Alvará n°15.963/2015 — página do DOU de 24/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019062400041 Seção 1 861.084/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.963/2015 861.085/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.964/2015 861.086/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°15.965/2015 861.332/2015-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°3.893/2016 860.130/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°2.814/2016 861.296/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°2.518/2017 860.081/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1.371/2017 860.082/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°2.528/2017 860.083/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1.372/2017 860.087/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1.375/2017 860.088/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1.376/2017 860.089/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1.377/2017 860.091/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°2.468/2017 860.092/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°1.379/2017 860.797/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8.528/2017 860.798/2017-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°8.529/2017 860.438/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°5.455/2018 860.439/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°5.456/2018 860.440/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°9.133/2018 860.441/2018-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- Cessionário:Yamana Desenvolvimento Mineral S.A.- CPF ou CNPJ 05.725.958/0001-63- Alvará n°5.457/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 64/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.244/2018-CÉLIO CARLOS CYPRIANI-OF. N°856/18-DTM/DNPM/SP - 05/10/18 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°16.306/2011 - Cessionario:821.061/2014-Mineração Rio do Peixei Ltda- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01 820.300/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°16.306/2011 - Cessionario:821.060/2014-Mineração Rio do Peixe LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.956/2015-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-OF. N°1493/19-ANM/GER/SP Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.636/2011-JOÃO FERMINO FALLEIROS-ALVARÁ N°8495/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.863/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°859/2017- DFISC/DNPM/SP 820.864/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°860/2017- DFISC/DNPM/SP 820.865/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°861/2017- DFISC/DNPM/SP 820.866/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°862/2017- DFISC/DNPM/SP 820.867/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°863/2017- DFISC/DNPM/SP 820.870/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°889/2017- DFISC/DNPM/SP 820.871/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°890/2017- DFISC/DNPM/SP 820.872/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°855/2017- DFISC/DNPM/SP 820.874/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°856/2017- DFISC/DNPM/SP 820.875/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°857/2017- DFISC/DNPM/SP 820.876/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°858/2017- DFISC/DNPM/SP 820.880/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°891/2017- DFISC/DNPM/SP 820.881/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°864/2017- DFISC/DNPM/SP 820.883/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°865/2017- DFISC/DNPM/SP 820.884/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - AI N°866/2017- DFISC/DNPM/SP 820.787/2014-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME - AI N°700/2017- DFISC/DNPM/SP 820.788/2014-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME - AI N°701/2017- DFISC/DNPM/SP 820.865/2014-GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA - AI N°702/2017- DFISC/DNPM/SP 820.866/2014-GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA - AI N°703/2017- DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.548/2003-PEDREIRA PEDRA 1 LTDA-OF. N°1536/19 - ANM/GER/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 820.970/1987-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°n°5917/1998 - Cessionario:820.145/2011-Paraíso Extração e Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 00.394.039/0001-30 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1712) 809.462/1974-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP- AI N°756/2017- DFISC/DNPM/SP, 757/2017-DFISC/DNPM/SP e 758/2017-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.109/2006-MINERAÇÃO CAJU LTDA.-OF. N°1537/19 - ANM/GER/SP Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 007.462/1956-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA- AI Nº 729/2017- DFISC/DNPM/SP, 730/2017-DFISC/DNPM/SP, 731/2017-DFISC/DNPM/SP e 732/2017- DFISC/DNPM/SP 805.249/1974-TELHATEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP- AI Nº 672/2017- DFISC/DNPM/SP 809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA- AI Nº 696/2017-DFISC/DNPM/SP, 697/2017-DFISC/DNPM/SP, 557/19-ANM/GER/SP, 558/19- ANM/GER/SP, 559/19-ANM/GER/SP e 560/19-ANM/GER/SP 820.542/1980-MINERAÇÃO REAL SÃO LUIZ LTDA- AI Nº 733/2017- DFISC/DNPM/SP, 734/2017-DFISC/DNPM/SP, 735/2017-DFISC/DNPM/SP e 736/2017- DFISC/DNPM/SP 820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA- AI Nº 713/2017- DFISC/DNPM/SP, 714/2017-DFISC/DNPM/SP e 715/2017-DFISC/DNPM/SP 820.853/1996-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI- AI Nº 671/2017- DFISC/DNPM/SP 820.704/1998-MINERAÇÃO HIDROLEVE LTDA- AI Nº 669/2017-DFISC/DNPM/SP e 670/2017-DFISC/DNPM/SP 820.051/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- AI Nº 728/2017-DFISC/DNPM/SP 820.052/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- AI Nº 710/2017-DFISC/DNPM/SP 821.078/2000-ÁGUA MINERAL ATIBAIA A LEGÍTIMA LTDA. EPP- AI Nº 677/2017-DFISC/DNPM/SP 820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA ME- AI Nº 335/2018- DFISC/DNPM/SP e 336/2018-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°1538/19 - ANM/GER/SP 820.379/1994-FONTES STELLA LTDA.-OF. N°1535/19-ANM/GER/SP 820.435/1994-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-OF. N°1570/19-ANM/GER/SP 820.853/1996-MINERAÇÃO BOM RETIRO II EIRELI-OF. N°1569/19- ANM/GER/SP 820.437/2000-MINERADORA VALE DAS NASCENTES LTDA-OF. N°1546/19-ANM/GER/SP 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1571/19-ANM/GER/SP 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°1541/19-ANM/GER/SP 820.815/2002-FONTE ÀGUA MINERAL RIO VELHO LTDA ME-OF. N°1.501/2019-ANM/GER/SP 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°1540/19-ANM/GER/SP Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA- AI N°695/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.931/1988-ROBERTO MISSIATTO ME- Registro de Licença N° 1.402/1989 - Vencimento em 13/05/2024 820.026/1992-ROBERTO MISSIATTO ME- Registro de Licença N° 1.759/1993 - Vencimento em 13/05/2024 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.328/1991-PORTO DE AREIA UNIÃO LTDA. EPP- AI N°618/2017-DFISC/DNPM/SP 820.079/2010-PORTO DE AREIA SOL NASCENTE LTDA- AI N°617/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.686/2012-OVIDIO CARLOS PRIOR DE FARIA LEMOS-OF. N°1578/19-ANM/GER/SP 820.627/2017-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA.-OF. N°1550/19-ANM/GER/SP 820.716/2017-LUCIA LUZIENE HUMMEL-OF. N°1549/19-ANM/GER/SP 820.772/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO-OF. N°1547/19-ANM/GER/SP 820.773/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO-OF. N°1548/19-ANM/GER/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.596/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°1.553/2019 - ANM/GER/SP 820.685/2017-MINERAÇÃO NOVA CAJ LTDA-OF. N°1552/19-ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 18/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica Noberto Alves Ltda Cpf/cnpj :04.952.643/0001-96 - Processo minerário: 878015/09 - Processo de cobrança: 978064/19 Valor: R$.17.773,40 Titular: Cerâmica Paraiso Ltda me Cpf/cnpj :04.857.234/0001-00 - Processo minerário: 878125/09 - Processo de cobrança: 978062/19 Valor: R$.53.532,66 Titular: Cerâmica t l j Ltda me Cpf/cnpj :05.295.723/0001-89 - Processo minerário: 878004/09 - Processo de cobrança: 978066/19 Valor: R$.3.730,23 Titular: Delta Construcoes S.a Cpf/cnpj :10.788.628/0001-57 - Processo minerário: 878124/08 - Processo de cobrança: 978055/19 Valor: R$.1.015,37, Processo minerário: 878021/09 - Processo de cobrança: 978054/19 Valor: R$.990,66, Processo minerário: 878055/09 - Processo de cobrança: 978057/19 Valor: R$.4.688,25, Processo minerário: 878029/09 - Processo de cobrança: 978056/19 Valor: R$.5.127,14 Titular: Indústria de Artefatos de Cerâmica Santana Ltda Cpf/cnpj :05.020.269/0001-53 - Processo minerário: 878003/09 - Processo de cobrança: 978065/19 Valor: R$.12.120,45