Página do DOU de 26/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.486/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1355 886.487/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1382 886.488/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1360 886.490/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1353 886.491/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1352 886.492/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1351 886.493/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1358 886.494/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1361 886.010/2014-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO-OF. N°1394 886.015/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1367 886.075/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1384 886.080/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1386 886.081/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1387 886.090/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1388 886.091/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1389 886.092/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA- RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1390 Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 886.349/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA 886.025/2013-ALCLEMAR LOPES NOE 886.309/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.116/2001-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1399 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.116/2001-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-CACOAL/RO - Guia n° 96/2014-16.000toneladas-granito(revestimento)- Validade:09/06/2015 886.262/2009-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA ME- CACOAL/RO - Guia n° 97 E 98-32.400 e 6.480TONELADAS/TO- NELADAS-AREIA/CASCALHO(SEIXO)- Validade:19/02/2015 e 19/02/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 886.387/2014-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N°48/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 20/08/2024 886.389/2014-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRU- ÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-Registro de Licença N°49/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 14/08/2016 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 181/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP- AI N°772/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.275/2007-MUNDIAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS DE MÁRMORE E GRANITO LTDA - Publicado DOU de 09/04/2014, Relação n° 39/2014, Seção 1, pág. 80- Onde se lê: "substância: Argila", leia-se:"substância: Diabásio Ornamental" RELAÇÃO N o- 184/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.314/2013-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°4694/2014 815.297/2014-LAURO FRÖHLICH-OF. N°4692/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.755/2006-MAURÍCIO WITKOWSKY-OF. N°4674/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- GUARATUBA/PR, GARUVA/SC - Guia n° 127/2014-50.000t- Areia- Validade:17/11/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.432/2010-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- Areia Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.691/2010-BRITAGEM E PAVIMENTADORA BAR- RACÃO LTDA-AI N°915/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.951/1996-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMI- COS LTDA.-OF. N°4676/2014 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°4684/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.762/2009-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-RIO RUFINO/SC - Guia n° 126/2014-50.000t-Basalto- Validade:12/11/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.328/2007-PEDRO PAULO REIS ME- Alvará n° 4281/2007 - Cessionário: FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 07440031/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.951/1996-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMI- COS LTDA.-OF. N°4675/2014 815.293/2006-OURO PRETO MINERACAO LTDA-OF. N°4667/2014 815.270/2007-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°4685/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.009/1985-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI Nº 262/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.120/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°1643/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 815.346/2009-MONDINI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°1642/2014 de 13/112014-Vencimento em 815.577/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1641/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 01/09/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.522/1999-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A- Registro de Licença N°:1023/2002 - Vencimento em 12/11/2017 815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA- Registro de Licença N°:1203/2005 - Vencimento em 01/07/2015 815.592/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1433/2010 - Vencimento em 28/09/2015 815.593/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Registro de Licença N°:1434/2010 - Vencimento em 28/09/2015 RELAÇÃO N o- 185/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.664/2012-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A . 815.665/2012-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A . 815.203/2013-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A . 815.204/2013-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A . Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.537/2013-OURO PRETO MINERACAO LTDA-AI N°920/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONS- TRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°4681/2014 815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF. N°4686/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.145/2007-MINERAÇÃO LM LTDA-OF. N°4682/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.014/1982-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI Nº 263/2013 815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI Nº 264/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.989/1995-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE JOINVILLE-OF. N°4680/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.650/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUD- GERO-OF. N°4691/2014 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 815.470/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓR- DIA- Registro de Extração N°73/2004- DOU de 237/09/2004 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.464/2004-MINERAL ÁGUA PARK EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 300.821/2009- HABILITADOS os proponentes: JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME, CNPJ 83140269/0001-09, SUL- CATARINENSE LTDA, CNPJ 76614254/0001-61, AREMIX MI- NERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 75400176/0001-30, EX- TRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA, CNPJ 01996993/0001-66, SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA, 02096938/0001-82, RIBEI- RÃO MINERADORA LTDA, CNPJ 11419126/0001-11 e INABI- LITADOS os proponentes: x-x-x RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 100/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.076/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°715/2014 878.140/2014-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°712/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.028/2013-HELMAR MAYNART DE FARO- Cessionário:Companhia Industrial de Cimento Apodi- CPF ou CNPJ 10.260.249/0001-90- Alvará n°7091/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 878.069/2011-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA-POÇO VERDE/SE - Guia n° 05/2014-12.000toneladas-Argila- Validade:14/02/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.109/2011-CERAMICA MARIA LUIZA LTDA-AI N°125/2014 878.110/2011-MM MINERAÇÃO LTDA-AI N°124/2014 878.071/2012-GILMAR ROSA DIAS-AI N°123/2014 878.078/2012-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MI- NERADORA LTDA-AI N°127/2014 878.108/2012-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-AI N°126/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 878.114/2012-CARLOS HAGENBECK FILHO - AI N°121/2014 878.119/2012-MM MINERAÇÃO LTDA - AI N°122/2014 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP-OF. N°725/2014 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.144/2009-PEDREIRA JJP LTDA EPP- Registro de Licença N°:87/2010 - Vencimento em 21/10/2018 878.145/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIEN- TAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença N°:75/2010 - Vencimento em 17/10/2015 878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA POR- TO ME- Registro de Licença N°:113/2010 - Vencimento em 17/10/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.122/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA PIE- DADE LTDA-Registro de Licença N°54/2014 de 14/11/2014-Vencimento em 10/07/2017 Despacho publicado(1153) 878.102/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Determina cumprimento de exigência no prazo de 60 (sessenta) dias - Of. 716/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.064/2014-MARIA VIRGINIA SOARES DOS SAN- TOS ME-OF. N°717/2014 878.142/2014-JOSÉ ADAILTON OLIVEIRA DOS SAN- TOS-OF. N°718/2014 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 182/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 864.384/2007-FAMA MINERAÇÃO LTDA.- Área de 185,00 para 131,00-Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.269/2008-JOÃO HÉLIO TEIXEIRA MONTEIRO ME- Areia e Cascalho Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 864.429/2007-SANDRA REGINA SONODA 864.032/2008-SANDRA REGINA SONODA 864.550/2010-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA