Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500132 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.026/2024-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA- OF. N°12616/2024 848.101/2024-FRANCISCO PAIVA DA SILVA-OF. N°12754/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.032/2020-ELASTRI ENGENHARIA S/A Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.229/2023-TOMAZ GALDINO NETO 848.297/2017-ADEUSINHO ROBERTO RIBEIRO 848.230/2023-ENCAMPINADO COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E BRITA LTDA 848.421/2022-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.066/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°12791/2024 848.061/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°12819/2024 848.064/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°12829/2024 848.091/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-OF. N°12873/2024 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 92/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(2774) 810.599/2010-NILTO SCAPIN Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.293/2003-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.267/2021-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N° 74/2021 - Vencimento em 27/02/2027 810.449/2016-MINERADORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 60/2017 - Vencimento em 01/04/2028 810.439/2017-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N° 174/2017 - Vencimento em 02/04/2028 810.198/2004-MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N° 2833/2005 - Vencimento em 01/04/2028 810.038/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10081/2008 - Vencimento em 20/02/2026 810.036/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10079/2008 - Vencimento em 20/02/2026 810.035/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10078/2008 - Vencimento em 20/02/2026 810.034/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10077/2008 - Vencimento em 20/02/2026 810.323/2018-EC TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 91/2018 - Vencimento em 04/04/2028 810.039/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10082/2008 - Vencimento em 04/10/2025 810.037/2000-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 10080/2008 - Vencimento em 20/02/2026 810.880/2014-ALIMAC ARENITOS INDUSTRIA DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 26/2015 - Vencimento em 10/12/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.037/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12649/2024 810.880/2014-ALIMAC ARENITOS INDUSTRIA DE PEDRA LTDA-OF. N°12650/2024 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.021/2011-MUNICIPIO DE ALECRIM-Registro de Extração N°108/2011 de 08/012/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 811.021/2011-MUNICIPIO DE ALECRIM-OF. N°12677/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 811.498/2015-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.831/2009-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°12365/2024 810.227/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA-OF. N°12167/2024 810.879/2007-TERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°12155/2024 810.126/2004-MINERACAO SANGALLI LTDA-OF. N°12369/2024 811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.-OF. N°12370/2024 810.278/1994-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12161/2024 811.515/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°12540/2024 810.907/2011-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12534/2024 810.906/2011-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12531/2024 810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°12538/2024 810.441/2001-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°12530/2024 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 811.346/2012-COPELMI MINERAÇÃO LTDA 810.919/2010-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL 811.174/2009-J. FUHRMANN & CIA LTDA. Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.555/2011-COMERCIO E TRANSPORTE DE ARGILA RIO DO RASTRO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.229/2023-CERAMICA BURG LTDA-OF. N°12825/2024 810.721/2023-RUI BITTENCOURT CHARAO-OF. N°12830/2024 810.787/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°12832/2024 810.013/2024-JAZIDA CRISTAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°12834/2024 810.855/2023-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°12835/2024 810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°12837/2024 810.517/2023-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°12839/2024 810.752/2023-ASSIS DA ROSA DA ROCHA-OF. N°12842/2024 810.403/2023-BRITAGEM MAJOLO LTDA-OF. N°12845/2024 810.849/2023-PORTOSAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°12849/2024 810.080/2024-ACQUA PARQUE DE DIVERSOES LTDA-OF. N°12850/2024 810.843/2023-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°12865/2024 810.545/2021-JACKSON BERTICELLI CERINI-OF. N°12866/2024 810.010/2024-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°12868/2024 810.141/2022-AREAL MINAS LTDA-OF. N°12869/2024 810.062/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°12870/2024 810.039/2024-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°12875/2024 810.069/2024-M.M. COMERCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°12876/2024 810.059/2024-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°12877/2024 810.068/2024-BASALTO THEODORO LTDA-OF. N°12880/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.433/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12654/2024 811.050/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12656/2024 811.132/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12659/2024 811.436/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°12662/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.101/2024-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO-OF. N°12542/2024 810.091/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL-OF. N°12375/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 93/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO-ALVARÁ N° 9382 Publicado DOU de 22/11/2021- Onde se lê: ... numa área de 37,02 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -30°00'09''258 e Long. -53°36'26''043 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 437,7m-E; 250,1m-N; 368,4m-E; 494,1m-S; 329,4m-W; 170,8m-S; 476,7m-W; 414,8m-N. Leia-se: ... numa área de 34,86 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. - 30°00'01''136 e Long. -53°35'55''967 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 494,1m-S; 329,4m-W; 170,7m-S; 476,7m- W; 197,9m-N; 196,7m-E; 45,9m-N; 4,7m-E; 16,0m-N; 18,1m-E; 25,9m-N; 0,7m-E; 33,2m-N; 92,3m-W; 28,6m-S; 127,8m-W; 124,5m-N; 437,7m-E; 250,1m-N; 368,4m-E. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 94/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.842/2023 - CERAMICA SIMONETTO LTDA-Registro de Licença n° 341/2024 - Vencimento 07/03/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 95/2024 Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 811.516/2014-CONCRETOS PETER LTDA -ME-OF. N°12884/2024 810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12886/2024 810.709/2015-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME-OF. N°12888/2024 810.515/2020-EKOSERV TRANSPORTES LTDA-OF. N°12891/2024 810.334/2019-VINICIUS BOHLKE LEITZKE-OF. N°12892/2024 810.334/2019-VINICIUS BOHLKE LEITZKE-OF. N°12894/2024 810.116/1982-MAURI DE MARCHI-OF. N°12968/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 811.001/2010-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12820/2024 811.086/2009-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12844/2024 810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-OF. N°12823/2024 810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°12623/2024 810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°12729/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°12622/2024 Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 811.134/2011-UNICAL UNIVERSAL DE CALCÁRIOS LTDA 810.158/2004-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 811.038/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA 811.037/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 810.264/2015- FABRITA MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.854/2023-ITAMAR CORTE TORREL-OF. N°13059/2024 Indefere Requerimento de PLG(335) 810.633/2006-GETULIO SCHEEREN Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.035/2024-SMA OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°12881/2024 810.715/2018-GILMAR JOBIM SANTOS MIORANZZA-OF. N°12971/2024 810.725/2023-GUERRAPLENAGEM SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-OF. N°12972/2024 810.837/2023-CERAMICA CAMPINHO LTDA-OF. N°12976/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.719/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12583/2024 810.717/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12300/2024 810.716/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12943/2024 810.714/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12580/2024 810.691/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12599/2024 810.689/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12929/2024 810.685/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12720/2024 810.682/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12581/2024 810.681/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12578/2024 810.680/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°12308/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.829/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°3859/2024 810.673/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°685/2024 810.672/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°520/2024 810.671/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°627/2024 810.667/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°519/2024 810.664/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°629/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.113/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM-OF. N°12985/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino