SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 04/04/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.187/1994-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Registro de Licença N°:136/2007 - Vencimento em 21/10/2018 810.514/1998-LAZIR SCHIAVON ME- Registro de Licença N°:2034/2001 - Vencimento em 05/05/2021 810.525/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2200/2002 - Vencimento em 22/08/2017 810.526/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2201/2002 - Vencimento em 22/08/2017 810.527/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:2202/2002 - Vencimento em 22/08/2017 810.167/2002-AREAL PONTE DO IMPÉRIO LTDA.- Registro de Licença N°:2388/2003 - Vencimento em 09/12/2020 810.005/2006-INÁCIO EUGENIO DE MELLO ME- Registro de Licença N°:221/2006 - Vencimento em 07/11/2020 810.046/2007-MINERAÇÃO MORES LTDA- Registro de Licença N°:82/2007 - Vencimento em 08/11/2021 810.078/2007-VALDECIR LUIZ VENDRAMIN ME- Registro de Licença N°:71/2007 - Vencimento em 21/11/2026 810.175/2008-CERÂMICA PALAVRO LTDA.- Registro de Licença N°:124/2008 - Vencimento em 19/12/2018 811.081/2008-ANTÔNIO GOMES DO NASCIMENTO ME- Registro de Licença N°:195/2010 - Vencimento em 20/05/2020 810.579/2009-JANIR JACO BOENI- Registro de Licença N°:115/2009 - Vencimento em 03/02/2021 810.384/2010-S. P. SEVERO JÚNIOR- Registro de Licença N°:89/2010 - Vencimento em 14/09/2017 810.078/2011-EMPRESA AREIA PELOTAS LTDA.- Registro de Licença N°:108/2011 - Vencimento em 23/08/2020 810.139/2011-NELSON MIGUEL BASSO FI- Registro de Licença N°:119/2013 - Vencimento em 22/09/2018 810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER- Registro de Licença N°:01/2012 - Vencimento em 31/08/2012 810.485/2012-PEDREIRA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N°:32/2013 - Vencimento em 16/12/2019 811.643/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N°:272/2012 - Vencimento em 19/08/2020 810.073/2013-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA - ME.- Registro de Licença N°:90/2013 - Vencimento em 22/09/2018 810.772/2013-TERRAPLENAGEM MARCK LTDA- Registro de Licença N°:187/2013 - Vencimento em 20/03/2021 810.282/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- Registro de Licença N°:217/2015 - Vencimento em 01/03/2021 811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEA- MENTO LTDA- Registro de Licença N°:273/2015 - Vencimento em 02/05/2020 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.977/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LT- DA-OF. N°206/2017 (Ano-Base 2014); 207/2017(Ano-Base 2015); 211/2017(Ano-Base 2016) 810.232/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAÚJO LT- DA-OF. N°206/2017 (Ano-Base 2014); 207/2017(Ano-Base 2015); 211/2017(Ano-Base 2016) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.231/2016-TERRAPLENAGEM FERRABRAZ LTDA ME-Registro de Licença N°048/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 14/07/2019 810.979/2016-CERÂMICA IPIRANGA LTDA.-Registro de Licença N°045/2017 de 16/03/2017-Vencimento em 08/08/2021 811.259/2016-HABITASINOS URBANIZADORA E IN- CORPORADORA LTDA-Registro de Licença N°069/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 09/07/2020 811.460/2016-PEDREIRA PALMEIRA LTDA EPP-Registro de Licença N°068/2017 de 30/03/2017-Vencimento em 23/09/2021 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.022/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO- Registro de Extração N°007/2017 de 22/03/2017 Fase de Registro de Extração Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938) 810.482/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 03 anos(941) 811.243/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE-Registro de Extração N°06/2014 de 16/01/2014 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 29/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.456/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A 890.457/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.104/2012-MAURO DE SOUZA MAGALHÃES 890.624/2015-DAFI REAL LOCAÇÕES E CONSTRU- ÇÕES LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.945/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°431/2017/DGTM 890.488/2014-D.J.C.DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-OF. N°435/2017/DGTM 890.500/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICI- PAÇÕES LTDA-OF. N°434/2017/DGTM 890.603/2014-ANTONIO CARVALHO DA SILVA-OF. N°415/2017/DGTM 890.606/2014-TASSO DE MORAES-OF. N°432/2017/DGTM 890.669/2014-JOÃO BATISTA E OLIVEIRA VILA-OF. N°430/2017/DGTM 890.786/2014-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°456/2017/DGTM 890.030/2015-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS-OF. N°433/2017/DGTM 890.157/2015-VANILDA MARTINS DOS SANTOS-OF. N°413/2017/DGTM 890.271/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°457/2017/DGTM 890.411/2015-OSVALDINO DYONISIO MATOS-OF. N°414/2017/DGTM 890.472/2015-LUCIANO DA SILVA JUNIOR-OF. N°410/2017/DGTM 890.498/2015-BA & BS MARMORES E GRANITOS LT- DA ME-OF. N°409/2017/DGTM 890.151/2016-ROMAR 2005 EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA ME-OF. N°412/2017/DGTM 890.152/2016-PARAÍSO EXTRAÇÃO DE GRANITOS LT- DA ME-OF. N°411/2017/DGTM 890.191/2016-AMETHYST SPE S. A.-OF. N°421/2017/DGTM 890.373/2016-KURGAN RJ PARTICIPAÇÕES S A-OF. N°339/2017/DGTM 890.412/2016-FÊNIX SUL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA-OF. N°444/2017/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.820/2011-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGRE- GADOS LTDA 890.211/2015-VALTER CASADIO DO BEM 890.261/2016-CERÂMICA OLHOS D'ÁGUA LTDA ME 890.271/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.391/2010-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.396/2013-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCA- ÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP -Alvará Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 890.370/2014-BETTINA COSTA SARTORIO- DOU de 09/12/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.-OF. N°369/2017/DGTM 890.122/2003-AABC MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA .-OF. N°382/2017/DGTM 890.258/2003-CONSTRUTORA E MINERADORA COPE- NHAGUE LTDA-OF. N°483/2017/DGTM 890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME-OF. N°350/2017/DGTM 890.243/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°468/2017/DGTM 890.582/2008-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°467/2017/DGTM 890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°377/2017/DGTM 890.020/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°378/2017/DGTM 890.021/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°379/2017/DGTM 890.022/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MA- TERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°380/2017/DGTM 890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME-OF. N°346/2017/DGTM 890.075/2011-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N°347/2017/DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.586/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°2.956/2016/DGTM 890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA- OF. N°2.960/2016/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 890.216/2003-AUTO GIRO GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°345/2017/DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.537/2007-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FI- LHO ME-OF. N°373/2017/DGTM 890.120/2012-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°341/2017/DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°327/2017/DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.389/2001-MINERAÇÃO AGUAPEI LTDA. 890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA ME 890.654/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA RELAÇÃO N o- 34/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.401/2016-AREAL BATATAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.291/2013-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA-OF. N°490/2017/DGTM 890.326/2014-OTAVIO TADEU GALON-OF. N°491/2017/DGTM 890.498/2014-INNRIO7 EMPREENDIMENTO E PARTICI- PAÇÕES LTDA-OF. N°493/2017/DGTM 890.647/2014-AREAL PEDRA DE OURO LTDA-OF. N°485/2017/DGTM 890.107/2015-VALTER CASADIO DO BEM-OF. N°487/2017/DGTM 890.108/2015-VALTER CASADIO DO BEM-OF. N°488/2017/DGTM 890.275/2015-ALEXANDRE BARBOSA BELIANI-OF. N°494/2017/DGTM 890.469/2015-CADAL AGROPECUARIA LTDA ME-OF. N°489/2017/DGTM 890.052/2016-AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA- OF. N°486/2017/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.005/2017-TWG CONSULTORIA E PROJETOS GEO- LÓGICOS LTDA Não conhece requerimento protocolizado(1004) 890.005/2017-TWG CONSULTORIA E PROJETOS GEO- LÓGICOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.678/2014-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZA- ÇÃO AMBIENTAL LTDA- Cessionário:CRESPO FILHO & ARAÚ- JO CERÂMICA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.098.243/0001-93- Alvará n°4.622/2016 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.567/2015-CORBÉLIO MOACYR GUAITOLINI JÚ- NIOR -Alvará N°6.689/2016 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 890.029/1979-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. EPP-GRANITO 890.084/1995-G.S EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA 890.129/1996-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. EPP-GNAISSE 890.380/2001-CEFAS MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO 890.178/2002-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA.-SAI- BRO 890.178/2003-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- 890.289/2006-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.-GRANITO 890.504/2006-SOCIEDADE AGRICOLA E INDÚSTRIAL FONTANEZZI LTDA.-AREIA E SAIBRO Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.683/2007-JSL S.A 890.740/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.743/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A 890.239/2012-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. 890.254/2012-SIRISO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMEN- TOS LTDA 890.352/2014-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.161/2004-BARRA MINAS AREAL LTDA-OF. N°492/2017/DGTM 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME-OF. N°351/2017/DGTM 890.473/2009-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS MER- CÊS LTDA ME.-OF. N°370/2017/DGTM