AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
Página do DOU de 25/02/2021 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 177
Processos citados
- 810.350/2018
Relação nº 18/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.350/2018-VERGANI & PINTO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
- 810.652/2002
810.652/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA- OF. N°4132/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 810.449/2016
810.449/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 060/2017 - Vencimento em 12/04/2024
- 810.334/2010
810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI- Registro de Licença N° 79/2011 - Vencimento em 25/02/2023
- 810.877/2013
810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N° 169/2014 - Vencimento em 12/02/2022
- 810.915/2013
810.915/2013-BONATO EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA ME- Registro de Licença N° 104/2014 - Vencimento em 01/02/2026
- 810.170/2017
810.170/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- Registro de Licença N° 120/2020 - Vencimento em 10/02/2025
- 810.161/2019
810.161/2019-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 225/2020 - Vencimento em 24/08/2022
- 810.190/2017
810.190/2017-LUÍS BOTH ME- Registro de Licença N° 134/2017 - Vencimento em 17/02/2024
- 811.444/2012
811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N° 295/2012 - Vencimento em 06/03/2023
- 811.443/2012
811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA EPP- Registro de Licença N° 294/2013 - Vencimento em 06/03/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 810.745/2013
810.745/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 23/2021 - Vencimento em 06/09/2022
- 810.749/2013
810.749/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 24/2021 - Vencimento em 22/12/2022
- 810.748/2013
810.748/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 25/2021 - Vencimento em 26/12/2022
- 810.747/2013
810.747/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 26/2021 - Vencimento em 26/12/2022
- 810.746/2013
810.746/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 26/12/2022
- 810.742/2013
810.742/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 28/2021 - Vencimento em 06/09/2022
- 810.744/2013
810.744/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 06/09/2022
- 810.743/2013
810.743/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 30/2021 - Vencimento em 06/09/2022
- 810.750/2013
810.750/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 31/2021 - Vencimento em 26/12/2022
- 810.821/2020
810.821/2020-KEFREN ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 29/10/2024
- 810.741/2013
810.741/2013-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 33/2021 - Vencimento em 26/12/2022
- 810.758/2020
810.758/2020-CERAMICA RITTER UNIAO LTDA-Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 20/10/2022
- 810.532/2019
810.532/2019-VERGANI & PINTO LTDA-Registro de Licença N° 35/2021 - Vencimento em 24/07/2022
- 846.120/1999
Relação nº 6/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
- 846.099/2016
846.099/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA
- 846.104/2016
846.104/2016-CERÂMICA PEREIRA LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
- 846.082/2017
846.082/2017-CELIANE SOARES DE OLIVEIRA GOMES- Registro de Licença N° 475/2018 - Vencimento em 01/02/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 846.277/2015
846.277/2015-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4395/2021 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 846.344/2010
846.344/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF. N°3816/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 846.213/2020
846.213/2020-CLAUDIO EQUIBERTO VASCONCELOS SANTOS-OF. N°3532/2021 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
- 846.009/2021
846.009/2021-CERAMAN CERAMICA EXTRACAO DE ARGILA LTDA
- 886.211/2018
Relação nº 6/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 886.211/2018-MINERAÇÃO RIO CLARO S.A. - Publicado DOU de 19/02/2021, Relação n° 5/2021, Seção I, pág. 33- Onde se Lê : CENTRAIS ELETRICAS CEZAR FILHO LTDA; CNPJ:
- 886.212/2018
886.212/2018-MINERAÇÃO RIO CLARO S.A. - Publicado DOU de 19/02/2021, Relação n° 5/2021, Seção I, pág. 33- Onde se Lê : CENTRAIS ELETRICAS CEZAR FILHO LTDA; CNPJ:
- 886.213/2018
886.213/2018-MINERAÇÃO RIO CLARO S.A. - Publicado DOU de 19/02/2021, Relação n° 5/2021, Seção I, pág. 33- Onde se Lê : CENTRAIS ELETRICAS CEZAR FILHO LTDA; CNPJ:
- 886.214/2018
886.214/2018-MINERAÇÃO RIO CLARO S.A. - Publicado DOU de 19/02/2021, Relação n° 5/2021, Seção I, pág. 33- Onde se Lê : CENTRAIS ELETRICAS CEZAR FILHO LTDA; CNPJ:
- 006.648/1965
Relação nº 10/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°3813/GER-AL/ANM
- 840.068/1992
840.068/1992-IMCRE
- 844.078/2017
Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.078/2017-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA- Registro de Licença N° 002/2018 - Vencimento em 02/03/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 844.035/2019
844.035/2019-L R O DE
- 844.042/2018
N°4592/2021/GER-AL/ANM Não conhece requerimento protocolizado(1156) 844.042/2018-SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA
Como citar: Retificação de despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 25/02/2021, p. 177