Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 815.327/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4419/2014-DOU de 17/11/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.054/1992-DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP - Publicado DOU de 29/06/1998, Relação n° 9/1998, Seção I, pág. - Onde se lê: "... a área fica reduzida de 250 ha para 5,76 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 1.353 metros no rumo verdadeiro de 55º10'SE, da Capela de Bom Jesus na localidade de Macacu, Coordenadas Geográficas: Lat. 28º00'54,6" e Long. 48º39'23,7" e os lados, a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 240m-E, 240m-S, 240m-W, 240m-N...", Leia-se: "... a área fica reduzida de 250 ha para 5,76 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coicidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 28º01'26,374"S e Long. 48º38'38,902"W e os lados a partir desse vértice, com os seguntes comprimentos e rumos verdadeiros: 240m- N, 240m-E, 240m-S, 240m-W..." 815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RO- DRIGUES LTDA. - Publicado DOU de 02/02/2015, Relação n° 6/2015, Seção I, pág. 105- Onde se lê: "Of. nº 56/2015-DNPM/SC", Leia-se: "Of. nº 86/2015-DNPM/SC" RELAÇÃO N o- 28/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.581/2005-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°581/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 816.079/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-FOR- QUILHINHA/SC - Guia n° 22/2015-57.600Toneladas-Argila- Validade:26/02/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.151/2007-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 512,69 ha para 36,84 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.009/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-Argila 815.015/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-Argila Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.277/2010-LUIZ ESNEL PEIXER-AI N°165/2015 815.336/2010-TIAGO VIOMAR TOBIAS-AI N°166/2015 815.355/2010-CS SILVA LTDA.-AI N°159/2015 815.877/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- AI N°175/2015 815.880/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°178/2015 815.881/2010-CERÂMICA STEIN LTDA-AI N°176/2015 815.893/2010-MINERSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BAUXITA LTDA-AI N°179/2015 815.920/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-AI N°180/2015 815.922/2010-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA- ZHAREIA LTDA-AI N°181/2015 815.927/2010-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA EPP-AI N°182/2015 815.934/2010-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-AI N°183/2015 815.941/2010-ARMANDO MICELLI TEIXEIRA-AI N°184/2015 815.946/2010-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA-AI N°185/2015 815.949/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI-AI N°186/2015 815.964/2010-PALMITAL TRANSPORTES RODOVIÁ- RIOS LTDA-AI N°187/2015 815.988/2010-SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°164/2015 815.990/2010-CLAUDIO RODRIGUES-AI N°177/2015 816.002/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°172/2015 816.003/2010-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°171/2015 816.004/2010-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°170/2015 816.008/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°173/2015 816.016/2010-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-AI N°174/2015 815.004/2011-DANILO MARTINELLI PITTA-AI N°167/2015 815.005/2011-DANILO MARTINELLI PITTA-AI N°168/2015 815.008/2011-SILVEIRA & CIA LTDA-AI N°169/2015 815.022/2011-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-AI N°192/2015 815.104/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°160/2015 815.105/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°161/2015 815.180/2011-HELIO RICARDO ADAMIO-AI N°163/2015 815.181/2011-HELIO RICARDO ADAMIO-AI N°162/2015 815.411/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°156/2015 815.422/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°154/2015 815.423/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°155/2015 815.424/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°157/2015 815.435/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°158/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°607/2015 815.658/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-OF. N°580/2015 815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°587/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA EPP-ARMAZÉM/SC - Guia n° 021/2015-20.000Toneladas-Areia- Validade:26/02/2016 815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 24/2015-16.500Toneladas-Saibro- Validade:26/02/2016 815.120/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ARAQUARI/SC - Guia n° 023/2015-50.000Toneladas- Areia- Validade:27/02/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°608/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME- Fonte: Santa Terezinha, Marca: Água Mineral Natural Blumenau, Embalagem: Descartável de 200 ml e retornável de 20 L- BLU- MENAU/SC, GASPAR/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.009/1981-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA- AI N° 190/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.130/1977-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-OF. N°616/2015 815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°607/2015 815.419/2002-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°587/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 807.130/1977-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-OF. N°615/2015 815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°608/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°609/2015 815.345/2009-COMBRIVE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°612/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.243/2009-Cerâmica Marchi Ltda.- AI N°188/2015 815.345/2009-Cobrive Comércio de Material de Construção Ltda - ME- AI N°189/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.131/2014-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA.-OF. N°579/2015 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.311/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 820.744/2007-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA. 820.884/2009-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LT- DA. 821.408/2013-MARISCA LOGISTICA S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.606/2014-JOSÉ ANTONIO GUARINO-OF. 820.630/2014-JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEI- RO-OF. N°116/2015-DTM/DNPM/SP 820.635/2014-ANTONIO RICARDO BEIRA-OF. 820.722/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-OF. N°132/2015-DTM/DNPM/SP 820.723/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-OF. N°133/2015-DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.736/2014-LUIZ GUSTAVO DE FARIA BELTRAMEL- LO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.878/2003-MINERADORA SANTANA PROMISSAO LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.720/2012-JOSÉ MILTON DALLARI SOARES 820.721/2012-JOSÉ MILTON DALLARI SOARES 820.145/2013-OSCAR ROBERTO GODOY COVIELLO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.757/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA.- Alvará n°14171/2011 - Cessionario:820.950/2014-Mineração Nova Caj Ltda.- CPF ou CNPJ 06.954.300/0001-96 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.309/2011-ALVARO MARCONDES FERREIRA- Cessionário:820.231/2014-Cezário Engenharia e Obras Ltda. EPP 821.113/2012-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.- Cessionário:820.736/2014-Luiz Gsutavo de Faria Baltramello Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.243/2007-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°127/2015-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.985/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMEN- TO AGRÍCOLA LTDA.- Cessionário:Mineradora Bandeirantes Ltda- CPF ou CNPJ 15.653.003/0001-00- Alvará n°16.106/2010 820.896/2012-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LT- DA.-ME- Cessionário:PIZA & MATIAS EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 20.868.130/0001-58- Alvará n°6599/2013 820.889/2013-DANTE CRISTIANO VERDOLINI TRANS- PORTES EPP- Cessionário:Dedone, Silva & Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 50.399.997/0001-72- Alvará n°7135/2014 821.183/2013-MIKLÓS JÁNUS NÁDAY- Cessionário:Fazenda Sete Lagoas Agricolas S.A- CPF ou CNPJ 52.746.419/0001- 90- Alvará n°10781/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.676/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°183/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.676/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°184/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.676/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°182/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.558/1996-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA-OF. N°173/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.564/1996-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. N°178/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°177/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.145/2005-LAURO MONTAN EPP-OF. N°171/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.451/2007-P & J EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°175/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.857/2007-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°169/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.857/2007-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°170/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.307/2011-MSX MINERAIS LTDA-OF. N°176/15- SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.486/1991-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°181/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.564/1996-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. N°179/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.424/2001-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°186/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.145/2005-LAURO MONTAN EPP-OF. N°172/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina o cancelamento da anuência prévia aos atos de cessão de direitos(1038) 821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERA- ÇÃO LTDA EPP- Alvará n°322/1997 - Cessionario:Comercial Zullu Multi Mineração Ltda- CNPJ 45.408.135/0001-29- Publicado no DOU de 09/02/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.300/1998-EUCATEX TINTAS E VERNIZES LTDA.- Alvará n° 4994/1999 - Cessionário: Minaplan Comércio e Serviços Ltda.- CNPJ 03.083.792/0001-01 821.452/1999-DEVANIR CHICARELLI ME- Alvará n° 13141/2000 - Cessionário: R R Xicarelli & Cia. Ltda.- CNPJ 10.620.902/0001-84 821.705/1999-DEVANIR CHICARELLI ME- Alvará n° 13143/2000 - Cessionário: R R Xicarelli & Cia. Ltda.- CNPJ 10.620.902/0001-84 820.232/2002-DEVANIR CHICARELLI ME- Alvará n° 8002/2002 - Cessionário: R R Xicarelli & Cia. Ltda- CNPJ 10.620.902/0001-84 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.558/1996-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA-OF. N°174/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.658/2005-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°180/15- SAP/DTM/DNPM/SP