Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 875.151/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 50,00 para 14,23 ha-Granito 875.152/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Área de 50,00 para 32,85 ha-Granito 870.158/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Área de 594,85 para 375,18 ha-Quartzito 870.636/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 742,68 para 348,88 ha-Quartzito 875.115/2008-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- Área de 988,97 para 687,12 ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.960/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia 870.462/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia 870.463/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA - PLG N°002/2011 de 14/06/2011 - Prazo 20/10/2012 anos Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 873.220/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA- Feldspato-Permissão de Lavra Garimpeira N°001/2011, DOU de Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.130/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-MUCURI/BA - Guia n° 038/2011-50.000t-Areia- Validade:02 de Junho de 2012 870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-MUCURI/BA - Guia n° 039/2011-50.000t-Areia- Validade:02 de Junho de 2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.829/2010-KOBRA AGRÍCOLA LTDA-Registro de Licença n°26/2011 de 08/06/2011-Vencimento em 05/01/2014 871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LT- DA-Registro de Licença n°29/2011 de 14/06/2011-Vencimento em 26/04/2035 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.561/1998-CERAMICA IGARAPÉ LTDA- Registro de Licença No.:020/2000 - Vencimento em 02/03/2014 872.693/2009-MARIA RAIMUNDA DA MATA- Registro de Licença No.:033/2010 - Vencimento em 28/04/2013 RELAÇÃO N o- 2 6 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 871.583/2008-WESLEY OLIVEIRA SILVA Defere pedido de reconsideração(262) 871.587/2007-VALE S A RELAÇÃO N o- 2 6 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 870.308/2008-MINERADORA BURITI LTDA - Publicado DOU de 15/06/2011, Relação n° 229, Seção 1, pág. 72- Onde se lê: " ALVARÁ Nº 6980/2009" Leia-se :" ALVARÁ Nº6.685/2008 " RELAÇÃO N o- 2 6 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 872.088/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA-Alvará N°16946/2008 870.249/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-Alvará N°6929/2009 872.881/2009-CERAMICA IBICARAI LTDA-Alvará N°145/2010 870.816/2010-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME-Alvará N°10.039/2010 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 870.517/2001-EDVALDO AMER AMIN-AI N°1055/2004 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.554/2000-ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DE SIL- VA-AI N°1363/2011 870.236/2002-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°756/2008 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.744/2008-INGO GUSTAV WENDER-AI N°1850/2009 871.939/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA-AI N°1312/2010 e 1311/2010 OSMAR ALMEIDA DA SILVA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.544/2010-MINERAÇÃO GRACOL LTDA. 896.057/2011-RICARDO SCHEVZ 896.058/2011-RICARDO SCHEVZ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.318/2010-GRAN CENTER LTDA ME-OF. N°1.818/2011 SR/DNPM/ES Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.344/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- AI N°0299/2011 SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.461/1990-OZÓRIO MACHADO LIMA-OF. N°2.426/2011 SR/DNPM/ES 896.027/2002-FLÁVIO LOURENÇO GUIDINELLI-OF. N°2.321/2011 SR/DNPM/ES 896.737/2003-VALE S A-OF. N°2.407/2011 SR/DNPM/ES 896.742/2003-VALE S A-OF. N°2.408/2011 SR/DNPM/ES 896.745/2003-VALE S A-OF. N°2.410/2011 SR/DNPM/ES 896.746/2003-VALE S A-OF. N°2.411/2011 SR/DNPM/ES 896.747/2003-VALE S A-OF. N°2.412/2011 SR/DNPM/ES 896.748/2003-VALE S A-OF. N°2.414/2011 SR/DNPM/ES 896.750/2003-VALE S A-OF. N°2.416/2011 SR/DNPM/ES 896.464/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME-OF. N°2.322/2011 SR/DNPM/ES 896.633/2005-CERÂMICA BARRO NOVO LTDA ME-OF. N°2.493/2011 SR/DNPM/ES 896.016/2006-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°942/2011 SR/DNPM/ES Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.301/2000-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES -Alvará N°20.914/2000 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.395/2001-EVERTON SANTOLIN Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.617/2004-TERRAPLANAGEM NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA.-AI N°0482/2011 SR/DNPM/ES Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.216/2005-DALCIMAR JOSÉ FIOROTI-AI N°421/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.272/1988-DIMENSIONAL GRANITOS LTDA ME.- OF. N°2.512/2011 SR/DNPM/ES 890.212/1989-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.623/2011 e 2.624/2011 SR/DNPM/ES 896.450/1998-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°2.554/2011 SR/DNPM/ES 896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LT- DA.-OF. N°1.451/2011 SR/DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.828/1970-XUAP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- OF. N°2.391/2011 SR/DNPM/ES 890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHA- VES LTDA-OF. N°2.309/2011 SR/DNPM/ES 890.240/1988-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANA- NEIRAS LTDA ME-OF. N°2.386/2011 SR/DNPM/ES e 2.388/2011 SR/DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.746/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LT- DA.-OF. N°484/2011 861.832/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-OF. 860.365/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. 860.367/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. 860.376/2008-VIZA AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. 860.480/2008-COMPANHIA GOIANA DE OURO-OF. 861.526/2009-CONSTRUFORTE CONSTRUÇÕES FER- REIRA MAIA LTDA-OF. N°391/2011 860.934/2010-EDMUNDO DE SOUZA RIBEIRO NETO- OF. N°487/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.040/2006-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°338/2011 RELAÇÃO N o- 2 4 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 860.274/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.372/11 - (não comunicar imediatamente ao DNPM o descobrimento de qualquer outra substância mineral ? art. 54, inc. X) 860.742/2010-MIGUEL COSTA DE SANTANA- AI N°1.361/11 - (não comunicar imediatamente ao DNPM o descobrimento de qualquer outra substância mineral ? art. 54, inc. X) Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.516/1964-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGE- RANTES LTDA- AI N° 1.348/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII ) 807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- AI N° 1.350/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII ) 861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA- AI N° 1.351/11 - A. I. nº 1.352/11 e A. I. nº 1.353/11 - (não apresentação do RAL 2.008 - 2009 e 2010)- Reincidente 862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA- AI N° 1.349/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII ) 860.821/2000-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA- AI N° 1.358/11 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66) 860.099/2001-C. DO V. ROCHELLE MINERADORA DO VALE ME- AI N° 1.359/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I) 860.002/2002-ROCHAS EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA ME- AI N° 1.360/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII ) Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°1.354/11 e A. I. nº 1.355/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente 860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°1.373/11 e A. I. nº 1.374/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente 860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°1.375/11 e A. I. nº 1.376/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente 860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°1.356/11 e A. I. nº 1.357/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente 860.013/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°1.377/11 e A. I. nº 1.378/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente 860.014/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°1.379/11 e A. I. nº 1.380/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente 860.016/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°1.381/11 e A. I. nº 1.382/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente 860.018/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°1.383/11 e A. I. nº 1.384/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente 860.019/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°1.385/11 e A. I. nº 1.386/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente 860.020/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°1.387/11 e A. I. nº 1.388/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente 860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°1.362/11 e A. I. nº 1.363/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente 860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°1.389/11 e A. I. nº 1.390/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente 860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°1.391/11 e A. I. nº 1.392/11 - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010)- Reincidente RELAÇÃO N o- 2 4 3 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- AI Nº 1.101/11 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII ) 861.203/1987-ÁGUA MINERAL SUPER VIDA MINERA- ÇÃO LTDA- AI Nº 2.215/10 - (não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais - art. 54, inc. XIII ) Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 860.730/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.- AI N°782/11 e A. I. nº 783/11 (Reincidente) - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010) 860.731/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.- AI N°784/11 e A. I. nº 785/11 (Reincidente) - (não apresentação do RAL 2.009 e 2010) 860.001/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E IN- CORPORADORA LTDA- AI N°11/07 - (Art. 47, inc. XVI)- Reincidente