O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 10813/2015-833.226/2014-WANDERLEY GOMES MA- F O RT - 10814/2015-833.370/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- 10815/2015-833.430/2014-DRAGA SAO JUDAS TADEU LT D A - 10816/2015-830.407/2015-DANILO F MARTINS ME- 10817/2015-830.573/2015-ERNANE FELIX DE SOUSA- 10818/2015-831.403/2015-RODRIGO CAMPOS PIEDA- DE- 10819/2015-831.617/2015-RODRIGO SETTE FRANCO- 10820/2015-831.916/2015-ADONAI GARCIA DE OLI- VEIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 10821/2015-834.774/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 10822/2015-831.758/2012-RAIMUNDO CARVALHO DE OLIVEIRA- 10823/2015-834.043/2012-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 10824/2015-830.221/2013-WILLIAM PEREIRA- 10825/2015-833.204/2013-GUILHERME DE SOUZA LI- MA ME- 10826/2015-833.417/2013-FRONTERA BRASIL MINERA- ÇÃO LTDA- 10827/2015-833.681/2013-TÂNIA GUIMARÃES SILVA ME- 10828/2015-830.183/2014-AGROPLAN MECANIZACAO E TRNASPORTES AGRICOLAS LTDA ME- 10829/2015-830.184/2014-AGROPLAN MECANIZACAO E TRNASPORTES AGRICOLAS LTDA ME- 10830/2015-830.185/2014-AGROPLAN MECANIZACAO E TRNASPORTES AGRICOLAS LTDA ME- 10831/2015-830.186/2014-AGROPLAN MECANIZACAO E TRNASPORTES AGRICOLAS LTDA ME- 10832/2015-830.236/2014-RONALDO DA SILVA AMA- RAL- 10833/2015-830.253/2014-DEPÓSITOS MINERAIS SER- VIÇOS LTDA- 10834/2015-830.423/2014-JENEVE TRANSPORTE E LO- CAÇÃO LTDA- 10835/2015-830.518/2014-COMOPE LTDA ME- 10836/2015-831.151/2014-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA- 10837/2015-831.179/2014-JOSÉ JORLEY DO AMARAL- 10838/2015-831.213/2014-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- 10839/2015-831.220/2014-PORTO DE AREIA SANTA RI- TA DE CASSIA LTDA.- 10840/2015-831.319/2014-CHAMONIX MIX LTDA- 10841/2015-831.321/2014-A1 ARQUITETURA E EMPRE- ENDIMENTOS LTDA- 10842/2015-831.457/2014-ADELIA SEVERINO GOMES- 10843/2015-832.352/2014-MARILHA ANA DE OLIVEI- RA- 10844/2015-832.388/2014-MARILHA ANA DE OLIVEI- RA- 10845/2015-832.579/2014-SRC MINERADORA LTDA ME- 10846/2015-833.462/2014-LUIZ GONZAGA DOS SAN- TO S - 10847/2015-833.616/2014-KINROSS BRASIL MINERA- ÇÃO S A- 10848/2015-830.688/2015-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- 10849/2015-830.793/2015-OLÍMPIO FERREIRA DE AN- DRADE E CIA LTDA - ME- 10850/2015-830.835/2015-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA.- 10851/2015-831.699/2015-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 186/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 872.004/2014-MINERAÇÃO ELDORADO LTDA EPP- DOU de 10/03/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 870.333/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°367/2012-DOU de 06/08/2012 871.507/2006-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-OF. N°033/2015-DOU de 11/03/2015 - Rel 036/2015 870.046/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA-OF. N°346/2015-DOU de 31/07/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 871.442/2015-TOP ENGENHARIA LTDA- Publicado DOU de 20/08/2015 Torna sem efeito exigência(1284) 871.052/2013-IRMÃOS LUCHI MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°445/2014-DOU de 01/12/2014 Rel.202/2014 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 872.116/2014-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A- DOU de DOU 19/02/2015 - Rel. 5/2015 RELAÇÃO N o- 199/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.547/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 874.446/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 874.746/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA 874.183/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 870.607/2009-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA 873.020/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 872.611/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA 870.499/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 870.500/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA. 871.527/2011-AUTO PEÇAS BATISTA LTDA 873.476/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 870.516/2012-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 870.022/2013-ENSEADA MINERAÇÃO LTDA 870.193/2013-SIMONE STAUFFER 870.455/2013-MATERPRIMA MINERAIS LTDA 870.458/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 870.459/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 870.460/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 870.522/2013-BAHIA IRON CONSULTORIA EM MINE- RAÇÃO LTDA 870.576/2013-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP 870.604/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.621/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 870.799/2013-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.800/2013-HELMO BAGDÁ GAMA 870.804/2013-DJ GRANITOS EIRELI ME 870.844/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME 870.847/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME 870.849/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME 870.888/2013-SEBASTIÃO MARINHO MOREIRA 870.890/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 870.891/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 870.892/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 870.894/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 870.895/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 870.902/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 870.919/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 870.920/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 870.921/2013-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA. 871.101/2013-EDIVAL LOPES DA SILVA 871.197/2013-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME 871.233/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA 871.234/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA 871.249/2013-GRAN VALE LTDA ME 871.251/2013-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME 871.252/2013-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME 871.253/2013-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME 871.305/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 871.319/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA 871.388/2013-ELETROLIGAS LTDA 871.431/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.065/2014-GGM GEOMÉTRICA DE GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA 870.264/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. 870.374/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 870.413/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 870.835/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA 870.845/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA 871.143/2014-HUGO SÉRGIO RAMOS DA SILVA 871.218/2014-PEDREIRA INTERATIVA LTDA 871.219/2014-PEDREIRA INTERATIVA LTDA 871.232/2014-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT- DA RELAÇÃO N o- 200/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.564/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 872.565/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 872.566/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 872.567/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 872.998/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 872.999/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 873.000/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 873.030/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 873.031/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 873.032/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 873.033/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 873.523/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 873.525/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 873.531/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 870.136/2010-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-OF. N°208/2015 870.499/2010-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°188/2015 871.702/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 872.046/2010-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°210/2015 872.448/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°189/2015 872.773/2010-SRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°209/2015 872.900/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°187/2015 872.742/2011-DANILO F MARTINS ME-OF. N°190/2015 871.072/2013-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-OF. N°186/2015 871.156/2014-ALFA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO DE CAMAMU LTDA ME-OF. N°186/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°207/2015 870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MI- NERAL LTDA-OF. N°206/2015 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 871.771/2006-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.020/2015 RELAÇÃO N o- 203/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 871.446/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°2337/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 874.234/2011-FLÁVIA SCARAMUSSA FÁVERO-AI N°297/2014 RELAÇÃO N o- 206/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 872.365/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- NOT. N°655/2015 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 872.365/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.- AI N°467/2014 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 872.365/2011-Vicenza Mineração e Participações S A- NOT. N°656/2015 RELAÇÃO N o- 207/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 872.838/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2013