Diário Oficial da União · Seção 1 · página 23

Página 23 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 10/03/2015
Página: 23

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638 Relação nº 23/2015

815.411/2011 MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
AI N°156/2015

97 processos citados nesta página

Relação nº 23/2015

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito exigência

Código ANM 659

815.327/1992 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°4419/2014-DOU de 17/11/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho

Código ANM 1388

815.054/1992 DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP
Publicado DOU de 29/06/1998, Relação n° 9/1998, Seção I, pág. - Onde se lê: "... a área fica reduzida de 250 ha para 5,76 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 1.353 metros no rumo verdadeiro de 55º10'SE, da Capela de Bom Jesus na localidade de Macacu, Coordenadas Geográficas: Lat. 28º00'54,6" e Long. 48º39'23,7" e os lados, a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 240m-E, 240m-S, 240m-W, 240m-N...", Leia-se: "... a área fica reduzida de 250 ha para 5,76 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coicidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 28º01'26,374"S e Long. 48º38'38,902"W e os lados a partir desse vértice, com os seguntes comprimentos e rumos verdadeiros: 240m-N, 240m-E, 240m-S, 240m-W..."
Retificação de despacho

Código ANM 1388

815.778/2010
TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RO-DRIGUES LTDA. - Publicado DOU de 02/02/2015, Relação n° 6/2015, Seção I, pág. 105- Onde se lê: "Of. nº 56/2015-DNPM/SC", Leia-se: "Of. nº 86/2015-DNPM/SC" RELAÇÃO N o- 28/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

815.581/2005 FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA
OF. N°581/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

816.079/2013
COLOMBO RETROTERRA LTDA-FOR-QUILHINHA/SC - Guia n° 22/2015-57.600Toneladas-Argila- Validade:26/02/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

815.151/2007 FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA
Área de 512,69 ha para 36,84 ha-Areia
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

815.009/2011
NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-Argila
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

815.015/2011
NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-Argila
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.277/2010 LUIZ ESNEL PEIXER
AI N°165/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.336/2010 TIAGO VIOMAR TOBIAS
AI N°166/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.355/2010 CS SILVA LTDA.
AI N°159/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.877/2010 SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.
AI N°175/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.880/2010 MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR
AI N°178/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.881/2010 CERÂMICA STEIN LTDA
AI N°176/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.893/2010 MINERSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BAUXITA LTDA
AI N°179/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.920/2010 TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA
AI N°180/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.922/2010 EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA-ZHAREIA LTDA
AI N°181/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.927/2010 JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINE-RAIS LTDA EPP
AI N°182/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.934/2010 DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI-MENTOS LTDA
AI N°183/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.941/2010 ARMANDO MICELLI TEIXEIRA
AI N°184/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.946/2010 TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI-TAS LTDA
AI N°185/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.949/2010 CINTIA BEILFUSS MURCESKI
AI N°186/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.964/2010 PALMITAL TRANSPORTES RODOVIÁ-RIOS LTDA
AI N°187/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.988/2010 SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA ME
AI N°164/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.990/2010 CLAUDIO RODRIGUES
AI N°177/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

816.002/2010 TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
AI N°172/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

816.003/2010 PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
AI N°171/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

816.004/2010 EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO
AI N°170/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

816.008/2010 FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME
AI N°173/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

816.016/2010 MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI-JUCAS LTDA
AI N°174/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.004/2011 DANILO MARTINELLI PITTA
AI N°167/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.005/2011 DANILO MARTINELLI PITTA
AI N°168/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.008/2011 SILVEIRA & CIA LTDA
AI N°169/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.022/2011 CERÂMICA OURO BLANCO LTDA
AI N°192/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.104/2011 MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
AI N°160/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.105/2011 MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
AI N°161/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.180/2011 HELIO RICARDO ADAMIO
AI N°163/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.181/2011 HELIO RICARDO ADAMIO
AI N°162/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.411/2011 MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
AI N°156/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.422/2011 MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
AI N°154/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.423/2011 MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
AI N°155/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.424/2011 MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
AI N°157/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

815.435/2011 MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA
AI N°158/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.576/2002 J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-DRAS LTDA.
OF. N°607/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.658/2002 COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.
OF. N°580/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

815.403/2004 TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA
OF. N°587/2015
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

815.237/2001
CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA EPP-ARMAZÉM/SC - Guia n° 021/2015-20.000Toneladas-Areia- Validade:26/02/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

815.207/2007
VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 24/2015-16.500Toneladas-Saibro- Validade:26/02/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

815.120/2011
G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ARAQUARI/SC - Guia n° 023/2015-50.000Toneladas-Areia- Validade:27/02/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1737

815.576/2002 J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE-DRAS LTDA.
OF. N°608/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

Código ANM 440

815.054/1996
AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-Fonte: Santa Terezinha, Marca: Água Mineral Natural Blumenau, Embalagem: Descartável de 200 ml e retornável de 20 L- BLU-MENAU/SC, GASPAR/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 459

815.009/1981 MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT-DA
AI N° 190/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

807.130/1977 MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME
OF. N°616/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.433/2000 LZK CONSTRUTORA LTDA
OF. N°607/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.419/2002 TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA
OF. N°587/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

807.130/1977 MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E CO-MÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME
OF. N°615/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

815.433/2000 LZK CONSTRUTORA LTDA
OF. N°608/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.243/2009 CERÂMICA MARCHI LTDA
OF. N°609/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.345/2009 COMBRIVE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
OF. N°612/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

815.243/2009 Cerâmica Marchi Ltda.
AI N°188/2015
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 761

815.345/2009 Cobrive Comércio de Material de Construção Ltda - ME
AI N°189/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

815.131/2014 BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LT-DA.
OF. N°579/2015

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Relação nº 25/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

820.311/2004
TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

820.744/2007
CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

820.884/2009
IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LT-DA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

821.408/2013 MARISCA LOGISTICA S.A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.606/2014 JOSÉ ANTONIO GUARINO
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.630/2014 JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEI-RO
OF. N°116/2015-DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.635/2014 ANTONIO RICARDO BEIRA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.722/2014 PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.
OF. N°132/2015-DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

820.723/2014 PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.
OF. N°133/2015-DTM/DNPM/SP
Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

820.736/2014
LUIZ GUSTAVO DE FARIA BELTRAMEL-LO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 157

820.878/2003 MINERADORA SANTANA PROMISSAO LTDA ME
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

820.720/2012 JOSÉ MILTON DALLARI SOARES
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

820.721/2012 JOSÉ MILTON DALLARI SOARES
Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

820.145/2013 OSCAR ROBERTO GODOY COVIELLO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.243/2007 LUIZ ANTONIO LONGUINI
OF. N°127/2015-DTM/DNPM/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

820.985/2009 MORRO VERMELHO EMPREENDIMEN-TO AGRÍCOLA LTDA.- Cessionário:Mineradora Bandeirantes Ltda-CPF ou CNPJ 15.653.003/0001-00
Alvará n°16.106/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

820.896/2012 DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LT-DA.-ME- Cessionário:PIZA & MATIAS EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 20.868.130/0001-58
Alvará n°6599/2013
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

820.889/2013 DANTE CRISTIANO VERDOLINI TRANS-PORTES EPP- Cessionário:Dedone, Silva & Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 50.399.997/0001-72
Alvará n°7135/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

821.183/2013 MIKLÓS JÁNUS NÁDAY- Cessionário:Fazenda Sete Lagoas Agricolas S.A- CPF ou CNPJ 52.746.419/0001-90
Alvará n°10781/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.676/1984 MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
OF. N°183/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.676/1984 MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
OF. N°184/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.676/1984 MINERAÇÃO JUNDU LTDA.
OF. N°182/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.558/1996 PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA
OF. N°173/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.564/1996 MINERAÇÃO MARISTELA LTDA
OF. N°178/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.642/1999 PILAREIA MINERACAO LTDA.
OF. N°177/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.145/2005 LAURO MONTAN EPP
OF. N°171/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.451/2007 P & J EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
OF. N°175/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.857/2007 SÃO MARTINHO S.A.
OF. N°169/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.857/2007 SÃO MARTINHO S.A.
OF. N°170/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

820.307/2011 MSX MINERAIS LTDA
OF. N°176/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

820.486/1991 SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.
OF. N°181/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

820.564/1996 MINERAÇÃO MARISTELA LTDA
OF. N°179/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

820.424/2001 CIMENTO TUPI S.A.
OF. N°186/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

820.145/2005 LAURO MONTAN EPP
OF. N°172/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias
Determina o cancelamento da anuência prévia aos atos de cessão de direitos

Código ANM 1038

821.121/1995 COMERCIAL ZULLU MULTI MINERA-ÇÃO LTDA EPP
Alvará n°322/1997 - Cessionario:Comercial Zullu Multi Mineração Ltda- CNPJ 45.408.135/0001-29- Publicado no DOU de 09/02/2015
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

820.300/1998 EUCATEX TINTAS E VERNIZES LTDA.
Alvará n° 4994/1999 - Cessionário: Minaplan Comércio e Serviços Ltda.- CNPJ 03.083.792/0001-01
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

821.452/1999 DEVANIR CHICARELLI ME
Alvará n° 13141/2000 - Cessionário: R R Xicarelli & Cia. Ltda.- CNPJ 10.620.902/0001-84
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

821.705/1999 DEVANIR CHICARELLI ME
Alvará n° 13143/2000 - Cessionário: R R Xicarelli & Cia. Ltda.- CNPJ 10.620.902/0001-84
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

Código ANM 1043

820.232/2002 DEVANIR CHICARELLI ME
Alvará n° 8002/2002 - Cessionário: R R Xicarelli & Cia. Ltda- CNPJ 10.620.902/0001-84
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

820.558/1996 PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA
OF. N°174/15-SAP/DTM/DNPM/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

820.658/2005 CERÂMICA FAULIN LTDA
OF. N°180/15-SAP/DTM/DNPM/SP

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Processos citados (97)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2015 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 815.327/1992-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°4419/2014-DOU de 17/11/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.054/1992-DILNEI FRANCISCO DE LIMA EPP - Publicado DOU de 29/06/1998, Relação n° 9/1998, Seção I, pág. - Onde se lê: "... a área fica reduzida de 250 ha para 5,76 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice a 1.353 metros no rumo verdadeiro de 55º10'SE, da Capela de Bom Jesus na localidade de Macacu, Coordenadas Geográficas: Lat. 28º00'54,6" e Long. 48º39'23,7" e os lados, a partir desse vértice, os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 240m-E, 240m-S, 240m-W, 240m-N...", Leia-se: "... a área fica reduzida de 250 ha para 5,76 ha, cuja descrição é a seguinte: tem um vértice coicidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 28º01'26,374"S e Long. 48º38'38,902"W e os lados a partir desse vértice, com os seguntes comprimentos e rumos verdadeiros: 240m- N, 240m-E, 240m-S, 240m-W..." 815.778/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RO- DRIGUES LTDA. - Publicado DOU de 02/02/2015, Relação n° 6/2015, Seção I, pág. 105- Onde se lê: "Of. nº 56/2015-DNPM/SC", Leia-se: "Of. nº 86/2015-DNPM/SC" RELAÇÃO N o- 28/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.581/2005-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-OF. N°581/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 816.079/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-FOR- QUILHINHA/SC - Guia n° 22/2015-57.600Toneladas-Argila- Validade:26/02/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.151/2007-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA- Área de 512,69 ha para 36,84 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.009/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-Argila 815.015/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-Argila Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.277/2010-LUIZ ESNEL PEIXER-AI N°165/2015 815.336/2010-TIAGO VIOMAR TOBIAS-AI N°166/2015 815.355/2010-CS SILVA LTDA.-AI N°159/2015 815.877/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- AI N°175/2015 815.880/2010-MIGUEL SOMMARIVA JUNIOR-AI N°178/2015 815.881/2010-CERÂMICA STEIN LTDA-AI N°176/2015 815.893/2010-MINERSUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BAUXITA LTDA-AI N°179/2015 815.920/2010-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-AI N°180/2015 815.922/2010-EXTRAÇÃO E TERRAPLENAGEM DA- ZHAREIA LTDA-AI N°181/2015 815.927/2010-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINE- RAIS LTDA EPP-AI N°182/2015 815.934/2010-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-AI N°183/2015 815.941/2010-ARMANDO MICELLI TEIXEIRA-AI N°184/2015 815.946/2010-TERRAPLANAGEM LAGOA DOS FREI- TAS LTDA-AI N°185/2015 815.949/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI-AI N°186/2015 815.964/2010-PALMITAL TRANSPORTES RODOVIÁ- RIOS LTDA-AI N°187/2015 815.988/2010-SILVA COMERCIO DE AREIA LTDA ME- AI N°164/2015 815.990/2010-CLAUDIO RODRIGUES-AI N°177/2015 816.002/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°172/2015 816.003/2010-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AI N°171/2015 816.004/2010-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°170/2015 816.008/2010-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-AI N°173/2015 816.016/2010-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TI- JUCAS LTDA-AI N°174/2015 815.004/2011-DANILO MARTINELLI PITTA-AI N°167/2015 815.005/2011-DANILO MARTINELLI PITTA-AI N°168/2015 815.008/2011-SILVEIRA & CIA LTDA-AI N°169/2015 815.022/2011-CERÂMICA OURO BLANCO LTDA-AI N°192/2015 815.104/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°160/2015 815.105/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°161/2015 815.180/2011-HELIO RICARDO ADAMIO-AI N°163/2015 815.181/2011-HELIO RICARDO ADAMIO-AI N°162/2015 815.411/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°156/2015 815.422/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°154/2015 815.423/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°155/2015 815.424/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°157/2015 815.435/2011-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-AI N°158/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°607/2015 815.658/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-OF. N°580/2015 815.403/2004-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°587/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA EPP-ARMAZÉM/SC - Guia n° 021/2015-20.000Toneladas-Areia- Validade:26/02/2016 815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA ME-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 24/2015-16.500Toneladas-Saibro- Validade:26/02/2016 815.120/2011-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-ARAQUARI/SC - Guia n° 023/2015-50.000Toneladas- Areia- Validade:27/02/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-OF. N°608/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME- Fonte: Santa Terezinha, Marca: Água Mineral Natural Blumenau, Embalagem: Descartável de 200 ml e retornável de 20 L- BLU- MENAU/SC, GASPAR/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.009/1981-MARGIL MINERAÇÃO DE ARGILAS LT- DA- AI N° 190/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.130/1977-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-OF. N°616/2015 815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°607/2015 815.419/2002-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°587/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 807.130/1977-MINERAÇÃO TREVO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA ME-OF. N°615/2015 815.433/2000-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°608/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°609/2015 815.345/2009-COMBRIVE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME-OF. N°612/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.243/2009-Cerâmica Marchi Ltda.- AI N°188/2015 815.345/2009-Cobrive Comércio de Material de Construção Ltda - ME- AI N°189/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.131/2014-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LT- DA.-OF. N°579/2015 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 25/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.311/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA. 820.744/2007-CERÂMICA 3 IRMÃOS AVA LTDA. 820.884/2009-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LT- DA. 821.408/2013-MARISCA LOGISTICA S.A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.606/2014-JOSÉ ANTONIO GUARINO-OF. 820.630/2014-JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEI- RO-OF. N°116/2015-DTM/DNPM/SP 820.635/2014-ANTONIO RICARDO BEIRA-OF. 820.722/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-OF. N°132/2015-DTM/DNPM/SP 820.723/2014-PEDREIRA IRMÃOS GOMES LTDA.-OF. N°133/2015-DTM/DNPM/SP Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.736/2014-LUIZ GUSTAVO DE FARIA BELTRAMEL- LO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.878/2003-MINERADORA SANTANA PROMISSAO LTDA ME Nega provimento ao recurso interposto(187) 820.720/2012-JOSÉ MILTON DALLARI SOARES 820.721/2012-JOSÉ MILTON DALLARI SOARES 820.145/2013-OSCAR ROBERTO GODOY COVIELLO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.757/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA.- Alvará n°14171/2011 - Cessionario:820.950/2014-Mineração Nova Caj Ltda.- CPF ou CNPJ 06.954.300/0001-96 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 820.309/2011-ALVARO MARCONDES FERREIRA- Cessionário:820.231/2014-Cezário Engenharia e Obras Ltda. EPP 821.113/2012-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.- Cessionário:820.736/2014-Luiz Gsutavo de Faria Baltramello Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.243/2007-LUIZ ANTONIO LONGUINI-OF. N°127/2015-DTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.985/2009-MORRO VERMELHO EMPREENDIMEN- TO AGRÍCOLA LTDA.- Cessionário:Mineradora Bandeirantes Ltda- CPF ou CNPJ 15.653.003/0001-00- Alvará n°16.106/2010 820.896/2012-DRAGAGEM DE AREIA SEMENSATO LT- DA.-ME- Cessionário:PIZA & MATIAS EXTRAÇÃO DE AREIA E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 20.868.130/0001-58- Alvará n°6599/2013 820.889/2013-DANTE CRISTIANO VERDOLINI TRANS- PORTES EPP- Cessionário:Dedone, Silva & Cia Ltda.- CPF ou CNPJ 50.399.997/0001-72- Alvará n°7135/2014 821.183/2013-MIKLÓS JÁNUS NÁDAY- Cessionário:Fazenda Sete Lagoas Agricolas S.A- CPF ou CNPJ 52.746.419/0001- 90- Alvará n°10781/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.676/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°183/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.676/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°184/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.676/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°182/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.558/1996-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA-OF. N°173/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.564/1996-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. N°178/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.642/1999-PILAREIA MINERACAO LTDA.-OF. N°177/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.145/2005-LAURO MONTAN EPP-OF. N°171/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.451/2007-P & J EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°175/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.857/2007-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°169/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.857/2007-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°170/15- SAP/DTM/DNPM/SP 820.307/2011-MSX MINERAIS LTDA-OF. N°176/15- SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.486/1991-SIQUEIRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°181/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.564/1996-MINERAÇÃO MARISTELA LTDA-OF. N°179/15-SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.424/2001-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°186/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias 820.145/2005-LAURO MONTAN EPP-OF. N°172/15- SAP/DTM/DNPM/SP-180 dias Determina o cancelamento da anuência prévia aos atos de cessão de direitos(1038) 821.121/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERA- ÇÃO LTDA EPP- Alvará n°322/1997 - Cessionario:Comercial Zullu Multi Mineração Ltda- CNPJ 45.408.135/0001-29- Publicado no DOU de 09/02/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.300/1998-EUCATEX TINTAS E VERNIZES LTDA.- Alvará n° 4994/1999 - Cessionário: Minaplan Comércio e Serviços Ltda.- CNPJ 03.083.792/0001-01 821.452/1999-DEVANIR CHICARELLI ME- Alvará n° 13141/2000 - Cessionário: R R Xicarelli & Cia. Ltda.- CNPJ 10.620.902/0001-84 821.705/1999-DEVANIR CHICARELLI ME- Alvará n° 13143/2000 - Cessionário: R R Xicarelli & Cia. Ltda.- CNPJ 10.620.902/0001-84 820.232/2002-DEVANIR CHICARELLI ME- Alvará n° 8002/2002 - Cessionário: R R Xicarelli & Cia. Ltda- CNPJ 10.620.902/0001-84 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 820.558/1996-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA-OF. N°174/15-SAP/DTM/DNPM/SP 820.658/2005-CERÂMICA FAULIN LTDA-OF. N°180/15- SAP/DTM/DNPM/SP

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 10/03/2015, p. 23

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Página 23 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

Relação nº 23/2015

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 25/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Acompanhar 815.411/2011