Página do DOU de 13/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/MG0224474 ERICA SIMOES DE MELO - ME. 19.291.298/0001-64 JUIZ DE FORA MG 48610.001531/2014-71 GLP/CE0209418 ETEVALDO MACHADO DE AGUIAR ME 13.597.625/0001-24 CE 001/GLP/MG0002594 RONALDO SIMÃO PINTO 06.273.567/0001-18 MG 48610.010393/2004-41 SANTOS E FREITAS CO- MERCIO DE GAS LTDA - ME 97.393.425/0001-40 APARECIDA DE GOIA- NIA GO 48610.001071/2007-52 GLP/MS0214465 SILVANA DE SOUZA SIL- VA 79460984134 MS 48610.002195/2012-12 N o- 774 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, a pedido ou por sucessão empresarial: N o- de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/CE0168535 ALBERI G. DE ARAUJO - ME 09.443.646/0002-07 CE 48610.000026/2015-91 AUTO POSTO CURVÃO LTDA 17.500.482/0001-41 PORTO NACIONAL TO 48610.010048/2013-05 BA0218491 AUTO POSTO DE COMBUSTI- VEL ALVES LUZ LTDA 05.122.770/0001-20 BA 48610.012698/2007-39 PR/RO0108365 AUTO POSTO MÃE E FILHAS LT D A 13.793.415/0001-01 VILHENA RO 48610.002267/2012-21 PR/SP0069182 AUTO POSTO PENHA FUEL LT D A . 10.777.573/0001-80 SAO PAULO SP 48610.005038/2009-63 SP0006101 AUTO POSTO PLANALTO LT- DA. SAO BERNARDO DO CAMPO SP 48610.006607/2000-51 PR/RO0159042 AUTO POSTO S. N. LTDA. - EPP RO 48610.006619/2014-80 SP0184380 AUTO POSTO TERRA FLORES LT D A . 05.307.770/0001-03 SANTA ROSA DE VI- TERBO SP PR/RS0073740 BORBA & TREMÉA LTDA G R AVATA I RS 48610.009150/2009-73 MT0192498 COMERCIAL SANTA RITA DE PETRÓLEO LTDA. 15.047.806/0078-91 VARZEA GRANDE MT PR/BA0168526 E PITANGA & IRMAOS LTDA 40.562.837/0002-20 IRECE BA 48610.000018/2015-44 PB0002510 F SANTOS & CIA LTDA 08.360.893/0002-79 CAMPINA GRANDE PB MA0025919 POSTO BACANGA LTDA 69.582.757/0004-80 SAO LUIS MA 48610.007357/2002-37 SP0010274 POSTO CLARET LTDA 03.303.976/0002-02 RIO CLARO SP 48610.008748/2001-98 SC0166355 POSTO DOIS AMIGOS LTDA. BRUSQUE SC PR/RN0078366 POSTO MACAIBA COMBUSTÍ- VEIS LTDA. MACAIBA RN 48610.014244/2009-64 SC0005931 POSTO NOVA BRASILIA LTDA 73.266.413/0001-96 IMBITUBA SC 48610.003885/2001-36 ES0012107 POSTO VALPARAISO LTDA. 30.564.025/0001-89 SERRA ES PR/BA0169685 POSTO VIA ATLANTICA LTDA 13.075.891/0001-97 CAMACARI BA 48610.002308/2015-22 PR/MT0174646 REDE DE POSTOS DA HORA LT D A . 19.754.617/0002-01 VARZEA GRANDE MT 48610.002199/2016-24 PR0200536 SANTOS & MERLO LTDA. 79.854.667/0009-69 CORONEL VIVIDA PR 48610.008821/2006-36 PR/MT0152382 SILVA & GUERRA LTDA 17.167.359/0001-50 NOVA MUTUM MT 48610.001781/2014-10 PR/MT0074724 TDJ GUARUJÁ COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LT D A . 10.893.094/0001-29 RONDONOPOLIS MT 48610.010012/2009-37 PR0024138 TEREZINHA STANG BONETTI & CIA LTDA 02.574.558/0001-06 PINHALZINHO SC 48610.004627/2002-58 MARIA INES SOUZA RETIFICAÇÃO No Despacho nº 752, de 07 de julho de 2017, publicado no D.O.U. em 10/07/2017, página 109: Onde se lê: RIO DE JANEIRO RJ 76 Oil DISTRIBUIDO- RA DE COMBUSTÍ- VEIS S.A. MANGUINHOS DIS- TRIBUIDORA S A 33.461.567/0001-14 21/05/2022 GASOLINA A: 15 EAC: 10 EHC: 10 48610.007350/2017- Leia-se: BARRA MANSA RJ 76 Oil DISTRIBUIDO- RA DE COMBUSTÍ- VEIS S.A. MANGUINHOS DIS- TRIBUIDORA S A 33.461.567/0007-00 21/05/2022 GASOLINA A: 15 EAC: 10 EHC: 10 48610.007350/2017- DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR GERAL RELAÇÃO N o- 168/2017-SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 835.722/1994-LAFARGE BRASIL S A - Publicado DOU de 02.06.2017, Relação n° 136/2017, Seção I, pág. 38- Onde se lê:... 833.722/94, Vera Lucia Elias Diniz,... " leia-se:... 835.722/94, Holcim Brasil S.A..." RELAÇÃO N o- 172/2017-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 840.211/2015-ROMULO MARCIO MUDO FERREIRA Não conhece o recurso interposto(1837) 826.067/2016-Interposto porJosé Geraldo Cassiolato Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 834.246/2008-ALFREDO PELOSO DA SILVEIRA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 872.514/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.626/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.628/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.629/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.630/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.067/2005-NAILTON ROSSI PEIXOTO 830.357/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVI- MENTO LTDA. 830.358/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVI- MENTO LTDA. 830.360/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVI- MENTO LTDA. 830.361/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVI- MENTO LTDA. 866.976/2012-ADRIANO CAMPOS CAVALCANTE 870.451/2014-MRM CONSTRUTURA LTDA Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 871.022/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 896.278/2002-LUIZ ALBERTO DO VAL NEMER 872.713/2005-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 871.358/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 871.379/2010-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO Fase de Concessão de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(479) 890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTA- ÇÃO LTDA 890.081/1989-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA. 826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PEDRO LT D A Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 850.821/2004-JARI CELULOSE S.A. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.350/2006-JOSÉ DOMINGOS REZENDE FILHO- Alvará n° 10866/2006 - Cessionário: EMPRESA JOSÉ DOMINGOS RESEN- DE FILHO E CIA LTDA -ME- CNPJ 07.535060/0001-58 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 832.384/2014-GHS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRE- LI ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 832.776/2015-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 136/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 871.296/2010-CERÂMICA MODERNA LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 873.788/2011-AREIAL PORTO NOVO MATERIAIS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA ME-SANTANA/BA, SÃO FÉLIX DO CORI- BE/BA - Guia n° 094/2017-18.000t-Areia- Validade:31/08/2018 872.043/2013-CHAME PEDREIRA LTDA-ITABUNA/BA - Guia n° 081/2017-50.000t-Granulito( Brita)- Validade:04/01/2019 871.110/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 084/2017-10.000t-Mármore- Validade:12/06/2018 872.232/2015-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMEN- TO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME-MA- CAÚBAS/BA - Guia n° 082/2017-16.000t-Quartzito- Validade:08/04/2018 872.593/2015-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-CATURAMA/BA, RIO DO PIRES/BA - Guia n° 086/2017-15.900t-Quartzito- Validade:15/06/2018 872.788/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME-BOQUIRA/BA - Guia n° 092/2017-16.000t-Quartzito- Validade:26/08/2018 870.941/2016-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARA- RI/BA - Guia n° 085/2017-16.000t-Quartzito- Validade:12/06/2018 872.304/2016-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - Guia n° 088/2017-16.000t-Quartzito- Validade:20/06/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.162/2007-INTERCEMENT BRASIL S A- Área de 978,71ha para 685,34ha-Diatomito 871.151/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 669,15ha para 359,46ha-Gnaisse 871.296/2010-CERÂMICA MODERNA LTDA.- Área de 104,37ha para 31,05ha-Argila e Saibro 872.804/2012-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME- Área de 678,37ha para 102,78ha-Charnoquito (Revestimento) 872.805/2012-INDUSTRIA DE GELADOS SABOR LTDA ME- Área de 49,73ha para 38,61ha-Charnoquito (Brita) 871.239/2013-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCES- SAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Área de 874,15ha para 438,12ha-Quartzo 872.759/2013-M.M. MOTTA MINERAÇÃO EIRELI EPP- Área de 156,46ha para 42,92ha-Areia (construção civil) 871.110/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 988,12ha para 729,77ha-Mármore 871.525/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LT- DA- Área de 905,28ha para 517,27ha-Grarto Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-Gnaisse (brita) 872.043/2013-CHAME PEDREIRA LTDA-Granulito (Brita) 870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-Quartzito Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.999/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTA- DORA E INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°5.089/2015 872.150/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTA- DORA E INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°5.090/2015 872.151/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTA- DORA E INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°5.091/2015 872.152/2014-ROAD COMERCIAL EXPORTADORA IMPORTA- DORA E INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°5.092/2015 870.595/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°5385/2015 870.603/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°5392/2015 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.004/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°5024/2011 870.095/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°5159/2011 870.507/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°8184/2011 871.964/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA-ALVARÁ N°14402/2011 873.984/2011-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°4.802/2011 874.393/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- ALVARÁ N°11.273/2013 870.622/2012-CBG MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°11.249/2013 871.084/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-ALVARÁ N°132/2012 871.085/2012-HELIO JOSE DANTAS ROSADO-ALVARÁ N°133/2012 872.123/2012-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°10286/2013 872.768/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- ALVARÁ N°4327/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.167/1999-ITABRAX COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA EPP-UAUÁ/BA - Guia n° 093/2017-10.000t-Mármore- Validade:24/09/2018 870.606/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-MATINA/BA - Guia n° 091/2017-16.000t-Granito- Validade:27/01/2019 875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LT- DA-NAZARÉ/BA - Guia n° 074/2017-50.000t-Charnoquito (Brita)- 870.841/2013-SRM MINERAÇÃO LTDA ME-CAMAÇARI/BA - Guia n° 090/2017-50.000t-Areia- Validade:30/06/2018 870.319/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-CAMAÇARI/BA, DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 087/2017-50.000t-Areia- Validade:18/05/2018 Da provimento ao recurso interposto(2074) 870.675/2003-INTERCEMENT BRASIL S A