Página do DOU de 26/02/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025022600079 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1557/2025-815.040/2025-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 24/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.161/2024-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA -Alvará N°4360/2024 820.430/2024-ANTONIO DONIZETE CAPOIA -Alvará N°7506/2024 820.183/2012-ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO -Alvará N°7486/2024 820.258/2024-ESPIRITO SANTO MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°6187/2024 820.640/2021-FRANCISCO ESTRELLA RUIZ & CIA LTDA. EPP -Alvará N°9258/2021 820.324/2024-HELIO CARLOS COSTALONGA -Alvará N°7492/2024 820.584/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°1680/2024 820.218/2024-MINERACAO AVENCAS LTDA -Alvará N°5129/2024 820.727/2021-PAULA REBIERE TORTOLO -Alvará N°9755/2022 820.810/2021-TR NEGOCIOS E PARTICIPACOES LIMITADA -Alvará N°1465/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.620/2018-ALVIMAR FRANCISCO COLA-OF. N°6643/2025/DIFIS-SP/ANM 820.031/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°6669/2025/DIFIS-SP/ANM 820.032/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°6762/2025/DIFIS-SP/ANM 820.106/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°6766/2025/DIFIS-SP/ANM 820.107/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°6767/2025/DIFIS-SP/ANM 821.194/2012-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°6768/2025/DIFIS-SP/ANM 820.292/2020-IDEAL MINERACAO LTDA-OF. N°6864/2025/DIFIS-SP/ANM 820.188/2020-IDEAL MINERACAO LTDA-OF. N°7042/2025/DIFIS-SP/ANM 820.189/2020-IDEAL MINERACAO LTDA-OF. N°7045/2025/DIFIS-SP/ANM 820.703/2012-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°7047/2025/DIFIS- SP/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.781/2003-ANTONIO CABRERA MANO FILHO 820.159/2004-JURANDIR DE JESUS GROSELI 820.813/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 821.227/2000-WAGNER DAMO 820.804/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.803/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.695/2013-VALLE GIALLO MINERIO LTDA EPP 821.027/2015-SALIONE MINERACAO LTDA - MASSA FALIDA 820.959/2015-PAULISTA SUDESTE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA 820.512/2014-ODAIR ALTARUGIO 820.346/2017-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 820.577/2017-JOÃO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS 820.770/2017-JATAÍ PARTICIPAÇÕES LTDA 820.152/2012-J.C. CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES LTDA ME 821.000/2013-IRMAOS MENEGHIN COMERCIO DE MINERIOS LTDA 820.297/2016-F. V. RECHE & CIA LTDA 820.938/2003-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. 821.108/2002-OLARIA IRMÃOS LIMA NECO LTDA. ME 821.172/1996-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA 820.065/1996-BENEDITO APARECIDO HENRIQUE 820.538/1981-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. 820.212/1996-ANGELO ANTONIO CAVALHEIRO 820.822/1998-ALICE SAVAN GIRARDELLI declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.542/2014-MINERACAO BOM JESUS LTDA-Alvará N°22/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.418/2003-S.BRESSIANI AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°7040/2025/DIOUT- SP/ANM 821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-OF. N°7044/2025/DIFIS-SP/ANM 820.518/2011-CARAVAGGIO DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA ME-OF. N°7046/2025/DIFIS-SP/ANM Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.014/2008-PORTO DE AREIA MARILIA LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 250 de 2019- Cessionário:MINERAÇÃO LUTECIA LTDA- CNPJ 58.476.348/0001-30 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.450/2015-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- Cessionário:THERMAS DOS LARANJAIS MINERADORA SPE LTDA- CPF ou CNPJ 23.626.688/0001-15- Alvará n°12147/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 3152/2011 - Vencimento em 20/09/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.002/2010-JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA-OF. N°6773/2025/DIOUT-SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.863/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SANTA TEREZA LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA ESTANCIA LTDA- CNPJ 28.346.774/0001-98- Registro de Licença N° 489 de 2024- Vencimento da Licença: 11/11/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.593/2017 Titular: LUCIANA O M CABRAL BULGARELLI ESTRUTURAS METALICAS ME Ofício nº: 6782/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.580/2017 Titular: O. R. BARBOZA TRANSPORTES ME Ofício nº: 7050/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.592/2017 Titular: CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD Ofício nº: 7052/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.639/2017 Titular: PAI A TI LTDA Ofício nº: 7053/2025/DIOUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 821.047/2013-CLAMAR MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.734/2017-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA 820.604/2017-BRASTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 820.638/2017-AREIA BRAZ LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 65/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.021/2013-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 05/2016 - Vencimento em 20/09/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.479/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL- COOGAMIBRA - Ofício N° 3204/2025/DIOUT-PA/ANM 850.274/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 3203/2025/DIOUT-PA/ANM 850.275/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP - Ofício N° 3202/2025/DIOUT-PA/ANM 850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6530/2025/DIOUT- PA/ANM 850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6543/2025/DIOUT- PA/ANM 850.387/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6545/2025/DIOUT- PA/ANM 850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6531/2025/DIOUT- PA/ANM 850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6537/2025/DIOUT- PA/ANM 850.390/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6544/2025/DIOUT- PA/ANM 850.394/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6532/2025/DIOUT- PA/ANM 850.394/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6538/2025/DIOUT- PA/ANM 850.396/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 533/2025/DIOUT- PA/ANM 850.396/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6539/2025/DIOUT- PA/ANM 850.397/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6534/2025/DIOUT- PA/ANM 850.397/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6540/2025/DIOUT- PA/ANM 850.398/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6535/2025/DIOUT- PA/ANM 850.398/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6541/2025/DIOUT- PA/ANM 850.399/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6536/2025/DIOUT- PA/ANM 850.399/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 6542/2025/DIOUT- PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 654.112/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.113/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.114/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.115/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.125/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.126/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.127/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.137/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.139/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA 654.147/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.806/2024-3D MINERALS LTDA-OF. N°Ofício nº 6262/2025/DIOUT-PA/ANM 850.932/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°6625/2025/DIOUT-PA/ANM 850.934/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°6629/2025/DIOUT-PA/ANM 850.934/2024-NICKELX PARTICIPACOES LTDA-OF. N°6630/2025/DIOUT-PA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.572/2024-BRITA DIAMOND - INDUSTRIA EXTRATIVAS LIMITADA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 62/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA- N° do Termo de desinterdição:5/2025, de 20/02/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.109/2014-SANTA JUSTINA EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°6696/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.219/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-OF. N°6125/2025/SEOUT-TO/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.476/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA- Cessionário:Maione dos Santos Dias- CPF ou CNPJ ***.366.631-**- Alvará n°4416/2022 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 864.263/2023-WALID ABDEL KARIM SAFA -Alvará N°1654/2024Área reduzida de 8878,70 para 3835,93