Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020041300054 Seção 1 924/2020-832.154/2018-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- 925/2020-832.168/2018-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME- 926/2020-832.245/2018-W T JUNIOR ME- 927/2020-832.259/2018-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI- 928/2020-832.260/2018-ALVARO ANTONIO CAMPOS- 929/2020-832.322/2018-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 930/2020-832.370/2018-DRAGA CACHOEIRA LTDA ME- 931/2020-830.047/2019-W T JUNIOR ME- 932/2020-830.126/2019-AREIAS DO PORTO LTDA ME- 933/2020-830.165/2019-VITORIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- 934/2020-830.167/2019-MINERAÇÃO BREJAUBA EIRELI ME- 935/2020-830.233/2019-ROBERTA DO SOCORRO GONÇALVES COSTA- 936/2020-830.963/2019-TERRATIVA MINERAIS S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 937/2020-830.074/2006-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.- 938/2020-830.787/2013-ELÉTRICA HELP LTDA- 939/2020-832.840/2013-M RUIZ A COSTA- 940/2020-832.848/2013-M RUIZ A COSTA- 941/2020-833.050/2013-MAURICIO ANTONIO DE AVILA MACEDO- 942/2020-833.710/2013-VALDEIR RIBEIRO JOAQUIM- 943/2020-832.828/2014-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- 944/2020-832.845/2014-CIDEF DO BRASIL SA- 945/2020-831.345/2018-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- 946/2020-832.276/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 947/2020-830.058/2019-QUARTZITO DO BRASIL LTDA - EPP- 948/2020-830.067/2019-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- 949/2020-830.244/2019-RAIMUNDO VIANA DUTRA- 950/2020-830.248/2019-ZENILDA ROCHA DE SOUZA- 951/2020-831.059/2019-KORKMAZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 176/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 850.798/2008-NOESIO PERES DA COSTA-Acolhendo proposta da Gerência Regional/ANM/Pará e tendo em vista o Parecer 18( 0658736), que ora adoto como fundamento desta decisão, RESTITUO o prazo de 65( sessenta e cinco dias)restante para o término do prazo do Alvará de prorrogação de pesquisa nº 11.067/2009, a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. 850.799/2008-NOESIO PERES DA COSTA-Acolhendo proposta da Gerência Regional/ANM/Pará e tendo em vista o Parecer 19( 0658827), que ora adoto como fundamento desta decisão, RESTITUO o prazo de 65( sessenta e cinco dias)restante para o término do prazo do Alvará de prorrogação de pesquisa nº 11.068/2009, a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da União. CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente GERÊNCIA REGIONAL TIPO I NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 141/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.948/2007-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°862/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.955/2014-IVAN JESUS DA SILVA-OF. N°863/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.957/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°845/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.958/2014-BAIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°844/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.115/2019-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°858/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.168/2019-HÉLIO MOREIRA DE ALMEIDA-OF. N°713/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.208/2019-AREIAS CAJURU LTDA ME-OF. N°719/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.347/2019-TORRES GONZÁLEZ EMPREENDIMENTOS E GESTÃO LTDA-OF. N°817/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.365/2019-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°739/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.410/2019-AREAL COLUNA LTDA ME-OF. N°861/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.230/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS-OF. N°745/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.267/2020-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA-OF. N°744/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.268/2020-ROBSON ROGERIO DE OLIVEIRA-OF. N°743/2020/DIREM - MG/GER - MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.500/2008-RIO PRESERV LTDA ME- AI N°2834 e 2835/2020/GER - MG/DIREM - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.500/2008-RIO PRESERV LTDA ME-OF. N°851 e 853/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-OF. N°846/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-OF. N°850/2020/DIREM - MG/GER - MG ;Júlio Anibal dos Reis Rocha Valente 830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°830/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.603/2012-MARIA SUELI CANDIDA-OF. N°818/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.831/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°840/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.832/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°824/2020/DIREM - MG/GER - MG 834.233/2012-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°502/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.440/2013-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME-OF. N°812/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.052/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°860/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.053/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°859/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.079/2017-ALVARO ANTONIO CAMPOS-OF. N°874/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.287/2017-CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA-OF. N°847/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.557/2018-JOSÉ CARLOS DA SILVA-OF. N°857/2020/DIREM - MG/GER - MG Despacho publicado(256) 830.500/2008-RIO PRESERV LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício nº 852/2020/DIREM - MG/GER - MG 832.970/2011-BLACK STONE GRANITOS LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme - Ofício nº 849/2020/DIREM - MG/GER - MG ;Júlio Anibal dos Reis Rocha Valente 834.233/2012-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº501/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.557/2018-JOSÉ CARLOS DA SILVA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 856/2020/DIREM - MG/GER - MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.554/2009-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA- Área de 853,89 ha para 50,00 ha-AREIA e ARGILA.-Bom Despacho/MG 830.712/2012-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A- Área de 46,7 hectares para 22,19 hectares.-AREIA e ARGILA (uso na construção civil)- Esmeraldas/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 834.233/2012-CJ AREIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-AREIA-Santo Antônio do Monte/MG 831.704/2015-ALYNE I. GUEDES BEZERRA-AREIA. (Uso na construção civil)- Montes Claros/MG 831.768/2015-ALYNE I. GUEDES BEZERRA-AREIA - (Uso na construção civil)- Montes Claros/MG 831.062/2016-GRANAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA-QUARTZITO. (Uso como revestimento).-Gouveia/MG 832.730/2016-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME-AREIA- (Uso na construção civil)-Alpercata/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.324/2018-CERÂMICA SUL DE MINAS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.099/2014-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AI N°2728/2020/GER - MG/DIREM - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 834.038/2010-MINERAÇÃO MINERALIS LTDA - AI N°479/2019 - Gerência Regional - MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.132/2009-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº791/2020/DIREM - MG/GER - MG - Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.557/2001-LUCIANO COELHO LANZA ME-OF. N°362/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.002/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°361/2020/DFMNM - MG/GER - MG 831.643/2003-OSVALDO GONÇALVES DA CRUZ-OF. N°363/2020/DFMNM - MG/GER - MG 830.132/2009-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°792/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.426/2009-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°359/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.966/2010-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME-OF. N°366/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.992/2010-AREAL SÃO MIGUEL LTDA-OF. N°848/2020/DIREM - MG/GER - MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG - Guia n° 17/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG e 18/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-36.000 t/ano e 5.000 t/ano-AREIA e ARGILA- Validade:36 Meses a partir da data da Publicação 830.185/2010-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-RUBELITA/MG - Guia n° 14/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.900 t/ano-GRANITO- Validade:3 Anos a partir da data da publicação Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 831.814/2003-XARAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- AI N°360/2020/DFMNM - MG/GER - MG Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.927/2003-ÁGUA MINERAL SERENA LTDA.- Nome da Fonte: Ana Karenina - Marca: Serena - Volumetria: 20L, 1,5L, 510 mL e 200 mL, sem gás- ITATIAIUÇU/MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.435/2000-INCOPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°370/2020/DFMNM - MG/GER - MG 832.724/2015-GERMANO BATISTA ME-OF. N°367/2020/DFMNM - MG/GER - MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.724/2015-Germano Batista Me- AI N°2845/2020/GER - MG/DFMNM - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.179/2016-COMERCIO DE AREIA JJ EIRELI ME-OF. N°369/2020/DFMNM - MG/GER - MG JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 42/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.016/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.017/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.020/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.021/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.022/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.028/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.030/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.050/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.051/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.025/2020-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS-OF. N°862/2020/DIREM - GO/GER - GO 860.059/2020-EDMUNDO DOS ANJOS AZEVEDO-OF. N°855/2020/DIREM - GO/GER - GO