concessão de lavra — página do DOU de 03/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 160/2014 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 896.694/2011-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA. Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 000.098/1959-PEDREIRA UM VALEMIX MICON MINE- RAÇÃO CONGONHAS LTDA.- Arrendatário:PEDREIRA UM VA- LEMIX LTDA- CNPJ 41.716.499/0001-15 - Termino do arrendamento: A partir da averbação pelo DNPM até 18/05/2032 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Arrendatário:ÁGUA MINERAL SOFT CNP LTDA- CNPJ 20.774.479/0001-20 - Termino do arrendamento: 20 (vinte) anos a partir da averbação no DNPM 810.563/1973-PEDREIRA UM LTDA- Arrendatário:PE- DREIRA UM VALEMIX LTDA- CNPJ 41.716.499/0001-15 - Termino do arrendamento: A partir da averbação pelo DNPM até 18/05/2032 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 830.728/1983-VALE S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 862/1990- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO DOCE LT- DA- CNPJ 08.884.640/0001-13 830.846/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº435/1994- Cessionário:WTM TRANSPORTES LT- DA- CNPJ 20.247.737/0001-10 830.847/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 059/1995- Cessionário:WTM TRANSPORTES LT- DA- CNPJ 20.247.737/0001-10 833.458/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 141/2006- Cessionário:JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- CNPJ 11.470.731/0001-17 833.459/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 142/2006- Cessionário:JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- CNPJ 11.470.731/0001-17 833.463/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 138/2006- Cessionário:JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- CNPJ 11.470.731/0001-17 833.466/1996-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 118/2000- Cessionário:JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- CNPJ 11.470.731/0001-17 831.164/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 240/2003- Cessionário:JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- CNPJ 11.470.731/0001-17 831.635/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº146/2006- Cessionário:JOSÉ DIVINO DE MO- RAES EPP- CNPJ 11.470.731/0001-17 832.244/2000-CERÂMICA GARDÊNIA LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 143/2006- Cessionário:JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP- CNPJ 11.470.731/0001-17 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 826.099/1988-DIAMANTE INDÚSTRIA DE CAL LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 460/2006- Cessionário:826.010/2010- POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA- CNPJ 76.212.372/0001- NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A- Arrendatário:JOÃO BATISTA DE QUEIROZ PIRES EPP 830.333/1978-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:FARAÓ TRANSPORTES SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 832.365/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:FARAÓ TRANSPOTES SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Torna sem efeito despacho que autorizou averbação ao ato de penhora de concessão de lavra(685) 830.846/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.- Publicado DOU de 17/09/2013- Portaria n° 435/1994 830.847/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.- Publicado DOU de 17/09/2013- Portaria n° 59/1995 Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926) Credor:DEUTSCHE AUSTRALIA LIMITED- DNPM 831.929/1984-SAFM MINERAÇÃO LTDA- PORTARIA DE LA- VRA N° 42/1994 Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934) Exequente:ANTONIO CLAUDIO VICOSO e outros- CPF ou CNPJ Não informado- DNPM 830.376/1979-AGLOFILITO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-PORTARIA DE LAVRA N° 023/1992 Exequente:ANTONIO CLAUDIO VICOSO e outros- CPF ou CNPJ Não informado- DNPM 830.691/1995-AGLOFILITO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-PORTARIA DE LAVRA N° 306/2009 Determina arquivamento definitivo do processo(2071) 832.365/2013-FARAÓ TRANSPORTES SERVIÇOS E LO- CAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- 896.631/2009-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- ALVARÁ Nº 12.285/2009 896.547/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- 896.548/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- 896.549/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- 896.550/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- 896.551/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- 896.552/2012-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- RELAÇÃO N o- 163/2014 - SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) (176) 846.024/2013-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-ALVARÁ N°9155/2014-Destacado do DNPM 846.086/2012-ALVARÁ N°5344/2012-Vencimento em 18/9/2015 868.124/2013-JOSE ALBERTO DA SILVA-ALVARÁ N°9156/2014-Destacado do DNPM 868.012/2010-ALVARÁ N°3107/2013-Vencimento em 1/4/2016 800.263/2014-G & R EXTRAÇÃO DE MINERAL LTDA ME-ALVARÁ N°9157/2014-Destacado do DNPM 800.956/2012- ALVARÁ N°10131/2013-Vencimento em 10/10/2016 806.020/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME-ALVARÁ N°9158/2014-Destacado do DNPM 806.391/2012- ALVARÁ N°9570/2013-Vencimento em 26/4/2016 806.021/2014-GUSTAVO DE Q. COSTA-ALVARÁ N°9159/2014-Destacado do DNPM 806.391/2012-ALVARÁ N°9570/2013-Vencimento em 26/4/2016 806.022/2014-LEONEL BARBOSA LIMA EXTRACAO ME-ALVARÁ N°9160/2014-Destacado do DNPM 806.391/2012- ALVARÁ N°9570/2013-Vencimento em 26/4/2016 815.164/2014-CERAMICA FIBRU LTDA ME-ALVARÁ N°9161/2014-Destacado do DNPM 815.018/2011-ALVARÁ N°17279/2011-Vencimento em 20/10/2014 826.616/2014-N M NAVARRO TRANSPORTES-ALVARÁ N°9162/2014-Destacado do DNPM 826.690/2013-ALVARÁ N°10594/2013-Vencimento em 21/10/2016 826.619/2014-CERAMICA SERRANA LTDA. EPP-ALVA- RÁ N°9163/2014-Destacado do DNPM 826.197/2013-ALVARÁ N°9036/2013-Vencimento em 9/9/2016 826.632/2014-SOLI ESSER-ALVARÁ N°9164/2014-Destacado do DNPM 826.077/2013-ALVARÁ N°5775/2013-Vencimento em 14/6/2016 826.655/2014-MAXICAL LTDA.-ALVARÁ N°9165/2014- Destacado do DNPM 826.543/2010-ALVARÁ N°5448/2014-Vencimento em 12/6/2015 860.799/2014-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-AL- VARÁ N°9166/2014-Destacado do DNPM 862.096/2012-ALVARÁ N°3517/2013-Vencimento em 5/4/2016 860.882/2014-TALITA MÁRCIA DOS SANTOS-ALVARÁ N°9167/2014-Destacado do DNPM 862.200/2011-ALVARÁ N°1743/2014-Vencimento em 11/3/2017 866.766/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-ALVARÁ N°9168/2014-Destacado do DNPM 866.488/2012-ALVARÁ N°8156/2012-Vencimento em 12/12/2014 RELAÇÃO N o- 165/2014 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.- Portaria de Lavra nº 164/164 - Bloqueado em 18/7/2013 RELAÇÃO N o- 168/2014 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 9204/2014-896.358/2014-CERÂMICA BOAPABA LTDA- 9205/2014-896.371/2014-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- 9206/2014-896.383/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME- 9207/2014-896.385/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LT D A - 9208/2014-896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA- 9209/2014-896.418/2014-JULIANA PETERLE DE NA- DAI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9210/2014-896.269/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS CAS- TELLARI LTDA. ME-Termo de compromisso assinado em 10/09/2014 RELAÇÃO N o- 217/2014 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 9169/2014-850.284/2010-KEYSTONE LTDA- 9170/2014-850.285/2010-KEYSTONE LTDA- 9171/2014-850.546/2013-ÁGUA DAGOSTIN LTDA ME- 9172/2014-850.644/2013-JOÃO DOMENCIANO DA SIL- VA NETO- 9173/2014-850.874/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- 9174/2014-851.467/2013-ALCINO VILELA DE REZEN- DE FILHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9175/2014-850.799/2007-JOSÉ RIBAMAR GOMES ABRANTES-TERMO DE COMPROMISSO 9176/2014-850.046/2009-JAIR JOSÉ SILVA ARAÚJO- TERMO DE COMPROMISSO 9177/2014-851.006/2011-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-TERMO DE COMPROMISSO 9178/2014-850.101/2012-MAGELLAN MINERAIS PROS- PECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 9179/2014-850.321/2012-ADHEMAR COELHO-TERMO DE COMPROMISSO 9180/2014-850.414/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 9181/2014-850.415/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 9182/2014-850.416/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 9183/2014-850.417/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 9184/2014-850.418/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 9185/2014-850.419/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 9186/2014-850.420/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 9187/2014-850.421/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 9188/2014-850.422/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 9189/2014-850.423/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 9190/2014-850.424/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 9191/2014-850.425/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 9192/2014-850.426/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 9193/2014-850.427/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 9194/2014-850.428/2012-CMG MINERAÇÃO LTDA.- TERMO DE COMPROMISSO 9195/2014-850.035/2013-ERIVALDO FRANCELINO VIA- NA- 9196/2014-850.894/2013-WALTER DE OLIVEIRA- 9197/2014-851.490/2013-ALINE EOLANDA DA ROCHA 9198/2014-850.139/2014-RODRIGO MILANI-TERMO DE COMPROMISSO 9199/2014-850.440/2014-METAL LAND MINERAÇÃO LT D A - SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO 79/14 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Hallen Felix Barros - 880408/11 - A.I. 214/14 Djeine Vancan Martins - 880369/11 - A.I. 228/14