Alvará n°9845/2021 — página do DOU de 19/11/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024111900081 Seção 1 9083/2024-861.113/2024-SHALOM TECNOLOGIA E MINERACAO LTDA- 9084/2024-861.114/2024-SHALOM TECNOLOGIA E MINERACAO LTDA- 9082/2024-861.108/2024-MARCELO VENDRAMINI- 9080/2024-861.096/2024-DOLOMITA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA- 9081/2024-861.098/2024-FERNANDO COSTA GONTIJO- 9079/2024-861.094/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 9077/2024-861.088/2024-MINERACAO BELOCAL LTDA- 9078/2024-861.089/2024-MINERADORA MUQUEM LTDA- 9075/2024-861.083/2024-D E C EMPREENDIMENTOS LTDA- 9076/2024-861.084/2024-D E C EMPREENDIMENTOS LTDA- 9073/2024-861.071/2024-SHALOM TECNOLOGIA E MINERACAO LTDA- 9074/2024-861.078/2024-SHALOM TECNOLOGIA E MINERACAO LTDA- 9071/2024-861.067/2024-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 9072/2024-861.068/2024-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 9070/2024-861.064/2024-FORTALEZA MINERADORA LTDA- 9067/2024-861.047/2024-GUSTAVO RAMOS DE OLIVEIRA- 9068/2024-861.057/2024-RGM RIO GRANDE MIN ERAL - MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA.- 9069/2024-861.059/2024-RGM RIO GRANDE MIN ERAL - MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA.- 9059/2024-861.032/2024-SUPREMA REDUTORES E MOTORES LTDA- 9060/2024-861.033/2024-OASIS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA- 9061/2024-861.034/2024-SUPREMA REDUTORES E MOTORES LTDA- 9062/2024-861.035/2024-OASIS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA- 9063/2024-861.036/2024-OASIS NEGOCIOS E SERVICOS LTDA- 9064/2024-861.038/2024-MARBELLE BRAZIL LTDA- 9065/2024-861.039/2024-SUPREMA REDUTORES E MOTORES LTDA- 9066/2024-861.041/2024-BRASIL MINERIOS S/A- 9053/2024-861.021/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9054/2024-861.022/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9055/2024-861.023/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9056/2024-861.024/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9057/2024-861.025/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 9058/2024-861.029/2024-CLEUBER FRANCISCO LIMA- 9051/2024-861.015/2024-VINICIUS VILARINHO SEVERINO RODRIGUES- 9052/2024-861.018/2024-LORENA THAIS FERREIRA SOUSA- 9049/2024-861.010/2024-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME- 9050/2024-861.012/2024-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME- 9048/2024-861.009/2024-MINERADORA VALE DO ARAGUAIA LTDA- 9045/2024-860.992/2024-VEM QUE TEM AREAL LTDA- 9046/2024-860.997/2024-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 9047/2024-860.998/2024-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 9043/2024-860.987/2024-PERFILCAL MINERAGRO LTDA- 9044/2024-860.988/2024-PERFILCAL MINERAGRO LTDA- 9042/2024-860.983/2024-EDSON CANDIDO DE SOUSA- 9038/2024-860.973/2024-RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT- 9039/2024-860.974/2024-RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT- 9040/2024-860.975/2024-RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT- 9041/2024-860.977/2024-SETAMIX CONCRETO LTDA- 9037/2024-860.969/2024-MARSANDRO MARQUES DE SOUSA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9034/2024-860.971/2024-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 9035/2024-861.045/2024-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 298/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.343/2022-D. BELLINCANTA MINERADORA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 867.186/2021-SAB METAIS E MINERACAO LTDA- Cessionário:Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Peixoto de Azevedo- CPF ou CNPJ 11.664.330/0001-06- Alvará n°9845/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 866.109/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Aguia do Sol Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 458.363.786/0001-38- Alvará n°5675/2023 866.110/2023-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Aguia do Sol Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.363.786/0001-38- Alvará n°5676/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.352/2011-MR3 MINERAÇÃO EIRELI EPP- Registro de Licença N° 082/2011 - Vencimento em 24/06/2026 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 866.634/2017-POLIMIX CONCRETO LTDA 866.104/2013-MINERALS BR BRBRITA LEVERGER LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.674/2016-CARLOS PEDRO KRAMPE ME- Cessionário:Mauricio Antonio Gilioli- CNPJ 57.606.885/0001-94- Registro de Licença N° 69/2018- Vencimento da Licença: 23/08/2026 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 866.867/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF. N°45344/2024-DIFIS 866.295/2013-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF. N°45312/2024-DIFIS Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 867.176/2017-JORGE HUBER ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.216/2013-AGUA MINERAL KILIN LTDA-OF. N°46258/2024-DIOUT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.659/2024-HAMMER - GOLD FIELDS LTDA-OF. N°47089/2024-DIOUT LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 299/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.699/2024 - SUZANO S.A.-Registro de Licença n° 1092/2024 - Vencimento Indeterminado 866.698/2024 - SUZANO S.A.-Registro de Licença n° 1097/2024 - Vencimento Indeterminado 866.697/2024 - SUZANO S.A.-Registro de Licença n° 1096/2024 - Vencimento Indeterminado 866.696/2024 - SUZANO S.A.-Registro de Licença n° 1091/2024 - Vencimento Indeterminado 866.695/2024 - SUZANO S.A.-Registro de Licença n° 1090/2024 - Vencimento Indeterminado 867.317/2017 - ALEXANDRO BRUSTOLON-Registro de Licença n° 1126/2024 - Vencimento 19/07/2026 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 251/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.045/2020-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUARIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.478/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. N°46864/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.202/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA COLEONI LTDA- Registro de Licença N° 1037/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 06/09/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA-OF. N°46809/2024/DIOUT-SC/ANM 815.289/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°45835/2024/DIOUT- SC/ANM 815.034/2006-JBL COMERCIO & EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°45815/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.438/2017-MUNICIPIO DE PRESIDENTE GETULIO-Registro de Extração N°86/2017/ de 13/11/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.665/2017-MUNICIPIO DE IRINEOPOLIS-OF. N°46072/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 815.153/1997-ALINE CRESCENCIO IUNG Indefere pedido de reconsideração(393) 815.096/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.409/2012-AREIAS DE JAGUARUNA LTDA-OF. N°46818/2024/DIOUT-SC/ANM 815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45830/2024/DIOUT-SC/ANM e 45832/2024/DIOUT-SC/ANM 815.403/2012-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°46124/2024/DIOUT- SC/ANM 815.455/2003-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°46086/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 815.176/2024-CESAR CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.070/2024-PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA-OF. N°46044/2024/DIOUT-SC/ANM 815.081/2023-CERAMICA LIDER LTDA-OF. N°46004/2024/DIOUT-SC/ANM 815.188/2023-ROCHA BRITAGEM LTDA-OF. N°46891/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 252/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 572/2024, de 18 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 815.379/2015 - Titular ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - Substância(s) ARGILA, CAULIM - Município(s) de URUSSANGA/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 84/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.606/2022-CD STONE LTDA 800.555/2021-BRASIL MANGANES LTDA 800.665/2012-MINERACAO ANTENA DOURADA LTDA 800.604/2022-VON ROLL DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.032/2020-BRITEX DO BRASIL LTDA-OF. N°45068/2024 800.612/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45554/2024 800.611/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45552/2024 800.610/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45549/2024 800.609/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45542/2024 800.607/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45538/2024 800.695/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°46028/2024 800.581/2013-MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°46225/2024 800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°46299/2024 800.326/2021-MINERACAO BOA VISTA LTDA-OF. N°46581/2024 800.324/2015-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°46772/2024 800.695/2021-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°46792/2024 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.612/2021-NOOVA MINERAÇÃO LTDA- Área de 115,18 ha para 84,67 ha-