Página do DOU de 06/10/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 169/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.127/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1394/15 868.128/2015-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°1394/15 868.196/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE-OF. N°1389/15 868.197/2015-MILTON GABRIEL PORTO BAZE-OF. N°1389/15 868.198/2015-ZULENE GARCIA DE MORAES-OF. N°1391/15 868.199/2015-J R EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1392/15 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 868.200/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO RIBEIRINHA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.046/2005-EIKE FUHRKEN BATISTA-OF. N°1438/15 820.068/2009-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR-OF. N°1388/15 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 868.437/2011-TRES DIVISAS ARMAZENS GERAIS LT- DA- Área de 46,29 ha para 20,60 ha-BASALTO 868.102/2012-TV TECNICA VIARIA CONSTRUÇÕES LTDA- Área de 16,00 ha para 7,85 ha-BASALTO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.119/2010-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1396/15 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°1395/15 866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°1395/15 866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°1395/15 866.006/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°1395/15 866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°1395/15 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 868.170/2015-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°1440/15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 868.006/2014-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°1396/15 RELAÇÃO N o- 172/2015 Ficam os abaixo relacionados cientes de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº. 968.489/2013 - Vaner Roberto dos Santos Me, CNPJ nº.: 37.571.635/0001-59, NFLDP nº. 289/2013, Valor: R$ 54.610,75. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 262/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 851.500/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT- DA ME- Publicado DOU de 18/04/2013- Alvará de Pesquisa n° 5039/2012 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 349/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.011/2010-JOSE CAMELO SILVEIRA JUNIOR- Área de 354,58 ha para 25,20 ha-Calcário 846.315/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 439,51 ha para 49,21 ha-Feldspato 846.176/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 351,95 ha para 147,07 ha-Feldspato Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.228/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-Granito RELAÇÃO N o- 354/2015 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 846.346/2013-MARIA ELIZABETE ZENAIDE- Cessionário:Luiz Carlos Miranda Ferreira ME- CNPJ 22.653.050/0001-00- PLG n°2/2014 RELAÇÃO N o- 355/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.071/2015-CERÂMICA SÃO PEDRO LTDA-Registro de Licença N°408/2015 de 01/10/2015-Vencimento em 08/04/2025 RELAÇÃO N o- 356/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 846.301/2014-CARLOS ALEXANDRE SERPA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.078/2014-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 846.141/2015-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP RELAÇÃO N o- 357/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.005/2015-CARLOS ANTONIO VILAR CAMPOS 846.061/2015-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E RELAÇÃO N o- 358/2015 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 846.238/2012-David Geraldo Ventura RELAÇÃO N o- 360/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.018/2008-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA-AI N°236/2015 846.043/2008-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMEN- TO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-AI N°226/2015 846.303/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°224/2015 846.394/2008-SIDERITA MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE LTDA ME-AI N°227/2015 846.424/2008-CLÁUDIA RÉGIA QUEIROZ ALBUQUER- QUE SILVA-AI N°225/2015 846.487/2008-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-AI N°228/2015 846.001/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°233/2015 846.002/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°235/2010 846.003/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°234/2015 846.010/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°237/2015 846.202/2010-JESIMIEL BENTO SIMPLÍCIO-AI N°238/2015 846.215/2010-SILITEC SILICIO TECNOLÓGICO LTDA- AI N°223/2015 846.044/2011-TANILSON TARSO NOBREGA SOARES- AI N°253/2015 RELAÇÃO N o- 361/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina a desinterdição da lavra(444) 818.807/1969-EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LT- DA- N° do Termo de desinterdição:Termo 002 - DESINTERDITO para fins de envase a fonte São José e demais linhas de envase para as seguintes embalagens: copo 200 e 300 ml, descartáveis 500, 330 ml e 1,5 L, pote 10 L e garrafão 20L., de 02/10/2015 840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA- N° do Termo de desinterdição:Termo 001 - DESINTER- DITO para fins de envase as fontes Pininchos e Juventude bem como as demais linhas de envase para as seguintes embalagens: copo 200 e 300 ml, descartáveis 500 ml, 330 ml e 1,5 L, mini pote 5 L, pote 10 L e garrafao 20 L., de 02/10/2015 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 200/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.071/2011-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO- Área de 51,33 ha para 6,67 ha-Argila 815.327/2012-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA- Área de 933,78 ha para 121,51 ha-Argila 815.402/2012-DIEGO DALLA VECCHIA- Área de 49,88 ha para 35,70 ha-Areia 815.897/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 249,25 ha para 50,00 ha-Basalto Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.842/1969-VOTORANTIM CIMENTOS S A- AI N° 818/2015 e 819/2015 815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA- AI N° 966/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME- OF. N°3930/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.310/1983-LM ÁGUAS LTDA EPP-OF. N°1127/2015 815.413/1984-PORTO DE AREIA FRAGOSOS LTDA-OF. N°4079/2015 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 815.519/2004-COMERCIO DE VEICULOS E LOCAÇÃO DE MAO DE OBRA AVENIDA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 815.852/1994-FRANCISCO DE ASSIS ABREU 815.092/1996-GILBERTO LUIZ CAVIGLIA VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 81/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 878.007/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.109/2012-MM MINERAÇÃO LTDA-AI N°62/2015 878.005/2013-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°60/2015 878.012/2013-CERÂMICA SANTA IZABEL LTDA-AI N°59/2015 878.013/2013-CARLOS HAGENBECK FILHO-AI N°58/2015 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 878.043/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LT- DA - AI N°38/2015 878.044/2012-AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LT- DA - AI N°39/2015 878.020/2013-CAMPO SOLOS MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LIMITADA ME - AI N°37/2015 878.026/2013-ALEXANDRE MACEDO SOBRAL - AI N°36/2015 878.038/2013-CARLOS HAGENBECK FILHO - AI N°40/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.013/2002-MINERADORA SÃO CRISTÓVÃO LTDA- OF. N°486/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.050/2006-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA- RIA LTDA.- Registro de Licença N°:171/2006 - Vencimento em 10/09/2016 878.092/2007-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MA- RIA LTDA.- Registro de Licença N°:187/2007 - Vencimento em 05/06/2016 878.148/2012-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N°:194/2013 - Vencimento em 10/09/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 878.065/2015-GIVALDO BARRETO DO PRADO ME GEORGE EUSTAQUIO SILVA