SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 25/11/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112500097 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 343/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA- Decisão nº 566 / 2025 - FONTE DANILO. Processo ANM 27201.810277/2005-56. Concessionária: Mineração Arroio Bonito Ltda. CNPJ: 07.337.486/0001-05 . Portaria de Lavra nº 17 - DOU de 11/01/2012. Local da fonte: Estrada Arroio Bonito VRS-874 660 Arroio Bonito 957550 -000 São José do Hortêncio RS. Características físico-químicas:pH a 25 °C: 6,00 - Temperatura da Água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 93,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,05 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 45,25 - Silício: 21,783* - Cálcio: 7,998 - Sódio: 6,099 - Nitrato: 5,95 - Cloreto: 3,68 - Magnésio: 3,012 - Potássio: 2,513 - Sulfato: 1,21 - Fosfato: 0,18 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,05* - Estrôncio: 0,036* - Bário: 0,033*. Boletim nº 243/LAMIN/2024 de 23/10/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 344/2025 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 810.206/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias 810.205/2011-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Prazo:180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LTDA-OF. N°47645/2025 810.597/2009-CISNE PARTICIPACOES E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA-OF. N°47749/2025 353.302/1966-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°47681/2025 000.837/1955-MINERADORA ARROIO GRANDE LTDA-OF. N°47676/2025 810.277/2005-MINERACAO ARROIO BONITO LTDA-OF. N°47936/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 345/2025 Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de direitos da concessão de lavra ANM(2197) 810.139/2013-MINERACAO JOBIM LTDA- Cessionário:48052.810831/2025-70- Pedreira Mioranza Eireli Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.539/2023-MARIELI DIAS- Cessionário:Teresinha Soster- CNPJ 51.090.860/0001-02- Registro de Licença N° 578/2025- Vencimento da Licença: 15/08/2028 810.331/2017-MINERAÇÃO RINCÃO FRENTE LTDA.- Cessionário:Coesul Construtora Extremo Sul Ltda- CNPJ 87.654.547/0001-99- Registro de Licença N° 155/2017- Vencimento da Licença: 09/05/2035 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.009/2020-PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°47912/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 810.831/2025-PEDREIRA MIORANZA EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.791/2025-CEZAR ROBERTO HABEKOST JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 346/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 7812/2025-810.004/2004-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 7813/2025-810.372/2025-RAFAEL VIOLA MOTTIN- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 347/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 977/2025 - Processo nº: 810.867/2025 - Titular: CONCRETOS BR LTDA - Vencimento: 29/10/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): Registro de Licença n°: 978/2025 - Processo nº: 810.875/2025 - Titular: DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME - Vencimento: 12/08/2027 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): URUGUAIANA/RS Registro de Licença n°: 976/2025 - Processo nº: 810.676/2024 - Titular: ADRIANO BERGMANN - Vencimento: 11/07/2027 - Substância(s): ARENITO - Município(s): SÉRIO/RS Registro de Licença n°: 982/2025 - Processo nº: 810.709/2019 - Titular: EXTRACAO BRASIL LTDA. - Vencimento: 09/06/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS Registro de Licença n°: 983/2025 - Processo nº: 810.577/2025 - Titular: VISAO CONSTRUTORA LTDA - Vencimento: 04/08/2029 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VERA CRUZ/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 348/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.576/2015-RAFAEL MINOZZO ME- Registro de Licença N° 185/2016 - Vencimento em 22/07/2030 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.162/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48108/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.162/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°48109/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.676/2024 Titular: ADRIANO BERGMANN Ofício nº: 47684/2025 Processo nº: 810.709/2019 Titular: EXTRACAO BRASIL LTDA. Ofício nº: 47897/2025 Processo nº: 810.577/2025 Titular: VISAO CONSTRUTORA LTDA Ofício nº: 47899/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.324/2025-BETA LTDA-OF. N°4961/2025 810.807/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25103/2025 810.498/2015-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°25110/2025 810.139/2023-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°16837/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.073/2024-NATRAJ FERROALLOY LTDA-OF. N°47159/2025 811.066/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°47165/2025 811.065/2024-NATRAJ LTDA-OF. N°47168/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 349/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 810.712/2024-CEZAR ROBERTO HABEKOST- DOU de 18/11/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS GERÊNCIA DE COBRANÇA DAS DEMAIS RECEITAS COORDENAÇÃO DE AUTUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA TAH D ES P AC H O Relação nº 611/2025 A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256) Titular ANM NUP 3d Granitos Ltda Me 870.974/2020 48062.970756/2025-86 ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA 800.800/2021 48065.900140/2025-18 COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA E MINERADORES - COOPEM 870.013/2021 48062.970241/2022-33 COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA E MINERADORES - COOPEM 870.014/2021 48062.970813/2025-27 EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871.261/2020 48062.970802/2025-47 EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871.262/2020 48062.970803/2025-91 EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA 860.657/2020 48061.960446/2025-63 ICORP INTELIGENCIA CORPORATIVA E SOLUCOES LTDA 868.094/2019 48079.968057/2025-97 LAM MINERAÇÃO LTDA 850.767/2019 48059.950293/2024-12 MINERALL MINERACAO LTDA 880.253/2020 48063.980041/2025-21 Neiman Pará Minerais e Metais Ltda 871.582/2019 48062.970658/2025-49 ONILDO PEREIRA FILHO 870.459/2014 48062.970534/2025-63 ORONALDO DEL VALLE PALHANO 868.099/2019 48079.968060/2025-19 OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.079/2022 48075.986150/2025-13 RAMON TRANSPORTES LTDA 870.139/2021 48062.970849/2025-19 SERGIO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA 832.411/2021 48054.931498/2024-31 SERRA GERAL MINERACAO LTDA 851.055/2021 48059.950425/2024-06 THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 871.415/2019 48062.970746/2025-41 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora D ES P AC H O Relação nº 612/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH) / prazo 10 (dez) dias. 178 Titular ANM NUP Notificacao/ano ValorR$ UF Hercules Cipriani Pessini 871234/2018 48062.973873/2022-59 2228/2022 R$ 2.188,80 BA EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Coordenadora