DESPACHO Nº 1.182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 — página do DOU de 18/10/2018

DESPACHO Nº 1.182, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao AUTO POSTO CAMPO DO COELHO, inscrito no CNPJ sob o nº 03.386.561/0001-69, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0162613-87.2017.4.02.5105. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 243/2018/DF Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 870.125/2001-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-Nos termos da NOTA nº 00497/2018/PF- DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pleito de fls.917/919 do processo nº 872.093/2016 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 872.093/1996-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-Nos termos da NOTA nº 00497/2018/PF-DNPM- SEDE/PGF/AGU, aprovada pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO PROVIMENTO ao pleito de fls.917/919 do processo nº 872.093/2016 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 173/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.688/2007-ELIZENILDA GOMES DA SILVA-OF. N°2792/2018 873.349/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°3013/2018 873.601/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°3013/2018 873.602/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°3013/2018 873.608/2008-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-OF. N°2920/2018 873.689/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE SA-OF. N°3013/2018 870.876/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°2972/2018 872.642/2011-MINERAÇÃO FLINTSTONE PEDRAS NATURAIS LTDA-OF. N°2804/2018 872.826/2011-SRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2841/2018 873.229/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2915/2018 873.230/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2936/2018 874.606/2011-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2491/2018 870.683/2012-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°3021/2018 870.684/2012-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°3022/2018 870.689/2012-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°2967/2018 872.874/2012-M RUIZ A COSTA-OF. N°2998/2018 872.875/2012-M RUIZ A COSTA-OF. N°2998/2018 872.876/2012-M RUIZ A COSTA-OF. N°2998/2018 870.010/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°2940/2018 870.428/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°3023/2018 870.780/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°2999/2018 871.102/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°2996/2018 871.724/2013-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°3020/2018 870.598/2014-NOVA COLINA MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°2977/2018 871.291/2014-HEREIMAC EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°3031/2018 871.514/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°3037/2018 872.169/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°2840/2018 870.533/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°3000/2018 870.817/2015-JOSIMAR ALVES DE BRITO-OF. N°2903/2018 870.880/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°3014/2018 872.093/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°2878/2018 872.884/2015-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°3086/2018 873.083/2015-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3014/2018 873.084/2015-PEDRAS DO BRASIL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3014/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 872.520/2010-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°276/2018 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 870.927/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1736/2018 870.929/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1736/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.182/2006-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°2888/2018 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730) 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.033/2018 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.033/2018 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.033/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740) 871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.020/2018 871.861/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.020/2018 873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°221.44.020/2018 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 174/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 871.331/2010-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- Publicado DOU de 29/03/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 870.688/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°2552/2018-DOU de 06/09/2018 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 870.135/1982-Vanádio de Maracás S.A- AI N°480,481,482,483,484,485,487,488 e 489/2018 872.715/2008-Companhia Brasileira de Bentonita Ltda- AI N°518,519 e 638/2017 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 177/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.699/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 117/2018-10.000t-Mármore (revestimento)- 872.013/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- BOQUIRA/BA - Guia n° 115/2018-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:25/09/2019 870.851/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- PARATINGA/BA - Guia n° 110/2018-16.000t-Quartzito- 872.121/2014-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 122/2018-16.000t-Gabro- 870.952/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- JUAZEIRO/BA - Guia n° 112/2018-16.000t-Quartzito- 870.964/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- JUAZEIRO/BA - Guia n° 113/2018-16.000t-Quartzito- 871.583/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- IBOTIRAMA/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 111/2018-16.000t- Quartzito- Validade:21/08/2020 871.876/2015-PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP-FILADÉLFIA/BA, PONTO NOVO/BA - Guia n° 123/2018-4.594t-Quartzo (revestimento)- Validade:19/04/2019 871.183/2017-LITORAL MINERAÇÃO LTDA ME- CAMAÇARI/BA - Guia n° 121/2018-50.000t-Areia- 871.870/2017-MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-IPIRÁ/BA - Guia n° 120/2018-4.000t-Quartzo- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.301/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Área de 989,01ha para 185,26ha- Calcário 871.710/2012-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 411,29ha para 215,54ha- Mármore 870.851/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 987,92ha para 641,91ha-Quartzito 871.107/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 924,27ha para 469,86ha-Mármore (revestimento) 871.583/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 1.806,53ha para 999,99ha-Quartzito 870.343/2016-NIVALDA DE SOUZA LIMA- Área de 889,72ha para 5,00ha-Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.102/2013-MARCOS ROGERIO ALVES VARJAO ME-Areia Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.197/2014-BRAULIO DE OLIVEIRA LEITE-ALVARÁ N°13651/2015 871.067/2015-JOSE ORACIO PIRES ME-ALVARÁ N°13780/2015 871.395/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-ALVARÁ N°15443/2015 872.187/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO-ALVARÁ N°3081/2016 870.636/2016-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°11156/2016 870.666/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8968/2016 870.670/2016-MEDITERRANEO MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°10506/2016 871.360/2016-IMOBILIÁRIA SÃO JOÃO LTDA- ALVARÁ N°10429/2016 871.361/2016-IMOBILIÁRIA SÃO JOÃO LTDA- ALVARÁ N°10430/2016 871.471/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- ALVARÁ N°11178/2016 871.516/2016-MINERAÇÃO ITABRAS LTDA. EPP- ALVARÁ N°11400/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 874.003/2011-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°7377/2015 874.239/2011-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8898/2015 874.419/2011-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8444/2015 874.490/2011-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8464/2015 874.604/2011-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9084/2015 870.111/2012-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8420/2015 870.115/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8422/2015 870.245/2012-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8510/2015 870.309/2012-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8532/2015 870.377/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8549/2015 870.577/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8629/2015 870.679/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8651/2015 870.866/2012-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8720/2015 871.062/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8922/2015 871.269/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8979/2015 871.366/2012-SRA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9265/2015 871.370/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°8730/2015 872.147/2012-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°9260/2015 872.863/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10246/2015 872.864/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°10247/2015 870.340/2013-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°10312/2015 870.499/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-ALVARÁ N°10379/2015 870.500/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-ALVARÁ N°10380/2015 872.203/2013-VANÁDIO DE MARACÁS S A-ALVARÁ N°13561/2015 872.723/2013-VANÁDIO DE MARACÁS S A-ALVARÁ N°13574/2015