requerimento de Lavra — página do DOU de 23/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.515/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N° 007/2012 810.516/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N° 008/2012 810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LT- DA- AI N° 042 e 043/2012 810.419/1998-MERIBA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 036;037;038;039 e 040/2012 810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- AI N° 019 e 020/2012 810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 001/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.589/1945-ÁGUAS MINERAIS SARANDI LTDA-OF. N°79 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA- AI N°007;008;009;010 e 011/2011 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.410/2003-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-POR- TO ALEGRE/RS - Guia n° 04/2012-50.000toneladas-granito- Val i d a d e : 1 0 . 11 . 2 0 1 5 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.062/2004-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ- Alvará n°3.766/2006 - Cessionário: Pedraccon Mineração Ltda.- CNPJ 89.954.408/0001-06 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.450/1990-CENTRO SUL AREIA LTDA.- Registro de Licença N°1162- Publicado no DOU de 1996 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.-OF. N°80 810.174/2006-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA-OF. N°137 810.642/2006-CLARIO HUGENTOBLER E CIA LTDA- OF. N°136 810.324/2008-AMADEU PEGORARO - FI-OF. N°57 811.484/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-OF. N°68 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença No.:2921/2002 - Vencimento em 27.03.2016 810.174/2006-PLENO TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença No.:118/2006 - Vencimento em 12.11.2015 810.551/2008-CAPELA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:161/2008 - Vencimento em 07.04.2013 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.616/2006-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDA 810.623/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LT D A Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.000/2002-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.068/2011-CERÂMICA A P LTDA-OF. N°138 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.003/2012-BRITANOBRE MINÉRIOS LTDA-Registro de Licença n°093/2012 de 11.04.2012-Vencimento em 17.02.2016 810.037/2012-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Registro de Licença n°090/2012 de 09.04.2012-Vencimento em 09.09.2016 810.426/2012-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Registro de Licença n°091/2012 de 10.04.2012- Vencimento em 28.10.2016 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.829/2010-TIAGO SBRISSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.376/2011-IRINEU SCHIMANKI-OF. N°135 811.397/2011-MINERADORA CAVALLIN LTDA-OF. N°134 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.380/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE DILER- MANDO DE AGUIAR- Registro de Extração N°23- DOU de 15.09.2005 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.338/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°60 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 810.130/1998- HABILITADOS os proponentes: Areal Minas Ltda.; Areal Baronesa Extração e Comércio de Areia Ltda. e INABILITADOS os proponentes: - 810.812/2008- HABILITADOS os proponentes: Areal Minas Ltda.; Mineradora Pelotense Ltda. e INABILITADOS os proponentes: - 810.813/2008- HABILITADOS os proponentes: Areal Minas Ltda.; Mineradora Pelotense Ltda. e INABILITADOS os proponentes: - RELAÇÃO N o- 22/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.065/2010-JOSE LUIZ ECKERT 810.017/2011-CERAMICA BURG LTDA 810.511/2011-GABRIELA LISANGELA DELLA-FLORA DA SILVA 810.008/2012-MINERADORA MORRO GRANDE LTDA 810.031/2012-BRUNO JOSÉ MÜLLER Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.567/2008-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.503/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 810.547/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 816.033/1968-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N° 021,022/2012 817.464/1969-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 004/2012 811.032/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N° 023,024/2012 815.361/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N° 025/2012 805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA- AI N° 026,027,028 e 029/2012 819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS PELZER LTDA- AI N° 011;012;013;014 e 015/2012 811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO- AI N° 061,062,063 e 064/2012 802.349/1975-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 005/2012 803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS- AI N° 016,017 e 018/2012 810.064/1980-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N° 002 e 003/2012 810.506/1980-GRANITO MARMORE BASALTO PAM- PAS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N° 056,057,058,059 e 060/2012 810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA- AI N° 044,045,046,047 e 048/2012 810.290/1982-ZANCHI FILHOS & CIA LTDA- AI N° 041/2012 810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N° 033 e 034/2012 810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N° 030,031 e 032/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 810.062/2004-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ-PORTO ALE- GRE/RS - Guia n° 05/2012-50.000/anotoneladas-granito- Validad e : 1 0 . 11 . 2 0 1 5 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.123/1982-OSCAR ANDREAZZA- Alvará n°1078/1984 - Cessionário: Calcário Andreazza Ltda.- CNPJ 89.601.546/0001-01 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.050/2011-GILBERTO COMIN-ME-Registro de Licença n°094/2012 de 13.04.2012-Vencimento em 15.07.2013 811.475/2011-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA-Registro de Licença n°092/2012 de 10.04.2012-Vencimento em 18.10.2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.366/2009-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.430/1984-PEDREIRA GAZOVAL LTDA- Registro de Licença No.:392/1985 - Vencimento em 05.10.2014 810.390/2000-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença No.:092/2008 - Vencimento em 30.08.2012 810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Registro de Licença No.:072/2010 - Vencimento em 08.03.2013 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 810.869/2006-FABIANA DOS SANTOS MASSENA-argila-Registro de Licença N°006, DOU de 23.02.2007 810.044/2010-CERÂMICA HELDT LTDA.-argila-Registro de Licença N°120, DOU de 19.10.2010 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.875/2002-M. G. DE O MUNIZ 810.095/2006-SCHERE & SAUER LTDA ME 810.337/2007-LUIZ MAURÍCIO LEAL MENEGÁS Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.468/2004-OLARIA AGUIAR LTDA 810.489/2005-PEDREIRA PERIN LTDA 810.859/2007-GEREMIAS SOARES FERREIRA FI 810.982/2007-CERÂMICA RIGON LTDA ME Autoriza redução de área(1207) 810.433/2003-BRITA OURO PRETO LTDA- Área reduzida de 13,47 para 12,60 810.117/2007-SONI MARTINI ME- Área reduzida de 2,38 para 1,91 810.471/2007-VILSON CAMPAGNOLO- Área reduzida de 2,86 para 1,08 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.316/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA- Registro de Extração N°033/2012 de 03.04.2012 810.343/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMI- GUEIRO- Registro de Extração N°036/2012 de 04.04.2012 810.347/2012-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°037/2012 de 04.04.2012 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 810.260/2012-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF- Registro de Extração N°035/2012 de 03.04.2012 810.261/2012-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF- Registro de Extração N°034/2012 de 03.04.2012 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 810.375/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDE- LÁRIA-Registro de Extração N°09/2008 de 28.03.2008 810.242/2008-MUNICÍPIO DE MUÇUM-Registro de Extração N°47/2008 de 22.08.2008 Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.481/2007-INDEPENDENCIA PREFEITURA- Registro de Extração N°23- DOU de 08.11.2007 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 810.627/1996-MINERAÇÃO CARMEC LTDA 810.829/2007-ARNOLDO SOBANSKI II 810.154/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.163/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.172/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.173/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.174/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.175/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.176/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA SÉRGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 37/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.241/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°373|2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.327/2007-VALZOMIRO BIZARELLO-ME-OF. N°399|2012 e 400|2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.203/2010-PLANICIE MINERTAÇÃO LTDA- Cessionário:Mineração Comeração Ltda- CPF ou CNPJ 25.473633|0001- 92- Alvará n°10264/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.568/2007-VANESSA APARECIDA ROSSO- Área de 50,00 para 39,06-Areia Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 886.148/2008-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRU- ÇÃO E SONDAGENS LTDA M.E- Alvará N°2160- DOU de 10022009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.435/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.456/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.158/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.159/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.164/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.165/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.166/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.168/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.169/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.170/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.171/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.172/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.207/2001-CORREA & REZENDE LTDA. ME-OF. N°395|2012 e 396|2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 886.012/2000-CIMENTEC TRANSPORTES, EXPORTA- ÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°351|2012-60 dias 886.116/2001-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°527/2012-60 dias dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)