concessão de lavra — página do DOU de 23/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 42/2012 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 826.147/1988-PAULO CESAR DA SILVA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 846.248/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 861.944/2005-EMERSON PINHEIRO ROSA ME Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 832.710/2001-PEDRO GENEROSO DA SILVA NETO 815.675/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 871.209/2003-MARIA JARDIM SOUZA 860.562/2004-NASSIM MAMED JÚNIOR 871.791/2004-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEI- RA 886.029/2006-BASE SOLIDA LTDA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 860.562/2004-NASSIM MAMED JÚNIOR Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 870.445/2001- GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. 871.216/2001- EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPOR- TAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 870.250/1999- CORCOVADO GRANITOS LTDA 830.120/2000- MINERAÇÃO FAZENDA DOS BORGES LT D A Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 861.249/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°404/2008 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 866.097/1996-PETROCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL S.A Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 807.385/1970-ESTANHO DE RONDONIA S A-CASSITE- R I TA Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 830.659/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-BAUXITA E MINÉRIO DE ALUMÍNIO- PORTARIA DE LAVRA N°129/2003 830.740/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-BAUXITA E MINÉRIO DE ALUMÍNIO- PORTARIA DE LAVRA N°141/2003 RELAÇÃO N o- 43/2012 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.162/2009-CALCARIO DIANOPOLIS LTDA-DIANÓ- POLIS/TO, NOVO JARDIM/TO - Guia n° 04/2012-60.000TONE- LADAS/ANO-CALCÁRIO DOLOMÍTICO- Validade:27/07/2014 866.083/2009-PEDREIRA TANGARÁ LTDA-TANGARÁ DA SERRA/MT - Guia n° 05/2012-180.000TONELADAS/ANO- BASALTO- Validade:16/06/2012 Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 804.800/1971-CIA EXTRATORA DE MINERIOS-OF. N°91/2012 801.450/1976-MINERAÇÃO ARAGÃO LTDA.-OF. N°95/2012 801.453/1976-MINERAÇÃO ARAGÃO LTDA.-OF. N°3378 810.348/1976-GUTIMPEX IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA-OF. N°92/2012 802.536/1977-MINA RICA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°90/2012 840.263/1982-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°94/2012 840.120/1983-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°88/2012 890.737/1998-LONDRINA BEBIDAS LTDA-OF. N°93/2012 RELAÇÃO N o- 44/2012 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 811.174/1975-POLAREAL MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:HM MINERAÇÃO CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LT- DA- CNPJ 10.748.867/0001-83 - Termino do arrendamento: 10/01/2026 840.216/1991-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.- Arrendatário:LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 04.275.114/0001-03 - Termino do arrendamento: 31/07/2012 841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- Arrendatário:DOMINGOS XIMENES & FILHA LTDA- CNPJ 14.556.563/0001-75 - Termino do arrendamento: 22/09/2021 860.283/1998-CONESUQUE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Arrendatário:PRIMITIVA ÁGUAS MINERAIS LTDA - ME- CNPJ 13.849.044/0001-32 - Termino do arrendamento: 10 (dez) anos, a partir da averbação no DNPM 840.107/2002-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.- Arrendatário:LIDERMAC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 04.275.114/0001-03 - Termino do arrendamento: 31/07/2012 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 001.424/1941-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMEN- TO- Decreto de Lavra nº 30.242/1951- Cessionário:LAFARGE BRASIL S.A atual denominação da CONCREBRAS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46 008.150/1944-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMEN- TO- Decreto de Lavra nº 26.460/1949- Cessionário:LAFARGE BRASIL S.A atual denominação da CONCREBRAS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46 000.841/1945-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMEN- TO- Portaria de Lavra nº 857/1982- Cessionário:LAFARGE BRA- SIL S.A atual denominação da CONCREBRAS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46 001.212/1946-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMEN- TO- Portaria de Lavra nº 1.153/1982- Cessionário:LAFARGE BRA- SIL S/A, atual denominação da CONCREBRAS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46 001.611/1947-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMEN- TO- Decreto de Lavra nº 34.471/1953- Cessionário:LAFARGE BRASIL S/A, atual denominação da CONCREBRAS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46 004.780/1957-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMEN- TO- Decreto de Lavra nº 56.032/1965- Cessionário:LAFARGE BRASIL S/A, atual denominação da CONCREBRAS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46 004.059/1958-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMEN- TO- Portaria de Lavra nº 726/1982- Cessionário:LAFARGE BRA- SIL S/A, atual denominação da CONCREBRAS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46 803.996/1970-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV- Decreto de Lavra nº 80.665/1977- Cessionário:CERAMUS BAHIA S.A PRODUTOS CERAMICOS- CNPJ 13.786.785/0001- 802.451/1973-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Concessão de Lavra nº 1.252/1984- Cessionário:CALPAR COMERCIO DE CALCARIO LTDA- CNPJ 76.109.594/0001-35 820.394/1988-PEDREIRA PICCOLOTTO LTDA- Portaria de Lavra nº 192/2004- Cessionário:JN TERRAPLENAGEM E PA- VIMENTAÇÃO LTDA- CNPJ 59.387.795/0001-85 820.066/1991-PEDREIRA SANTA TERESA LTDA.- Portaria de Lavra nº 281/2003- Cessionário:MAXBRITA COMERCIAL LTDA- CNPJ 08.224.253/0001-50 820.412/1992-RIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 043/2008- Cessionário:PEDREIRA MOGIANA LTDA- CNPJ 53.735.536/0001-11 820.181/1993-AREIAS SALIONI LTDA- Portaria de Lavra nº 379/2001- Cessionário:DANILO VITORI SALIONI FI- CNPJ 06.036.201/0001-25 820.456/1997-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 420/2001- Cessionário:FLAVIA ROMIO MARCHIONNO - ME- CNPJ 03.110.256/0001-40 846.036/1999-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.- Portaria de Lavra nº 28/2000- Cessionário:BENTONIT UNIÃO NORDESTE IND. E COM. LTDA- CNPJ 08.811.119/0001-56 920.105/1999-COMPANHIA MINAS OESTE DE CIMEN- TO- GRUPAMENTO MINEIRO Nº 167/1999- Cessionário:LAFAR- GE BRASIL S/A, atual denominação da CONCREBRAS S/A- CNPJ 61.403.127/0001-46 846.108/2000-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA- Portaria de Lavra nº 90/2008- Cessionário:VON ROLL DO BRASIL LTDA- CNPJ 06.877.674/0001-55 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 820.066/1991-PEDREIRA SANTA TERESA LTDA.- Arrendátaria: MAXBRITA COMERCIAL LTDA- CNPJ 08.224.253/0001-50 NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 820.062/2002-MARCOS DONIZETE ROSS MATEO ME- Arrendatário:MARCOS DONIZETE ROSS MATEO ME Autoriza a averbação dos atos de liberação de contrato de financiamento(1906) Credora:VOTARANTIM METAIS NIGUEL S.A- DNPM 816.480/1972-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A- Portaria de Lavra N° 1.807/1980 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.147/1991-VALCIR JOSE ZANETTE- Alvará n°446/1996 - Cessionário: MINERAÇÃO E PESQUISA BRASI- LEIRA LTDA- CNPJ 79.917.597/0001-93 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 896.186/2003-ANTONIO JOSÉ PEIXOTO MI- GUEL-Sucessor:MARIA RITA SOARES MIGUEL e OUTROS- CPF/CNPJ525.925.027-34- Cessionario:MARIA RITA SOARES MIGUEL - CPF/CNPJ525.925.027-34- ALVARÁ N° 10.573/2003 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 74/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.085/1990-MARIA CÉLIA VITORINO SOARES-OF. N°0680/2012 DNPM/ES 890.258/1994-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0702/2012 DNPM/ES 896.171/1999-CELESTINO PINTO-OF. N°0677/2012 DNPM/ES 896.184/1999-RENAN CATELAN-OF. N°0671/2012 DNPM/ES 896.515/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°0675/2012 DNPM/ES 896.516/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°0676/2012 DNPM/ES 896.534/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°0701/2012 DNPM/ES 896.174/2005-FREDOLINO JOSÉ ROHR-OF. N°0686/2012 DNPM/ES 896.174/2005-FREDOLINO JOSÉ ROHR-OF. N°0686/2012 DNPM/ES 896.417/2005-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0773/2012 DNPM/ES 896.101/2006-FERNANDO CORTELETTI-OF. N°0679/2012 DNPM/ES 896.406/2007-J.N. CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA.-OF. N°0673/2012 DNPM/ES 896.452/2007-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°0685/2012 DNPM/ES 896.817/2007-TELMO JOSE FIORETTI-OF. N°0674/2012 DNPM/ES 896.876/2007-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°0684/2012 DNPM/ES 896.917/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME-OF. N°0690/2012 DNPM/ES 896.624/2009-MIGRAN MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0681/2012 DNPM/ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.354/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ANCHIETA/ES, GUARAPARI/ES - Guia n° 0045/2012- 50.000t/ano-BRITA DE GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.441/1998-STEFANO PIGNATON 896.090/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.094/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.208/2005-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.266/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.399/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.522/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES LTDA 896.211/2007-MILTON PEREIRA 896.212/2007-MILTON PEREIRA 896.226/2007-MILTON PEREIRA 896.873/2007-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA 896.177/2008-TRADE CITY IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA 896.884/2008-ISAAC MENEZES PEREIRA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.413/1990-MONFORTE GRANITOS LTDA ME-OF. N°0810/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°803 e 804/2012 DNPM/ES Fase de Disponibilidade Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 896.603/2003-CELESTINO PINTO- DOU de AI 019/2006 DOU 13/02/2006 RELAÇÃO N o- 77/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 896.229/2010-ARETERRA EXTRACAO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA- OF. N°0718/2012 DNPM/ES 896.639/2003-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°0589/2012 DNPM/ES 896.192/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-OF. N°0711/2012 DNPM/ES