Página do DOU de 12/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021041200109 Seção 1 810.392/2008-FELIPE BRIDI-MINÉRIO DE TITÂNIO E MINÉRIO DE ZIRCÔNIO-São José do Norte/RS 810.544/2008-FELIPE BRIDI-MINÉRIO DE TITÂNIO E MINÉRIO DE ZIRCÔNIO-São José do Norte/RS Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.631/2014-PERCIO EDUARDO KLAUS 810.998/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.997/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.945/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA 810.586/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.253/1990-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°8185/2017 810.033/2004-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Votorantim Metais Zinco S. A.- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6311/2015 810.479/2020-PAULO ROBERTO SANTOS SOARES- Cessionário:Cerâmica dos Soares Ltda- CPF ou CNPJ 93.017.630/0001-50- Alvará n°4024/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.473/2019-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO-OF. N°8929/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.719/2003-GETULIO VARGAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.817/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°9667/2021 810.818/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°9877/2021 810.815/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°9898/2021 810.816/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°9908/2021 810.814/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°9915/2021 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.033/2013-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA 811.032/2013-FLÁVIO KURTZ DE SOUZA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 38/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 810.227/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 08/12/2005, Relação n° 427/2005, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA para 49,1 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para ARGILA REFRATÁRIA em ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS 810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Publicado DOU de 27/01/2012, Relação n° 6/2012, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA para 33,36 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para BASALTO para USO COMO BRITA, em ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS. 810.589/2008-BASALTEAR INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA. - Publicado DOU de 29/09/2014, Relação n° 56/2014, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA para 2,46 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para BASALTO para USO COMO REVESTIMENTO, em ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS. 810.017/1989-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA - Publicado DOU de 25/03/2011, Relação n° 13/2011, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA para 296,83 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para CAULIM em ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS. 810.579/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Publicado DOU de 02/09/2016, Relação n° 73/2016, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA para 49,57 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para AREIA para USO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, em ÁREA LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE RIO PARDO E VERA CRUZ/RS. 810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Publicado DOU de 27/01/2012, Relação n° 6/2012, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA para 4,57 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para BASALTO para USO COMO BRITA em ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FARROUPILHA/RS. 810.700/2012-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME - Publicado DOU de 04/01/2018, Relação n° 124/2017, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA para 49,5 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para ARGILA em ÁREA LOCALIZADA NOS MUNICÍPIOS DE SENTINELA DO SUL E TAPES/RS. 810.572/2008-MINERADORA FREI CANECA LTDA. - Publicado DOU de 05/06/2013, Relação n° 30/2013, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA para 24,51 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para BASALTO e RIOLITO em ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MARCOS/RS. 811.109/2009-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA - Publicado DOU de 25/06/2014, Relação n° 37/2014, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA para 15,68 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para BASALTO em ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 811.070/2015-NELMA TEREZA MAZER ROSA- DOU de 04/09/2019 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 14/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.318/2016-LUIS CARLOS SEIBT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.122/2020-CRK EMPREENDIMENTOS E ASFALTO USINADO EIRELI-OF. N°9543/2021/SEREM-MS/ANM 868.133/2020-MARCO AURELIO DA COSTA-OF. N°9553/2021/SEREM-MS/ANM 868.134/2020-WILSON SCARPELLI-OF. N°9554/2021/SEREM-MS/ANM 868.135/2020-WILSON SCARPELLI-OF. N°9566/2021/SEREM-MS/ANM 868.136/2020-WILSON SCARPELLI-OF. N°9569/2021/SEREM-MS/ANM 868.137/2020-AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES-OF. N°9576/2021/SEREM- MS/ANM 868.139/2020-MARCO AURELIO DA COSTA-OF. N°9545/2021/SEREM-MS/ANM 868.223/2020-RODRIGO MEIRA FALEIROS-OF. N°9907/2021/SEREM-MS/ANM 868.140/2020-MARCO AURELIO DA COSTA-OF. N°9593/2021/SEREM-MS/ANM 868.141/2020-AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES-OF. N°9598/2021/SEREM- MS/ANM 868.142/2020-AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES-OF. N°9602/2021/SEREM- MS/ANM 868.143/2020-MARCO AURELIO DA COSTA-OF. N°9617/2021/SEREM-MS/ANM 868.169/2020-AILTON CABRAL DUARTE-OF. N°9663/2021/SEREM-MS/ANM 868.170/2020-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°9659/2021/SEREM- MS/ANM 868.171/2020-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°9661/2021/SEREM- MS/ANM 868.173/2020-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°9666/2021/SEREM- MS/ANM 868.174/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°9669/2021/SEREM- MS/ANM 868.175/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°9718/2021/SEREM-MS/ANM 868.176/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°9723/2021/SEREM-MS/ANM 868.177/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°9729/2021/SEREM-MS/ANM 868.178/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°9741/2021/SEREM-MS/ANM 868.219/2020-RODRIGO MEIRA FALEIROS-OF. N°9902/2021/SEREM-MS/ANM 868.217/2020-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°9899/2021/SEREM- MS/ANM 868.180/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°9765/2021/SEREM-MS/ANM 868.179/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°9752/2021/SEREM-MS/ANM 868.215/2020-JESSÉ MARQUES FRANCISCO-OF. N°9896/2021/SEREM-MS/ANM 868.205/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°9845/2021/SEREM-MS/ANM 868.158/2020-MÁRIO SABATEL JÚNIOR-OF. N°9650/2021/SEREM-MS/ANM 868.181/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°9769/2021/SEREM-MS/ANM 868.182/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°9771/2021/SEREM-MS/ANM 868.183/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°9776/2021/SEREM-MS/ANM 868.212/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°9887/2021/SEREM-MS/ANM 868.184/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°9780/2021/SEREM-MS/ANM 868.188/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°9795/2021/SEREM-MS/ANM 868.185/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°9786/2021/SEREM-MS/ANM 868.211/2020-JESSÉ MARQUES FRANCISCO-OF. N°9883/2021/SEREM-MS/ANM 868.191/2020-EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°9835/2021/SEREM-MS/ANM 868.203/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°9839/2021/SEREM-MS/ANM 868.204/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°9843/2021/SEREM-MS/ANM 868.206/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°9869/2021/SEREM-MS/ANM 868.207/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°9876/2021/SEREM-MS/ANM 868.208/2020-ATRATIVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°9880/2021/SEREM-MS/ANM 868.187/2020-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°9793/2021/SEREM-MS/ANM ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.210/2018-WAGNER FREIRE DA SILVA-OF. N°8860/2021 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.161/2016-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°695/2017 846.160/2016-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°694/2017 846.475/2008-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°4575/2009 846.036/2009-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°8643/2009 846.012/2016-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°5048/2016 846.155/2017-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°220/2018 846.346/2012-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°8849/2017 846.586/2011-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°19308/2011 846.343/2012-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°1782/2013 846.345/2012-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°1783/2013 846.347/2012-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°1785/2013 846.013/2016-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°11810/2016 846.460/2008-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°4554/2009 846.474/2008-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°2086/2009 846.578/2011-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°19302/2011 846.579/2011-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°19303/2011 846.580/2011-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°19304/2011 846.583/2011-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°19306/2011 846.585/2011-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°19307/2011 846.084/2017-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°2573/2018 846.156/2017-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°2280/2018 846.150/2013-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°1977/2014 846.151/2013-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°1978/2014 846.152/2013-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°1979/2014 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 12/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.513/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. -Alvará N°1511/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 800.451/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-AI N°1013/2021 800.452/2011-MARCONI CORDEIRO MAGALHAES-AI N°1014/2021 800.826/2011-MULTIRESIDUOS GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA-AI N°1015/2021 800.968/2011-JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA ME-AI N°1017/2021