DESPACHO Nº 432, DE 6 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 07/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019060700046 Seção 1 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.953/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.955/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.958/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA. 810.108/2019-BRITAFORTE COMÉRCIO DE BRITA LTDA 810.125/2019-EDGAR DEON ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 810.817/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS 810.818/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS 810.819/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS 810.820/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO DE CASTILHOS 810.905/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921) 810.513/2018-MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES- Registro de Extração N°58/2019 de 27/05/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.863/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA- Registro de Extração N°60/2019 de 27/05/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.748/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°61/2019 de 27/05/2019 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.929/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUREA- Registro de Extração N°59/2019 de 27/05/2019 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.694/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ- Registro de Extração N°83/2014- DOU de 26/09/2014 RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.646/2006-BASALTO DAL BELLO LTDA- NOT Nº214/2019/SEFAM/ANM-RS Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 811.460/2012-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA - Registro de Licença N° 296/2012 - Publicado no DOU de 11/01/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.637/2003-ZILLI BRITA LTDA-OF. N°218/2019/SEFAM/ANM-RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.555/2003-JAIRO PIRES PEREIRA FI- Registro de Licença N° 2648/2003 - Vencimento em 25/04/2022 810.303/2014-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA.- Registro de Licença N° 201/2014 - Vencimento em 15/05/2022 810.489/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- Registro de Licença N° 206/2015 - Vencimento em 12/04/2023 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.637/2003-ZILLI BRITA LTDA-OF. N°219/2019/SEFAM/ANM-RS 811.259/2013-VILSON L. C. TIMM-OF. N°215/2019/SEFAM/ANM-RS 810.874/2014-VILSON L. C. TIMM-OF. N°215/2019/SEFAM/ANM-RS 810.556/2015-VILSON L. C. TIMM-OF. N°215/2019/SEFAM/ANM-RS 810.158/2018-VILSON L. C. TIMM-OF. N°215/2019/SEFAM/ANM-RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 810.282/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°216/2019/SEFAM/ANM-RS 810.489/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°216/2019/SEFAM/ANM-RS 810.664/2016-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°216/2019/SEFAM/ANM-RS RONALDO MOSSMANN Gerente D ES P AC H O Relação nº 62/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.672/2018-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 12/04/2019 RONALDO MOSSMANN Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO V NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 27/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 858.077/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA -AI N°18/2015 858.022/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA -AI N°20/2015 858.047/2015-SILVIO VERIANO PORTO -AI N°9/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 858.119/2013-T. GURGEL EPP-AI N°24/2019 858.120/2013-T. GURGEL EPP-AI N°25/2019 858.007/2015-ROBSON LUIZ FARIAS SIQUEIRA-AI N°27/2019 858.015/2015-GLOBAL IMPORT SERVIÇOS, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°28/2019 858.033/2015-HAM COMERCIO LTDA EPP-AI N°29/2019 858.039/2016-JANE MARY CAVALCANTE VITERBINO-AI N°30/2019 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 858.180/2008-SPG MINERAÇÃO S.A - AI N°043/2014 858.123/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. - AI N°047/2014 858.021/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA - AI N°19/2015 858.029/2011-CELIO JOSÉ DOS SANTOS - AI N°35/2015 858.066/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA - AI N°026/2017 858.155/2011-JOABE COSTA DE FARIAS - AI N°34/2015 858.149/2012-SILVA & MOSSATO LTDA EPP - AI N°29/2015 858.046/2013-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDA - AI N°22/2015 858.079/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA - AI N°26/2015 858.080/2013-PERON ITALLO ALVES DA SILVA - AI N°27/2015 858.098/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA - AI N°11/2016 858.107/2013-SILVA & MOSSATO LTDA EPP - AI N°30/2015 858.015/2015-GLOBAL IMPORT SERVIÇOS, LOCAÇÃO E COMERCIO LTDA - AI N°16/2016 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 858.033/2011-MARIA RAIMUNDA CARDOSO BALIEIRO- AI N°22/2019 858.152/2011-ROBERTO SALVADOR FLORES- AI N°2/2017 858.034/2012-R L NASCIMENTO- AI N°23/2019 858.053/2012-J H A CARNEIRO ME- AI N°4/2017 858.083/2013-SONIZE PIMENTEL DOS SANTOS- AI N°26/2019 858.098/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA- AI N°11/2016 858.072/2014-CONSTERRA TRADING MINERAÇÃO LTDA- AI N°7/2017 858.033/2015-HAM COMERCIO LTDA EPP- AI N°17/2016 858.039/2016-JANE MARY CAVALCANTE VITERBINO- AI N°1/2017 858.021/2017-BERNACOM LTDA- AI N°31/2019 858.140/2017-FREDERICO PINTO DE SENA REIS- AI N°32/2019 858.010/2018-R L NASCIMENTO- AI N°33/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.009/2019-EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N° 03/2019 - Vencimento em 05/09/2039 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.033/2016-BRUMI ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 003/2016 - Vencimento em 18/02/2022 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS D ES P AC H O Relação nº 93/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.844/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°30/2019 - Prazo 05 anos 850.845/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°31/2019 - Prazo 05 anos 850.846/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°32/2019 - Prazo 05 anos 850.848/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°33/2019 - Prazo 05 anos 850.849/2017-PEDRO AUGUSTO ALMEIDA FREDERICO - PLG N°34/2019 - Prazo 05 anos 850.215/2018-GERSON VIEIRA DA SILVA - PLG N°35/2019 - Prazo 05 anos JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO Nº 380, DE 6 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.002319/2013-41, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada ao exercício da atividade de produção de etanol a IBÉRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 04.839.268/0001-72, localizada na Rua Comendador Palmeira, 484, Farol, Maceió - AL. Art. 2º Fica a empresa obrigada a atender ao prazo estabelecido na Resolução ANP nº 734/2018, art. 27, inciso I, referente à apresentação das certidões negativas de débitos perante as fazendas federal, estadual e municipal, sob pena de revogação desta autorização. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. THYAGO GROTTI VIEIRA AUTORIZAÇÃO Nº 381, DE 6 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.002319/2013-41, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da IBÉRIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 04.839.268/0002-53, com capacidade de produção de 480 m³/d de etanol hidratado e 160 m³/d de etanol anidro, localizada na Usina Ibéria, s/n, Zona Rural, Borá - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 730, de 30/09/2013, publicada no DOU de 01/10/2013. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. THYAGO GROTTI VIEIRA DESPACHO Nº 432, DE 6 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, publicada no DOU em 1/11/2017, e nº 89, de 5 de março de 2018, publicada no DOU em 06/03/2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014975/2012-13, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e nos termos do art. 25, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, publicada no DOU em 29/06/2018, torna público o seguinte ato: Fica cancelada a Autorização ANP nº 335, de 18 de março de 2013, publicada no DOU de 19 de março de 2013, retificada no DOU de 28 de junho de 2013, outorgada à COMPANHIA AGRÍCOLA PONTENOVENSE, CNPJ nº 23.796.998/0022-02, referente à instalação produtora de etanol, com capacidade de produção de 180 m³/d etanol hidratado e 100 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia São Pedro dos Ferros, km 22, Zona Rural, São Pedro dos Ferros - MG, por requerimento do próprio produtor de etanol. THYAGO GROTTI VIEIRA DESPACHO Nº 434, DE 6 DE JUNHO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, publicada no DOU em 1/11/2017, e nº 89, de 5 de março de 2018, publicada no DOU em 06/03/2018, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.206590/2019-49, nos termos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, publicada no DOU em 29/06/2018, torna público o seguinte ato: