Página do DOU de 05/11/2018 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018110500087 Seção 1 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 811.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 811.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 811.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 811.271/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A 811.313/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.381/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Alvará n°8139/2017 - Cessionario:810.398/2018-Paviser Pavimentação e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 14.505.591/0001-63 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 810.985/2007-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.317/2016-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- Cessionário:810.435/2018 e 810.436/2018-Capela RS Mineração Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.067/2013-MARCIO WALTZER TIMM-OF. N°884/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.551/2016-FERNANDO MARCELO DE SÁ RÊGO- Cessionário:Grb Grafite do Brasil Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 13.386.351/0001-24- Alvará n°4977/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.185/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE -Alvará N°15630/2010 810.186/1991-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE -Alvará N°15631/2010 810.050/1992-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE -Alvará N°15632/2010 810.057/1992-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE -Alvará N°15633/2010 810.395/1994-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE -Alvará N°15640/2010 Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 810.498/2017-JAZIDA CAPÃO DA MOÇA LTDA ME- Alvará N°6810/2017- DOU de 03/11/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.213/1978-CLEO G. GEWEHR-OF. N°833/2018 810.694/1999-13JANX COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°893/2018 810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA ME-OF. N°805/2018 810.235/2006-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°826/2018 810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°816/2018 810.771/2007-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°825/2018 810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°876/2018 810.589/2009-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°831/2018 811.001/2010-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-OF. N°830/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.152/1989-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°823/2018-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.237/2008-ILDO BUFFON- Alvará n° 1179/2008 - Cessionário: Alpen Comércio e Indústria Ltda- CNPJ 27.716.338/0001-09 Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- OF. N°834/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 802.900/1977-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPP- AI Nº 254/2016 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA-OF. N°821/2018 Defere pedido de reconsideração(1253) 810.742/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA CO O P E R AG AT A ALVIMAR LUIZ LISOT SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 72/2018/SE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 878.043/2018-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SANTOS Indefere pedido de reconsideração(181) 878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 878.081/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . 878.083/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA . Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 878.009/2015-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.060/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- Cessionário:Quartzblue Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°5982/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.069/2016-PEDREIRA DINÂMICA 878.071/2016-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.079/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI 878.080/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI 878.087/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-AI 878.070/2016-CH EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°181/2018/DNPM/SUPER- 878.087/2016-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°185/2018/DNPM/SUPER- Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 878.009/2015-SERGIO RICARDO SILVA MARTINS - AI N°30/2018 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 878.121/2007-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 60/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 878.044/2000-PRODUTORA E EXPORTADORA DE MINERAIS E ALIMENTOS NOSSA SENHORA LTDA-OF. N°251/2018/DNPM/SE Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.041/2018-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME-Registro de Licença N° 162/2018 - Vencimento em 28/03/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 878.050/2018-JOSE ADILSON DA CONCEIÇÃO ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 878.053/2018-ASSOCIACAO DOS CERAMISTA DE SANTANA DE SAO GEORGE EUSTAQUIO SILVA DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 258/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 861.084/2006-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' 861.116/2012-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' 861.312/2012-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' 861.317/2012-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' 861.318/2012-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 809.324/1973-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' 809.326/1973-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' 809.327/1973-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' 809.328/1973-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' 809.330/1973-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' 806.252/1976-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' 806.253/1976-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 002.019/1939-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' 816.021/1970-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' 805.985/1971-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' 962.569/2013-VOTORANTIM METAIS S.A - Publicado DOU de 02/10/2018, Relação n° 231/2018, Seção 1, pág. 75/76- Onde se lê:''... Incorporadora:COMPAINHA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'', Leia-se:''... Incorporadora:COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO - CBA - CNPJ61.409.892/0001-73...'' ALOISIO DE SOUZA DE JESUS E CRUZ Diretor SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHOS DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) Os processos permanecerão nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vistas e cópias. 48402.807064/1971 - INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA. 48402.820635/1979 - MINERAÇÃO LARANJAL PAULISTA LTDA. 48415.846002/2003 - MINERAÇÃO BOA VISTA Ltda. 48404.840206/2008 - MARCOS AUGUSTO RAMOS 48401.810815/2008 - IFG MINERAÇÃO LTDA. MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA Secretário-Adjunto