PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2023, de 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 08/12/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120800224 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 71/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 576/2023, de 7 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 886.352/2009 - Titular IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SE R V I CO S DE TERRAPLANAGEM LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de PORTO VELHO/RO ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Interino D ES P AC H O Relação nº 72/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9544/2023-886.047/2021-DENILZA LOURENCO DA SILVA. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 124/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.377/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil) CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.379/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.381/2019-LUIZ ROBERTO AZZINI-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Botucatu/SP 820.018/2020-RUBENS NEY DAMACENA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS 820.019/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-AREIA (construção civil)-Rosana/SP 820.020/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP 820.021/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP 820.022/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP 820.024/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS 820.025/2020-FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES-AREIA (construção civil)-Rosana/SP 820.026/2020-EDILSON MARQUES DE LIMA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP 820.028/2020-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP 820.077/2019-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.302/2011-JOSE CARLOS LAZARI-OF. N°42726/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA.-OF. N°42203/2023/DIFIS-SP/ANM 821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°41859/2023/DIFIS-SP/ANM 820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°42368/2023/DIFIS-SP/ANM 821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA-OF. N°42370/2023/DIFIS-SP/ANM 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA-OF. N°42459/2023/DIFIS-SP/ANM 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA-OF. N°42480/2023/DIFIS-SP/ANM 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA- OF. N°42489/2023/DIFIS-SP/ANM 007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°42499/2023/DIFIS-SP/ANM 820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°42658/2023/DIFIS-SP/ANM 820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°42662/2023/DIFIS-SP/ANM 820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°42665/2023/DIFIS-SP/ANM 820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°42670/2023/DIFIS-SP/ANM 820.961/2003-CAPORANGA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°42678/2023/DIFIS-SP/ANM 820.961/2003-CAPORANGA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°42678/2023/DIFIS-SP/ANM 820.897/1998-CIPOLLI INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°42682/2023/DIFIS-SP/ANM 820.653/1998-AGROZ AGRÍCOLA ZURITA LTDA-OF. N°42689/2023/DIFIS-SP/ANM 821.436/2012-DILAR AGUA MINERAL LTDA-OF. N°42693/2023/DIFIS-SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.513/2000-FONTE LAIS DE AGUA MINERAL LTDA- "FONTE LAÍS" (Poço) - Marca "Fonte Alta": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Fontedoro": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás;- SERRA NEGRA/SP 821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA- "FONTE SANTA LUZIA" (Poço) - Marca "Crystal Ibiúna": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Ibiúna": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- IBIÚNA/SP 820.592/2003-MINERACAO PRIMOS LTDA- "FONTE SANTA FILOMENA" (Surgência) - Marca "Divina Água": garrafas descartáveis de 510 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás e garrafas retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- DIVINOLÂNDIA/SP 821.276/2000-FONTE PEDRA BRANCA AGUA MINERAL LTDA- "FONTE BOA ESPERANÇA" (Poço) - Marca "Mineratta": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- BOA ESPERANÇA DO SUL/SP 821.891/1998-FOUNTAIN AGUA MINERAL LTDA- "FONTE JOSÉ GREGÓRIO" (Poço) e "FONTE SÃO BENTO" (Poço) - Marca "Crystal": Copo de 310 mL, sem gás; Garrafas PET descartáveis de 500 ml, com gás e sem gás - L5; Garrafas PET descartáveis de 500 ml, com gás e sem gás, com selo "100% feita de outras garrafas" - L5; Garrafas PET descartáveis de 500 ml, com gás e sem gás - L6; Garrafas PET descartáveis de 500 ml, com gás e sem gás, com selo "100% feita de outras garrafas" - L6; Garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Garrafa PET descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás, com selo "100% feita de outras garrafas"; Garrafão PET descartável de 5 L, sem gás; Garrafão PET descartável de 5 L, sem gás, com selo "100% feita de outras garrafas".- BAURU/SP 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- "FONTE NOSSA SENHORA DAS BROTAS III"? (Poço) - Marca "Genuína Lindoya": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP 820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- "FONTE JATOBÁ 1" (Poço) - Marca "Havanna by bioleve": garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; Marca "Bioleve FAS": garrafas descartáveis de 310 mL e 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Bioleve Sport", garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás; Marca "Bioleve", garrafas descartáveis de 310 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás; garrafas descartáveis de 310 mL, sem gás; Marca "Bioleve Habibs", copos de 200 mL, sem gás; Marca "Bioleve Ragazzo!", copos de 200 mL, sem gás.- LINDÓIA/SP 820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA- "FONTE SANTA BÁRBARA" (Poço) - Marca "Santa Fonte": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Cristal": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis de 5 L, 6 L e 10 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP 820.569/2005-ENGARRAFADORA VENEZA LINDOIA LTDA ME- "FONTE SÃO SEBASTIÃO" (Poço) - Marca "Lindoia Nativa": garrafas descartáveis de 300 mL, 510 mL e 1,5 L, com gás; garrafas descartáveis de 240 mL, 300 mL, 510 mL, 1,5 L, 5 L e 6 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- LINDÓIA/SP 007.545/1959-AGUA UBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- "FONTE WANDA" (Surgência) - Marca "Ubá": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "FONTE SIRIEMA" (poço) - Marca "Ubá": garrafas descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Portal da Serra": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITIRAPINA/SP Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 3726/2019 - Vencimento em 18/05/2027 820.013/2016-MINERAÇÃO JBM LTDA- Registro de Licença N° 3483/2016 - Vencimento em 05/09/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.441/2015-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°42362/2023/DIOUT-SP/ANM 820.316/2017-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-OF. N°42365/2023/DIOUT-SP/ANM 820.013/2016-MINERAÇÃO JBM LTDA-OF. N°42443/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.335/2019-MARIO COSME SIMI CALAZANS - ME-OF. N°42320/2023/DIOUT-SP/ANM 820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°42331/2023/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.547/2009-OKIANOS PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°42326/2023/DIOUT-SP/ANM 820.951/2010-ÁGUAS DA ROCHA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDA.-OF. N°42367/2023/DIOUT-SP/ANM 820.753/2000-STOUP COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. - EPP-OF. N°42439/2023/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 820.259/2022-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.259/2022-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 820.333/2023-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.333/2023-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA-OF. N°42097/2023/CAREAS-SP/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.414/2023-FLIP CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 820.473/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA 820.472/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 820.425/2023-FABRÍCIO RIOS ANTUNES Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.596/2021-MUNICIPIO DE LINDOIA-OF. N°42341/2023/DIOUT-SP/ANM. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 126/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.029/2020-HENRIQUE AMABILINI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP 820.030/2020-ALINE TAMACHUNA TRECENTI LOURENÇO-AREIA (construção civil)-Rosana/SP 820.031/2020-RUBENS NEY DAMACENA-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS 820.035/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS 820.036/2020-CARLOS ALBERTO TRECENTI-AREIA (construção civil)-Rosana/SP e Batayporã/MS 820.204/2020-DANILO VITORI SALIONI-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Adolfo/SP 820.205/2020-DANILO VITORI SALIONI-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Adolfo/SP 820.206/2020-DANILO VITORI SALIONI-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Adolfo e Sales/SP 820.207/2020-DANILO VITORI SALIONI-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Sales/SP 820.212/2020-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ARGILA (construção civil), DIABÁSIO (brita-construção civil)-Paulínia/SP 820.409/2020-MINERACAO DO VALE LTDA-AREIA (construção civil)- Corumbataí/SP 820.158/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)- Itapura/SP 820.159/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)- Itapura/SP 820.161/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)- Itapura/SP 820.162/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)- Itapura/SP 820.163/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)- Itapura/SP 820.164/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)- Itapura/SP 820.165/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)- Itapura/SP 820.166/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)- Itapura/SP 820.167/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)-Itapura/SP