Página do DOU de 22/07/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072200045 Seção 1 862.908/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.907/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 862.906/2011-ALLAN ROCHA DE SOUZA 862.905/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA 860.830/2014-ELIAS DANGELO BORGES 861.556/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA 861.555/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 862.104/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°1565/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.105/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-AI N°1566/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.405/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-AI N°1666/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.612/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA-AI N°4019/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.610/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA-AI N°4018/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.609/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA-AI N°4017/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.608/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA-AI N°4015/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.607/2013-ALLAN ROCHA DE SOUZA-AI N°4014/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.043/2012-PROMETÁLICA MINERAÇÃO CENTRO OESTE S A-AI N°2517/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.916/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA-AI N°2436/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.915/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA-AI N°2435/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.914/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA-AI N°2434/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.913/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA-AI N°2433/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.912/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA-AI N°2432/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.911/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA-AI N°2431/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.910/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA-AI N°2430/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.909/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA-AI N°2429/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.908/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA-AI N°2428/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.907/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA-AI N°2427/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.906/2011-ALLAN ROCHA DE SOUZA-AI N°2426/2020/GER - GO/DIREM - GO 862.905/2011-MINERAÇÃO CRISTALINA LTDA-AI N°2425/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.830/2014-ELIAS DANGELO BORGES-AI N°3187/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.556/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-AI N°3997/2020/GER - GO/DIREM - GO 861.555/2012-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA-AI N°3995/2020/GER - GO/DIREM - GO Não conhece requerimento protocolizado(270) 860.980/2016-T. DE P. JAYME QUARTZ MINERAÇÃO E AREIAS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.312/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°1954/2020/DIREM- GO/GER-GO 861.353/2015-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA-OF. N°1955/2020/DIREM- GO/GER-GO 860.255/2017-LGV MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1956/2020/DIREM-GO/GER-GO 861.193/2016-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-OF. N°1957/2020/DIREM- GO/GER-GO Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 860.757/2019-LAURO ANDRADE ASSUNÇÃO 860.778/2019-CALIL AUTOMOVEIS LTDA ME DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 122/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 860.705/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N°4834/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.252/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- AI N°4762/2020/GER - GO/DIREM - GO 860.672/2016-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°4833/2020/GER - GO/DIREM - GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 184/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.847/2019-CRISTIANE DA SILVA FEITOSA- Cessionário:BELA VISTA EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI- CPF ou CNPJ 27.739.252/0001-93- Alvará n°17/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 60/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 990.006/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°480/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.140/2001-ACQUAPLAN MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA-OF. 890.329/2004-BARRATIBA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. 890.520/2001-AREAL GONÇALVES CUNHA LTDA.-OF. N°479/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.039/1999-AREAL MISSOURI LTDA ME-OF. N°488/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. 802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°515/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 808.641/1975-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°514/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.079/2000-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°513/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. 890.253/2000-MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA-OF. N°510/2020/SEFAM-RJ/GER- RJ 890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°507/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°506/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.462/2001-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°505/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.370/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°503/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.578/2007-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.-OF. N°497/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA-OF. N°504/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ 890.277/2005-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA-OF. N°519/2020/SEFAM- RJ/GER-RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.041/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 5104/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Nega provimento a defesa apresentada(476) 990.114/2006-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 990.114/2006-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- AI Nº 218/2019/GER - RJ/SEFAM - RJ Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.511/2009-CERÂMICA VULCÃO LTDA. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2732/2013 - Vencimento em 28/02/2021 891.035/2014-COMAT MATERIAIS DE COSNTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.047/2019 - Vencimento em 23/03/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.834/2014-AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA-OF. N°520/2020/SEFAM - RJ/GER- RJ 890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP-OF. N°512/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ Aceita a defesa apresentada(1192) 890.239/2015-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 890.477/2006- DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.168/2018-F. ALBUQUERQUE SANTOS AREAL-OF. N°509/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ 890.727/2013-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO EIRELI-OF. N°516/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO III NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 23/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.285/2004-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI- Área de 968,94 ha para 49,59 ha-SAIBRO-ICONHA/ES 896.709/2008-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- Área de 36,23 ha para 5,85 ha- Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.228/2004-RENAN CATELAN-OF. N°275/2020-SEREM-GER/ES 896.111/2011-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-OF. 896.079/2014-IVANI SCHULTZ EIRELI-OF. N°288/2020-SEREM-GER/ES 896.282/2016-JM COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°199/2020-SEREM- G E R / ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.065/2019-MÁRCIO ANTÔNIO PAIVA GONÇALVES JÚNIOR- Cessionário:MÁRCIO ANTÔNIO PAIVA GONÇALVES JUNIOR ME- CPF ou CNPJ 37.424.204/0001-60- Alvará n°5.677/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.247/1982-FM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°201/2020-SEFAM-GER/ES 896.041/2019-FM MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°203/2020/SEFAM - ES/GER - ES a ser cumprido pela empresa MINERAÇÃO E SERVIÇOS MBM LTDA 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°211/2020/SEFAM - ES/GER - ES 890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI- OF. N°223/2020/SEFAM - ES/GER-ES 896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°218/2020-SEFAM-GER/ES 896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°232/2020-SEFAM-GER/ES 890.578/1988-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. 818.555/1971-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°281/2020-SEREM-GER/ES 890.087/1982-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°291/2020-SEREM- G E R / ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.247/1982-Fm Mineração Eireli- AI N° 397, 398, 399, 400, 401 e 402/2009; 233, 234, 235, 236 e 237/2013 e ainda, 569, 570, 571, 572, 573, 574 e 575/2014 896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃOLTDA- AI N° 396/2015 e 397/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243 e 244/2015 DNPM/ES 896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA- AI Nº 2341/2020/GER-ES/SEFAM-ES Determina a interdição da lavra(442) 824.334/1972-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.- N° do Termo de Interdição:52/2020/GER - ES/SEFAM - ES, de 25/06/2020- Lacre N° Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°217/2020-SEFAM-GER/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 5067/2020/GER- ES / S E FA M Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 896.233/1997-FGM RAINER MINERAÇÃO LTDA- OF. N°A.ADV. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.342/2008-F. GRAN GRANITOS LTDA-OF. N°66/2020-SEFAM-GER/ES e Notificação n.05/2020. Nega provimento a defesa apresentada(476)