Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020052500067 Seção 1 848.221/2019;ACQUATRAT DO NORDESTE LTDA ME;BAÍA FORMOSA/RN, MATARACA/PB ; Guia n° 07/2020;1500toneladas;Areia; Validade da Guia:25/11/2020 ; Licença Ambiental: 2015-084385/TEC/LS-0057 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 14/03/2023 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 848.226/2019-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 172/2020/SEREM - RN/GER - RN Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.181/2017-G ROMANO DOS SANTOS JUNIOR PESQUISA E MINERACAO ME - Alvará N°7.430/2017 848.114/2018-MINERAÇÃO SERRA DA ESTRELA LTDA -Alvará N°4.136/2018 848.117/2018-MINERAÇÃO SERRA DA ESTRELA LTDA -Alvará N°4.139/2018 848.116/2018-MINERAÇÃO SERRA DA ESTRELA LTDA -Alvará N°4.138/2018 848.115/2018-MINERAÇÃO SERRA DA ESTRELA LTDA -Alvará N°4.137/2018 848.248/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°361/2018 848.270/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°2.894/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.232/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANCA- Área de 450,90 para 71,89- Granito-Equador; Parelhas/RN Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.271/2013-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-Pegmatito-Equador/RN Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.022/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°174/2020/SEREM - RN/GER - RN Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.112/2018-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-PARELHAS/RN - Guia n° 6/2020-16000/ano; extração de 1.100 m3/mês, ou seja, 2.600 t/mêstoneladas-Granito- Validade:03 (três ) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.260/2019-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES LTDA EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.073/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 38/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.024/2020-GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A-Registro de Licença N° 36/2020 - Vencimento em 09/01/2021 848.216/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 38/2020 - Vencimento em 16/10/2020 848.205/2019-LIEGE DOMINGOS COSME DE ARAUJO-Registro de Licença N° 37/2020 - Vencimento em PRAZO INDETERMINADO ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 39/2020 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 848.164/2015-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°12/2019/SEFEM - GER/RN-DOU de 10/12/2019 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 19/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 844.015/2020-MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU- Registro de Extração N°003/2020 de 30/03/2020 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 245/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 2016/2020-810.178/2020-JOSUE VENDRUSCOLO TISSOT- 2015/2020-810.418/2019-CARLOS ALEXANDRE VARANTE ÁVILA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 2014/2020-811.301/2012-MINERAÇÃO RS LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 246/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1680/2020-850.798/2019-EMANUEL NUNES ALMEIDA VALE- 1677/2020-850.767/2019-LUCIANO SILVA DE MORAES MINERADORA- 1683/2020-850.329/2020-BELA VISTA EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MADEIRAS EI- 1682/2020-850.328/2020-BELA VISTA EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MADEIRAS EI- 1681/2020-850.326/2020-A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP- 1678/2020-850.770/2019-CERAMICA BELO MONTE LTDA ME- 1679/2020-850.787/2019-RAIMUNDO NONATO SOUSA MORAIS- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 247/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1711/2020-820.284/2007-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- 1727/2020-820.481/2019-EMI EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- 1728/2020-820.482/2019-EMI EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- 1730/2020-820.484/2019-EMI EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- 1729/2020-820.483/2019-EMI EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- 1726/2020-820.479/2019-ROBERTO TADEU TEIXEIRA MACHADO- 1722/2020-820.450/2019-PORTO DE AREIA IRMÃOS FERREIRA LTDA. EPP- 1723/2020-820.456/2019-MINERAÇÃO GRAMADO LTDA. EPP- 1724/2020-820.457/2019-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN- 1725/2020-820.462/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 1736/2020-820.060/2020-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP- 1713/2020-820.341/2019-DANIEL BARBOSA DO PRADO- 1734/2020-820.045/2020-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA- 1712/2020-820.300/2019-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 1737/2020-820.079/2020-MAURO AUGUSTO DE LIMA- 1735/2020-820.052/2020-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- 1733/2020-820.041/2020-MICHEL SIMON LINDOLFO- 1731/2020-820.034/2020-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO- 1732/2020-820.037/2020-MOVEIS PELINSON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP- 1740/2020-820.092/2020-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP- 1739/2020-820.090/2020-ANTONIO DA SILVA SANTOS- 1738/2020-820.087/2020-MAURO AUGUSTO DE LIMA- 1716/2020-820.366/2019-BOMBASE EXTRAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- 1714/2020-820.344/2019-OSMANI MENDES DE OLIVIERA- 1715/2020-820.345/2019-PEDREIRA BORBOREMA LTDA- 1718/2020-820.388/2019-PORTO DE AREIA GANZELLA LTDA.- 1720/2020-820.426/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA- 1719/2020-820.425/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA- 1717/2020-820.369/2019-LUIS ANDRE GARRIDO GABRIEL- 1721/2020-820.427/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1685/2020-820.204/2019-MINERAÇÃO DESCALVADO LTDA- 1704/2020-820.485/2019-CERÂMICA HOLLYWOOD LTDA ME- 1687/2020-820.436/2019-PLÍNIO CREMASCO- 1703/2020-820.471/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 1701/2020-820.468/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 1699/2020-820.465/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 1695/2020-820.448/2019-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA- 1694/2020-820.447/2019-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA- 1693/2020-820.446/2019-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA- 1692/2020-820.445/2019-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA- 1686/2020-820.355/2019-JOSE OSVALDO RANZANI PALUAN- 1705/2020-820.061/2020-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP- 1709/2020-820.077/2020-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- 1708/2020-820.075/2020-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.- 1707/2020-820.073/2020-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.- 1706/2020-820.072/2020-DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA.- 1710/2020-820.112/2020-ARNALDO NUNES DE ALMEIDA- 1702/2020-820.469/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 1700/2020-820.466/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 1698/2020-820.463/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 1696/2020-820.458/2019-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN- 1697/2020-820.461/2019-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.- 1691/2020-820.440/2019-EDWARD LOPES JUNIOR- 1690/2020-820.439/2019-EDWARD LOPES JUNIOR- 1689/2020-820.438/2019-EDWARD LOPES JUNIOR- 1688/2020-820.437/2019-EDWARD LOPES JUNIOR- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1684/2020-820.478/2019-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 248/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1748/2020-860.025/2020-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS- 1749/2020-860.059/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO- 1747/2020-860.918/2019-BIANCA DE SOUZA ADORNO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1744/2020-860.166/2020-ALBERT RODRIGUES DE SOUSA - EIRELI- 1742/2020-860.063/2020-CERVEJARIA CIDADE IMPERIAL PETROPOLIS S.A.- 1745/2020-860.176/2020-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURA- 1746/2020-860.184/2020-SÉRGIO RODRIGUES CHAVEIRO- 1743/2020-860.155/2020-MARCIA HISAE TAKAHASHI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1741/2020-860.172/2020-LILIAN LEÃO LOPES- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO