Alvará n°1999/2024. — página do DOU de 31/01/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025013100065 Seção 1 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.546/2017-FERNANDO GILBERTO ARNS-OF. N°2880/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.059/2017 Titular: MINERADORA VARGEAO LTDA Ofício nº: 2900/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 42/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.059/2017 - Titular: MINERADORA VARGEAO LTDA - Vencimento: 23/11/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.150/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°5254/2022. 800.603/2023-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 09.647.669/0001-44- Alvará n°1999/2024. 800.143/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 08.326.405/0001-26- Alvará n°966/2022. 800.311/2024-ENIO DIAS PIMENTEL GOMES- Cessionário:SALVINO MINERACOES E BENEFICIAMENTOS DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ nº 51.132.081/0001-14- Alvará n°6786/2024. 800.146/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 49.071.642/0001-70- Alvará n°9449/2023. 800.075/2018-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA.- CPF ou CNPJ Nº 09.647.669/0001-44- Alvará n°1117/2019. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.603/2021-NATURE PRECIOUS IN STONE LTDA.- Alvará n°991/2022 - Cessionario:800.304/2024-MURION MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.119.306/0001-74. 800.225/2024-JOAO WILLAMS ARAUJO- Alvará n°5812/2024 - Cessionario:800.507/2024-F.C. MORAIS LTDA- CPF ou CNPJ Nº 56.265.837/0001-17. 800.681/2023-A J S GOMES PREMOLDADOS EIRELI- Alvará n°2797/2024 - Cessionario:800.596/2024-CCL CERAMICA CHOROZINHO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 03.188.159/0001-70 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 850.929/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°1286/2019Área reduzida de 2139,72ha para 1840,43ha 850.366/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°72/2019Área reduzida de 9586,29ha para 7445,35ha 850.365/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°71/2019Área reduzida de 5614,42ha para 4512,94ha 850.356/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°6168/2018Área reduzida de 9979,95ha para 4763,95ha 850.345/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°586/2019Área reduzida de 2330,77ha para 521,16ha 850.333/2018-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°584/2019Área reduzida de 3167,59ha para 1155,05ha 851.055/2017-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°9147/2017Área reduzida de 9976,46ha para 2349,34ha HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.303/2022-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9675/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.712/2021-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°2031/2025 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.291/2021-NEILA CHINEN Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.231/2019-4B AMBIENTAL LTDA-Areia-Paranaguá e Pontal do Paraná/PR 826.271/2019-EXTRACAO DE AREIA N SRA DAS GRACAS LTDA-Areia-Nova Esperança/Paraná 826.377/2014-CUNHAMAIS TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI-argila-São Carlos do Ivaí/PR Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.546/2007-AREAL CERAMITEL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Prazo:3 anos 826.596/2010-PEDREIRA BRITAOESTE LTDA- Prazo:3 anos 826.224/2012-DAL BO RONCATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- Prazo:3 anos 826.141/2018-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.- Prazo:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°Ofício nº 2144/2025/SEFIS-PR/ANM. Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 826.253/1991-JAIME LUIZ GOMES-Argila Industrial-Portaria de Lavra N°174, DOU de 11/11/2011 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.029/2004-AMERICAS GOLDMINE SA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.269/2020-MINERAÇÃO TREVO N. A. LTDA - EPP-OF. N°2332/2025 Não conhece requerimento protocolizado(1057) 826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.886/2011-AREIAL ALELUIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 826.010/2019-WILLIAM CANHA BOMFIM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.429/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS 826.430/2024-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.259/2024-T-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA-OF. N°2518/2025 886.243/2024-ISABEL MOREIRA DOS SANTOS-OF. N°25171/2025 826.461/2024-ISABEL MOREIRA DOS SANTOS-OF. N°2525/2025 826.434/2024-PEDREIRA RIO QUATI LTDA-OF. N°1725/2025 826.464/2024-MINERACAO DRISNER LTDA-OF. N°2522/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.066/2021-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO 864.205/2024-CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E TELHAS LTDA. 864.763/2021-LUCIANO JERONIMO 864.684/2021-LUCIANO JERONIMO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.222/2024-GUSTAVO GENZINI- Cessionário:Flavio Dayrell Miserani Nunes- CPF ou CNPJ ***.176.276-**- Alvará n°9196/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 864.261/2016-CLEBER ARAUJO MAMEDES Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.246/2024-DIRCEU RIBEIRO SAMPAIO 864.397/2024-CERAMICA REFRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS E TELHAS LTDA. 864.245/2024-LUCIANO JERONIMO 864.244/2024-LUCIANO JERONIMO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 864.396/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 864.396/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 864.201/2024-L M DE F SANTOS 864.297/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA 864.234/2024-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 864.261/2016-CLEBER ARAUJO MAMEDES-OF. N°41792/2024/SEOUT-TO/ANM- DOU de 22/10/2024 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 27/2025 - Processo nº: 864.273/2024 - Titular: DAVID LUIS GEORGE WACHED - Vencimento: 08/11/2029 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): TALISMÃ/TO Registro de Licença n°: 44/2025 - Processo nº: 864.291/2023 - Titular: DAVI ZOTTI - Vencimento: 11/09/2034 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.885/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°2428/2025/CARSFI/ANM JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente