Página do DOU de 23/08/2017 — Seção 1

Processos citados

• 810.054/1999

  o- 73/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.054/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°540/2017 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Licenciamento(704)

• 810.524/2003

  810.524/2003-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO- Licenciamento N°2740/2004- Publicado no DOU de 08/08/2004 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 810.079/2010

  810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°543/2017

• 811.076/2015

  811.076/2015-TERRAPLENAGEM VOESE LTDA-OF. N°2181/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 810.490/1993

  810.490/1993-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Licenciamento N°:957/2006 - Vencimento em 08/08/2022

• 811.668/1996

  811.668/1996-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:13/1997 - Vencimento em 08/01/2022

• 810.525/1999

  810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:2200/2002 - Vencimento em 09/08/2022

• 810.526/1999

  810.526/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:2201/2002 - Vencimento em 09/08/2022

• 810.527/1999

  810.527/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:2202/2002 - Vencimento em 09/08/2022

• 810.046/2000

  810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:08/2006 - Vencimento em 27/07/2021

• 810.772/2007

  810.772/2007-OLARIA G L SANTOS LTDA- Licenciamento N°:72/2008 - Vencimento em 11/08/2022

• 810.071/2009

  810.071/2009-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS EIRELI- Licenciamento N°:39/2009 - Vencimento em 15/08/2022

• 810.479/2009

  810.479/2009-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE PEDRAS A M M FARIAS LTDA- Licenciamento N°:65/2012 - Vencimento em

• 810.524/2009

  810.524/2009-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Licenciamento N°:164/2009 - Vencimento em 15/08/2022

• 810.763/2010

  810.763/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS- Licenciamento N°:115/2010 - Vencimento em 04/08/2022

• 811.192/2010

  811.192/2010-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVI- ÇOS LTDA.- Licenciamento N°:48/2015 - Vencimento em 09/08/2022

• 810.456/2012

  810.456/2012-CALHERRÃO E FILHOS LTDA- Licenciamento N°:161/2012 - Vencimento em 02/12/2020

• 811.684/2012

  811.684/2012-SILVA & LINHARES LTDA- Licenciamento N°:75/2013 - Vencimento em 03/08/2022

• 810.434/2013

  810.434/2013-CERÂMICA WOLKE LTDA ME- Licenciamento N°:148/2013 - Vencimento em 08/08/2022

• 810.584/2013

  810.584/2013-SILZIEBER ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Licenciamento N°:130/2013 - Vencimento em 08/08/2022

• 810.954/2013

  810.954/2013-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.- Licenciamento N°:164/2013 - Vencimento em 08/08/2022

• 811.013/2013

  811.013/2013-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME- Licenciamento N°:195/2015 - Vencimento em 08/08/2022

• 810.524/2014

  810.524/2014-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL- Licenciamento N°:87/2014 - Vencimento em 14/08/2022

• 810.603/2014

  810.603/2014-PAULO SERGIO GARCIA BERNAR ME- Licenciamento N°:129/2014 - Vencimento em 11/08/2022

• 811.044/2014

  811.044/2014-TERESINHA REGINA SILVA RUAS ME- Licenciamento N°:189/2014 - Vencimento em 15/08/2022

• 811.207/2014

  811.207/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Licenciamento N°:046/2017 - Vencimento em 09/08/2022

• 811.208/2014

  811.208/2014-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Licenciamento N°:047/2017 - Vencimento em 09/08/2022

• 811.273/2014

  811.273/2014-CERÂMICA KASPARY LTDA- Licenciamento N°:17/2015 - Vencimento em 09/08/2022 Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

• 811.527/2012

  811.527/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA. Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

• 811.051/2010

  811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-Saibro-Licenciamento N°142/2011, DOU de 19/08/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

• 810.540/2015

  810.540/2015-ELIDIO GUADAGNIN & CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

• 810.951/2010

  810.951/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-Licenciamento N°2013/2017 de 16/08/2017-Vencimento em 11/08/2022

• 811.546/2015

  811.546/2015-GISELE FERRAZ EBERSOL ME-Licenciamento N°197/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 08/08/2022

• 810.178/2016

  810.178/2016-NERI DOS SANTOS MODESTO-Licenciamento N°200/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022

• 810.179/2016

  810.179/2016-ALESSON GUTH MODESTO ME-Licenciamento N°201/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022

• 810.180/2016

  810.180/2016-AURI LUIS MROGINSKI ME-Licenciamento N°202/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022

• 810.181/2016

  810.181/2016-EDISON GUSE ME-Licenciamento N°203/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022

• 810.182/2016

  810.182/2016-LEOMAR NIENDICHER ME-Licenciamento N°204/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 09/08/2022

• 810.220/2016

  810.220/2016-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Licenciamento N°187/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 04/08/2022

• 810.286/2016

  810.286/2016-MONGE CONSTRUÇÕES EIRELI ME-Licenciamento N°212/2017 de 16/08/2017-Vencimento em 11/08/2022

• 811.147/2016

  811.147/2016-GIBRON BRASIL IMÓVEIS E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-Licenciamento N°214/2017 de 16/08/2017-Vencimento em 15/08/2022

• 810.089/2017

  810.089/2017-CERÂMICA IRMÃOS SCALCO LTDA ME-Licenciamento N°207/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022

• 810.108/2017

  810.108/2017-PEDREIRA DA ANTENA LTDA ME-Licenciamento N°192/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 07/08/2022

• 810.193/2017

  810.193/2017-ANDRESSA BICK ME-Licenciamento N°196/2017 de 09/08/2017-Vencimento em 08/08/2022

• 810.353/2017

  810.353/2017-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-Licenciamento N°209/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 10/08/2022

• 810.354/2017

  810.354/2017-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-Licenciamento N°211/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 10/08/2022

• 810.378/2017

  810.378/2017-OLARIA ZANOTTO LTDA.-Licenciamento N°199/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 08/08/2022

• 810.446/2017

  810.446/2017-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JU- NIOR-Licenciamento N°210/2017 de 15/08/2017-Vencimento em 10/08/2022

• 810.490/2017

  810.490/2017-JAZIDA ECKERT LTDA-Licenciamento N°205/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022

• 810.539/2017

  810.539/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-Licenciamento N°208/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022

• 810.552/2017

  810.552/2017-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Licenciamento N°206/2017 de 10/08/2017-Vencimento em 09/08/2022 Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

• 811.380/2015

  811.380/2015-CENI QUADROS RODRIGUES Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

• 810.245/2017

  810.245/2017-AGOSTINHO GOZZI Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 810.767/2013

  810.767/2013-VIVIANE TEIXEIRA FATTURI Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 810.273/2017

  810.273/2017-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

• 810.592/2017

  810.592/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL- Registro de Extração N°134/2017 de 16/08/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

• 810.147/2017

  810.147/2017-MUNICIPIO DE IBIRUBÁ- Registro de Extração N°128/2017 de 09/08/2017

• 810.185/2017

  810.185/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES COROAS- Registro de Extração N°129/2017 de 10/08/2017 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941)

• 810.633/2013

  810.633/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ-Registro de Extração N°68/2014 de 13/08/2014

• 890.531/2013

  o- 103/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andreia Aparecida Mendes - 890531/13 - Not.311/2017 - R$ 63,72 Areal Manoel de Moraes Ltda me - 890864/13 - Not.305/2017 - R$ 101,03 Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.297/2017 - R$ 3.299,13 Ceramica r. v. Barcelos Ltda -

• 890.864/2013

  o- 103/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andreia Aparecida Mendes - 890531/13 - Not.311/2017 - R$ 63,72 Areal Manoel de Moraes Ltda me - 890864/13 - Not.305/2017 - R$ 101,03 Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.297/2017 - R$ 3.299,13 Ceramica r. v. Barcelos Ltda - 890594/13 - Not.309/2017 - R$ 47,87 Clayton Santos Souza - 890190/15 -

• 811.122/1975

  o- 103/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andreia Aparecida Mendes - 890531/13 - Not.311/2017 - R$ 63,72 Areal Manoel de Moraes Ltda me - 890864/13 - Not.305/2017 - R$ 101,03 Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.297/2017 - R$ 3.299,13 Ceramica r. v. Barcelos Ltda - 890594/13 - Not.309/2017 - R$ 47,87 Clayton Santos Souza - 890190/15 - Not.296/2017 - R$ 3.379,91 Elias Camilo Jorge - 890853/13 -

• 890.594/2013

  o- 103/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andreia Aparecida Mendes - 890531/13 - Not.311/2017 - R$ 63,72 Areal Manoel de Moraes Ltda me - 890864/13 - Not.305/2017 - R$ 101,03 Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.297/2017 - R$ 3.299,13 Ceramica r. v. Barcelos Ltda - 890594/13 - Not.309/2017 - R$ 47,87 Clayton Santos Souza - 890190/15 - Not.296/2017 - R$ 3.379,91 Elias Camilo Jorge - 890853/13 - Not.299/2017 - R$ 213,07 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890443/13 -

• 890.190/2015

  o- 103/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andreia Aparecida Mendes - 890531/13 - Not.311/2017 - R$ 63,72 Areal Manoel de Moraes Ltda me - 890864/13 - Not.305/2017 - R$ 101,03 Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.297/2017 - R$ 3.299,13 Ceramica r. v. Barcelos Ltda - 890594/13 - Not.309/2017 - R$ 47,87 Clayton Santos Souza - 890190/15 - Not.296/2017 - R$ 3.379,91 Elias Camilo Jorge - 890853/13 - Not.299/2017 - R$ 213,07 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890443/13 - Not.301/2017 - R$ 172,25 Extração de Pedras Penha de

• 890.853/2013

  o- 103/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andreia Aparecida Mendes - 890531/13 - Not.311/2017 - R$ 63,72 Areal Manoel de Moraes Ltda me - 890864/13 - Not.305/2017 - R$ 101,03 Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.297/2017 - R$ 3.299,13 Ceramica r. v. Barcelos Ltda - 890594/13 - Not.309/2017 - R$ 47,87 Clayton Santos Souza - 890190/15 - Not.296/2017 - R$ 3.379,91 Elias Camilo Jorge - 890853/13 - Not.299/2017 - R$ 213,07 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890443/13 - Not.301/2017 - R$ 172,25 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890295/15 - Not.292/2017 - R$ 3.512,24 Fabio

• 890.443/2013

  o- 103/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andreia Aparecida Mendes - 890531/13 - Not.311/2017 - R$ 63,72 Areal Manoel de Moraes Ltda me - 890864/13 - Not.305/2017 - R$ 101,03 Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.297/2017 - R$ 3.299,13 Ceramica r. v. Barcelos Ltda - 890594/13 - Not.309/2017 - R$ 47,87 Clayton Santos Souza - 890190/15 - Not.296/2017 - R$ 3.379,91 Elias Camilo Jorge - 890853/13 - Not.299/2017 - R$ 213,07 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890443/13 - Not.301/2017 - R$ 172,25 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890295/15 - Not.292/2017 - R$ 3.512,24 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.294/2017 - R$ 6.759,84 Falcão

• 890.295/2015

  Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Andreia Aparecida Mendes - 890531/13 - Not.311/2017 - R$ 63,72 Areal Manoel de Moraes Ltda me - 890864/13 - Not.305/2017 - R$ 101,03 Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.297/2017 - R$ 3.299,13 Ceramica r. v. Barcelos Ltda - 890594/13 - Not.309/2017 - R$ 47,87 Clayton Santos Souza - 890190/15 - Not.296/2017 - R$ 3.379,91 Elias Camilo Jorge - 890853/13 - Not.299/2017 - R$ 213,07 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890443/13 - Not.301/2017 - R$ 172,25 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890295/15 - Not.292/2017 - R$ 3.512,24 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.294/2017 - R$ 6.759,84 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890717/13 - Not.310/2017 - R$ 12,29 gr

• 890.151/2015

  Andreia Aparecida Mendes - 890531/13 - Not.311/2017 - R$ 63,72 Areal Manoel de Moraes Ltda me - 890864/13 - Not.305/2017 - R$ 101,03 Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.297/2017 - R$ 3.299,13 Ceramica r. v. Barcelos Ltda - 890594/13 - Not.309/2017 - R$ 47,87 Clayton Santos Souza - 890190/15 - Not.296/2017 - R$ 3.379,91 Elias Camilo Jorge - 890853/13 - Not.299/2017 - R$ 213,07 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890443/13 - Not.301/2017 - R$ 172,25 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890295/15 - Not.292/2017 - R$ 3.512,24 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.294/2017 - R$ 6.759,84 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890717/13 - Not.310/2017 - R$ 12,29 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890586/13 - Not.307/2017

• 890.717/2013

  R$ 101,03 Areal Santa fé Ltda me - 811122/75 - Not.297/2017 - R$ 3.299,13 Ceramica r. v. Barcelos Ltda - 890594/13 - Not.309/2017 - R$ 47,87 Clayton Santos Souza - 890190/15 - Not.296/2017 - R$ 3.379,91 Elias Camilo Jorge - 890853/13 - Not.299/2017 - R$ 213,07 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890443/13 - Not.301/2017 - R$ 172,25 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890295/15 - Not.292/2017 - R$ 3.512,24 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.294/2017 - R$ 6.759,84 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890717/13 - Not.310/2017 - R$ 12,29 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890586/13 - Not.307/2017 - R$ 56,23 Jorge Serfiotis - 890494/13 - Not.300/2017 - R$ 168,87 Marpav Construções e

• 890.586/2013

  Ceramica r. v. Barcelos Ltda - 890594/13 - Not.309/2017 - R$ 47,87 Clayton Santos Souza - 890190/15 - Not.296/2017 - R$ 3.379,91 Elias Camilo Jorge - 890853/13 - Not.299/2017 - R$ 213,07 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890443/13 - Not.301/2017 - R$ 172,25 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890295/15 - Not.292/2017 - R$ 3.512,24 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.294/2017 - R$ 6.759,84 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890717/13 - Not.310/2017 - R$ 12,29 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890586/13 - Not.307/2017 - R$ 56,23 Jorge Serfiotis - 890494/13 - Not.300/2017 - R$ 168,87 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890874/13 - Not.308/2017 - R$ 84,83 Mello m c l Mineradora LTDA. -

• 890.494/2013

  47,87 Clayton Santos Souza - 890190/15 - Not.296/2017 - R$ 3.379,91 Elias Camilo Jorge - 890853/13 - Not.299/2017 - R$ 213,07 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890443/13 - Not.301/2017 - R$ 172,25 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890295/15 - Not.292/2017 - R$ 3.512,24 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.294/2017 - R$ 6.759,84 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890717/13 - Not.310/2017 - R$ 12,29 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890586/13 - Not.307/2017 - R$ 56,23 Jorge Serfiotis - 890494/13 - Not.300/2017 - R$ 168,87 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890874/13 - Not.308/2017 - R$ 84,83 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890834/13 - Not.303/2017 - R$ 11 7 , 6 4 Pedreira Itaporana

• 890.874/2013

  Elias Camilo Jorge - 890853/13 - Not.299/2017 - R$ 213,07 Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890443/13 - Not.301/2017 - R$ 172,25 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890295/15 - Not.292/2017 - R$ 3.512,24 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.294/2017 - R$ 6.759,84 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890717/13 - Not.310/2017 - R$ 12,29 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890586/13 - Not.307/2017 - R$ 56,23 Jorge Serfiotis - 890494/13 - Not.300/2017 - R$ 168,87 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890874/13 - Not.308/2017 - R$ 84,83 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890834/13 - Not.303/2017 - R$ 11 7 , 6 4 Pedreira Itaporana Ltda - me - 890197/13 - Not.302/2017 - R$ 3.255,69 Pedreira Ouro Branco Ltda Epp -

• 890.834/2013

  Engelider Construtora e Mineradora Ltda - 890443/13 - Not.301/2017 - R$ 172,25 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890295/15 - Not.292/2017 - R$ 3.512,24 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.294/2017 - R$ 6.759,84 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890717/13 - Not.310/2017 - R$ 12,29 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890586/13 - Not.307/2017 - R$ 56,23 Jorge Serfiotis - 890494/13 - Not.300/2017 - R$ 168,87 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890874/13 - Not.308/2017 - R$ 84,83 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890834/13 - Not.303/2017 - R$ 11 7 , 6 4 Pedreira Itaporana Ltda - me - 890197/13 - Not.302/2017 - R$ 3.255,69 Pedreira Ouro Branco Ltda Epp - 890691/13 - Not.298/2017 - R$ 44,84 s Roberto de Oliveira Extração

• 890.197/2013

  Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890295/15 - Not.292/2017 - R$ 3.512,24 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.294/2017 - R$ 6.759,84 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890717/13 - Not.310/2017 - R$ 12,29 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890586/13 - Not.307/2017 - R$ 56,23 Jorge Serfiotis - 890494/13 - Not.300/2017 - R$ 168,87 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890874/13 - Not.308/2017 - R$ 84,83 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890834/13 - Not.303/2017 - R$ 11 7 , 6 4 Pedreira Itaporana Ltda - me - 890197/13 - Not.302/2017 - R$ 3.255,69 Pedreira Ouro Branco Ltda Epp - 890691/13 - Not.298/2017 - R$ 44,84 s Roberto de Oliveira Extração de Minerais me - 890878/13 - Not.306/2017 - R$ 164,85 Valle Sul

• 890.691/2013

  Not.292/2017 - R$ 3.512,24 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.294/2017 - R$ 6.759,84 Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890717/13 - Not.310/2017 - R$ 12,29 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890586/13 - Not.307/2017 - R$ 56,23 Jorge Serfiotis - 890494/13 - Not.300/2017 - R$ 168,87 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890874/13 - Not.308/2017 - R$ 84,83 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890834/13 - Not.303/2017 - R$ 11 7 , 6 4 Pedreira Itaporana Ltda - me - 890197/13 - Not.302/2017 - R$ 3.255,69 Pedreira Ouro Branco Ltda Epp - 890691/13 - Not.298/2017 - R$ 44,84 s Roberto de Oliveira Extração de Minerais me - 890878/13 - Not.306/2017 - R$ 164,85 Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda - 890638/13 - Not.304/2017 - R$ 960,35

• 890.878/2013

  Falcão 18 Extração e Comércio de Areia Ltda me - 890717/13 - Not.310/2017 - R$ 12,29 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890586/13 - Not.307/2017 - R$ 56,23 Jorge Serfiotis - 890494/13 - Not.300/2017 - R$ 168,87 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890874/13 - Not.308/2017 - R$ 84,83 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890834/13 - Not.303/2017 - R$ 11 7 , 6 4 Pedreira Itaporana Ltda - me - 890197/13 - Not.302/2017 - R$ 3.255,69 Pedreira Ouro Branco Ltda Epp - 890691/13 - Not.298/2017 - R$ 44,84 s Roberto de Oliveira Extração de Minerais me - 890878/13 - Not.306/2017 - R$ 164,85 Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda - 890638/13 - Not.304/2017 - R$ 960,35

• 890.638/2013

  Not.310/2017 - R$ 12,29 gr Caxias Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - 890586/13 - Not.307/2017 - R$ 56,23 Jorge Serfiotis - 890494/13 - Not.300/2017 - R$ 168,87 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890874/13 - Not.308/2017 - R$ 84,83 Mello m c l Mineradora LTDA. - 890834/13 - Not.303/2017 - R$ 11 7 , 6 4 Pedreira Itaporana Ltda - me - 890197/13 - Not.302/2017 - R$ 3.255,69 Pedreira Ouro Branco Ltda Epp - 890691/13 - Not.298/2017 - R$ 44,84 s Roberto de Oliveira Extração de Minerais me - 890878/13 - Not.306/2017 - R$ 164,85 Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda - 890638/13 - Not.304/2017 - R$ 960,35

• 886.085/2014

  o- 62/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 886.085/2014-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A. - Publicado DOU de 08/08/2017, Relação n° 60, Seção 1, pág. 59- onde se lê : " Cessionário: MERIDIAN FERREIRA LEITE. CPF ou CNPJ:

• 878.076/2014

  o- 73/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°377/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 878.092/2013

  878.092/2013-SERVIÇOS DESMONTE DEMOLIÇÕES LTDA-AI N°72/2017

• 878.013/2014

  878.013/2014-DANIELA MONTEIRO SANTOS-AI N°86/2017

• 878.018/2014

  878.018/2014-CERÂMICA ROGI LTDA-AI N°71/2017

• 878.035/2014

  878.035/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°74/2017

• 878.037/2014

  878.037/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°73/2017

• 878.038/2014

  878.038/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°76/2017

• 878.039/2014

  878.039/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°77/2017

• 878.040/2014

  878.040/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°78/2017

• 878.041/2014

  878.041/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°79/2017

• 878.042/2014

  878.042/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°80/2017

• 878.043/2014

  878.043/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°81/2017

• 878.044/2014

  878.044/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°82/2017

• 878.045/2014

  878.045/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°83/2017

• 878.104/2014

  878.104/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°70/2017

• 878.139/2014

  878.139/2014-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°69/2017

• 878.018/2015

  878.018/2015-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME-AI N°68/2017

• 878.030/2015

  878.030/2015-GEOBRAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA ME- AI N°66/2017

• 878.037/2015

  878.037/2015-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-AI N°75/2017

• 878.058/2015

  878.058/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°84/2017

• 878.059/2015

  878.059/2015-BY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°85/2017

• 878.012/2016

  878.012/2016-ROSE MARY SANTOS DE JESUS-AI N°67/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 878.109/2011

  878.109/2011-CERAMICA MARIA LUIZA LTDA - AI N°125/2014 Fase de Concessão de Lavra Aceita defesa apresentada(475)

• 878.031/2006

  878.031/2006-TECNOGRÉS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LT- DA Nega provimento a defesa apresentada(476)

• 878.103/2016

  878.103/2016-ERIBALDO RAMOS SANTOS ME-Licenciamento N°146 de 2017-Vencimento em 02/05/2020

• 878.056/2017

  878.056/2017-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI ME-Licenciamento N°147 de 2017-Vencimento em 03/04/2018 Despacho publicado(1153)

• 878.058/2017

  878.058/2017-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 60 (sessenta) dias - Ofício nº 391/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 878.115/2016

  878.115/2016-GESSO DOURADO INDÚSTRIA E SERVIÇO LT- DA ME-OF. N°396/2017

• 878.033/2017

  878.033/2017-CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°368/2017

• 878.008/1997

  o- 78/2017 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 878.008/1997-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Publicado DOU de 18/07/2017, Relação n° 60, Seção 1, pág. 65- Onde se lê AI nº 03/11/2016, leia-se AI nºs 125/2016 e 126/2016, publicado em 03/11/2016. Onde se lê AI nº 21