Página do DOU de 12/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091200170 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 439/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.878/2014-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°35634/2025/UAMC- MG/ANM 830.407/2018-NOVAMINAS PARTICIPACOES S.A.-OF. N°36029/2025/UAMC- MG/ANM 831.170/2016-JLX MINERACAO S/A-OF. N°35913/2025/UAMC-MG/ANM 834.096/2010-BRASIL MINERAL LTDA-OF. N°35882/2025/UAMC-MG/ANM Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.452/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13972/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.773/2025-IVONE ROSA ALVES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.169/2025-MINERACAO SERRA DO LOPES LTDA 831.142/2025-VALDEIR SANTOS COIMBRA 831.135/2025-SOLUCOES EMPRESARIAIS INTEGRADAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.515/2020-LOBO GUARA MINERACAO E REPRESENTACAO EIRELI-OF. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 210/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.170/2000-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°11403/2013 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 211/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6110/2025-886.195/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO D ES P AC H O Relação nº 212/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado.(2874) 886.264/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE- DOU de 29/08/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 208/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.223/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°9055/2022 - Cessionario:815.235/2025, 815.236/2025, 815.237/2025,815.238/2025 e 815.239/2025-Mineradora Porto União Ltda- CPF ou CNPJ 22.211.451/0001-00 815.223/2021-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Alvará n°9055/2022 - Cessionario:815.235/2025, 815.236/2025, 815.237/2025,815.238/2025 e 815.239/2025-Mineradora Porto União Ltda- CPF ou CNPJ 22.211.451/0001-00 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.146/1988-MINERACAO NILSON LTDA-OF. N°35012/2025/CAREAS-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.080/2018-LEVI DE SOUZA- Cessionário:PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.889.528/0001-28- Alvará n°027/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.667/2015-ANTONIO CARLOS BORGES - EXTRACAO- Registro de Licença N° 2025/2016 - Vencimento em 12/02/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807) 815.546/1986 - MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - Ofício nº 35159/2025/COROUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.070/2024 Titular: PALMASOLA S A MADEIRAS E AGRICULTURA Ofício nº: 34676/2025/DIVFIS-SC/ANM Processo nº: 815.664/2021 Titular: PEDREIRA SAO ROQUE LTDA Ofício nº: 34964/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.280/2025-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°35037/2025/COROUT- SC/ANM 815.172/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 209/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 286/2025 de 04/09/2025 - Processo nº: 815.166/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA VENEZA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 210/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 287/2025 de 08/09/2025 - Processo nº: 815.055/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRIM DOCE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MIRIM DOCE/SC Registro de Extração n°: 294/2025 de 08/09/2025 - Processo nº: 815.172/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA VENEZA/SC Registro de Extração n°: 293/2025 de 08/09/2025 - Processo nº: 815.304/2025 - Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): NOVA VENEZA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 211/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.231/2021-VW MINERACAO LTDA- Alvará n°8159/2023 - Cessionario:815.117/2025-Terra Brava Mineração e Locação Ltda- CPF ou CNPJ 59.698.362/0001-40 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.748/2005-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°34738/2025/DIVFIS-SC/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.442/2003-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1071 - Vencimento em 2003 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.289/2009-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°35376/2025/COROUT-SC/ANM 815.113/2002-RIBEIRAO MINERADORA LTDA-OF. N°35711/2025/CAREAS- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.406/2004-GEOELY GEOLOGIA E SERVICOS LTDA- Alvará n°9966/2004 - Cessionario:815.055/2024-Mz Comércio, Mineração e Beneficiamento de Minérios Ltda- CNPJ 45.485.874/0001-14 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.320/2025-YURI LUIZ JUNIOR DE FREITAS SANTOS - Ofício N° Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.368/2025 Titular: DIOGO MULLER Ofício nº: 35711/2025/CAREAS-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.309/2025-AREIAS LAGUNA LTDA-OF. N°35440/2025/COROUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.326/2025-MUNICIPIO DE LUIZ ALVES-OF. N°35367/2025/COROUT- SC/ANM 815.191/2025-MUNICIPIO DE CELSO RAMOS-OF. N°34869/2025/COROUT- SC/ANM 815.353/2025-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA-OF. JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 212/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 360/2025, de 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: 815.754/2014 - Titular: STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Substância(s): CAULIM, ARGILA - Município(s): ANITÁPOLIS/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 213/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.139/2022-MARILIN BARROS GATELLI- Cessionário:HG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS SA- CPF ou CNPJ 18.687.082/0001-50- Alvará n°9263/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.310/2025-GAIA RODOVIAS LTDA.-OF. N°35502/2025/COROUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente