Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/02/2026

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026022400048 Seção 1 Registro de Extração n°: 25/2026 de 02/02/2026 - Processo nº: 866.180/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPO VERDE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO VERDE/MT O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 866.778/2025-MUNICIPIO DE CAMPO VERDE- Registro de Extração N°26/2026 de 02/02/2026 866.933/2025-MUNICIPIO DE CAMPO VERDE- Registro de Extração N°24/2026 de 02/02/2026 866.779/2025-MUNICIPIO DE CAMPO VERDE- Registro de Extração N°27/2026 de 02/02/2026 JOCY GONÇALO DE MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 47/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.476/2023-RZZ MINERACAO LTDA -Alvará N°6575/2023 866.241/2023-MIC - MINERACAO IRMAOS CONCEICAO LTDA. -Alvará N°6888/2023 866.288/2023-C. JOSE FERNANDES -Alvará N°7407/2023 866.235/2023-PATRÍCIA DE MELO BEBER -Alvará N°4466/2023 866.182/2023-CLEOCIR RONSONI -Alvará N°5680/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.162/2022-CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 867.069/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA 867.108/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA 867.110/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA 867.109/2019-PANTANAL MINERACAO LTDA Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Decisão nº 594/2026 - I - FONTE SÃO LOURENÇO . Processo ANM 48412.866177/2014-60. Concessionária: Vitória Régia Água Mineral Ltda. CNPJ: 24.714.859/0001-20. Portaria de lavra nº 51 - DOU de 28/03/2018. Local da fonte: Rodovia MT 453 - Km 06 - Zona Rural. CEP 78830-000. Dom Aquino. Mato Grosso. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água na fonte: 26,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 24,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 41,87 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 13,741* - Bicarbonato: 10,87 - Potássio: 4,061 - Sódio: 0,999 - Cálcio: 0,733 - Sulfato: 0,33 - Cloreto: 0,33 - Nitrato: 0,24 - Magnésio: 0,192 - Bário: 0,055 - Fluoreto: 0,03 - Estrôncio: 0,013*. Boletim nº 142/LAMIN/2023 de 07/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUO R E T A DA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Lavra Garimpeira Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 867.082/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Determina arquivamento definitivo do processo(961) 867.082/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - CO O G AV E P E Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.514/2013-V DALSOQUIO & CIA LTDA- Registro de Licença N° 15/2017 - Vencimento em 13/01/2029 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 867.243/1995-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N° 1252 Publicado DOU de 2017- I - Retificar o alvará nº 0, de 10/12/2020, publicado no D.O.U. de 10/12/2020, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado MINERACAO APOENA S.A. a pesquisar OURO pelo prazo de 3 ano(s) no(s) Município(s) de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, Nova Lacerda/MT numa área de 9251,46 ha. 866.280/2013-HARPIA MINERACAO SPE LTDA-ALVARÁ N° 15594 Publicado DOU de 08/12/2015- I - Retificar o alvará nº 0, de 05/04/2023, publicado no D.O.U. de 05/04/2023, que passa a ter a seguinte redação: Fica autorizado HARPIA MINERACAO SPE LTDA a pesquisar MINÉRIO DE OURO pelo prazo de 2 ano(s) no(s) Município(s) de Cuiabá/MT numa área de 1151,27 ha. Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 866.240/2018-USICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA-OF. N°27798/2025- DIOUT-DOU de 31/07/2025 - Relação 210/2025 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 47/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.791/2014-MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.494/2002-MINERACAO SANTA CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 1990,64 ha para 988,67 ha-Pegmatito - (Uso: Revestimento) e Xisto - (Uso: Revestimento)-MINAS NOVAS/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.592/2011-MINERACAO KADOSH LTDA-Areia (Uso: Construção Civil) e Cascalho Aurífero (Ouro - Uso: Industrial).-CONSELHEIRO PENA e RESPLENDOR/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.408/2013-MINERADORA TUCUNACA LTDA-OF. N°7166/2026/UAGV- MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.517/2007-CERÂMICA ÁLAMO LTDA EPP-OF. N°7065/2026/UAPC- MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.973/2025-ANDERSON LUIZ REIS-OF. N°5647/2026/CAREAS-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 831.019/2017 Titular: RENAN LIMA ROCHA Ofício nº: 335/2026/COROUT-MG/ANM e Ofício. nº9908/2026/COROUT- MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 140/2026 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 886.135/2008 - ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU - PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 54/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.578/2014-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME-Areia-Pimenta Bueno/RO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.342/2021-JURACI ALVES DOS SANTOS-OF. N°9665/2026 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.520/1998-GILMAR CEZAR TOLOTTI - PLG Nº 13/2013 de 09/05/2013- Vencimento em 03/02/2029 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI- Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 21/01/2017 886.296/2014-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO ME- Registro de Licença N° 20/2014 - Vencimento em 31/10/2028 886.102/2015-JOSEMAR GERALDO DE MOURA- Registro de Licença N° 37/2015 - Vencimento em 02/02/2029 Fase de Requerimento de Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.329/2024-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA 886.210/2024-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA 886.308/2024-GEOEX MINERACAO E COMERCIO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 886.229/2008-AREIA E CIA LTDA ME-OF. N°49360/2024-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.090/2025-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA-OF. N°8820/2026 886.084/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°8823/2026 886.085/2025-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°8824/2026 886.103/2025-PEDRO PAULO BORGES DALBEM-OF. N°8825/2026 886.105/2025-GILBERTO CESAR LEAL-OF. N°8826/2026 886.118/2025-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADO-OF. N°8835/2026 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 46/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.364/2024-NIVALDO SANTOS- Cessionário:DIAGO LUIS SCHUSTER- CPF ou CNPJ ***.260.800-**- Alvará n°10052/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.252/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERACAO MINERA LTDA- CPF ou CNPJ 63.335.451/0001-08- Alvará n°Nenhum título associado/ 815.253/2023-ANR EXTRACAO MINERAL LTDA- Cessionário:MINERACAO MINERA LTDA- CPF ou CNPJ 63.335.451/0001-08- Alvará n°Nenhum título associado/ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.559/2017-BRITAGEM GASPAR LTDA-OF. N°9432/2026/COROUT- SC/ANM 815.020/2018-MINERACAO E TRANSPORTES JEGI EIRELI ME-OF. Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 815.486/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. 815.487/2016-MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.467/2007-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 815.869/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. 815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente