SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/08/2016

Seção: Seção 1
Data: 22/08/2016
Edição: 1
Página: 72

Processos citados

821.730/1987
Documento assinado digitalmente conforme MP n 821.730/1987-UNIÃO
890.148/1989
890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA ME-Granito
878.001/2015
Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 878.001/2015-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES
846.025/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 846.025/2015-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO ME
846.216/2015
846.216/2015-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO
858.056/2009
o- 35/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 - Not.29/2016 - R$ 6.887,72
858.097/2013
858097/13 - Processo de cobrança: 958157/16 Valor: R$.152,56
858.021/2011
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11
880.215/2013
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Marivaldo Dias Gonçalves Bispo - 880215/13
860.902/2012
o- 240/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 860.902/2012-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- DOU de 15/09/2014
861.901/2012
861.901/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.903/2012
861.903/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.904/2012
861.904/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.905/2012
861.905/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.906/2012
861.906/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.907/2012
861.907/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.908/2012
861.908/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.910/2012
861.910/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.911/2012
861.911/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.912/2012
861.912/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.913/2012
861.913/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
861.914/2012
861.914/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014
860.523/2016
860.523/2016-ALEX DIAS COUTO- DOU de 19/07/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
862.748/2008
862.748/2008-CLEVES ARAUJO BARBOSA- Registro de Licença N°227/2010-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 14/04/2016..." - Leia-se: "... Vencimento da Licença:
860.858/2009
860.858/2009-EURIPEDES BARSANULFO BUENO- Registro de Licença N°077/2010-Onde se lê: Vencimento da Licença: "...15/04/2016..." - Leia-se: "... Vencimento da Licença: "...04/04/2018..." Retificação de despacho(1391
861.062/2015
861.062/2015-EURIVALDO LEMES DA SILVA - Publicado DOU de 01/06/2016, Relação n° 140, Seção I, pág. - Onde se lê:"... Município de Bela Vista de Goiás..." Leia-se: "... Município de Itumbiara..." Fase de
861.919/2012
861.919/2012-LEANDRO CARRIJO DE SOUZA- DOU de 15/09/2014
860.570/1986
860.570/1986-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°781/2016/DTM-GO
860.555/1999
860.555/1999-GREGÓRIO
861.291/2008
N°769/2016/DTM-GO 861.291/2008-MUSSE
861.377/2008
N°773/2016/DTM-GO 861.377/2008-SETA
861.028/2009
N°783/2016/DTM-GO 861.028/2009-RIO
861.050/2010
N°779/2016/DTM-GO 861.050/2010-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMA ME-OF. N°771/2016/DTM-GO
860.109/2011
860.109/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°775/2016/DTM-GO
860.852/2012
860.852/2012-GOYAZ
860.793/1995
860.793/1995-COMGEO
860.175/2004
N°770/2016/DTM-GO 860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°776/2016/DTM-GO
860.495/2014
860.495/2014-ZAIDA CASSIM CAVALINI-Registro de Licença N°123/2016 de 04/08/2016-Vencimento em 24/03/2018
860.766/2014
860.766/2014-PEDRO DE CASTRO E SILVA FILHO-Registro de Licença N°122/2016 de 04/08/2016-Vencimento em IN-
860.561/2015
860.561/2015-JOÃO BATISTA CAMARGO-Registro de Licença N°125/2016 de 04/08/2016-Vencimento em 30/11/2016
860.658/2015
860.658/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°127/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.659/2015
860.659/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°128/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.660/2015
860.660/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°129/2016 de 04/082016-Vencimento em INDETERMINADO
860.661/2015
860.661/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°130/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.662/2015
860.662/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°131/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.663/2015
860.663/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°132/2016 de 04/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO
860.664/2015
860.664/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°133/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO
861.481/2015
861.481/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-Registro de Licença N°126/2016 de 04/08/2016-Vencimento em 28/10/2017
868.142/2016
o- 94/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.142/2016-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERA- ÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1188/2016
868.244/2016
868.244/2016-LUIS GUSTAVO AZARIAS PEREIRA-OF. N°1204/2016
868.256/2016
868.256/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM
868.258/2016
868.258/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1219/2016
868.259/2016
868.259/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1219/2016
868.260/2016
868.260/2016-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1220/2016
868.263/2016
868.263/2016-JOSE
868.266/2016
N°1223/2016 868.266/2016-XWM
868.269/2016
N°1231/2016 868.269/2016-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°1237/2016
868.270/2016
868.270/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°1238/2016
868.271/2016
868.271/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°1238/2016
868.272/2016
868.272/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°1238/2016
868.273/2016
868.273/2016-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1239/2016
868.274/2016
868.274/2016-TEC RAMSER ENGENHARIA DE MINAS E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°1240/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.096/2010
868.096/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1241/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.993/1974
810.993/1974-INTERCEMENT
810.998/1974
N°1213/2016 810.998/1974-INTERCEMENT
860.523/1979
N°1214/2016 860.523/1979-INTERCEMENT
868.078/1996
N°1213/2016 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 189/2016
868.079/1996
868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 188/2016
868.291/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - A.I. 198/16 Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16
868.009/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - A.I. 198/16 Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name -
868.010/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - A.I. 198/16 Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16
868.245/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - A.I. 198/16 Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - A.I. 204/16
868.289/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - A.I. 198/16 Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - A.I. 204/16 Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - A.I. 200/16,
868.290/2012
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - A.I. 198/16 Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - A.I. 204/16 Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - A.I. 200/16, 868027/14 - A.I. 201/16, 868028/14 - A.I.
868.306/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - A.I. 198/16 Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - A.I. 204/16 Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - A.I. 200/16, 868027/14 - A.I. 201/16, 868028/14 - A.I. 202/16 Porto de Areia Anjo da Guarda
868.288/2015
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - A.I. 198/16 Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - A.I. 204/16 Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - A.I. 200/16, 868027/14 - A.I. 201/16, 868028/14 - A.I. 202/16 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 - A.I. 206/16 Progemix Programas
868.026/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - A.I. 198/16 Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - A.I. 204/16 Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - A.I. 200/16, 868027/14 - A.I. 201/16, 868028/14 - A.I. 202/16 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 - A.I. 206/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16
868.027/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - A.I. 198/16 Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - A.I. 204/16 Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - A.I. 200/16, 868027/14 - A.I. 201/16, 868028/14 - A.I. 202/16 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 - A.I. 206/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16 - A.I. 207/16, 868028/13
868.028/2014
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - A.I. 198/16 Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - A.I. 204/16 Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - A.I. 200/16, 868027/14 - A.I. 201/16, 868028/14 - A.I. 202/16 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 - A.I. 206/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16 - A.I. 207/16, 868028/13 - A.I. 199/16 Rebeca
868.065/2016
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - A.I. 198/16 Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - A.I. 204/16 Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - A.I. 200/16, 868027/14 - A.I. 201/16, 868028/14 - A.I. 202/16 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 - A.I. 206/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16 - A.I. 207/16, 868028/13 - A.I. 199/16 Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16 - A.I. 208/16 Roberto Razuk -
868.073/2016
Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - A.I. 198/16 Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - A.I. 204/16 Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - A.I. 200/16, 868027/14 - A.I. 201/16, 868028/14 - A.I. 202/16 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 - A.I. 206/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16 - A.I. 207/16, 868028/13 - A.I. 199/16 Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16 - A.I. 208/16 Roberto Razuk - 868279/11 - A.I. 195/16
868.028/2013
Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - A.I. 204/16 Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - A.I. 200/16, 868027/14 - A.I. 201/16, 868028/14 - A.I. 202/16 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 - A.I. 206/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16 - A.I. 207/16, 868028/13 - A.I. 199/16 Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16 - A.I. 208/16 Roberto Razuk - 868279/11 - A.I. 195/16
868.194/2016
209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - A.I. 204/16 Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - A.I. 200/16, 868027/14 - A.I. 201/16, 868028/14 - A.I. 202/16 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 - A.I. 206/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16 - A.I. 207/16, 868028/13 - A.I. 199/16 Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16 - A.I. 208/16 Roberto Razuk - 868279/11 - A.I. 195/16
868.279/2011
Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - A.I. 204/16 Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - A.I. 200/16, 868027/14 - A.I. 201/16, 868028/14 - A.I. 202/16 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 - A.I. 206/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16 - A.I. 207/16, 868028/13 - A.I. 199/16 Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16 - A.I. 208/16 Roberto Razuk - 868279/11 - A.I. 195/16
868.194/2010
o- 97/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.194/2010-SAME
868.005/2013
N°1208/2016 868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°1216/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.450/2007
868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:12/2008 - Vencimento em 11/07/2020

Documento assinado digitalmente conforme MP n 821.730/1987-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS 890.148/1989-RC MINERAÇÃO LTDA ME-Granito 920.005/1996-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 878.001/2015-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 846.025/2015-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO ME 846.216/2015-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Braz Ferros Mineração Ltda Epp - 858056/09 - Not.29/2016 - R$ 6.887,72 RELAÇÃO N o- 36/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: m p Oliveira Ltda me Cpf/cnpj :06.262.153/0001-93 - Processo minerário: 858097/13 - Processo de cobrança: 958157/16 Valor: R$.152,56 RELAÇÃO N o- 37/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Amapá Metals Corporation Ltda - 858021/11 GEORGE MORAIS DE SOUZA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Marivaldo Dias Gonçalves Bispo - 880215/13 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 240/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 860.902/2012-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- DOU de 15/09/2014 861.901/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014 861.903/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014 861.904/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014 861.905/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014 861.906/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014 861.907/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014 861.908/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014 861.910/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014 861.911/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014 861.912/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014 861.913/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014 861.914/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA- DOU de 15/09/2014 860.523/2016-ALEX DIAS COUTO- DOU de 19/07/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 862.748/2008-CLEVES ARAUJO BARBOSA- Registro de Licença N°227/2010-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: 14/04/2016..." - Leia-se: "... Vencimento da Licença: 860.858/2009-EURIPEDES BARSANULFO BUENO- Registro de Licença N°077/2010-Onde se lê: Vencimento da Licença: "...15/04/2016..." - Leia-se: "... Vencimento da Licença: "...04/04/2018..." Retificação de despacho(1391) 861.062/2015-EURIVALDO LEMES DA SILVA - Publicado DOU de 01/06/2016, Relação n° 140, Seção I, pág. - Onde se lê:"... Município de Bela Vista de Goiás..." Leia-se: "... Município de Itumbiara..." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 861.919/2012-LEANDRO CARRIJO DE SOUZA- DOU de 15/09/2014 RELAÇÃO N o- 242/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(188) 861.911/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.912/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.913/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.914/2012-PENERY MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.570/1986-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°781/2016/DTM-GO 860.555/1999-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°769/2016/DTM-GO 861.291/2008-MUSSE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°773/2016/DTM-GO 861.377/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°783/2016/DTM-GO 861.028/2009-RIO GRANITO LTDA-OF. N°779/2016/DTM-GO 861.050/2010-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMA ME-OF. N°771/2016/DTM-GO 860.109/2011-ADAILSON DE SANTANA REZENDE-OF. N°775/2016/DTM-GO 860.852/2012-GOYAZ BRITAS LTDA-OF. N°784/2016/DTM-GO Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 860.570/1986-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°780/2016/DTM-GO 860.793/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°777/2016/DTM-GO 860.555/1999-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°770/2016/DTM-GO 860.175/2004-LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA ME-OF. N°776/2016/DTM-GO 861.291/2008-MUSSE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°774/2016/DTM-GO 861.377/2008-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°782/2016/DTM-GO 861.028/2009-RIO GRANITO LTDA-OF. N°778/2016/DTM-GO 861.050/2010-VÂNIA DELZULITA DE MOURA LIMA ME-OF. N°772/2016/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.495/2014-ZAIDA CASSIM CAVALINI-Registro de Licença N°123/2016 de 04/08/2016-Vencimento em 24/03/2018 860.766/2014-PEDRO DE CASTRO E SILVA FILHO-Registro de Licença N°122/2016 de 04/08/2016-Vencimento em IN- DETERMINADO 860.561/2015-JOÃO BATISTA CAMARGO-Registro de Licença N°125/2016 de 04/08/2016-Vencimento em 30/11/2016 860.658/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°127/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO 860.659/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°128/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO 860.660/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°129/2016 de 04/082016-Vencimento em INDETERMINADO 860.661/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°130/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO 860.662/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°131/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO 860.663/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°132/2016 de 04/05/2016-Vencimento em INDETERMINADO 860.664/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°133/2016 de 04/08/2016-Vencimento em INDETERMINADO 861.481/2015-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-Registro de Licença N°126/2016 de 04/08/2016-Vencimento em 28/10/2017 RELAÇÃO N o- 246/2016 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 860.793/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°639/2016/DTM-GO- DOU de 26/072016 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.142/2016-CPX SUL MATOGROSSENSE MINERA- ÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1188/2016 868.244/2016-LUIS GUSTAVO AZARIAS PEREIRA-OF. N°1204/2016 868.256/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. 868.258/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1219/2016 868.259/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA ME-OF. N°1219/2016 868.260/2016-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME-OF. N°1220/2016 868.263/2016-JOSE CARLOS DA ROCHA-OF. N°1223/2016 868.266/2016-XWM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1231/2016 868.269/2016-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°1237/2016 868.270/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°1238/2016 868.271/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°1238/2016 868.272/2016-JOSÉ WEIMAR PEREIRA DA SILVA-OF. N°1238/2016 868.273/2016-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1239/2016 868.274/2016-TEC RAMSER ENGENHARIA DE MINAS E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°1240/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.096/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1241/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.993/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1213/2016 810.998/1974-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1214/2016 860.523/1979-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1213/2016 Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 868.078/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 189/2016 868.079/1996-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 188/2016 RELAÇÃO N o- 95/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Anisio Mendes Domingos - 868291/12 - A.I. 198/16 Aparecido Carlos Bortolatto Bianchi - 868009/15 - A.I. 209/16, 868010/15 - A.I. 210/16 Erspindola Mineração Ltda - 868245/14 - A.I. 203/16 Farid Jamil Georges - 868289/12 - A.I. 196/16 Fernando Lopes - 868290/12 - A.I. 197/16 Jamil Name - 868306/15 - A.I. 205/16 Mineradora Areia Branca Ltda me - 868288/15 - A.I. 204/16 Pedro Luiz Venier me - 868026/14 - A.I. 200/16, 868027/14 - A.I. 201/16, 868028/14 - A.I. 202/16 Porto de Areia Anjo da Guarda Eireli me - 868065/16 - A.I. 206/16 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868073/16 - A.I. 207/16, 868028/13 - A.I. 199/16 Rebeca Maria Bianchim Bereta - 868194/16 - A.I. 208/16 Roberto Razuk - 868279/11 - A.I. 195/16 RELAÇÃO N o- 97/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA EPP-OF. N°1208/2016 868.005/2013-EUGENIO FERREIRA-OF. N°1216/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.450/2007-CELPA ATERRO E LOCAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:12/2008 - Vencimento em 11/07/2020 868.194/2010-SAME HASSAN GEBARA EPP- Registro de Licença N°:21/2010 - Vencimento em 22/06/2021

Como citar: Despacho de retificação do Registro de Licença — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/08/2016, p. 72

Ver ato oficial no DOU

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/08/2016

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