815.658/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 25/01/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012500082 Seção 1 815.074/2012-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-AI N°76/2022/DIREM-SC/ANM 815.398/2012-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-AI N°80/2022/DIREM-SC/ANM 816.054/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°84/2022/DIREM-SC/ANM 816.057/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°94/2022/DIREM-SC/ANM 816.058/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°128/2022/DIREM-SC/ANM 816.055/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°129/2022/DIREM-SC/ANM 816.056/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°130/2022/DIREM-SC/ANM 816.059/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°131/2022/DIREM-SC/ANM 815.710/2013-INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA-AI N°135/2022/DIREM-SC/ANM 815.731/2013-NEUNARI NICARO FORNARI-AI N°137/2022/DIREM-SC/ANM 815.361/2013-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°164/2022/DIREM-SC/ANM 815.530/2013-ANDERSON NAZÁRIO-AI N°162/2022/DIREM-SC/ANM 815.433/2013-CERÂMICA PEREIRA LTDA-AI N°160/2022/DIREM-SC/ANM 815.907/2013-GHS MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°147/2022/DIREM-SC/ANM 815.822/2013-CM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°138/2022/DIREM-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.288/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Argila-Massaranduba/SANTA CATARINA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 815.074/2012-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A- AI N°78/2022/DIREM-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 818.997/1969-CERAMICA PORTINARI S/A-OF. N°2559/2022/DIFAM-SC/ANM 815.192/2002-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°618/2022/DIFAM-SC/ANM 815.209/1982-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA-OF. N°2668/2022/DIFAM-SC/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Fonte Bella Azul, para a marca Santa Rita, Rótulo de água mineral , refente à litragem de 1 L, com gás; Rótulo de água mineral, referente à litragem de 1,5 L, com gás; Rótulo de água mineral, referente à litragem de 300 ml, com gás; e Rótulo de água mineral , referente à litragem de ml, com gás- ÁGUAS MORNAS/SC, RANCHO QUEIMADO/SC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.103/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. 815.334/2005-TERRAPLANAGEM KNOPF LTDA-OF. N°2432/2022/DIFAM- SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.323/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.867/1994-BRITADOR HÜBENER LTDA-OF. N°2278/2022/DIFAM-SC/ANM 815.002/2009-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.572/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 815.505/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. 815.690/2006-REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°2788/2022/DIFAM-SC/ANM 815.380/2003-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.462/2016-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.273/2020-CERÂMICA MAJOPE LTDA EPP-OF. N°2690/2022/GER-SC/ANM 815.540/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO-OF. N°42761/2021/CAREAS-SC/ANM 815.538/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO-OF. N°42488/2021/CAREAS-SC/ANM 815.526/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO-OF. N°2352/2022/CAREAS-SC/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.527/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO 815.520/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO Indefere pedido de reconsideração(181) 815.214/2020-PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.672/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°2234/2022/CAREAS-SC/ANM 815.431/2021-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°2654/2022/DIFAM- SC/ANM 815.245/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO-OF. Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 815.662/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA 815.632/2021-MUNICIPIO DE GRAO PARA 815.614/2021-MUNICÍPIO DE TURVO 815.572/2021-JOAO RODRIGUES 815.658/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) 815.657/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) 815.656/2021-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) 815.009/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.581/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. 850.058/2020-LEONARDO LEE DE MACEDO-OF. N°2916/2022/DIFAM- PA/ANM 850.758/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD-OF. N°3161/2022/DIFAM-PA/ANM 850.730/2020-MIGUEL VIANA DA SILVA-OF. N°3168/2022/DIFAM-PA/ANM 850.731/2020-MIGUEL VIANA DA SILVA-OF. N°3172/2022/DIFAM-PA/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 850.606/2020-WILLIAM MATEUS JUNQUEIRA OLIVEIRA-OF. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.710/2021-GBI MINERACAO AGRONEGOCIOS E COMERCIO LTDA- Cessionário:WY MINERALL LTDA CNPJ: 44.173.397/0001-99- CPF ou CNPJ 44.173.397/0001- 99- Alvará n°10348/2021 850.111/2021-SERGIO RIBEIRO MASCHIETTO- Cessionário:AGROMINE EXTRACAO DE MINERAIS MARINHO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.974.014/0001-41- Alvará n°2290/2021 850.633/2020-ROBERTA PEREIRA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA.- CPF ou CNPJ 05.520.594/0001-85- Alvará n°3652/2020 850.461/2019-JOAQUIM RODRIGUES- Cessionário:JKIMSAB MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 37.168.831/0001-87- Alvará n°4599/2019 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da barragem de mineração(2363) Autos de Interdições nºs. 6, 7 e 8/2022/GER-PA/SESBM-PA - Barragens: Bacia B1, Bacia de Controle Ambiental (BCA) e Depósito de Rejeitos R4-PARA PIGMENTOS S A- 850.038/1988 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Depósito de Rejeitos R4-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°3127/2022/SESBM-PA/ANM (30 Dias) Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) Barragem Mario Cruz-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL- 858.010/1999-OF. N°3030/2022/SESBM-PA/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 850.397/2016-M. M. GOLD MINERACAO LTDA-OF. N°Of. 3015/2022/SESBM- PA/ANM - Barragem B5 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.097/2007-KAMIRANGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 07/2008 - Vencimento em 18/11/2023 850.490/2006-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA- Registro de Licença N° 12/2007 - Vencimento em 25/08/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.490/2006-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°2962/2022/DIFAM-PA/ANM 851.239/2012-CENOL CERAMICA DO NORTE EIRELI-OF. N°2963/2022/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.374/2021-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - PLG N°39/2022 - Prazo 5 (cinco) anos. anos FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente D ES P AC H O Relação nº 37/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.766/2020-COORINGAS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.765/2020-COORINGAS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS-OF. N°3215/2022/DIFAM-PA/ANM 850.764/2020-COORINGAS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS-OF. N°3206/2022/DIFAM-PA/ANM 850.763/2020-COORINGAS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS-OF. N°3205/2022/DIFAM-PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 5/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.519/2016-FELIPE WEIBER- Área de 372,85 para 48,97-AREIA-Castro/PR 826.156/2018-ROBERTO SANTO GASPARI- Área de 473,05 ha para 49,59 ha- Areia, Saibro-Matinhos/PR 826.423/2016-ADROALDO BUENO FI- Área de 211,48 ha para 37,37 ha-Areia- Balsa Nova/PR, Campo Largo/PR 826.056/2014-EDYJAYME EDUARDO FURTADO- Área de 1360,48 ha para 50,00 ha-Areia-Teodoro Sampaio/SP, Inajá/PR, Santo Antônio do Caiuá/PR 826.200/2012-KINAI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP- Área de 33,08 ha para 5,25 ha-Areia-Lapa/PR Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.085/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6724/2017 826.086/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6725/2017 826.087/2017-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°6726/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)