Alvará n°2427/2014 - Cessionario:826.080/2016; 826.081/2016; — página do DOU de 11/03/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 26/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.727/2015-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORAS- SI 826.728/2015-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORAS- SI 826.729/2015-FABIANE BESERRA PEREIRA VITORAS- SI 826.733/2015-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA 826.734/2015-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA 826.735/2015-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA 826.736/2015-FERNANDA BOBROFF QUINTELLA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.498/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- Alvará n°9492/2013 - Cessionario:826.055/2016-Helena Maria de Oliveira Cunha ME- CPF ou CNPJ 02.007.993/0001-59 826.498/2013-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- Alvará n°9492/2013 - Cessionario:826.054/2016-Argilaje Indústria e Comércio de Lajes Ltda- CPF ou CNPJ 07.786.441/0001-00 826.980/2013-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°2427/2014 - Cessionario:826.080/2016; 826.081/2016; 826.082/2016; 826.083/2016; 826.084/2016; 826.085/2016; 826.086/2016; 826.087/2016; 826.088/2016; 826.089/2016; 826.090/2016; 826.091/2016; 826.092/2016; 826.093/2016.-Areial Rogalski Ltda- CPF ou CNPJ 06.018.646/0001-82 826.107/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°11093/2014 - Cessionario:826.415/2015-Issam Haddad- CPF ou CNPJ 747.029.128-87 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.377/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°380/2016 e 381/2016 826.106/2009-ANGELO GRAVA NETO-OF. N°373/2016 826.522/2009-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°375/2016 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 826.195/1988-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°101/2016-DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.779/2011-MOSLEI NOGUEIRA- Cessionário:Moslei Nogueira Me- CPF ou CNPJ 81.426.975/0001-88- Alvará n°1074/2012 826.225/2015-LARISSA DALMINA- Cessionário:L&D Mineradora Eireli- CPF ou CNPJ 15.217.260/0001-90- Alvará n°7558/2015 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.110/2009-JOÃO PERCY RAYSEL Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.265/2009-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Área de 9,61 para 7,06-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia 826.405/2011-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-Bentonita 826.556/2011-HETINALDO RUBENS HENRIQUE-Areia 826.040/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.- Areia 826.041/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.- Areia 826.042/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.- Areia 826.043/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.- Areia 826.044/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LTDA.- Areia 826.589/2014-SANDRO CARLOS GASPAR TEIXEIRA- Basalto Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.110/2009-JOÃO PERCY RAYSEL 826.447/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 826.448/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA 826.482/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA 826.992/2013-AREIAL DO VALE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.124/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°380/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.367/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.458/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°159/2016/DGTM/DNPM/PR Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) DNPM 826.196/2004-CELINA MARIA SALZANO PIU- BELLI ME-Sucessor:Maurílio Piubelli- CPF/CNPJ131.490.089-72- Cessionario:Maurílio Piubelli - CPF/CNPJ08.093.636/0001-37- Alvará N° 5447/09/06/2004 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.256/1998-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- AI N° 212/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.487/2015-MUNICÍPIO DE TURVO-OF. N°127/2016/DGTM/DNPM/PR HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.177/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°01/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.115/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LT- DA.- Cessionário:Minerações do Brasi Ltda.l- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69- Alvará n°4464/2011 840.416/2012-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS- Cessionário:SINIAT S.A. MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMERCIO- CPF ou CNPJ 24.443.608/0001-59- Alvará n°5.724/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.326/2014-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-MO- RENO/PE - Guia n° 001/16-50.000toneladas-Granito- Validade:16/06/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.366/2010-JARBAS DA SILVEIRA COELHO SAR- MENTO FILHO- Área de 214,73 para 49,92-Granito para brita Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.519/2013-JÚLIO CÉSAR DE SOUZA -Alvará N°3.012/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.347/2011-JOÃO VITAL BORBA DE MENEZES-AI N°266/15 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.217/2009-Mineração Fortaleza Ltda.- Substância Aprovada:Calcário e Quartzito Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.492/2011-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI N° 174/16 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI Nº 269/14 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 940.418/2005-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°223/16 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 811.942/1969-INDÚSTRIA DE GESSO VIANA MARTINS- OF. N°221.44.601/15 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.563/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- Registro de Licença N°:719/2011 - Vencimento em 17/12/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.543/2010-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRA- DE FILHO- Cessionário:Eline Rangel Araújo- CNPJ 718.470.494-00- Registro de Licença n°664/2011- Vencimento da Licença: 840.003/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Cessionário:Marcos Antônio da Silva Melo Junior- CNPJ 093.306.734-81- Registro de Licença n°037/2014- Vencimento da Licença: 19/12/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°224/16 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.322/2015-CERAMICA 3 IRMAOS LTDA ME-OF. N°234/16 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.060/2015-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEIXEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.310/2013-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°156/2015 848.045/2015-CMV INOVAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS LT- DA ME-OF. N°160/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.001/2013-JOSE FERNANDES FILHO-OF. N°159/2016 848.021/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°152/2016 848.009/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS- OF. N°169/2016 848.153/2014-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°157/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-PARE- LHAS/RN - Guia n° 06/2016-15.720toneladas-Granito (Ornamental)- Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.266/2013-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.605/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.196/2011-STONE MINERAÇÃO LTDA - AI N°533/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.243/2015-STENIO MIRANDA TORRES-Registro de Licença N°11/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 18/09/2035 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 848.162/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°166/2016 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.262/2011- HABILITADOS os proponentes: Blaster Mineração Meio Ambiente e Treinamento Ltda e Itinga Mineração Ltda e INABILITADOS os proponentes: 848.460/2012- HABILITADOS os proponentes: Fabio George Pires da Silva, Caio Lyzas Spina, Ilena Maria de Albuquerque - ME, Casa Grande Mineração Ltda., Mival Mineração Vale da Tijuca Ltda.,Corcovados Granitos Ltda. e Itinga Mineração Ltda. e INA- BILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 33/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 848.256/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- DOU de 19/02/2016 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.904/2015-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.354/2015-OLYMPIO PANSERA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.183/2015-ÉDER MAPELLI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.087/2008-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA.-OF. N°120/2016 811.340/2013-MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT-OF. N° 811.049/2014-MARCOS ANTONIO TEDESCO-OF. N°122/2016 810.135/2015-BRUNO GIODA MARTINS-OF. N°123/2016 810.351/2015-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LT- DA-OF. N°183/2016 810.707/2015-NELCIMAR SIMONETTI DE BAIRRO-OF. N°129/2016 810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°125/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.811/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)