Página do DOU de 04/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023040400067 Seção 1 870.029/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9732/2023 870.021/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9735/2023 870.028/2022-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9743/2023 871.898/2021-WAGNER ALVES TEIXEIRA JUNIOR-OF. N°9748/2023 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 871.292/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°10025/2023 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.818/2021-A E MINERACAO RAPOSA LTDA- Cessionário:Minera Premium Stones Ltda- CNPJ 45.033.502/0001- 57- Registro de Licença N° 03/2022- Vencimento da Licença: 08/04/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 872.121/2014-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará de Pesquisa n° 12258/2015 - Cessionário: Ibl Granitos Eireli- CNPJ 30.364.683/0001-27 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.884/1987-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-OF. N°7362/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 872.057/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°9956/2023 871.822/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°9959/2023 872.420/2021-MARIO CESAR FORNASIER-OF. N°9960/2023 872.283/2021-HERBERT VAZ RIBEIRO-OF. N°9986/2023 872.087/2022-JOSÉ FERNANDES DA SILVA-OF. N°9992/2023 872.249/2021-CLAUDINO WESSELING-OF. N°10005/2023 871.823/2022-CAGB - COOPERATIVA DE TRABALHO AGROPECUARISTAS E GARIMPEIROS DA BAHIA-OF. N°10014/2023 872.068/2022-COOPERATIVA MISTA DE GARIMPEIROS E DE MINERACAO DA REGIAO SISALEIRA DA BAHIA - COOMIRES-OF. N°10018/2023 870.221/2020-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA-OF. N°10019/2023 870.958/2020-NILSON NATAL SILVA-OF. N°10020/2023 871.566/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°10022/2023 871.305/2021-MARCELO DE ARAUJO SANTOS-OF. N°10027/2023 871.559/2021-CARLOS UBIRAJARA DA PALMA MACEDO-OF. N°10032/2023 871.568/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°10034/2023 871.569/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°10035/2023 871.617/2021-COOPERMINERAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MINERADORES DO ESTADO DA BAHIA-OF. N°10036/2023 871.338/2021-JOANDSON ISRAEL RIBEIRO CORTEZ-OF. N°10082/2023 870.026/2021-CARLOS ANTONIO SÃO PEDRO CRUZ JÚNIOR-OF. N°10084/2023 870.601/2020-ANTÔNIO LEÃO BOMFIM-OF. N°10085/2023 871.335/2021-JOANDSON ISRAEL RIBEIRO CORTEZ-OF. N°10087/2023 870.816/2020-FERROMAC MINERACAO EIRELI-OF. N°10102/2023 870.380/2022-CHARLES GUTEMBERG JUNQUEIRA PINTO-OF. N°10104/2023 871.658/2022-OSMAR MARTINS DOS SANTOS-OF. N°10105/2023 870.545/2021-NARCELIA DE SA KUMMERSTEINER-OF. N°10108/2023 870.301/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES DO GURGUEIA CMG-OF. N°10124/2023 870.189/2022-GILSON MAFRA DE SOUZA-OF. N°10121/2023 871.457/2019-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°10117/2023 871.351/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES-OF. N°10111/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 870.273/2016-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.040/2022-J B OLIVEIRA EXTRACOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 872.104/2022-FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°8685/2023 872.005/2022-GENESIS MINERADORA LTDA-OF. N°9199/2023 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.618/2018-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. 870.727/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A 870.714/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A 871.467/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE 870.712/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A 870.624/2018-VALDA CARDOSO DE MENEZES 870.182/2019-HELMO BAGDÁ GAMA 874.423/2011-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 872.265/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.768/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.766/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.507/2019-BLOCKS LOGISTICA LTDA 870.764/2012-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.690/2020-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO 870.447/2015-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 870.509/2019-BLOCKS LOGISTICA LTDA 872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI 870.050/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.636/2019-ARSIA MINERACAO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.615/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA-OF. N°9367/2023 871.692/2015-ANA MARIA ALMEIDA COELHO-OF. N°9.546/2023 871.474/2016-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°9439/2023 871.450/2017-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°9636/2023 871.669/2016-MINERAÇÃO HERCULANO EIRELI-OF. N°10044/2023 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.615/2015-ROZENVAN MINERACAO LTDA-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 138/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos 870.952/2014-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA-ITUAÇU/BA, TANHAÇU/BA - Guia n° 140/2023-20.000t/ano-Calcário- Vigência da Guia:03 Anos 870.210/2016-MINERACAO PEDRA BAHIA LTDA-BOQUIRA/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 141/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 871.710/2021-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-IRAMAIA/BA - Guia n° 142/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 871.434/2019-CRYSTAL GEMS MARMORES E GRANITOS LTDA-ARACATU/BA - Guia n° 147/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 870.979/2021-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 143/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 870.942/2020-MINERACAO TAPERA LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 150/2023- QUARTZO (Industrial) 3.999 t/ano; QUARTZO (Gema) 100 Kg/ano-- Vigência da Guia:03 Anos 870.931/2020-ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO-TUCANO/BA - Guia n° 145/2023-AREIA 50.000; QUARTZO 4.000t/ano-- Vigência da Guia:03 Anos 870.528/2021-AMERICA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA-GENTIO DO OURO/BA, XIQUE-XIQUE/BA - Guia n° 146/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.588/2017-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°3.967/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 870.121/2012-L & E ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°9496/2023 873.097/2015-ANTONIA MARIA DE SANTANA 93815000530-OF. N°9462/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.498/2013-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 286,01ha para 79,40ha-Granito- Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.489/2018-MINERADORA TABULEIRO LTDA-ALVARÁ N°3.590/2019 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 872.179/2014-VIA STONE MINERACAO EIRELI Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA-OF. N°9579/2023 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 870.928/2002-GFX MINERACAO LTDA-Minério de Manganês Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 870.135/1982-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A-Minério de Titânio-Portaria de Lavra N°22, DOU de 16/01/2014 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 47/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067) 860.081/2016-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIAS Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 860.318/2019-OSMAR RODOVALHO Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 861.254/2014-RIBAS VERÍSSIMO DA SILVA 861.254/2014-RIBAS VERÍSSIMO DA SILVA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.157/2017-F. G. MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 53/2017 - Vencimento em 02/03/2024 860.978/2014-VOLMIR BAMPI- Registro de Licença N° 61/2018 - Vencimento em 02/03/2025 860.836/2017-PAIS E FILHOS AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2018 - Vencimento em 06/02/2024 860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS- Registro de Licença N° 207/2010 - Vencimento em 27/03/2024 861.565/2014-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS- Registro de Licença N° 66/2016 - Vencimento em 03/01/2025 860.342/2022-PAULINO TAVARES GODINHO- Registro de Licença N° 71/2022 - Vencimento em 03/03/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.107/2012-AGROCOMA - EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS & IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LTDA-OF. N°8899/2023/DIOUT-GO/ANM 860.805/2012-CONCRETOS USINADOS NEW LTDA-OF. N°8885/2023/DIOUT- GO/ANM 860.259/2019-MINERACAO J. L. BATISTA LTDA-OF. N°8881/2023/DIOUT- GO/ANM 860.871/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA 3 PODERES LTDA-OF. N°9004/2023/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 860.314/2011-CERAMICA PARAISO LTDA 860.428/2000-MINERAÇÃO R.C.V. LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.002/2018-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°8768/2023/DIOUT-GO/ANM 861.479/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°5979/2023/DIOUT- GO/ANM 860.267/2019-MINERACAO PIRINEUS LTDA-OF. N°8992/2023/DIOUT-GO/ANM 861.377/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°8991/2023/DIOUT-GO/ANM 861.044/2011-SOAPSTONE BRAZIL COMERCIO EXPORTACAO LTDA-OF. N°8990/2023/DIOUT-GO/ANM 860.595/2015-SIMER ENGENHARIA E MONITORAMENTO LTDA-OF. N°8988/2023/DIOUT-GO/ANM 860.113/2019-AREIAL J. R LTDA-OF. N°8987/2023/DIOUT-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 861.165/2015-CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES 860.277/2020-TALES DE MELO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.849/2017-ANGELA MARIA ROCHA MIRANDA 861.524/2021-EDUARDO BERNARDES DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.486/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°8833/2023/DIOUT-GO/ANM 860.487/2020-WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-OF. N°8831/2023/DIOUT-GO/ANM 860.395/2017-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°5985/2023/DIOUT-GO/ANM Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 860.566/2022-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 860.566/2022-FERNANDO FERREIRA ALVARENGA 861.302/2022-OSMAR RODOVALHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 861.288/2022-EDUARDO BONIFACIO FERREIRA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.998/2011-DIVINO TOMÁZ RAIMNDO 860.658/2022-EUCALIR MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 860.556/2021-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-OF. N°8850/2023/DIOUT-GO/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.025/2023-RICARDO OTTO ROZZA SCHMIDT-OF. N°8847/2023/DIOUT-GO/ANM 861.286/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-OF. N°8845/2023/DIOUT-GO/ANM 861.285/2022-MINERADORA SERRA GERAL LTDA-OF. N°8844/2023/DIOUT-GO/ANM