Alvará n°2529/2014 — página do DOU de 17/09/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024091700803 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 91/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 826.178/2024-MUNICIPIO DE JACAREZINHO- Registro de Extração N°255/2024 de 10/09/2024 826.179/2024-MUNICIPIO DE JACAREZINHO- Registro de Extração N°256/2024 de 10/09/2024 826.125/2024-MUNICIPIO DE GOIOERE- Registro de Extração N°258/2024 de 12/09/2024 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 27/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.365/2022-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°34752/2024/SEOUFI-PI/ANM 803.054/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°34753/2024/SEOUFI-PI/ANM 803.055/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°34755/2024/SEOUFI-PI/ANM 803.177/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°34757/2024/SEOUFI-PI/ANM 803.178/2023-MBF FERTILIZANTES LTDA-OF. N°34758/2024/SEOUFI-PI/ANM 803.110/2020-JORGE BATISTA & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 5040/2024/SEOUFI- PI/ANM 803.110/2020-JORGE BATISTA & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 8859/2024/SEOUFI- PI/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.196/2021-MINERADORA ANGELIM LTDA-AREIA-TIMON/MA E TERESINA/PI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.222/2015-MANOEL ALVES DA SILVA- Cessionário:ADAMAS GEMMA EST MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ ***.762.203-**- Alvará n°5505/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.148/2023-MINERPEDRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.285/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.393/2022 - CERAMICA SANTA VITORIA LTDA-Registro de Licença n° 856/2024 - Vencimento 06/10/2026 JOÃO DE DEUS DOS SANTOS Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 67/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.066/2020-PEDREIRA CAIRES E SOUZA LTDA- Cessionário:Extração e Comércio de Pedras Wea de Padua Ltda.- CPF ou CNPJ 06.976.473/0001- 05- Alvará n°3630/2020 890.676/2013-W.J.S. BRASIL TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:Max Construções & Locações de Equipamentos Ltda.- CPF ou CNPJ 52.788.012/0001- 26- Alvará n°2529/2014 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.239/2021-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI 890.079/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Arrendátaria: ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA- CNPJ 05.831.195/0001-35 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Arrendatário:Lrg Industria e C omercio Ltda- CNPJ 35.637.803/0001- 36 - Termino do arrendamento: 01/06/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.341/2006-MINERACAO GUANDU LTDA-OF. N°35651/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.190/2003-AGROPECUARIA BELA VISTA LIMITADA-OF. 890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°37002/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 890.280/2016-MAP'S PEDRAS LTDA -ME- 413/2023- Cessionário:Crystal Construtora e Comércio de Granitos Ltda.- CNPJ 08.846.523/0001- 65 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 890.418/2013-ENIO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:Areal D´lúcia Ltda Epp- CPF ou CNPJ 31.250.913/0001- 90- Alvará n°9287/2014 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.110/2008-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2482/2008 - Vencimento em 20/06/2027 890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 3050/2019 - Vencimento em 20/02/2025 890.409/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N° 2668/2011 - Vencimento em 22/12/2026 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.413/2013-SILVA E RAMOS INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.544/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- OF. N°35608/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.195/2012-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- OF. N°35638/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.030/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. 890.096/2023-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°35681/2024/SEOUT- RJ/ANM 890.030/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.645/2010-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°37091/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.064/2024-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°36342/2024/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.097/2003-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33825/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.172/2018-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AREAL DO NATIVIM LTDA-OF. N°34811/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.264/2009-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°27727/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.199/2017-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA.-OF. N°35735/2024/SEFIS- RJ/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.122/2020-GEISON PINHEIRO BELMONT 890.551/2011-ANA PAULA ABUJAMRA FERRARI 890.552/2011-ANA PAULA ABUJAMRA FERRARI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.906/1974-VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°34.981/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°34.981/2024/SEFIS-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.295/2005-MEG - MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°35418/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°35478/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.562/2015-VALLE SUL SERVICOS E MINERACAO LTDA-OF. N°35232/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.789/2012-AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA-OF. N°35265/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 269/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.783/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 810.285/2016-LAGOA PARQUE HOTEL LTDA 810.322/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO 810.274/2010-BENEDITO ENRIQUE REGINATO 810.201/2020-ECOTERRA MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.437/2005-AREEIRA PASSO DO SILVESTRE COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 2994/2005 - Vencimento em 20/08/2029 810.004/2017-SCHUMACHER E SCHUMACHER PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- Registro de Licença N° 242/2017 - Vencimento em 22/08/2026 810.632/2011-FABIANO RAMPI- Registro de Licença N° 237/2011 - Vencimento em 05/07/2028 810.545/2012-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N° 87/2013 - Vencimento em 01/08/2028 810.117/2015-TERRAPLENAGEM AMORETI LTDA- Registro de Licença N° 105/2016 - Vencimento em 01/07/2027 810.046/2009-MARCELO GROSS- Registro de Licença N° 020/2009 - Vencimento em 07/11/2027 810.749/2017-BRITADOR PEGORARO LTDA ME- Registro de Licença N° 22/2019 - Vencimento em 28/08/2028 810.072/1987-DARCEU JOSE CANEVESE- Registro de Licença N° 606/1987 - Vencimento em 12/06/2027 811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA- Registro de Licença N° 7/2011 - Vencimento em 27/06/2027 810.734/2006-E SARTORI E CIA LTDA- Registro de Licença N° 236/2006 - Vencimento em 23/08/2034 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.632/2011-FABIANO RAMPI-OF. N°35080/2024 810.545/2012-MOACIR SANTOS DE LIMA-OF. N°35081/2024 810.117/2015-TERRAPLENAGEM AMORETI LTDA-OF. N°35082/2024 810.046/2009-MARCELO GROSS-OF. N°35083/2024 810.749/2017-BRITADOR PEGORARO LTDA ME-OF. N°35347/2024 810.072/1987-DARCEU JOSE CANEVESE-OF. N°35352/2024 811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA-OF. N°35763/2024 810.734/2006-E SARTORI E CIA LTDA-OF. N°35764/2024 810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA-OF. N°36008/2024 810.710/2019-PEDREIRA GAZOVAL LTDA-OF. N°36009/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.758/2018-AGCM CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°35624/2024 810.952/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35633/2024 810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°35799/2024 810.248/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35802/2024 810.416/2020-AREAL BAUMGARTEN LTDA-OF. N°35916/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.952/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35635/2024 810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°35800/2024 810.248/2019-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°35803/2024