Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

Processos citados

• 860.479/2011

  860.479/2011- Declaro Vencedora a proposta da Mineração Maracá Industria e Comércio S.A., e classificada em segunda lugar proposta da Brazauro Recursos Minerais S.A.

• 860.480/2011

  860.480/2011- Declaro Vencedora a proposta da Amarillo Mineração do Brasil Ltda., classificada em segundo lugar a proposta da Mineração Maracá Industria e Comércio S.A., e classificada em terceiro lugar proposta

• 860.570/2011

  860.570/2011- Declaro Vencedora a proposta da Votorantim Metais Zinco S.A., classificada em segundo lugar a proposta da Mineração Maracá Industria e Comércio S.A., classificada em terceiro lugar proposta da

• 806.030/2006

  RELAÇÃO Nº 24/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 806.030/2006-EDIVALDO MUNIZ CANEDO- Cessionário:MINERAÇÃO E CALCÁRIO DO TOCANTINS LTDA- CPF ou CNPJ

• 806.138/2014

  806.138/2014-JOSÉ DOS REMEDIOS DOS SANTOS- Cessionário:E.LIMA DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ

• 806.283/2011

  806.283/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°16.878/2015

• 806.287/2011

  806.287/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A -Alvará N°16.958/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 806.094/2009

  806.094/2009-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 800.256/1978

  800.256/1978-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.- AI N°

• 000.880/2017

  000.880/2017;

• 001.184/2017

  001.184/2017;

• 001.394/2017

  001.394/2017;

• 000.059/2018

  000.059/2018;

• 000.323/2018

  000.323/2018 e

• 000.929/2018

  000.929/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

• 812.253/1974

  812.253/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 08/2016 e 09/2016

• 812.254/1974

  812.254/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 10/2016; 11/2016 e 12/2016

• 812.255/1974

  812.255/1974-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI Nº 13/2016; 14/2016 e 15/2016

• 806.005/1996

  806.005/1996-COCAIS MA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI Nº 416/2017 e 417/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 806.033/2010

  806.033/2010-CERÂMICA MAGALHENSE LTDA-OF. N°149/2018 Homologa renúncia do licenciamento(784)

• 806.038/2012

  806.038/2012-PORTO DA CASCA MINERAÇÃO E

• 806.163/2007

  Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179) 806.163/2007-MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA. ME- AI N° 39/2018

• 806.456/2010

  806.456/2010-NEUTON DA HORA ARAUJO- AI N° 37/2018

• 806.088/2013

  806.088/2013-WW DE MELO MUNIZ- AI N° 36/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

• 806.086/2016

  806.086/2016-Interposto porJOSÉ LEANDRO DE

• 806.111/2016

  Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.111/2016-ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES

• 806.453/2011

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806453/11 - Not.9/2018 - R$ 388,94, 806454/11 - Not.10/2018 - R$ 388,94, 806455/11 - Not.11/2018 - R$ 388,94, 806456/11 - Not.12/2018 - R$ 388,94, 806457/11 - Not.13/2018 - R$ 388,94, 806452/11 - Not.14/2018 -

• 806.454/2011

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806453/11 - Not.9/2018 - R$ 388,94, 806454/11 - Not.10/2018 - R$ 388,94, 806455/11 - Not.11/2018 - R$ 388,94, 806456/11 - Not.12/2018 - R$ 388,94, 806457/11 - Not.13/2018 - R$ 388,94, 806452/11 - Not.14/2018 - R$ 388,94, 806458/11 - Not.15/2018

• 806.455/2011

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806453/11 - Not.9/2018 - R$ 388,94, 806454/11 - Not.10/2018 - R$ 388,94, 806455/11 - Not.11/2018 - R$ 388,94, 806456/11 - Not.12/2018 - R$ 388,94, 806457/11 - Not.13/2018 - R$ 388,94, 806452/11 - Not.14/2018 - R$ 388,94, 806458/11 - Not.15/2018 - R$ 388,94, 806460/11 - Not.16/2018

• 806.456/2011

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806453/11 - Not.9/2018 - R$ 388,94, 806454/11 - Not.10/2018 - R$ 388,94, 806455/11 - Not.11/2018 - R$ 388,94, 806456/11 - Not.12/2018 - R$ 388,94, 806457/11 - Not.13/2018 - R$ 388,94, 806452/11 - Not.14/2018 - R$ 388,94, 806458/11 - Not.15/2018 - R$ 388,94, 806460/11 - Not.16/2018 - R$ 388,94, 806461/11 - Not.17/2018

• 806.457/2011

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806453/11 - Not.9/2018 - R$ 388,94, 806454/11 - Not.10/2018 - R$ 388,94, 806455/11 - Not.11/2018 - R$ 388,94, 806456/11 - Not.12/2018 - R$ 388,94, 806457/11 - Not.13/2018 - R$ 388,94, 806452/11 - Not.14/2018 - R$ 388,94, 806458/11 - Not.15/2018 - R$ 388,94, 806460/11 - Not.16/2018 - R$ 388,94, 806461/11 - Not.17/2018 - R$ 388,94, 806462/11 - Not.18/2018

• 806.452/2011

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806453/11 - Not.9/2018 - R$ 388,94, 806454/11 - Not.10/2018 - R$ 388,94, 806455/11 - Not.11/2018 - R$ 388,94, 806456/11 - Not.12/2018 - R$ 388,94, 806457/11 - Not.13/2018 - R$ 388,94, 806452/11 - Not.14/2018 - R$ 388,94, 806458/11 - Not.15/2018 - R$ 388,94, 806460/11 - Not.16/2018 - R$ 388,94, 806461/11 - Not.17/2018 - R$ 388,94, 806462/11 - Not.18/2018 - R$ 388,94

• 806.458/2011

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806453/11 - Not.9/2018 - R$ 388,94, 806454/11 - Not.10/2018 - R$ 388,94, 806455/11 - Not.11/2018 - R$ 388,94, 806456/11 - Not.12/2018 - R$ 388,94, 806457/11 - Not.13/2018 - R$ 388,94, 806452/11 - Not.14/2018 - R$ 388,94, 806458/11 - Not.15/2018 - R$ 388,94, 806460/11 - Not.16/2018 - R$ 388,94, 806461/11 - Not.17/2018 - R$ 388,94, 806462/11 - Not.18/2018 - R$ 388,94

• 806.460/2011

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806453/11 - Not.9/2018 - R$ 388,94, 806454/11 - Not.10/2018 - R$ 388,94, 806455/11 - Not.11/2018 - R$ 388,94, 806456/11 - Not.12/2018 - R$ 388,94, 806457/11 - Not.13/2018 - R$ 388,94, 806452/11 - Not.14/2018 - R$ 388,94, 806458/11 - Not.15/2018 - R$ 388,94, 806460/11 - Not.16/2018 - R$ 388,94, 806461/11 - Not.17/2018 - R$ 388,94, 806462/11 - Not.18/2018 - R$ 388,94

• 806.461/2011

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806453/11 - Not.9/2018 - R$ 388,94, 806454/11 - Not.10/2018 - R$ 388,94, 806455/11 - Not.11/2018 - R$ 388,94, 806456/11 - Not.12/2018 - R$ 388,94, 806457/11 - Not.13/2018 - R$ 388,94, 806452/11 - Not.14/2018 - R$ 388,94, 806458/11 - Not.15/2018 - R$ 388,94, 806460/11 - Not.16/2018 - R$ 388,94, 806461/11 - Not.17/2018 - R$ 388,94, 806462/11 - Not.18/2018 - R$ 388,94

• 806.462/2011

  para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806453/11 - Not.9/2018 - R$ 388,94, 806454/11 - Not.10/2018 - R$ 388,94, 806455/11 - Not.11/2018 - R$ 388,94, 806456/11 - Not.12/2018 - R$ 388,94, 806457/11 - Not.13/2018 - R$ 388,94, 806452/11 - Not.14/2018 - R$ 388,94, 806458/11 - Not.15/2018 - R$ 388,94, 806460/11 - Not.16/2018 - R$ 388,94, 806461/11 - Not.17/2018 - R$ 388,94, 806462/11 - Not.18/2018 - R$ 388,94

• 851.004/2005

  RELAÇÃO Nº 23/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 851.004/2005-VALE S A- DOU de 08/11/2012

• 850.070/2013

  850.070/2013-CIDE CAMPOS SALES- DOU de 14/08/2013 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

• 850.063/2007

  850.063/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1355/2009

• 850.067/2007

  850.067/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1363/2009

• 850.069/2007

  850.069/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1367/2009

• 850.070/2007

  850.070/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1369/2009 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

• 850.066/2007

  850.066/2007-BRASCON CONSULTORIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°1361/2009 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-

• 850.719/2016

  850.719/2016-ALCENIR PAES PEREIRA- Publicado DOU de 24/02/2017

• 850.410/2017

  850.410/2017-LUIS CARLOS DE ARAGÃO- Publicado DOU de 14/08/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387)

• 850.475/2016

  850.475/2016-M. DE A.DELGADO LTDA EPP - Publicado DOU de 22/02/2018, Relação n° 22/2018, Seção 1, pág. 81- "Onde se lê: Cessionário: CENTAUROS BRASIL MINERAÇÃO LTDA, "Leia-se": Cessionário: CENTAURUS

• 850.413/2014

  Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 850.413/2014-CERAMICA RIO DO VALE LTDA - Publicado DOU de 30/01/2014, Relação n° 37, Seção 1, pág. 125- "Onde se lê: Registro de Licença nº 72/2014-Vencimento em 28/01/2015, "Leia-se": Registro de Licença nº

• 846.164/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Farias de Andrade - 846164/17 - A.I. 206/18 Cascar Brasil Mineração Ltda - 846208/12 - A.I. 221/18, 846209/12 - A.I. 222/18, 846210/12 - A.I. 223/18 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda

• 846.208/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Farias de Andrade - 846164/17 - A.I. 206/18 Cascar Brasil Mineração Ltda - 846208/12 - A.I. 221/18, 846209/12 - A.I. 222/18, 846210/12 - A.I. 223/18 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 211/18 Gutemberg Ventura Farias -

• 846.209/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Farias de Andrade - 846164/17 - A.I. 206/18 Cascar Brasil Mineração Ltda - 846208/12 - A.I. 221/18, 846209/12 - A.I. 222/18, 846210/12 - A.I. 223/18 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 211/18 Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18

• 846.210/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Farias de Andrade - 846164/17 - A.I. 206/18 Cascar Brasil Mineração Ltda - 846208/12 - A.I. 221/18, 846209/12 - A.I. 222/18, 846210/12 - A.I. 223/18 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 211/18 Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18 Igor Honório Queiroga -

• 846.229/2015

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Farias de Andrade - 846164/17 - A.I. 206/18 Cascar Brasil Mineração Ltda - 846208/12 - A.I. 221/18, 846209/12 - A.I. 222/18, 846210/12 - A.I. 223/18 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 211/18 Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18 Igor Honório Queiroga - 846136/17 - A.I. 205/18, 846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda

• 846.053/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Farias de Andrade - 846164/17 - A.I. 206/18 Cascar Brasil Mineração Ltda - 846208/12 - A.I. 221/18, 846209/12 - A.I. 222/18, 846210/12 - A.I. 223/18 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 211/18 Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18 Igor Honório Queiroga - 846136/17 - A.I. 205/18, 846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846481/12 - A.I.

• 846.181/2016

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Farias de Andrade - 846164/17 - A.I. 206/18 Cascar Brasil Mineração Ltda - 846208/12 - A.I. 221/18, 846209/12 - A.I. 222/18, 846210/12 - A.I. 223/18 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 211/18 Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18 Igor Honório Queiroga - 846136/17 - A.I. 205/18, 846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846481/12 - A.I. 217/18 Kennedy Araujo Rocha - 846085/17 - A.I. 202/18

• 846.136/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Farias de Andrade - 846164/17 - A.I. 206/18 Cascar Brasil Mineração Ltda - 846208/12 - A.I. 221/18, 846209/12 - A.I. 222/18, 846210/12 - A.I. 223/18 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 211/18 Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18 Igor Honório Queiroga - 846136/17 - A.I. 205/18, 846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846481/12 - A.I. 217/18 Kennedy Araujo Rocha - 846085/17 - A.I. 202/18 mb Minerais e Participações Ltda - 846230/12 -

• 846.068/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Farias de Andrade - 846164/17 - A.I. 206/18 Cascar Brasil Mineração Ltda - 846208/12 - A.I. 221/18, 846209/12 - A.I. 222/18, 846210/12 - A.I. 223/18 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 211/18 Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18 Igor Honório Queiroga - 846136/17 - A.I. 205/18, 846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846481/12 - A.I. 217/18 Kennedy Araujo Rocha - 846085/17 - A.I. 202/18 mb Minerais e Participações Ltda - 846230/12 - A.I. 220/18, 846231/12 -

• 846.481/2012

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Farias de Andrade - 846164/17 - A.I. 206/18 Cascar Brasil Mineração Ltda - 846208/12 - A.I. 221/18, 846209/12 - A.I. 222/18, 846210/12 - A.I. 223/18 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 211/18 Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18 Igor Honório Queiroga - 846136/17 - A.I. 205/18, 846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846481/12 - A.I. 217/18 Kennedy Araujo Rocha - 846085/17 - A.I. 202/18 mb Minerais e Participações Ltda - 846230/12 - A.I. 220/18, 846231/12 - A.I. 219/18 Mineração Florentino Ltda - 846256/15 - A.I. 213/18

• 846.085/2017

  Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Farias de Andrade - 846164/17 - A.I. 206/18 Cascar Brasil Mineração Ltda - 846208/12 - A.I. 221/18, 846209/12 - A.I. 222/18, 846210/12 - A.I. 223/18 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 211/18 Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18 Igor Honório Queiroga - 846136/17 - A.I. 205/18, 846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846481/12 - A.I. 217/18 Kennedy Araujo Rocha - 846085/17 - A.I. 202/18 mb Minerais e Participações Ltda - 846230/12 - A.I. 220/18, 846231/12 - A.I. 219/18 Mineração Florentino Ltda - 846256/15 - A.I. 213/18 Mineração Paulista Ltda - 846264/15 - A.I. 212/18

• 846.230/2012

  pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Farias de Andrade - 846164/17 - A.I. 206/18 Cascar Brasil Mineração Ltda - 846208/12 - A.I. 221/18, 846209/12 - A.I. 222/18, 846210/12 - A.I. 223/18 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 211/18 Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18 Igor Honório Queiroga - 846136/17 - A.I. 205/18, 846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846481/12 - A.I. 217/18 Kennedy Araujo Rocha - 846085/17 - A.I. 202/18 mb Minerais e Participações Ltda - 846230/12 - A.I. 220/18, 846231/12 - A.I. 219/18 Mineração Florentino Ltda - 846256/15 - A.I. 213/18 Mineração Paulista Ltda - 846264/15 - A.I. 212/18 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli

• 846.231/2012

  pagamento: 30 dias. (6.35) Armando Farias de Andrade - 846164/17 - A.I. 206/18 Cascar Brasil Mineração Ltda - 846208/12 - A.I. 221/18, 846209/12 - A.I. 222/18, 846210/12 - A.I. 223/18 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 211/18 Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18 Igor Honório Queiroga - 846136/17 - A.I. 205/18, 846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846481/12 - A.I. 217/18 Kennedy Araujo Rocha - 846085/17 - A.I. 202/18 mb Minerais e Participações Ltda - 846230/12 - A.I. 220/18, 846231/12 - A.I. 219/18 Mineração Florentino Ltda - 846256/15 - A.I. 213/18 Mineração Paulista Ltda - 846264/15 - A.I. 212/18 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - A.I.

• 846.256/2015

  Cascar Brasil Mineração Ltda - 846208/12 - A.I. 221/18, 846209/12 - A.I. 222/18, 846210/12 - A.I. 223/18 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 211/18 Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18 Igor Honório Queiroga - 846136/17 - A.I. 205/18, 846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846481/12 - A.I. 217/18 Kennedy Araujo Rocha - 846085/17 - A.I. 202/18 mb Minerais e Participações Ltda - 846230/12 - A.I. 220/18, 846231/12 - A.I. 219/18 Mineração Florentino Ltda - 846256/15 - A.I. 213/18 Mineração Paulista Ltda - 846264/15 - A.I. 212/18 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - A.I. 215/18 Poliservice Prestadora de Serviços em Geral

• 846.264/2015

  846209/12 - A.I. 222/18, 846210/12 - A.I. 223/18 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 211/18 Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18 Igor Honório Queiroga - 846136/17 - A.I. 205/18, 846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846481/12 - A.I. 217/18 Kennedy Araujo Rocha - 846085/17 - A.I. 202/18 mb Minerais e Participações Ltda - 846230/12 - A.I. 220/18, 846231/12 - A.I. 219/18 Mineração Florentino Ltda - 846256/15 - A.I. 213/18 Mineração Paulista Ltda - 846264/15 - A.I. 212/18 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - A.I. 215/18 Poliservice Prestadora de Serviços em Geral Ltda me - 846106/17 - A.I. 203/18, 846113/17 - A.I.

• 846.139/2015

  Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 214/18 Emerson Miranda - 846053/16 - A.I. 211/18 Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18 Igor Honório Queiroga - 846136/17 - A.I. 205/18, 846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846481/12 - A.I. 217/18 Kennedy Araujo Rocha - 846085/17 - A.I. 202/18 mb Minerais e Participações Ltda - 846230/12 - A.I. 220/18, 846231/12 - A.I. 219/18 Mineração Florentino Ltda - 846256/15 - A.I. 213/18 Mineração Paulista Ltda - 846264/15 - A.I. 212/18 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - A.I. 215/18 Poliservice Prestadora de Serviços em Geral Ltda me - 846106/17 - A.I. 203/18, 846113/17 - A.I. 204/18 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 216/18 Rustonn Mineracao Eireli me -

• 846.106/2017

  Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18 Igor Honório Queiroga - 846136/17 - A.I. 205/18, 846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846481/12 - A.I. 217/18 Kennedy Araujo Rocha - 846085/17 - A.I. 202/18 mb Minerais e Participações Ltda - 846230/12 - A.I. 220/18, 846231/12 - A.I. 219/18 Mineração Florentino Ltda - 846256/15 - A.I. 213/18 Mineração Paulista Ltda - 846264/15 - A.I. 212/18 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - A.I. 215/18 Poliservice Prestadora de Serviços em Geral Ltda me - 846106/17 - A.I. 203/18, 846113/17 - A.I. 204/18 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 216/18 Rustonn Mineracao Eireli me - 846047/17 - A.I. 208/18 Tasso Roberto de Araujo Nóbrega - 846137/16 - A.I. 210/18

• 846.113/2017

  Gutemberg Ventura Farias - 846181/16 - A.I. 209/18 Igor Honório Queiroga - 846136/17 - A.I. 205/18, 846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846481/12 - A.I. 217/18 Kennedy Araujo Rocha - 846085/17 - A.I. 202/18 mb Minerais e Participações Ltda - 846230/12 - A.I. 220/18, 846231/12 - A.I. 219/18 Mineração Florentino Ltda - 846256/15 - A.I. 213/18 Mineração Paulista Ltda - 846264/15 - A.I. 212/18 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - A.I. 215/18 Poliservice Prestadora de Serviços em Geral Ltda me - 846106/17 - A.I. 203/18, 846113/17 - A.I. 204/18 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 216/18 Rustonn Mineracao Eireli me - 846047/17 - A.I. 208/18 Tasso Roberto de Araujo Nóbrega - 846137/16 - A.I. 210/18 Temilda de Fátima

• 846.103/2015

  Igor Honório Queiroga - 846136/17 - A.I. 205/18, 846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846481/12 - A.I. 217/18 Kennedy Araujo Rocha - 846085/17 - A.I. 202/18 mb Minerais e Participações Ltda - 846230/12 - A.I. 220/18, 846231/12 - A.I. 219/18 Mineração Florentino Ltda - 846256/15 - A.I. 213/18 Mineração Paulista Ltda - 846264/15 - A.I. 212/18 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - A.I. 215/18 Poliservice Prestadora de Serviços em Geral Ltda me - 846106/17 - A.I. 203/18, 846113/17 - A.I. 204/18 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 216/18 Rustonn Mineracao Eireli me - 846047/17 - A.I. 208/18 Tasso Roberto de Araujo Nóbrega - 846137/16 - A.I. 210/18 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 - A.I. 201/18 Wandenberg

• 846.047/2017

  846068/17 - A.I. 207/18 João Arruda Construção e Mineração Ltda - 846481/12 - A.I. 217/18 Kennedy Araujo Rocha - 846085/17 - A.I. 202/18 mb Minerais e Participações Ltda - 846230/12 - A.I. 220/18, 846231/12 - A.I. 219/18 Mineração Florentino Ltda - 846256/15 - A.I. 213/18 Mineração Paulista Ltda - 846264/15 - A.I. 212/18 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - A.I. 215/18 Poliservice Prestadora de Serviços em Geral Ltda me - 846106/17 - A.I. 203/18, 846113/17 - A.I. 204/18 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 216/18 Rustonn Mineracao Eireli me - 846047/17 - A.I. 208/18 Tasso Roberto de Araujo Nóbrega - 846137/16 - A.I. 210/18 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 - A.I. 201/18 Wandenberg Bismarck Colaço Lima - 846333/13 - A.I. 218/18

• 846.137/2016

  A.I. 217/18 Kennedy Araujo Rocha - 846085/17 - A.I. 202/18 mb Minerais e Participações Ltda - 846230/12 - A.I. 220/18, 846231/12 - A.I. 219/18 Mineração Florentino Ltda - 846256/15 - A.I. 213/18 Mineração Paulista Ltda - 846264/15 - A.I. 212/18 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - A.I. 215/18 Poliservice Prestadora de Serviços em Geral Ltda me - 846106/17 - A.I. 203/18, 846113/17 - A.I. 204/18 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 216/18 Rustonn Mineracao Eireli me - 846047/17 - A.I. 208/18 Tasso Roberto de Araujo Nóbrega - 846137/16 - A.I. 210/18 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 - A.I. 201/18 Wandenberg Bismarck Colaço Lima - 846333/13 - A.I. 218/18

• 846.027/2016

  mb Minerais e Participações Ltda - 846230/12 - A.I. 220/18, 846231/12 - A.I. 219/18 Mineração Florentino Ltda - 846256/15 - A.I. 213/18 Mineração Paulista Ltda - 846264/15 - A.I. 212/18 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - A.I. 215/18 Poliservice Prestadora de Serviços em Geral Ltda me - 846106/17 - A.I. 203/18, 846113/17 - A.I. 204/18 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 216/18 Rustonn Mineracao Eireli me - 846047/17 - A.I. 208/18 Tasso Roberto de Araujo Nóbrega - 846137/16 - A.I. 210/18 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 - A.I. 201/18 Wandenberg Bismarck Colaço Lima - 846333/13 - A.I. 218/18

• 846.333/2013

  220/18, 846231/12 - A.I. 219/18 Mineração Florentino Ltda - 846256/15 - A.I. 213/18 Mineração Paulista Ltda - 846264/15 - A.I. 212/18 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846139/15 - A.I. 215/18 Poliservice Prestadora de Serviços em Geral Ltda me - 846106/17 - A.I. 203/18, 846113/17 - A.I. 204/18 Rubens Martins Mourão - 846103/15 - A.I. 216/18 Rustonn Mineracao Eireli me - 846047/17 - A.I. 208/18 Tasso Roberto de Araujo Nóbrega - 846137/16 - A.I. 210/18 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 - A.I. 201/18 Wandenberg Bismarck Colaço Lima - 846333/13 - A.I. 218/18

• 826.136/2017

  RELAÇÃO Nº 8/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.136/2017-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO

• 826.339/2017

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°102/2018/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

• 826.137/2017

  826.137/2017-ANTONIO CARLOS LEÃO-OF. N°410/2017/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 826.528/2017

  826.528/2017-MARIA INES MARRESE SCARPELINI Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

• 826.780/2013

  826.780/2013-REGINA KERBER PORTES CADORE FURLANETTO- Alvará n°11089/2013 -

• 826.038/2018

  826.038/2018;

• 826.039/2018

  826.039/2018-Dourado Materiais de Construção Ltda Epp- CPF ou CNPJ

• 826.490/2010

  826.490/2010-A MINA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA ME-OF. N°28/2018 Não conhece requerimento protocolizado(270)

• 826.154/2001

  826.154/2001-ALESSANDRA DE BARROS E SILVA

• 826.555/2017

  Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.555/2017-MARIA INES MARRESE SCARPELINI- Alvará N°745/2018

• 826.556/2017

  826.556/2017-MARIA INES MARRESE SCARPELINI- Alvará N°746/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 826.118/2004

  826.118/2004-TERCILA POLI ANDREIS- Cessionário:Andreis Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 826.582/2015

  826.582/2015-M. T. TORTATO EIRELI ME- Cessionário:Factual Mineração Ltda- CPF ou CNPJ

• 826.219/2016

  826.219/2016-AREAL SÃO LUIZ LTDA.- Cessionário:Mineração São Marcos Ltda- CPF ou CNPJ

• 826.316/1998

  826.316/1998-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA- Área de 446,44 para 388,07-Sienito

• 826.550/2009

  826.550/2009-CARLOS ALBERTO GNATTA FILHO- Área de 143,71 para 49,90-Areia

• 826.590/2009

  826.590/2009-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.- Área de 643,42 para 46,71-Areia

• 826.647/2010

  826.647/2010-ALBERTO SCHULHAN- Área de 47,04 para 17,11-Saibro e Basalto

• 826.789/2010

  826.789/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Área de 41,65 para 10,49-Areia

• 826.256/2011

  826.256/2011-AREAL DAS ÁGUAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 143,52 para 32,68-Areia

• 826.418/2014

  826.418/2014-JÚLIO CARVALHO- Área de 127,47 para 47,52-SAIBRO Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 826.556/2009

  826.556/2009-AREIAL ROGALSKI LTDA-Areia

• 826.483/2013

  826.483/2013-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-Areia

• 826.484/2013

  826.484/2013-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-Areia

• 826.485/2013

  826.485/2013-STANSZYK E STEPANSKI LTDA-Areia Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)

• 826.187/2002

  826.187/2002-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-Em atendimento aos despachos de fls. 2083 e 2084, baseados na Nota no 00627/2017/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU às fls. 2081-2083, ANULO o despacho que negou provimento ao pedido de

• 826.130/1997

  826.130/1997-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA-OF. N°32/2018

• 826.007/1998

  826.007/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°123/2018/DGTM/DNPM/PR

• 826.153/1998

  826.153/1998-ALVES & BATEZATI LTDA-OF. N°33/2018