ALVARÁ Nº 7.389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 20/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022092000073 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 525/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa- (TAH)/(6.50) Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826201/19, 826202/19, 826203/19, 826205/19 Royal Mineração do Brasil me - 826297/18 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 140/2022 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 810.834/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT-Alvará N°2358/2019 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 810.502/2016-AURI DE CASTRO - PLG Nº 3/2017 de 31/08/2017- Vencimento em 21/09/2027 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.633/2020-ELISIANE SPESSOTTO-OF. N°43474/2022 811.219/2013-CERÂMICA LINHA NOVA LTDA ME-OF. N°43477/2022 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.769/2018-KILDER LEANDRO RODRIGUES MENEZES ME- Registro de Licença N° 140/2018 - Vencimento em 01/09/2027 810.064/2011-PEDREIRA MAQUINÉ LTDA.- Registro de Licença N° 64/2011 - Vencimento em 26/07/2027 810.645/2017-DREHER CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 129/2020 - Vencimento em 06/10/2023 810.867/2015-PEDRO AMORETTI DA SILVA E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 252/2015 - Vencimento em 09/04/2023 811.043/2015-MARIA EUGENIA C. MUNIZ- Registro de Licença N° 177/2016 - Vencimento em 22/12/2025 810.215/2013-SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 100/2013 - Vencimento em 24/09/2025 810.739/2018-JUACIR LUIZ DRIS- Registro de Licença N° 141/2018 - Vencimento em 01/09/2026 811.591/2014-PIETRE COLLORATE MOSAICO INDUSTRIA COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 72/2015 - Vencimento em 07/07/2026 810.468/2017-BRITAGEM CONTE EIRELI- Registro de Licença N° 193/2017 - Vencimento em 05/05/2026 810.577/2007-ADÃO P. DE QUADROS ME- Registro de Licença N° 18/2008 - Vencimento em 27/06/2026 810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 2838/2005 - Vencimento em 01/07/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°44004/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.186/2022-ELMO BORGES PADILHA-OF. N°43476/2022 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.585/2022-MAC ENGENHARIA EIRELI-Registro de Licença N° 132/2022 - Vencimento em 15/04/2025 810.517/2022-GEDERSON PAZ DE FIGUEIREDO-Registro de Licença N° 133/2022 - Vencimento em 04/11/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.062/2018-MINERACAO SANTA MARIA LTDA.-OF. N°42936/2022 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°40628/2021/SEREM-RS/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 811.452/2016-MINERAÇÃO PALMA LTDA ME 810.823/2018-RALF SIEWERDT 810.824/2018-RALF SIEWERDT 810.822/2018-RALF SIEWERDT JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 141/2022 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Publicado DOU de 13/06/2022 810.073/2004-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Publicado DOU de 13/06/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 528/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mav Mineração Ltda - 811270/14 Wilibaldo Isquierdo Tomaz - 810034/21 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE DIVISÃO NACIONAL DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 524/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Gustavo Angelo Mandalozzo - 826254/21 Lucas Braun - 826402/18 Marcio Alexandro Brasinha da Silva - 826541/18 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Chefe de Divisão D ES P AC H O Relação nº 531/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Agua e Vida Pocos Artesianos Eireli - 815260/20 ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Chefe de Divisão SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 7.389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860745/2022-56-FORTALEZA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5006527) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.390, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860747/2022-45-FORTALEZA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5010377) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.391, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860748/2022-90-FORTALEZA MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5011069) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48072.858089/2022-01-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE (Documento SEI: 5006020) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.183, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/MT0246380 ARGEU BARBAO 46.782.031/0001-42 48610.218541/2022-54 . GLP/RJ0246381 DISTRIBUIDORA DE GAS AGUA BRANCA LTDA 44.122.396/0001-15 48610.214320/2022-15 . GLP/SP0246382 J. L. DA SILVA COMERCIO DE GAS AGUA E CARVAO LT DA 46.948.720/0001-84 48610.221084/2022-85 . GLP/SC0246383 J.B. COMERCIO DE GAS LTDACOMERCIO DE GAS LTDA 73.591.802/0003-59 48610.219027/2022-36 JOAO JUSTO DOS SANTOS NETO 45.546.012/0001-54 48610.220049/2022-49 . GLP/PA0246385 M C DA SILVA CANDEIRA 47.085.918/0001-44 48610.218448/2022-40 . GLP/DF0246386 PISTAO SUL COMERCIO VAREJISTA DE GAS EIRELI 32.636.071/0001-71 48610.215326/2022-00 PLACIDO COMERCIO DE GAS LTDA 47.421.010/0001-64 48610.221126/2022-88 . GLP/MT0246388 SILVANA A. DA SILVA ME 47.194.207/0001-08 48610.221140/2022-81 ADRIANA NICKEL LOURENÇO