Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1

pelo código 000120180 111 00054 123/2018-870.959/2017-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS S A- 124/2018-870.960/2017-EDUARDO C C AZEVEDO- 125/2018-871.496/2017-FAZENDA BRASILEIRO DE- SENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.- 126/2018-871.545/2017-NIXON DUARTE MUNIZ FER- REIRA- 127/2018-871.580/2017-FRANCISCO GILBERTO 128/2018-871.582/2017-EXTENSÃO SUL MINÉRIOS LTDA ME- 129/2018-871.596/2017-MOBBIL TELECOMUNICA- ÇOES LTDA- 130/2018-871.717/2017-MINING SERVICE EXPLOSI- VOS E ACESSÓRIOS LTDA- 131/2018-871.718/2017-MINING SERVICE EXPLOSI- VOS E ACESSÓRIOS LTDA- 132/2018-871.772/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI- 133/2018-871.774/2017-RAFAEL HOISEL MALAGUTI- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 253/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 134/2018-871.487/2017-G 4 ESMERALDA- 135/2018-871.488/2017-G 4 ESMERALDA- 136/2018-871.489/2017-G 4 ESMERALDA- 137/2018-871.492/2017-G 4 ESMERALDA- 138/2018-871.493/2017-G 4 ESMERALDA- 139/2018-871.494/2017-G 4 ESMERALDA- 140/2018-871.495/2017-G 4 ESMERALDA- 141/2018-871.604/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 142/2018-871.605/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.- 143/2018-871.803/2017-CONSTRUTERRA CONSTRU- ÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 144/2018-871.471/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 145/2018-871.472/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 146/2018-871.473/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 147/2018-871.474/2017-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 148/2018-871.484/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUI- SAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 149/2018-871.501/2017-GRANITOS LINDEMBERG LT- DA .- 150/2018-871.502/2017-GRANITOS LINDEMBERG LT- DA .- 151/2018-871.503/2017-GRANITOS LINDEMBERG LT- DA .- 152/2018-871.504/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IM- PORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 153/2018-871.505/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IM- PORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 154/2018-871.506/2017-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IM- PORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 155/2018-871.520/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 156/2018-871.521/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 157/2018-871.523/2017-TOP ENGENHARIA LTDA- 158/2018-871.524/2017-TOP ENGENHARIA LTDA- 159/2018-871.552/2017-ADILHO AQUINO RIGO- 160/2018-871.565/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 161/2018-871.567/2017-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO VJB LTDA- 162/2018-871.573/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 163/2018-871.576/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- 164/2018-871.577/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- 165/2018-871.578/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- 166/2018-871.579/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- 167/2018-871.690/2017-MINERAÇÃO JAGUARARI LT- DA- 168/2018-871.707/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUI- SAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 169/2018-871.755/2017-WALTER NUNES SEIJO FILHO- 170/2018-871.793/2017-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUI- SAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- 171/2018-871.797/2017-FLAVIA CRISTINA WILKE AL- VES- 172/2018-871.811/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZI- TOS DO BRASIL LTDA ME.- 173/2018-871.813/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 174/2018-871.477/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 175/2018-871.478/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 176/2018-871.479/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 177/2018-871.485/2017-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 178/2018-871.486/2017-COMPANHIA BAIANA DE PES- QUISA MINERAL- 179/2018-871.542/2017-MINERAÇÃO GRACOL LTDA.- 180/2018-871.558/2017-CIA DE FERRO LIGAS DA BA- HIA FERBASA- 181/2018-871.562/2017-SILA FLORESTAMENTO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA- 182/2018-871.564/2017-GRANITOS LINDEMBERG LT- DA .- 183/2018-871.799/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA ME- 184/2018-871.801/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA ME- 185/2018-871.804/2017-NESTOR HERMES- 186/2018-871.805/2017-NESTOR HERMES- 187/2018-871.806/2017-NESTOR HERMES- 188/2018-871.807/2017-NESTOR HERMES- 189/2018-871.809/2017-MINERAL BUSINESS BRASIL EIRELLI ME- 190/2018-871.815/2017-EMERICK STONES LTDA EPP- 191/2018-871.816/2017-EMERICK STONES LTDA EPP- 192/2018-871.817/2017-EMERICK STONES LTDA EPP- 193/2018-871.818/2017-EMERICK STONES LTDA EPP- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 254/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 194/2018-870.005/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MI- NÉRIOS S A- 195/2018-871.121/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 196/2018-871.122/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 197/2018-871.450/2017-STONE MÁSTER MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- 198/2018-871.528/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 199/2018-871.538/2017-PEDRO REBLI- 200/2018-871.543/2017-DAVI TOSTA PEREIRA BRITTO- 201/2018-871.568/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 202/2018-871.569/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 203/2018-871.644/2017-SETA ENGENHARIA S.A.- 204/2018-871.650/2017-TONI GRAN MARMORARIA LT- DA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 205/2018-871.247/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 206/2018-871.248/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- 207/2018-871.529/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 208/2018-871.530/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 209/2018-871.531/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 210/2018-871.532/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 211/2018-871.533/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- KIOMAR OGUINO Substituto DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 265/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 48/2018-860.974/2017-DANIELA LOBO MACHADO SANCHES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 49/2018-860.401/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA- 50/2018-860.402/2015-FERTILIZA AGRO NEGÓCIOS LTDA- 51/2018-860.397/2016-GUILHERME MORETTI- 52/2018-861.212/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 53/2018-861.353/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 54/2018-860.246/2017-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO- 55/2018-860.282/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 56/2018-860.283/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 57/2018-860.284/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 58/2018-860.496/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 59/2018-860.574/2017-GILSON DIVINO DA SILVA- 60/2018-860.743/2017-JORGE PERES DE OLIVEIRA- 61/2018-860.883/2017-LAIANA RODRIGUES SARDI- NHA 04304170120- 62/2018-860.972/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CE- RAMICA E COMERCIO LTDA- 63/2018-860.973/2017-CERAMIKALYS INDUSTRIA CE- RAMICA E COMERCIO LTDA- 64/2018-860.976/2017-STRACTA MINERAÇÃO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 65/2018-861.393/2015-RAFAEL SANCHES COSTA- 66/2018-860.302/2016-GUILHERME MORETTI- 67/2018-860.570/2017-DIONY CEZAR RABELO- 68/2018-860.898/2017-CALCARIO URUAÇU LTDA- 69/2018-860.900/2017-MARCOS ALCOFORADO MARA- NHÃO SÁ- 70/2018-860.920/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA- 71/2018-860.924/2017-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA- 72/2018-860.941/2017-RAIMUNDO VIANA DUTRA- 73/2018-860.942/2017-RAIMUNDO VIANA DUTRA- KIOMAR OGUINO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.650/2015-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME- Alvará n°1634/2016 - Cessionario:800.083/2017-JOÃO CAR- DOSO DE ALMEIDA ME- CPF ou CNPJ 21.332.344/0001-78 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°2336/2017 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.859/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMEN- TO APODÍ-CALCÁRIO E ARGILA 800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP- Q U A RT Z I TO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.064/2010-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.011/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.012/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.013/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.015/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.269/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°2317/2017 800.259/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-OF. N°2275/2017 e 2274/2017 800.298/2005-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME-OF. N°2277/2017 e 2278/2017 800.442/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°2267/2017 e 2325/2017 800.328/2007-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2321/2017, 2322/2017, 2323/2017 800.967/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2270/2017, 2284/2017 800.753/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTA- ÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2311/2017 e 2312/2017 800.006/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2067/2017 800.641/2011-PORTAL DO SOL CONSULTORIA & IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°2319/2017 800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2279/2017 e 2280/2017 800.233/2013-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°2328/2017 e 2329/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)