Página do DOU de 27/11/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019112700087 Seção 1 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.413/2003-LUIZ ZEFERINO ACÁCIO-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 150/DIREM- MG/2019-50.000 t/ano-Areia- Validade:36 Mes(es) ou publicação da portaria de lavra ( o que vier primeiro) 833.229/2008-ANTONIO RABELO FILHO ME-ESTIVA/MG - Guia n° 143/UAPC- MG/2019-34.654,4 t/ano-AREIA- Validade:3 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no D.O.U ou PL (O que for menor) 834.270/2008-JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO-ITAJUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG - Guia n° 136/DIREM - MG/2019-15.840 TONELADAS/ANO-AREIA- Validade:3 ANOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA GUIA DE UTILIZAÇÃO NO D.O.U OU PL (O QUE FOR MENOR) 832.859/2010-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO ME-ELÓI MENDES/MG, PARAGUAÇU/MG - Guia n° 129/DIREM-MG/2019-14.400 TONELADAS/ANO-Areia- Validade:3 anos a partir da publicação da Guia de Utilização no Dou ou PL (o que for menor) 832.023/2011-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-ESPÍRITO SANTO DO DOURADO/MG, POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 148/UAPC - MG/2019-42.000 t/ano-Areia- Validade:36mes(es) 834.412/2011-HOMIRO RIBEIRO DE CARVALHO ME-ITAPECERICA/MG - Guia n° 153/DIREM - MG/2019-24.000 t/ano-AREIA- Validade:12/02/2021 (Validade da Licença Ambiental) 834.197/2012-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME-PRATÁPOLIS/MG - Guia n° 137/DIREM - MG/2019-10.000 TONELADAS/ANO-AREIA- Validade:1 ANO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO OU PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 831.516/2013-CONSTRUCON MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG - Guia n° 127/DIREM-MG/2019-48.000 toneladas/Ano-AREIA- Validade:3 anos a partir da publicação da Guia de Ultilização no DOU ou publicação da PL (O que vier primeiro) 832.586/2013-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-SÃO JOSÉ DA BARRA/MG - Guia n° 93/UAPC-MG/2019-15.662,4 t/ano-Quartzito- Validade:36 mes(es) 832.671/2013-AREEIRO TUYTI LTDA-MONTE BELO/MG - Guia n° 155/UAPC - MG/2019-15.000 t/ano-AREIA- Validade:36MES(ES) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 834.386/2010-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME- ITAOBIM/MG - Guia n° 156/UAGV - MG/2019-50.000 t/ano-Areia- Validade:03 anos a partir da publicação no DOU. 833.382/2014-LUIZ ELEUTÉRIO-MARILAC/MG, NACIP RAYDAN/MG - Guia n° 33/UAGV - MG/2019 e 158/UAGV - MG/2019-5.460 t/ano e 3.000 t/ano-Caulim- Validade:3 anos (a partir de sua publicação no DOU) JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 378/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.117/2018-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-OF. N°206/2019-DIREM- MG/GER-MG 831.124/2018-JOÃO EURODOILHAMIZ DE JESUS-OF. N°199/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.328/2018-JOSE ALBINO DE SOUZA-OF. N°208/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.331/2018-PEDREIRA IPANEMA LTDA ME-OF. N°207/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.714/2018-ARDÓSIA SANTA CATARINA LTDA-OF. N°210/2019-DIREM- MG/GER-MG 831.725/2018-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°200/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.748/2018-ALESSANDRO COSTA FRANÇA-OF. N°213/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.751/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA-OF. N°201/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.752/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA-OF. N°204/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.752/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA-OF. N°204/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.753/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA-OF. N°203/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.754/2018-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA-OF. N°202/2019-DIREM- MG/GER-MG 831.774/2018-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°195/2019- DIREM-MG/GER-MG 831.838/2018-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MACHADINHO LTDA EPP-OF. N°198/2019-DIREM-MG/GER-MG 831.845/2018-MARIA DO SOCORRO SALES PEGO-OF. N°214/2019-DIREM- MG/GER-MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.850/2012-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS 831.697/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.059/2016-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA- AI N°465/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°77/2019-UAPC-GR-ANM/MG 832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°78/2019-UAPC- MG/GER-MG 832.786/2013-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°77/2019- UAPC-GR-ANM/MG 830.148/2017-JNJ COMERCIAL TRANSPORTE LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°205/2019-DIREM/ANM/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.513/1979-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-Argila refratária- Andradas/Caldas/MG 832.196/2016-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-Areia e Argila- Piranguinho/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.557/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 832.620/2014-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°2569/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.516/2014-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-ALVARÁ N°2908/2015 830.181/2017-CARMEM LUCIA ANDRADE VAZ-ALVARÁ N°8572/2017 830.806/2017-MD PLOTAGENS LTDA-ALVARÁ N°281/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.687/2009-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°10664/2010 832.591/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-ALVARÁ N°8180/2016 832.772/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA-ALVARÁ N°3673/2011 830.737/2015-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-ALVARÁ N°12170/2016 830.042/2016-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-ALVARÁ N°12177/2016 830.127/2016-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11892/2016 831.059/2016-MONTEMINAS MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°6046/2016 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.735/2012-CERÂMICA FORTE LTDA-AI N°314/2019-GER-MG/DIREM-MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.992/2009-DONIZETTI J DE PAULA-191/2019-DIREM/ANM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.992/2009-DONIZETTI J DE PAULA-OF. N°191/2019-DIREM/ANM/MG 834.426/2011-ERN MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°83/2019-UAPC-MG/GER-MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1334,1335,1336/2019- Gerência Regional/MG 005.962/1956-ITAMINAS COMÉRCIO DE MINÉRIOS S.A.- AI N° 1340/2019 003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- AI N° 1344 e 1345/2019- Gerência Regional/MG 830.900/1991-BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA- AI N° 1346 e 1347/2019-Gerência Regional/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI Nº 22,23,617,618,619,904,905,944,945,1003 e 1004/2017;060,061,062,063,064,065,066,067,068,078,079,080,081,082,083,084,085,086, 151,152,153,154,158,159,504,505,524,543,593,623,624,667,668,579 e 580/2018 808.115/1974-VALE FERTILIZANTES SA- AI Nº 421/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22/2019/DFMIM-MG/GER-MG 805.089/1970-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°95;96;100/2019-GERÊNCIA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23/2019/DFMIM-MG/GER-MG 805.089/1970-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°94/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°17/2019- No prazo de 10 dias 930.150/1983-VALE S A-OF. N°3769/2019- No prazo de 30 dias 930.925/2005-VALE S A-OF. N°96/2019- No prazo de 5 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) 930.556/2000-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°91/2019/DISBM-MG/GER-MG 930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°92/2019/DISBM-MG/GER-MG Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 833.159/2004-PEDREIRA CENTRAL EIRELI-OF. N°188/2019-DIREM-ANM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.907/2017-OLIVEIRA VELOSO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°98/2019-DFMNM-MG/GER-MG 830.409/2019-ARANÃS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°25/2019/DFMNM-MG/GER-MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 379/2019 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- Publicado DOU de 15/05/2019 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 122/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.588/2005-EXTRATORA DO BOLA LTDA ME Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.588/2005-EXTRATORA DO BOLA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.628/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°52/2019/DIREM - SP/GER - SP 820.629/2016-TRANSPORTADORA MARIA LUCIA LTDA ME-OF. N°53/2019/DIREM - SP/GER - SP Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.588/2005-EXTRATORA DO BOLA LTDA ME-Alvará N°11358/2008 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.429/2008-BRUDAFER INCORP, COMPRA, VENDA E ALUG IMÓVEIS LTDA EPP- Área de 23,56 h.a para 7,51 ha-Água Mineral (engarrafamento) - Fonte Colina Verde II- 821.131/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.- Área de 21,18 ha para 5,67 ha- Argila ( cerâmica vermelha)-Birigui/SP 820.304/2014-DPB MINERAÇÃO LTDA.- Área de 48,51 ha para 36,11 ha-Areia (constr. civil)-Bofete e Pardinho/SP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.763/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP 820.764/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP 820.765/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP 820.766/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-Argila (cerâmica vermelha)-Presidente Epitácio/SP 820.462/2015-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Argila ( cerâmica vermelha)-Indaiatuba/SP Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.184/2008-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-ALVARÁ N°16.254/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.603/2003-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°67/2019/DIFAM - SP/GER-SP 820.603/2003-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.-OF. N°66/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.036/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°83/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.372/2008-MINERADORA HERWE LTDA EPP-OF. N°69/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.887/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°84/2019/DIFAM - SP/GER - SP 820.887/2010-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-OF. N°87/2019/DIFAM - SP/GER-SP 820.456/2011-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°86/2019/DIFAM - SP/GER - SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)