Página do DOU de 17/05/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 83/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.199/2017-CREUZA MARIA OLIVEIRA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.766/2016-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA. 850.212/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.533/2004-ANABI SILVA DE FREITAS 850.096/2016-ROCHA ENGENHARIA LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 850.096/2016-ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°3.343/2016 - DNPM/PA Defere pedido de reconsideração(182) 850.420/2009-VALE S A Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 850.099/2012-VALE S A-AI N°374/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 850.386/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.733/2015-MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA-OF. N°2.133/2017 - DNPM/PA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.351/2007-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- Cessionário:LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.138.588/0001-70- Alvará n°5.128/2016 850.536/2012-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- Cessionário:LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.138.588/0001-70- Alvará n°5.130/2016 850.537/2012-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- Cessionário:LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.138.588/0001-70- Alvará n°5.131/2016 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 851.267/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-AI N°463/2016 851.264/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA-AI N°110/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.682/2015-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.010/1995-ANTONIO BARROS DE SOUZA-OF. N°2.225/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.048/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES-OF. N°2.095/2017 -DNPM/PA 851.050/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES-OF. N°2.096/2017 -DNPM/PA 851.051/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES-OF. N°2.097/2017 -DNPM/PA 851.052/2014-LAIS SERLANGE DA SILVA LOPES-OF. N°2.098/2017 -DNPM/PA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.659/1996-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°2.228/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMA- ZONIA LTDA- Fonte: Santa Clara, Marca: "AguaNat" e Embalagens: 510ml, 350ml, 305ml, 1,6L, 20L e 200ml.- BENEVIDES/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASA- DA LTDA EPP-OF. N°221.44.016/2016, 221.44.002/2017 e 221.44.001/2017/Fiscalização-Superintendência do DNPM/PA Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 850.671/2015-DIEGO DE MELLO- Cessionário:JOSÉ LOURIVAL ALVES DE SANTANA- CNPJ 720.407.772-53- PLG n°29/2016 850.672/2015-DIEGO DE MELLO- Cessionário:JOSÉ LOURIVAL ALVES DE SANTANA- CNPJ 720.407.772-53- PLG n°30/2016 850.673/2015-DIEGO DE MELLO- Cessionário:COOPE- RATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CNPJ 15.421.210/0001-20- PLG n°31/2016 850.674/2015-DIEGO DE MELLO- Cessionário:COOPE- RATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO- CNPJ 15.421.210/0001-20- PLG n°32/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.582/2011-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA.-OF. N°221.44.001/2017, 221.44.003/2017-Fiscalização/Superintendência do DNPM/PA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.043/2016-JOSÉ NOJOSA VIANA EPP- Registro de Licença N°:91/2016 - Vencimento em 17/02/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.961/2014-JANI ALVES PAIXAO Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .851.933/2013-R.H.F. MINERAÇÃO- NOT Nº1.104/2017- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.656/2016-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°11/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 08/09/2017 850.107/2017-JAIME BAPTISTA-Registro de Licença N°14/2017 de 04/05/2017-Vencimento em 07/02/2019 850.172/2017-CLÁUDIA PEREIRA FIGUEIREDO-Registro de Licença N°12/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 03/02/2020 850.173/2017-CLÁUDIA PEREIRA FIGUEIREDO-Registro de Licença N°13/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 03/02/2020 850.191/2017-J.C DE FREITAS ME-Registro de Licença N°15/2017 de 08/05/2017-Vencimento em 01/02/2019 850.215/2017-ANGELA BORGES DA SILVA-Registro de Licença N°16/2017 de 10/05/2017-Vencimento em 22/03/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 850.264/2015-HERGOS FROES DE COUTO CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.097/2015-MAURICIO DE AMORIM AQUINO 840.169/2015-MMENDS GEOLOGIA LTDA ME 840.313/2015-MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA 840.130/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA 840.131/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA 840.136/2016-CONSTRUTORA GETEL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.319/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. 840.320/2010-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICIPATION MINERAÇÃO LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.463/2011-INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMEN- TOS LTDA- Área de 539,59 para 439,21-Argila Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.464/2013-ISMA MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-Areia 840.465/2013-ISMA MARIA DE SOUZA GONZAGA ME-Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.784/2012-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA 840.176/2013-MINERAÇÃO NACIONAL S. A. 840.369/2013-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.164/2015-NATANAEL BEZERRA DA SILVA-Registro de Licença N°013/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 16/07/2020 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 840.306/2016-ROBERCAN RODRIGUES DE LUCENA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.057/2009-S G ARGILA CONDADO LTDA ME- Registro de Licença N°:521/2009 - Vencimento em 30/08/2018 RELAÇÃO N o- 41/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.162/2016-LIDIA RIBEIRO LELE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.021/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.305/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317/17 840.311/2016-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°315/16 840.312/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- OF. N°314/17 840.002/2017-ANTONIO COSME FARIAS JUNIOR-OF. N°331/17 Despacho publicado(156) 840.319/2016-FERNANDO GUSTAVO PINTO DO REGO-313/17 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.360/2008-EUGENIO PACHELLI SILVA- Área de 309,75 para 50,56-Gipsita Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 840.127/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP - AI N°265/16 840.129/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP - AI N°266/16 840.130/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP - AI N°267/16 840.183/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA - AI N°302/16 840.248/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES - AI N°240/16 840.249/2012-JOSÉ DE LIMA RODRIGUES - AI N°240/16 840.287/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE - AI N°198/16 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 840.029/2012-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOS- DOU de 05/10/2016 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 840.029/2012-EDSON SODRÉ FERREIRA BASTOS- AI N°304/16 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.121/2005-S N BARBOSA E CIA LTDA-OF. N°285/17 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 840.480/2013-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME -AI N°125/15 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 21/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.050/2017-MINERACAO NORDESTE LTDA-OF. N°1213/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 803.118/2016-HENRIQUE ALCÂNTARA AVELINO- Alvará n°12022/2016 - Cessionario:803.036/2017-Santa Filomena Indústria e Comércio de Calcários Ltda.- CPF ou CNPJ 07.471.287/0001-87 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.498/2011-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°246/2017 803.499/2011-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°245/2017 803.501/2011-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°244/2017 803.502/2011-MINERADORA VERA CRUZ LTDA.-OF. N°243/2017 803.625/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°242/2017 803.627/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°241/2017 803.628/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°240/2017 803.629/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°257/2017 803.630/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°239/2017 803.631/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°237/2017 803.632/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°236/2017 803.632/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°236/2017 803.633/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°235/2017 803.634/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°234/2017 803.635/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°233/2017 803.670/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°258/2017 803.671/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°232/2017 803.673/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°231/2017 803.681/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°230/2017 803.682/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°228/2017 803.231/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°253/2017 803.435/2012-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP- OF. N°252/2017