Alvará n°4058/2014 — página do DOU de 14/09/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 78/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.365/2015-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA 810.584/2015-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.474/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA 810.494/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.678/2015-IZABEL LEITE COSTA 811.489/2015-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 811.111/2014-FALCON PETROLEO S A-OF. N°932/2016 811.163/2014-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LT- DA.-OF. N°1096/2016 810.872/2015-CARLO TONINELLO-OF. N°1070/2016 811.144/2015-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°1097/2016 811.145/2015-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°1097/2016 811.364/2015-LATICINIOS KIFORMAGGIO LTDA-OF. N°1274/2016 811.713/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°1339/2016 811.715/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONS- TRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°1279/2016 810.001/2016-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA.-OF. N°1095/2016 810.005/2016-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA.-OF. N°1095/2016 810.172/2016-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTES TC EIRELI ME-OF. N°1338/2016 810.553/2016-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS-OF. N°1285/2016 Nega provimento ao recurso interposto(187) 810.398/2013-ADILSON PAES Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.080/2013-ECIR LUIZ GUERRA- Alvará n°1036/2015 - Cessionario:811.733/2015-Altair Luiz Matiello- CPF ou CNPJ 500.809.540-49 Nega provimento a defesa apresentada(242) 811.292/2013-EDUARDO TOCHIHARU ASO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.719/2003-ASSOC. COMERC. INDUST. AGROP E DE SERVIC. DE GETULIO VARGAS-OF. N°1256/2016 810.053/2008-MOACIR KWITKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1288/2016 811.341/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME-OF. N°1285/2016 811.445/2015-SAULO GENTILE ZAGONEL-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 810.262/2014-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA- Cessionário:Geraldo P. da Silveira- CPF ou CNPJ 05.851.048/0001-27- Alvará n°4058/2014 811.121/2014-KZ CALÇADOS LTDA- Cessionário:Leandro Afonso Koetz ME- CPF ou CNPJ 12.604.288/0001-92- Alvará 810.575/2015-VILSON MACHADO COELHO- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50- Alvará n°10623/2015 810.609/2015-RENATO LUCENA DILLMANN- Cessionário:Renato Lucena Dillmann- CPF ou CNPJ 01.190.467/0001-04- Alvará n°6300/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.350/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°345/2016 810.346/2012-DEOCRÉCIO TOMAZ DE ALMEIDA-AI N°342/2016 810.636/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDO- AI N°340/2016 810.639/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDO- AI N°339/2016 810.640/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDO- AI N°338/2016 811.131/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°323/2016 811.134/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°324/2016 811.136/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°325/2016 811.137/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°326/2016 811.138/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°327/2016 811.139/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°328/2016 811.140/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°329/2016 811.141/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°330/2016 811.142/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°331/2016 811.143/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°332/2016 811.145/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°333/2016 811.146/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°334/2016 811.147/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°335/2016 811.149/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°336/2016 811.150/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°337/2016 811.287/2012-MINERAÇAO SÃO LUIZ LTDA ME-AI N°346/2016 810.608/2013-MTS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°347/2016 810.695/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- AI N°343/2016 810.696/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- AI N°344/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.292/2013-EDUARDO TOCHIHARU ASO - AI N°248/2016 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Pesquisa(313) 810.544/1994-Milton Guimarães Bueno do Prado Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.049/2001-AGUAS RARAS MINERADORA LTDA-OF. N°1294/2016 810.004/2005-REVERSA LOGISTICA, COMERCIO LT- DA.-OF. N°1290/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 805.683/1976-JOÃO EURICO MENEGHETTI- 1347 n° - Cessionário: Copelmi Mineração Ltda- CNPJ 33.059.528/0001-95 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.051/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA.- Fonte Justiça e Fratenidade - Serra Maior - 200 ml sem gás, 300 ml sem gás, 5 l sem gás, 10 l sem gás, 20 l sem gás- SÃO MARCOS/RS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.832/2011-OLÍVIO LOPES- Registro de Licença N°:250/2012 - Vencimento em 04/04/2020 SERGIO BIZARRO CEZAR 890.000/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS IRMÃOS FRAU CHES LTDA-OF. N°714/2016-DOU de 12/04/2016 SEÇÃO 1, PÁ- GINA 37 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 890.044/2016-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME- Publicado DOU de 09/05/2016, Relação 050/2016 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 890.803/2014-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP - Publicado DOU de 30/06/2016, Relação n° 088/2016, Seção seção 1, pág. 73- Onde se lê "vencimento em 13/06/2016"e leia-se "vencimento em 13/06/2019" RELAÇÃO N o- 121/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.587/2014-AREAL DEL REY EXTRAÇÃO DE AREIA LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.605/2014-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°2.235/2016 890.623/2014-GUILHERME GOMES FREIRE-OF. N°2.244/2016 890.855/2014-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°2.285/2016/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.811/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONS- TRUÇÃAO LTDA ME 890.824/2013-MSF MINERAÇÃO S.A. Despacho publicado(156) 890.811/2013-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONS- TRUÇÃAO LTDA ME-Tornar sem efeito publicação do evento 139 - DOU de 07/07/2016 - página 78 - seção 1 Defere pedido de reconsideração(182) 890.518/2015-NILO LOPES DE SOUZA -ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.394/2014-MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔ- NIO LTDA ME- Alvará n°5.579/2015 - Cessionario:890.077/2016-R. A. EVANGELISTA CAMPOS EXTRATORA DE AREIA - ME- CPF ou CNPJ 23.568.693/0001-19 890.471/2014-RENATA SOARES GODOY- Alvará n°1.612/2015 - Cessionario:890.534/2015-ENGENHO GUANDU LT- DA.- CPF ou CNPJ 02.988.836/0001-71 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.115/2003-COMÉRCIO DE PEDRAS PARAÍSO DE ITAPERUNA LTDA-OF. N°2.341/2016/DGTM 890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2.367/2016/DGTM 890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°2.252/2016/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.495/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°2.404/2016/DGTM 890.496/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDAGEM EIRELI EPP-OF. N°2.317/2016/DGTM 890.041/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MI- NÉRIOS LTDA-OF. N°2.266/2016/DGTM 890.066/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MI- NÉRIOS LTDA-OF. N°2.264/2016/DGTM 890.262/2008-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°2.334/2016/DGTM 890.466/2014-PEDREIRA CONQUISTA LTDA.-OF. N°2.263/2016/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.368/2014-BARCELOS & FERREIRA INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA-Registro de Licença N°2.922/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 13/11/2016 890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença N°2.928/2016 de 11/08/2016-Vencimento em 08/07/2020 890.893/2014-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SIL- VA-Registro de Licença N°2.925/2016 de 01/08/2016-Vencimento em 30/10/2016 890.061/2016-CÓRREGO RICO TRANSPORTE E CONS- TRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°2.927/2016 de 11/08/16- Vencimento em 22/02/2020 890.143/2016-DM FERREIRA AREAL LTDA-Registro de Licença N°2.929/2016 de 15/08/2016-Vencimento em 27/10/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.500/2011-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME 890.222/2016-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA. Despacho publicado(1153) 890.984/2011-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-Acato a solicitação de desistência do pedido de reconsideração e do recurso administrativo apresentado pelo titular às fls. 110, e determino o prosseguimento dos autos para colocação de sua área em edital de disponibilidade, devido a manutenção do indeferimento do requerimento de registro de licença. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.518/2015-NILO LOPES DE SOUZA -ME- DOU de 05/05/2016 - seção 1 página 81 890.070/2016-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.- DOU de 19/05/2016, relação 061/2016 pág. 46 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.387/2013-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME- DOU de 06/06/2016, relação 068/2016 Retificação de despacho(1387) 890.212/2002-PEDRO HENRIQUE DUARTE FERREIRA - Publicado DOU de 23/11/2010, Relação n° 173/2010, Seção 1, pág. 101- Onde se lê Cessionário: 324 - Aut Pesq./Prorrogação prazo 01 ano - Prorroga por 1 (um) ano o prazo de validade de autorização de pesquisa e leia-se 325 - Aut Pesq./Prorrogação prazo 02 anos - Prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do alvará de pesquisa. Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)