Página do DOU de 28/04/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023042800070 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 28/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3931/2023-868.145/2022-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 3929/2023-868.270/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 3925/2023-868.266/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 3926/2023-868.267/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 3927/2023-868.268/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 3928/2023-868.269/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 3930/2023-868.271/2021-MINERADORA CONCRELUZ LTDA- 3924/2023-868.233/2021-MINERACOES DO BRASIL LTDA- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Substituto D ES P AC H O Relação nº 29/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 868.204/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- Cessionário:MINERACAO FORTALEZA LTDA- CPF ou CNPJ 01.829.378/0001- 65- Alvará n°10106/2022 868.205/2022-CONCIERGE SERVICOS LTDA- Cessionário:MINERACAO FORTALEZA LTDA- CPF ou CNPJ 01.829.378/0001- 65- Alvará n°10107/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.009/2022-WILSON SILVA PINTO LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 69/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.260/2022-MARCELO MANOEL GOMES LOCACAO-OF. N°11787/2023/SEOUT-PE/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.036/2023-MARIA GABRIELA ARAÚJO DOS SANTOS-OF. 840.037/2023-SUDAMERICA MANGANES LTDA-OF. N°13290/2023/SEOUT-PE/ANM 840.026/2023-VTX ENGENHARIA LTDA-OF. N°12296/2023/SEOUT-PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 70/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3917/2023-840.169/2022-CONECTA ENGENHARIA & EQUIPAMENTOS EIRELI- 3922/2023-840.045/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 3921/2023-840.038/2023-BRUNO WANDERLEY DE SÁ- 3923/2023-840.047/2023-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 3918/2023-840.171/2022-SPE AGUAS BELAS LTDA.- 3919/2023-840.251/2022-ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA- 3920/2023-840.020/2023-VTX ENGENHARIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3916/2023-840.233/2022-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 3915/2023-840.053/2023-AMAIS INDUSTRIA DE ARGAMASSA E MINERACAO LTDA- MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES D ES P AC H O Relação nº 71/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.021/2020-KAGIL ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE - Guia n° 129/2022-16.000t/ano-QUARTZITO- Vigência da Guia:01/10/2023 MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 52/2023 Não conhece o recurso interposto(1837) 815.646/2015 - Interposto por Aterplan Serviços e Construções Ltda Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.016/2001-ENGARRAFAMENTO DE BEBIDAS MJ LTDA-OF. N°13467/2023/DIOUT-SC/ANM 815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°13351/2023/DIOUT-SC/ANM 810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°13674/2023/DIOUT-SC/ANM 815.456/1999-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-OF. N°13541/2023/DIOUT-SC/ANM 810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP-OF. N°13543/2023/DIOUT-SC/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 815.927/2011-CEBRAEM - EQUIPAMENTOS, RESINA, MADEIRAS E MINERIOS EIRELI- Cessionário:Cerâmica Monteiro Ltda Epp-04.101.585/0001-97 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.113/2006-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°12583/2023/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.024/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA- Alvará n° 7712/2002 - Cessionário: Minelpra Obras de Terraplanagem Ltda Me- CNPJ 95.869.855/0001-60 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.002/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA- OF. N°13633/2023/DIOUT-SC/ANM 815.007/2023-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA- OF. N°13637/2023/DIOUT-SC/ANM 815.539/2022-PEDREIRA ROMANI LTDA-OF. N°13496/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 157/2023 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.579/2017-DIVINO DA COSTA LEMOS- Registro de Licença N° 21/2019 - Vencimento em 09/08/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.325/2010-INTERCEMENT BRASIL S.A.-OF. N°12675/2023 850.351/2007-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°12821/2023 850.351/2007-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°12926/2023 850.536/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°12822/2023 850.536/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°13193/2023 850.537/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°12823/2023 850.537/2012-PLANALTO MINERACAO LTDA-OF. N°13206/2023 850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°12824/2023 850.255/2015-M. M. NARDINO ME-OF. N°13233/2023 850.906/2017-BERACA INGREDIENTES NATURAIS S.A-OF. N°12811/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.595/2022-SCHEILLA CARVALHO MENDONCA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.990/2022-ADRIANO DA COSTA PAIVA-OF. N°12988/2023 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.479/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.479/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.814/2022-FUTURO EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 158/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3834/2023-850.930/2022-JHONNS SOUZA DA SILVA- 3823/2023-850.969/2018-GEOLOGIA CANAA EXTRATIVISMO MINERAL EIRELI- 3828/2023-850.547/2022-WILSON SOARES DE OLIVEIRA- 3827/2023-850.516/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LT DA - 3832/2023-850.761/2022-ALPHA M LTDA- 3826/2023-850.229/2022-ROBSON BERNARDO- 3825/2023-850.210/2021-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL- 3829/2023-850.744/2022-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 3833/2023-850.762/2022-ALPHA M LTDA- 3830/2023-850.759/2022-ALPHA M LTDA- 3831/2023-850.760/2022-ALPHA M LTDA- 3824/2023-850.502/2019-GLAIDSTON DE PAIVA CAMPOS- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3822/2023-850.236/2022-FÁBIO PAMPLONA DAIBES- 3821/2023-850.722/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA