Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 2As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 243/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE CATÁLISE Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa REFINO SISTEMAS CATALÍTICOS Síntese, caracterização e avaliação catalítica de materiais micro e mesoporosos PETROQUÍMICA DE 1ª E 2ª GERAÇÃO SISTEMAS CATALÍTICOS Síntese e caracterização de silicoaluminofosfatos cristalinos de poros pequenos 3O Laboratório de Catálise da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. N o- 1.085 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004929/2014-60, torna público o seguinte ato: 1CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa LABCATH - Laboratório de Catálise Heterogênea, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, localizada no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0001-16, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 245/2014 Unidade de Pesquisa LABCATH - LABORATÓRIO DE CATÁLISE HETEROGÊNEA Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa REFINO SISTEMAS CATALÍTICOS Catalisadores metálicos para refino de diesel Novos suportes para catalisadores de hidrotratamento Sulfetos mássicos como catalisadores para hidrotratamento de frações de petróleo GÁS NATURAL PRODUÇÃO E TRANSFORMAÇÃO QUÍMICA DE GÁS NATURAL Catalisadores para produção direta de dimetiléter a partir de gás de síntese Estudo das reações de aromatização do gás natural em catalisadores de Ga/HZSM5. 3O LABCATH - Laboratório de Catálise Heterogênea da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. N o- 1.086 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.005369/2014-61, torna público o seguinte ato: Art. 1ºCREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Desenvolvimento de Bioprocessos - LADEBIO, localizada no Rio de Janeiro - RJ, vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0001-16, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. Art. 2ºAs atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 248/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE BIOPROCESSOS - LADEBIO Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa BIOCOMBUSTÍVEIS BIOCOMBUSTÍVEIS AVANÇADOS (2ª, 3ª, 4ª GERAÇÃO) CONVERSÃO DE MATERIAIS LIGNOCELULÓSICOS Biotecnologia de materiais lignocelulósicos GÁS NATURAL UTILIZAÇÃO OUTRAS APLICAÇÕES Produção de proteína microbiana por fermentação de gás natural TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E I M PA C TA D A S Biodegradação de hidrocarbonetos Art. 3ºO Laboratório de Desenvolvimento de Bioprocessos - LADEBIO da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. N o- 1.087 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.003866/2014-24, torna público o seguinte ato: Art. 1ºCREDENCIAR a Unidade de Pesquisa GRUPO DE PENEIRAS MOLECULARES MICRO E MESOPOROSAS, vinculada à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNI- CAMP, localizada em Campinas - SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 46.068.425/0001-33, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. Art. 2ºAs atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 219/2014 Unidade de Pesquisa GRUPO DE PENEIRAS MOLECULARES MICRO E MESOPOROSA Instituição Credenciada UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVER- SAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA NA INDÚSTRIA DE PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS MATERIAIS NANOESTRUTU- RADOS PARA CAPTURA DE CO2 Art. 3ºO GRUPO DE PENEIRAS MOLECULARES MICRO E MESOPOROSAS, vinculada à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 119/2014-DF Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 834.098/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-FORMIGA/MG - Guia n° 024/2014-50000toneladas-argila- Validade:1 ano 831.876/2011-A & T TRANSPORTE E SERVIÇOS LT- DA-ARCOS/MG, CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG - Guia n° 022/2014-48.000toneladas-argila- Validade:04/11/2014 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 815.750/1973-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Prazo:INICIO:28/12/11 TERMINO:28/12/15 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A 801.842/1975-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 820.195/1992-CHACARA MORÁVIA INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUA LTDA EPP 868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 844.034/2002-AJC EMPREENDIMENTOS LTDA 860.260/2004-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE ME 820.089/2007-MINERAÇÃO RIO DO BRAÇO LTDA. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-minerio de ferro 003.081/1962-VALE FERTILIZANTES S A-Apatita 990.297/2008-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITA- GUAÍ LTDA-Granito Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 809.348/1973-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-FONOLI- TO-PORTARIA DE LAVRA Nº133/04, DOU de 03/06/04 Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438) 804.104/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT D A 804.105/1976-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LT D A 950.121/1988-MSL MINERAIS S A Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445) 815.750/1973-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂ- MICOS- Início:18/01/11-Término:18/01/19 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.430/1993-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-ERMO/SC, TURVO/SC, JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 030/2014- 124000toneladas-cascalho- Validade:1 ano 815.310/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° SBM SUL BRASI- LEIRA DE MINERAÇÃO-60.000TONELADAS-CASCALHO- Validade:1 ANO 831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-IGARAPÉ/MG, SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG - Guia n° 029/2014-50.000toneladas-filito- Validade:1 ano 830.061/2005-MINERADORA OTACÍLIO CARLOS DE SOUZA LTDA-ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 023/2014-42.000toneladas-saibro- Validade:11/02/2015 832.506/2005-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA- PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 028/2014-42.000toneladas-quartzo- Validade:1 ano 815.837/2007-HOBI & CIA.LTDA.-PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 025/2014-300.000TONELADAS-AREIA- Validad e : 2 8 / 11 / 2 0 1 4 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 832.544/2006- Recurso interposto por k-2 mineraçao exportação ltda RELAÇÃO Nº 123/2014-DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 832.059/2011-ALONCIO GONÇALVES PENNA FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 830.994/2002-ABNAIR ROSA MOTA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.348/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 852.390/1993-VALE S A 826.973/1994-MILTON PERINE 870.462/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 810.531/2000-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRA- PLENAGENS LTDA 870.289/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.683/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.908/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.253/2002-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - ME 871.362/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.626/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.160/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 830.254/2006-EDMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA