Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/03/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025031200078 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 27/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.066/2023-D. DE OLIVEIRA SILVA CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 15/2025 - Vencimento em 04/02/2026 844.099/2021-CONSORCIO ARAPIRACA-DELMIRO GOUVEIA LOTE 2- Registro de Licença N° 020/2021 - Vencimento em 17/08/2025 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 21/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 860.851/2017-GONCALVES E ALMEIDA LTDA 860.819/2017-RAIMUNDO PAIVA DA SILVA 860.799/2017-CESAR ALBERTO FERREIRA 860.670/2017-CMMS - CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL LTDA 860.527/2017-NEW STONES MINERACAO LTDA 860.096/2017-FRANK WANDERSON DA SILVA PORTILHO 860.489/2017-MARINON MARCELINO DA SILVA 860.518/2017-CEFAS MINERACAO LTDA 860.269/2017-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME 860.895/2017-GRANITOS RETIRO LTDA. 860.926/2017-ANA LUIZA CHAVES RAMOS 860.927/2017-ANA LUIZA CHAVES RAMOS 860.928/2017-ANA LUIZA CHAVES RAMOS 860.833/2017-LEONARDO JOFFILY 860.822/2017-SERGIO SILVA E SOUZA 860.801/2017-ELAINE SOARES ALVES TIJOLOS 860.672/2017-CMMS - CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL LTDA 860.653/2017-LUIZ ANTONIO ASSUENA 860.598/2017-EVERTON DA SILVA STEFANATO 860.556/2017-GRAN FORT SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 860.540/2017-MKW MINERAÇÃO LTDA 860.534/2017-IVO ERNO HARTMANN 860.076/2017-BRAZ ALVES BUENO 860.498/2017-RENATO DE SOUZA 860.979/2016-RENOVAE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LT DA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 861.624/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - AI N°146/2023 862.173/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - AI N°153/2023 862.174/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - AI N°151/2023 861.625/2012-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - AI N°152/2023 860.132/2013-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA - AI N°154/2023 860.235/2014-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM - AI N°157/2023 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.716/2018-MULTIPLA MINERACAO LTDA-AI N°327/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.274/2023-BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 742/2023 - Vencimento em 15/03/2025 WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 23/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.080/2003-PLANACON CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 30/2009 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 18/10/2028 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.151/2024-LAVI ENGENHARIA LTDA- Cessionário:MINERADORA CONCRELUZ INOCENCIA LTDA- CNPJ 55.384.381/0001- 41- Registro de Licença N° 964/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS- Vencimento da Licença: 21/01/2029 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.231/2014-WALFRIDES PAIM DE MOURA LTDA-OF. N°8100/2025/SEOUT- MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 868.151/2024-LAVI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 964/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-Onde se lê: ... 868.151/2024 - LAVI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença n° 964/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 05/01/2043." - Leia-se: ... 868.151/2024 - LAVI ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 964/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento 21/01/2029." LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 140/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.534/2012-ITINGA MINERACAO LTDA- Área de 992,1ha para 642,26 ha- QUARTZO - (Uso: Industrial)-BERILO/MG Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.706/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. -Alvará N°4012/2024 831.115/2023-RUI ABRANTES DA CUNHA -Alvará N°5843/2023 830.244/2023-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA -Alvará N°1913/2023 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.072/2022-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°3120/2022 832.586/2021-RAMON LOURENCO PATRICIO-ALVARÁ N°10410/2021 830.071/2022-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°3950/2022 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.072/2022-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°373/2025/DIFIP- MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930398/2025-78) 830.071/2022-ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA.- AI N°374/2025/DIFIP- MG/ANM -(Processo Referência:48054.930404/2025-97) Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.697/2007-GILBERTO TRANSPORTES LTDA 831.658/2020-G -TEX MINERACAO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.775/2023-AGROPECUÁRIA DA BARRA LTDA-ALVARÁ N°3608/2023 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.451/2018-R & D PROJETOS, MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-QUARTZO (uso: Industrial) e QUARTZITO (uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 831.391/2004-VALE S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.015/2004-MINERACAO PANCIERI MINAS LTDA-OF. N°8211/2025/UAGV- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.516/2011-VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°8219/2025/DIFIP-MG/ANM. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI - Publicado DOU de 01/04/2024., Relação n° 135/2024, Seção 1, pág. - Onde está escrito 832.003/2017??? - EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI - Substância: MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) - Quantidade: 300.000 toneladas/ano - Validade: 3 ANOS ( a partir de sua publicação) - Município: ALVINÓPOLIS/MG. LEIA-SE : 832.003/2017??? - EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI - Substâncias: MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e AREIA (construção civil)- Quantidade: 300.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano - Validade: 3 ANOS ( a partir de sua publicação em 01/04/2024) - Município: ALVINÓPOLIS/MG. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 141/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 833.667/2011 - PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA - OLARIA/MG - Guia n° 103/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GNAISSE (uso: Brita) - Volume(s): 30.000 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 830.223/2012-WL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°108/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 143/2025 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria ANM Nº 1712, de 9 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 833.590/2004 - VALE S.A. - ALVARÁ N° 1843/2025 - 03 anos - Retifica o ALVARÁ N° 11211/2013, publicado no DOU de 30/10/2013. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 17/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.325/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10283/2024 846.174/2011-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- Cessionário:AMARANTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.877.983/0001-38- Alvará n°8177/2014 846.006/2018-PERNAMBUCO PISO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Cessionário:MITRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.487.232/0001- 77- Alvará n°/ 846.237/2024-MARCOS JOSE BARBOSA- Cessionário:MARCOS JOSÉ BARBOSA- CPF ou CNPJ 57.284.202/0001-20- Alvará n°8417/2024 846.603/2012-PERNAMBUCO PISO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA- Cessionário:MITRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.487.232/0001- 77- Alvará n°10425/2013 Defere pedido de reconsideração(262) 846.029/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)