Alvará n°16503/2015 — página do DOU de 13/11/2017

826.418/2015-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00- Alvará n°16503/2015 826.420/2015-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00- Alvará n°16505/2015 826.454/2015-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00- Alvará n°16506/2015 826.455/2015-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00- Alvará n°16507/2015 826.368/2016-CLEUDETE DOS SANTOS- Cessionário:Tres Rios Extração e Comércio de Areia e Argila Ltda- CPF ou CNPJ 82.329.103/0001-64- Alvará n°4170/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.583/2008-R. MINAS LTDA.- Área de 223,36 para 24,71-Areia 826.792/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- Área de 994,61 para 740,17-Talco Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.739/2005-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS 826.055/2009-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP 826.013/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT- DA. 826.014/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT- DA. 826.055/2010-CALPAR COMÉRCIO DE CALCÁRIO LT- DA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.444/2014-JONAS DEMOSTENE RAMOS-ALVARÁ N°Alvará de Pesquisa no. 9683/2014 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 826.004/1994-Linha Zero Engenharia e Representações Ltda Despacho publicado(316) 826.000/2003-NELSON RAFAEL PUPO BREMM-Ofício n° 517/2017/DGTM/DNPM/PR, EXIGE NOVO FORMULÁRIO ELETRÔNICO 60 DIAS 826.390/2007-HARRISON EDIVAL SAMARA-Ofício n° 516/2017/DGTM/DNPM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.267/2003-MARCUS COSTA RIBEIRO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.386/2001-EMPRESA DE ÁGUAS PÉ DA SERRA LT- DA EPP-OF. N°1250/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.247/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS - Guia n° 69/2017- 50.000ton/ano-Areia- Validade:17/10/2018 826.248/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS - Guia n° 71/2017- 50.000ton/ano-Areia- Validade:17/10/2018 826.250/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- GUAÍRA/PR - Guia n° 72/2017-50.000ton/ano-Areia- Validade:18/10/2018 826.074/2002-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-CHA- VANTES/SP, RIBEIRÃO CLARO/PR - Guia n° 73/2017- 50.000ton/ano-Areia- Validade:09/07/2018 826.354/2006-RODOLFO WEIBER-PONTA GROSSA/PR, TEIXEIRA SOARES/PR - Guia n° 70/2017-50.000ton/ano-Areia- Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 826.340/2000-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 826.708/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 826.573/2000-ELIZEU ROCHA DE CARVALHO- Licenciamento N°:572/2001 - Prorrogado por 05 ano(s) 826.306/2007-NSA MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°:920/2007 - Prorrogado por 05 ano(s) 826.226/2008-AREAL DURAU LTDA.- Licenciamento N°:04/2010 - Prorrogado por 05 ano(s) 826.682/2008-KLABIN S.A- Licenciamento N°:29/2015 - Prorrogado por 03 ano(s) 826.562/2009-RIGESA, CELULOSE, PAPEL E EMBALA- GENS LTDA- Licenciamento N°:09/2010 - Prorrogado por 02 ano(s) 826.189/2010-KLABIN S.A- Licenciamento N°:53/2013 - Prorrogado por 03 ano(s) 826.560/2012-ARIEL TRANSPORTE E MINERAÇÃO LT- DA.- Licenciamento N°:34/2013 - Prorrogado por 05 ano(s) 827.131/2013-WALDIR ROTHBARTH PEDREIRA ITA- GUAÇU- Licenciamento N°:27/2014 - Prorrogado por 08 ano(s) 826.670/2014-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO ME- Licenciamento N°:29/2014 - Prorrogado por 04 ano(s) Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.320/2017-IVAIPORÃ PREFEITURA-OF. N°523/2017/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 826.897/2014-MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 826.218/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°06/2017 de 27/10/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 826.303/2009-ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.264/2017-MARTA APARECIDA MAIA MOREIRA SILVA ME 826.319/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 159/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.221/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- OF. N°1.586/2017 848.030/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°1.587/2017 848.031/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-OF. N°1.587/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.149/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°5970/2017 848.036/2017-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°3098/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.025/2014-JOSÉ FRANCELINO JUNIOR-Calcário Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.103/2012-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.023/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1571/2017-SGTM/DNPM/RN Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 848.230/2009-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.099/2001-TASSO DANTAS ME-OF. N°1.584/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 848.236/2016-ERINILSON BATISTA DA CRUZ - PLG N°07/2017 de 30/10/2017 - Prazo 05 anos 848.287/2016-ERINILSON BATISTA DA CRUZ - PLG N°08/2017 de 31/10/2017 - Prazo 05 anos 848.055/2017-TARSILA BARBOSA DANTAS - PLG N°09/2017 de 01/11/2017 - Prazo 05 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 848.225/2017-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.588/2011-SEBASTIÃO PINHEIRO DA COSTA FI- LHO ME-OF. N°1.510/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.224/2017-MATHEUS SEABRA ALVES RELAÇÃO N o- 163/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.036/2003-C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda- Substância Aprovada:Minério de Berílio; Granito; Turmalina 848.065/2008-Limestone Mármores do Brasil Ltda.- Substância Aprovada:Mármore 848.160/2009-C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda.- Substância Aprovada:Granito; Minério de Berílio 848.106/2013-Casa Grande Mineração Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Cobre; Minério de Ouro; Feldspato; Quartzo 848.108/2013-Casa Grande Mineração Ltda.- Substância Aprovada:Minério de Ouro; Minério de Cobre; Feldspato; Quartzo Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 848.146/2001-O. R. Rinaldi Neto - ME Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 848.146/2001-Orcigran Empresa de Mineração Eireli-Granito Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 848.160/2009-Rafael Meireles da Cunha Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 848.036/2003-Splendour Mineração e Transporte Ltda; Eugênio Raimundo do Nascimento ME; Gean Carlos Silva de Azevedo; Hermes Bartolomeu de Medeiros; Helen Pimenta Rodrigues; Rafael Meireles da Cunha - EDITAL N° 39/2015 - Publicado DOU de 21/10/2015 848.160/2009-Maria Betânia de Araújo Navarro - EDITAL N° 32/2015 - Publicado DOU de 21/08/2015 848.108/2013-Fernando Geraldo da Costa - EDITAL N° 11/2016 - Publicado DOU de 19/05/2016 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 848.065/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°32/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Limestone Mármores do Brasil Ltda. (23 pts); Geobrasil Consultoria em Geologia e Meio Ambiente (20 pts); Márcio Dias Bergami (19 pts); C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda. (17 pts) 848.160/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°32/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda. (19 pts); Geovix Sondageme Geologia Aplicada Ltda. ME (15 pts) 848.106/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°35/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Casa Grande Mineração Ltda. (25 pts); Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda. (23 pts); C. Fernando R. da Paz & Cia Ltda. (19 pts) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.144/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1596/2017-SGTM/DNPM/RN 848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°1599/2017- SGTM/DNPM/RN 848.430/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1603/2017-SGTM/DNPM/RN Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 848.085/2017-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°880/2017-SGTM/DNPM/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°1600/2017- SGTM/DNPM/RN 848.430/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1609/2017-SGTM/DNPM/RN Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.362/1992-GRANVERTI GRANITOS E TRAVERTI- NOS MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 223/17- SUP/DNPM/RN 848.149/2002-BELA FONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N° 222/17-SUP/DNPM/RN Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 848.149/2002-BELA FONTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- AI N°220/2017-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.099/2017-CERAMICA PANELA DO AMARO-OF. N°1591/2017-SGTM/DNPM/RN Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 848.227/2017-LITEMBERGUE DE SOUZA DINIZ ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 94/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Licenciamento(741) 810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO LTDA. ME- Licenciamento N°126/2015-Alteração da Razão Social do Registro de Licença para "Jazida de Areia Rincão Ltda - ME 810.091/2017-JOÃO BATISTA TELES DA SILVA PE- DREIRA ME- Licenciamento N°216/2017-Onde se lê:"...validade até 18/08/2022...";Leia-se:"...validade até 17/08/2022..." Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 03/11/2017 Torna sem efeito o cancelamento do Licenciamento(796) 810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA- DOU de 13/03/2002 Retificação de despacho(1391) 810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA - Publicado DOU de 24/10/2017, Relação n° 95/2017, Seção Seção 1, pág. - Onde se lê:"OF. N°503/2017 e 503/2017"Leia-se: "OF. N°502/2017 e 503/2017 811.385/2014-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA - Publicado DOU de 02/06/2017, Relação n° 43/2017, Seção Seção 1 - Despachos, pág. - Onde se lê:..."CNPJ: 00.704.933/0001-60" Leia-se:..."CNPJ:24.551.485/0001-70".... Torna sem efeito despacho publicado(1417)