Página do DOU de 12/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111200096 Seção 1 PCH Verde 4, conforme o Termo de Repactuação do Risco Hidrológico nº 164/2021 anexo a este Despacho e a Nota Técnica nº 112/2021-SRM-SRG/ANEEL, de 10/11/2021, com eficácia condicionada ao atendimento do §10 do art. 1º da Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e art. 11 da Resolução Normativa nº 684, de 11 de dezembro 2015. A íntegra destes Despachos (e seus anexos) consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ Superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 313/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.711/2021-MINERADORA CALDENSE LIMITADA-Registro de Licença N° 82/2021 - Vencimento em Indeterminado 830.263/2021-AREAL NANUQUE LTDA-Registro de Licença N° 78/2021 - Vencimento em Indeterminado 830.171/2015-LUCIANO DOS SANTOS PEDROSO ME-Registro de Licença N° 83/2021 - Vencimento em 20/01/2035 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 100/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.208/2019-SETA MINERACAO LTDA-SÃO SIMÃO/GO - Guia n° 112/2021- 8.500TONELADAS-CASCALHO- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.U. 861.350/2016-RIO GRANITO LTDA-NOVA ROMA/GO - Guia n° 114/2021- 10.000TONELADAS/ANO-MÁRMORE- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO D.O.U. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.377/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-Calcário- Campinaçu/GO 860.519/2018-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-Areia-Araguapaz e 860.423/2018-VINICIUS DE SOUSA VIANA-MINÉRIO DE MANGANÊS- Cavalcante/GO 860.138/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-AREIA-Jataí e Rio Verde/GO 860.230/2020-JM MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-AREIA-Itapirapuã e Matrinchã/GO 860.137/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-AREIA-Jataí e Rio Verde/GO 860.011/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA-ARGILA- Anhanguera/GO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.299/2018-PHAYFER MINÉRIOS DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°7214/2018 860.300/2018-PHAYFER MINÉRIOS DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°7215/2018 860.186/2018-PHAYFER MINÉRIOS DO BRASIL EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°7206/2018 860.184/2018-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA-ALVARÁ N°6763/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.434/2013-JULIANO GOMES DA SILVA-OF. N°35297/2021/DIREM-GO/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 860.120/2016-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO 860.583/2017-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 861.327/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-Água Mineral- Prazo de 3 (três) anos Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.431/2016-ÁGUA MINERAL NATURAL LU EIRELI ME-ALVARÁ N°8393/2016 860.627/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-ALVARÁ N°6102/2019 860.625/2019-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-ALVARÁ N°6100/2019 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 862.682/2011-HELI OVIDIO DA SILVA -Alvará N°9977/2015 862.906/2011-ALLAN ROCHA DE SOUZA -Alvará N°15045/2015 860.035/2018-ANTONIO ALVES CALDEIRA -Alvará N°1815/2018 860.853/2012-ELISEU MOYA RODRIGUES -Alvará N°1929/2016 860.946/2013-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°15063/2015 860.717/2014-AREAL MINAS GOIÁS LTDA -Alvará N°6802/2015 860.427/2016-ARISTIDES RODRIGUES FARIAS -Alvará N°13038/2016 860.886/2017-EDSON DA SILVA -Alvará N°470/2018 860.591/2017-EDSON DA SILVA -Alvará N°466/2018 860.278/2012-CEZAR PEREIRA DE SOUZA -Alvará N°8319/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.844/2018-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES-OF. N°37534/2021/DIREM- GO/ANM 860.595/2015-SIMER ENGENHARIA E MONITORAMENTO LTDA-OF. N°37764/2021/DIREM-GO/ANM 860.620/2019-EDGAR CAVALCANTE MEDRADO-OF. N°39234/2021/DIREM- GO/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.046/2017-JEVERSON DA SILVA BESSA- Área de 939,79 ha para 35,94 ha- 860.713/2017-NARAE MINERADORA LTDA.- Área de 503,61 ha para 69,12 ha- VERMICULITA-Sanclerlândia e São Luiz de Montes Belos/GO 861.479/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 978,40 Ha para 506,52 Ha-mármore-Sítio D'Abadia e Flores de Goiás/GO 861.488/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 959,56 Ha para 258,00 Ha-mármore-Flores de Goiás e Sítio D'Abadia/GO 861.482/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 966,56 Ha para 381,77 Ha-mármore-Sítio D'Abadia-GO e Flores de Goiás/GO 861.483/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 928,51 Ha para 424,58 Ha-mármore,-Buritis-MG, Sítio D'Abadia-GO e Flores de Goiás-GO/MG/GO 861.486/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 996,92 Ha para 303,26 Ha-mármore-Flores de Goiás/GO 861.485/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 797,32 Ha para 434,42 Ha-mármore-Buritis-MG e Flores de Goiás-GO/MG/GO 861.487/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 989,04 Ha para 309,20 Ha-mármore-Flores de Goiás e Sítio D'Abadia/GO 861.478/2016-ECO STONE MINERACAO LTDA- Área de 985,72 Ha para 318,04 Ha-mármore-Sítio D'Abadia e Flores de Goiás/GO 860.220/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 63,11 Ha para 49,77 Ha-AREIA-Luziânia/GO 861.382/2016-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Área de 71,02 Ha para 49,85 Ha-AREIA-Cristalina e Luziânia/GO 860.375/2016-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- Área de 105,55 Ha para 48,27 Ha-Areia-Jataí e Rio Verde/GO 861.334/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 808,08 Ha para 38,67 Ha-mármore-Campinaçu/GO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.807/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. Despacho publicado(256) 860.463/2016-MINERAÇÃO BRASIL ORIENTAL LTDA-Nos termos do 00377/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU, aprovado pelo Despacho 02779/2017/PF-DNPM- SEDE/PGF/AGU, NÃO CONHEÇO o requerimento de renúncia ao Alvará de Pesquisa nº 11340/2016, protocolizado em 07/02/2017, por demonstrada ausência de manifestação de vontade da titular conforme documentação dos autos, e DETERMINO a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa com posterior colocação da área em disponibilidade, considerando o vencimento do Alvará na vigência da MP 790/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA-OF. N°34144/2021/DIREM-GO/ANM Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 002.286/1935-MINERACAO SERRA GRANDE S A-Minério de Prata Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 860.543/2015-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.093/2021-MINERACAO SANT'ANA EIRELI 861.122/2021-HEIDER GUTEMBERG CAMPOS 861.148/2021-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.879/2011-ERICK DA SILVA CERQUEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.164/2021-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36013/2021/DIREM-GO/ANM 861.212/2021-AREIAL OURO BRANCO LTDA-OF. N°36016/2021/DIREM- GO/ANM 861.166/2021-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36036/2021/DIREM-GO/ANM 861.165/2021-COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°36042/2021/DIREM-GO/ANM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 113/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.429/2018-EDEGAR LAZAREK- Cessionário:LZK Construtora- CPF ou CNPJ 07.455.659/001-81- Alvará n°474/2019 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.007/2018-WONSIEWSKI & CIA LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.621/2018-PROSPECTUS DO BRASIL - CONSULTORIA EM MINERACAO E GEOLOGIA EIRELI-AI N°6649/2021/DIREM-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.578/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. 805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. 803.033/1974-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°36104/2021/DIREM- SC/ANM 822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 805.688/1969-Companhia Brasileira de Alumínio CBA- AI N° 903/2009 e 904/2009 822.104/1972-Companhia Brasileira de Alumínio- AI N° 905/2009 e 906/2009 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 815.278/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA 815.279/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA 815.523/2016-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 815.019/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°38802/2021/GER-SC/ANM 815.040/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°38733/2021/GER-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°37996/2021/DIFAM-SC/ANM 815.315/2004-JJ PEREIRA E CIA LTDA-OF. N°38392/2021/GER-SC/ANM 815.212/2000-FABRICIO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.513/1996-TONHAO MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.512/2010-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA- Registro de Licença N° 1503, de 2021 - Vencimento em 13/10/2022 815.640/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 1989, de 2018 - Vencimento em 25/01/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.547/2012-AREAL TINGUI LTDA - ME-OF. N°37996/2021/DIFAM-SC/ANM 815.039/2000-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°38255/2021/GER-SC/ANM 815.121/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°38340/2021/DIFAM-SC/ANM 815.511/2011-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-OF. N°38412/2021/DIFAM-SC/ANM 815.521/2004-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38963/2021/DIFAM-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 23/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/03/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.304/2021-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)