Página do DOU de 30/03/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022033000274 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO 26/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 800.129/2018-RODRIGO LUIZ A PRINTES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 800.230/1982-TAMIL TATAJUBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13474/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.639/1986-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA-OF. N°13433/2022/SEFAM- CE/ANM. 007.644/1966-ITAPUÍ BARBALHENSE INDÚSTRIA DE CIMENTOS S A-OF. 804.095/1968-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. 800.377/2013-G & T DISTIBUIDORA D MATERAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°13549/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.182/2008-A J CAVALCANTE MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. 800.307/1997-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF. N°13543/2022/SEFAM- CE/ANM. 002.318/1959-GLOBEST PARTICIPACOES LTDA-OF. N°13535/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.137/2001-FARMACE INDUSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA-OF. N°13502/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.025/2000-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA-OF. 800.234/1984-CARCAL-CARCARA COMÉRCIO INDUSTRIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 811.383/1975-CONSTRUTORA OTERRAB LTDA ME-OF. N°13553/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.308/1997-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-OF. N°13544/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.234/1983-ALVIM COMERCIO INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 800.349/2003-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS- Área reduzida de 30 para 8,19 hectares. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.349/2003-VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 656/2005-DNPM/CE - Vencimento em 15/02/2023. 800.826/2012-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME- Registro de Licença N° 1372/2013-DNPM/CE - Vencimento em 02/03/2027. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.695/2016-S2 MINERACAO LTDA-OF. N°12464/2022/SEFAM-CE/ANM; Nº Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.824/2021-MAE RAINHA URBANISMO LTDA-Registro de Licença N° 21/2022-ANM/CE - Vencimento em prazo indeterminado. 800.621/2021-M A M DE PAIVA-Registro de Licença N° 23/2022-ANM/CE - Vencimento em 02/03/2030. 800.003/2020-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO-Registro de Licença N° 22/2022-ANM/CE - Vencimento em 20/07/2023. Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 800.617/2021-GEOOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.617/2021-GEOOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI-OF. 800.835/2021-G. PEREIRA DE LIMA-OF. N°14067/2022/SEFAM-CE/ANM. 800.521/2021-CERÂMICA DE OUTUBRO LTDA. ME-OF. 800.018/2022-JOSE ORILANDO DA SILVA LIMA-OF. N°12893/2022/SEFAM- CE/ANM. 800.003/2022-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-OF. Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 800.269/2020-RODRIGO LUIZ A PRINTES RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 27/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 800.617/2021-GEOOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI- DOU de 02/02/2022, Relação Nº 05/2022-ANM/CE, Seção 1, Pág. 94. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O RELAÇÃO 28/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.063/2020-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 16/03/2024 848.076/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 32/2021 - Vencimento em 10/03/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.263/2019-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 15/11/2029 848.262/2021-M SEABRA ALVES EPP-Registro de Licença N° 15/2022 - Vencimento em 22/09/2022 848.263/2021-M SEABRA ALVES EPP-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 05/10/2022 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA D ES P AC H O RELAÇÃO 6/2022 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°13254/2022 884.059/2015-VALDEMAR FERREIRA CUNHA-OF. N°14048/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 884.092/2021-COSMO SORRILHA TAVARES- Registro de Licença N° 34/2021 - Vencimento em 07/02/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 884.021/2022-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES 884.035/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY 884.036/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY 884.037/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY 884.038/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY 884.039/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY 884.040/2022-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112) 884.043/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL-OF. N°10902/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 884.030/2022-JOÃO PEREIRA NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 884.004/2022-TRIUNVIRATO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°14665/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 884.098/2011-ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO- Área reduzida de 9.999,63ha para 2.864.87ha 884.086/2012-ANTONIO JOAO ABDALLA FILHO- Área reduzida de 7.196,36 ha para 1.805,84 ha 884.044/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Área reduzida de 4.648,35 ha para 1.108,93 ha Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 884.038/2021-HIGSON MAX FEIJO DEEKE-OF. N°14651/2022 884.087/2021-FELIPE RABUSKE-OF. N°14539/2022 884.125/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°14857/2022 884.122/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°14859/2022 884.121/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°14875/2022 884.123/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°14861/2022 884.126/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°14873/2022 884.129/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°14863/2022 884.120/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°14893/2022 884.124/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°14879/2022 884.099/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°14869/2022 884.181/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°14886/2022 884.182/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°14882/2022 884.100/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO-OF. N°14890/2022 884.029/2021-ALUÍSIO ALVES PEREIRA NETO-OF. N°15386/2022 884.179/2021-RONALDO CARLOS PICOLOTO-OF. N°15388/2022 PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 5/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 884.055/2013-WALDISIO MOREIRA JUNIOR - Publicado DOU de 21/10/2020, Relação n° 22/2020, Seção 1, pág. 94- Onde se lê: ''JMDE FREITAS MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE-RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 288/2020 - 16.000 toneladas - Granito tipo revestimento - Válido até 26/08/2021"..'' Leia-se:".. ''Waldisio Moreira Junior ME - RORAINÓPOLIS/RR - Guia n° 288/2020 - 16.000 toneladas - Granito tipo revestimento - Válido até 08/03/2023". PEDRO ANTONIO DORIA SANTIAGO DOS SANTOS Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O RELAÇÃO 8/2022 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA-AI N°7/2019 806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA-AI N°7487/2020 Determina o arquivamento imposição de multa(1810) 806.064/2018-AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA- DOU de 06/01/2020 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°11424/2022 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°11452/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.124/2021-RAFAEL ARAÚJO SILVA-OF. N°15149/2022 806.133/2021-WHESLEY NHEYMAY SOARES MARANHÃO-OF. N°11511/2022 806.025/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°14997/2022 806.023/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°14995/2022 806.024/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°14996/2022 806.021/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°14.993/2022 806.022/2022-SERRA NEGRA INDUSTRIA, COMERCIO E MINERACAO LTDA-OF. N°14.994/2022 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 806.103/2021-JOAO BATISTA OLIVEIRA THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente Regional