ALVARÁ Nº 3.860, DE 29 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 01/06/2021

Processos citados

• 830.643/2017

  Relação nº 178/2021 830643/2017 - Epna Consultoria e Serviços Ltda - Arquivamento Auto de Infração TAH (637) - AI 635/2018, publicado no DOU nº 219, de 14/11/2018 | Seção: 1 | Páginas 99/100.

• 870.035/2018

  Relação nº 173/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ademilson Oliveira de Sousa - 870035/18 - A.I. 1855/21 Ambiflora Solucoes Ambientais e Florestais Ltda me - 870643/16 - A.I. 1852/21 Appio José da Silva - 872217/15 - A.I. 1811/21, 872212/15 - A.I. 1810/21 Aroeira Comercio de Areia,

• 870.643/2016

  Relação nº 173/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ademilson Oliveira de Sousa - 870035/18 - A.I. 1855/21 Ambiflora Solucoes Ambientais e Florestais Ltda me - 870643/16 - A.I. 1852/21 Appio José da Silva - 872217/15 - A.I. 1811/21, 872212/15 - A.I. 1810/21 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 - A.I. 1854/21 Casabranca Negócios

• 872.217/2015

  Relação nº 173/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ademilson Oliveira de Sousa - 870035/18 - A.I. 1855/21 Ambiflora Solucoes Ambientais e Florestais Ltda me - 870643/16 - A.I. 1852/21 Appio José da Silva - 872217/15 - A.I. 1811/21, 872212/15 - A.I. 1810/21 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 - A.I. 1854/21 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870812/14 - A.I. 1806/21

• 872.212/2015

  Relação nº 173/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ademilson Oliveira de Sousa - 870035/18 - A.I. 1855/21 Ambiflora Solucoes Ambientais e Florestais Ltda me - 870643/16 - A.I. 1852/21 Appio José da Silva - 872217/15 - A.I. 1811/21, 872212/15 - A.I. 1810/21 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 - A.I. 1854/21 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870812/14 - A.I. 1806/21 Charles Gutemberg Junqueira

• 872.104/2017

  Relação nº 173/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ademilson Oliveira de Sousa - 870035/18 - A.I. 1855/21 Ambiflora Solucoes Ambientais e Florestais Ltda me - 870643/16 - A.I. 1852/21 Appio José da Silva - 872217/15 - A.I. 1811/21, 872212/15 - A.I. 1810/21 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 - A.I. 1854/21 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870812/14 - A.I. 1806/21 Charles Gutemberg Junqueira Pinto - 871949/15 - A.I. 1809/21 Cristalgran Marmores e Granitos Ltda - 870954/17 - A.I.

• 870.812/2014

  Relação nº 173/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ademilson Oliveira de Sousa - 870035/18 - A.I. 1855/21 Ambiflora Solucoes Ambientais e Florestais Ltda me - 870643/16 - A.I. 1852/21 Appio José da Silva - 872217/15 - A.I. 1811/21, 872212/15 - A.I. 1810/21 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 - A.I. 1854/21 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870812/14 - A.I. 1806/21 Charles Gutemberg Junqueira Pinto - 871949/15 - A.I. 1809/21 Cristalgran Marmores e Granitos Ltda - 870954/17 - A.I. 1880/21 Daniele Cristina de Paula - 872196/12 - A.I. 1704/21 Evanio

• 871.949/2015

  Relação nº 173/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ademilson Oliveira de Sousa - 870035/18 - A.I. 1855/21 Ambiflora Solucoes Ambientais e Florestais Ltda me - 870643/16 - A.I. 1852/21 Appio José da Silva - 872217/15 - A.I. 1811/21, 872212/15 - A.I. 1810/21 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 - A.I. 1854/21 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870812/14 - A.I. 1806/21 Charles Gutemberg Junqueira Pinto - 871949/15 - A.I. 1809/21 Cristalgran Marmores e Granitos Ltda - 870954/17 - A.I. 1880/21 Daniele Cristina de Paula - 872196/12 - A.I. 1704/21 Evanio Luis Bicalho Martins - 872448/05 - A.I. 1796/21 Francisco

• 870.954/2017

  Relação nº 173/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ademilson Oliveira de Sousa - 870035/18 - A.I. 1855/21 Ambiflora Solucoes Ambientais e Florestais Ltda me - 870643/16 - A.I. 1852/21 Appio José da Silva - 872217/15 - A.I. 1811/21, 872212/15 - A.I. 1810/21 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 - A.I. 1854/21 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870812/14 - A.I. 1806/21 Charles Gutemberg Junqueira Pinto - 871949/15 - A.I. 1809/21 Cristalgran Marmores e Granitos Ltda - 870954/17 - A.I. 1880/21 Daniele Cristina de Paula - 872196/12 - A.I. 1704/21 Evanio Luis Bicalho Martins - 872448/05 - A.I. 1796/21 Francisco Miguel Perilo - 870610/18 - A.I. 1835/21 Frederico Geraldo Medrado

• 872.196/2012

  defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Ademilson Oliveira de Sousa - 870035/18 - A.I. 1855/21 Ambiflora Solucoes Ambientais e Florestais Ltda me - 870643/16 - A.I. 1852/21 Appio José da Silva - 872217/15 - A.I. 1811/21, 872212/15 - A.I. 1810/21 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 - A.I. 1854/21 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870812/14 - A.I. 1806/21 Charles Gutemberg Junqueira Pinto - 871949/15 - A.I. 1809/21 Cristalgran Marmores e Granitos Ltda - 870954/17 - A.I. 1880/21 Daniele Cristina de Paula - 872196/12 - A.I. 1704/21 Evanio Luis Bicalho Martins - 872448/05 - A.I. 1796/21 Francisco Miguel Perilo - 870610/18 - A.I. 1835/21 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - A.I. 1813/21 Guimarães & Souza

• 872.448/2005

  Ademilson Oliveira de Sousa - 870035/18 - A.I. 1855/21 Ambiflora Solucoes Ambientais e Florestais Ltda me - 870643/16 - A.I. 1852/21 Appio José da Silva - 872217/15 - A.I. 1811/21, 872212/15 - A.I. 1810/21 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 - A.I. 1854/21 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870812/14 - A.I. 1806/21 Charles Gutemberg Junqueira Pinto - 871949/15 - A.I. 1809/21 Cristalgran Marmores e Granitos Ltda - 870954/17 - A.I. 1880/21 Daniele Cristina de Paula - 872196/12 - A.I. 1704/21 Evanio Luis Bicalho Martins - 872448/05 - A.I. 1796/21 Francisco Miguel Perilo - 870610/18 - A.I. 1835/21 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - A.I. 1813/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870492/18 - A.I. 1829/21

• 870.610/2018

  Ambiflora Solucoes Ambientais e Florestais Ltda me - 870643/16 - A.I. 1852/21 Appio José da Silva - 872217/15 - A.I. 1811/21, 872212/15 - A.I. 1810/21 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 - A.I. 1854/21 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870812/14 - A.I. 1806/21 Charles Gutemberg Junqueira Pinto - 871949/15 - A.I. 1809/21 Cristalgran Marmores e Granitos Ltda - 870954/17 - A.I. 1880/21 Daniele Cristina de Paula - 872196/12 - A.I. 1704/21 Evanio Luis Bicalho Martins - 872448/05 - A.I. 1796/21 Francisco Miguel Perilo - 870610/18 - A.I. 1835/21 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - A.I. 1813/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870492/18 - A.I. 1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a -

• 872.970/2015

  1852/21 Appio José da Silva - 872217/15 - A.I. 1811/21, 872212/15 - A.I. 1810/21 Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 - A.I. 1854/21 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870812/14 - A.I. 1806/21 Charles Gutemberg Junqueira Pinto - 871949/15 - A.I. 1809/21 Cristalgran Marmores e Granitos Ltda - 870954/17 - A.I. 1880/21 Daniele Cristina de Paula - 872196/12 - A.I. 1704/21 Evanio Luis Bicalho Martins - 872448/05 - A.I. 1796/21 Francisco Miguel Perilo - 870610/18 - A.I. 1835/21 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - A.I. 1813/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870492/18 - A.I. 1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a - 871009/01 - A.I. 1700/21 José Farias de Moura - 875037/08 - A.I

• 870.492/2018

  Aroeira Comercio de Areia, Agricultura e Psicultura Ltda me - 872104/17 - A.I. 1854/21 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870812/14 - A.I. 1806/21 Charles Gutemberg Junqueira Pinto - 871949/15 - A.I. 1809/21 Cristalgran Marmores e Granitos Ltda - 870954/17 - A.I. 1880/21 Daniele Cristina de Paula - 872196/12 - A.I. 1704/21 Evanio Luis Bicalho Martins - 872448/05 - A.I. 1796/21 Francisco Miguel Perilo - 870610/18 - A.I. 1835/21 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - A.I. 1813/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870492/18 - A.I. 1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a - 871009/01 - A.I. 1700/21 José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I

• 871.009/2001

  1854/21 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870812/14 - A.I. 1806/21 Charles Gutemberg Junqueira Pinto - 871949/15 - A.I. 1809/21 Cristalgran Marmores e Granitos Ltda - 870954/17 - A.I. 1880/21 Daniele Cristina de Paula - 872196/12 - A.I. 1704/21 Evanio Luis Bicalho Martins - 872448/05 - A.I. 1796/21 Francisco Miguel Perilo - 870610/18 - A.I. 1835/21 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - A.I. 1813/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870492/18 - A.I. 1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a - 871009/01 - A.I. 1700/21 José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração

• 875.037/2008

  1854/21 Casabranca Negócios Imobiliários Ltda me - 870812/14 - A.I. 1806/21 Charles Gutemberg Junqueira Pinto - 871949/15 - A.I. 1809/21 Cristalgran Marmores e Granitos Ltda - 870954/17 - A.I. 1880/21 Daniele Cristina de Paula - 872196/12 - A.I. 1704/21 Evanio Luis Bicalho Martins - 872448/05 - A.I. 1796/21 Francisco Miguel Perilo - 870610/18 - A.I. 1835/21 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - A.I. 1813/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870492/18 - A.I. 1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a - 871009/01 - A.I. 1700/21 José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21

• 873.091/2008

  Charles Gutemberg Junqueira Pinto - 871949/15 - A.I. 1809/21 Cristalgran Marmores e Granitos Ltda - 870954/17 - A.I. 1880/21 Daniele Cristina de Paula - 872196/12 - A.I. 1704/21 Evanio Luis Bicalho Martins - 872448/05 - A.I. 1796/21 Francisco Miguel Perilo - 870610/18 - A.I. 1835/21 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - A.I. 1813/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870492/18 - A.I. 1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a - 871009/01 - A.I. 1700/21 José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp -

• 872.547/2016

  Charles Gutemberg Junqueira Pinto - 871949/15 - A.I. 1809/21 Cristalgran Marmores e Granitos Ltda - 870954/17 - A.I. 1880/21 Daniele Cristina de Paula - 872196/12 - A.I. 1704/21 Evanio Luis Bicalho Martins - 872448/05 - A.I. 1796/21 Francisco Miguel Perilo - 870610/18 - A.I. 1835/21 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - A.I. 1813/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870492/18 - A.I. 1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a - 871009/01 - A.I. 1700/21 José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21

• 870.247/2014

  Cristalgran Marmores e Granitos Ltda - 870954/17 - A.I. 1880/21 Daniele Cristina de Paula - 872196/12 - A.I. 1704/21 Evanio Luis Bicalho Martins - 872448/05 - A.I. 1796/21 Francisco Miguel Perilo - 870610/18 - A.I. 1835/21 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - A.I. 1813/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870492/18 - A.I. 1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a - 871009/01 - A.I. 1700/21 José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21

• 870.637/2018

  Daniele Cristina de Paula - 872196/12 - A.I. 1704/21 Evanio Luis Bicalho Martins - 872448/05 - A.I. 1796/21 Francisco Miguel Perilo - 870610/18 - A.I. 1835/21 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - A.I. 1813/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870492/18 - A.I. 1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a - 871009/01 - A.I. 1700/21 José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21

• 870.419/2018

  Evanio Luis Bicalho Martins - 872448/05 - A.I. 1796/21 Francisco Miguel Perilo - 870610/18 - A.I. 1835/21 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - A.I. 1813/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870492/18 - A.I. 1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a - 871009/01 - A.I. 1700/21 José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21,

• 870.418/2018

  Evanio Luis Bicalho Martins - 872448/05 - A.I. 1796/21 Francisco Miguel Perilo - 870610/18 - A.I. 1835/21 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - A.I. 1813/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870492/18 - A.I. 1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a - 871009/01 - A.I. 1700/21 José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21,

• 870.449/2015

  Francisco Miguel Perilo - 870610/18 - A.I. 1835/21 Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - A.I. 1813/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870492/18 - A.I. 1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a - 871009/01 - A.I. 1700/21 José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313

• 870.598/2017

  Frederico Geraldo Medrado Freire - 872970/15 - A.I. 1813/21 Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870492/18 - A.I. 1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a - 871009/01 - A.I. 1700/21 José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061

• 870.499/2018

  Guimarães & Souza Mineração e Comércio Ltda me - 870492/18 - A.I. 1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a - 871009/01 - A.I. 1700/21 José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21

• 870.500/2018

  1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a - 871009/01 - A.I. 1700/21 José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos

• 870.498/2018

  1829/21 Incomil Industria e Comércio de Minérios S/a - 871009/01 - A.I. 1700/21 José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I.

• 870.313/2018

  José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e

• 870.061/2014

  José Farias de Moura - 875037/08 - A.I. 1802/21, 873091/08 - A.I. 1798/21 Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5

• 870.205/2018

  Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. -

• 870.310/2018

  Jose Vieira de Sousa - 872547/16 - A.I. 1853/21 Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A

• 870.311/2018

  Mine Invest Brazil Ltda - 870247/14 - A.I. 1805/21 Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A

• 870.772/2017

  Mineração Gran Premium Ltda - 870637/18 - A.I. 1836/21 Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21,

• 871.004/2018

  Pedreira Vitória Ltda Epp - 870419/18 - A.I. 350/21, 870418/18 - A.I. 349/21 Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21,

• 871.003/2018

  Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21,

• 871.001/2018

  Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21,

• 870.999/2018

  Progemma Minérios Ltda me - 870449/15 - A.I. 1707/21 Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21,

• 870.998/2018

  Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21,

• 870.995/2018

  Requião Transportes Ltda - 870598/17 - A.I. 1711/21 Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21,

• 870.994/2018

  Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21,

• 870.993/2018

  Rmb Manganês LTDA. - 870499/18 - A.I. 1820/21, 870500/18 - A.I. 1822/21, 870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21,

• 870.992/2018

  870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21,

• 870.977/2018

  870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21,

• 870.952/2018

  870498/18 - A.I. 1828/21 Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21,

• 870.951/2018

  Robison Libardi Calabrese - 870313/18 - A.I. 1862/21 Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21

• 870.950/2018

  Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18

• 870.949/2018

  Robson Antonio Guimaraes - 870061/14 - A.I. 1804/21, 870205/18 - A.I. 1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18

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  1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18

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  1856/21 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18 - A.I. 1902/21, 870825/18

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  San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 870310/18 - A.I. 1859/21, 870311/18 - A.I. 1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18 - A.I. 1902/21, 870825/18 - A.I. 1901/21, 870824/18

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  1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18 - A.I. 1902/21, 870825/18 - A.I. 1901/21, 870824/18 - A.I. 1900/21, 870823/18

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  1860/21 Sila Florestamento e Participações Ltda - 870772/17 - A.I. 1879/21 Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18 - A.I. 1902/21, 870825/18 - A.I. 1901/21, 870824/18 - A.I. 1900/21, 870823/18 - A.I. 1899/21, 870822/18

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  Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18 - A.I. 1902/21, 870825/18 - A.I. 1901/21, 870824/18 - A.I. 1900/21, 870823/18 - A.I. 1899/21, 870822/18 - A.I. 1898/21, 870821/18 - A.I. 1897/21,

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  Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18 - A.I. 1902/21, 870825/18 - A.I. 1901/21, 870824/18 - A.I. 1900/21, 870823/18 - A.I. 1899/21, 870822/18 - A.I. 1898/21, 870821/18 - A.I. 1897/21, 870820/18 - A.I. 1896/21,

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  Sm5 Participações LTDA. - 871004/18 - A.I. 1966/21, 871003/18 - A.I. 1964/21, 871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18 - A.I. 1902/21, 870825/18 - A.I. 1901/21, 870824/18 - A.I. 1900/21, 870823/18 - A.I. 1899/21, 870822/18 - A.I. 1898/21, 870821/18 - A.I. 1897/21, 870820/18 - A.I. 1896/21, 870790/18 - A.I. 1895/21,

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  871001/18 - A.I. 1963/21, 870999/18 - A.I. 1962/21, 870998/18 - A.I. 1958/21, 870995/18 - A.I. 1957/21, 870994/18 - A.I. 1955/21, 870993/18 - A.I. 1954/21, 870992/18 - A.I. 1953/21, 870977/18 - A.I. 1951/21, 870952/18 - A.I. 1919/21, 870951/18 - A.I. 1916/21, 870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18 - A.I. 1902/21, 870825/18 - A.I. 1901/21, 870824/18 - A.I. 1900/21, 870823/18 - A.I. 1899/21, 870822/18 - A.I. 1898/21, 870821/18 - A.I. 1897/21, 870820/18 - A.I. 1896/21, 870790/18 - A.I. 1895/21, 870788/18 - A.I. 1894/21,

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  870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18 - A.I. 1902/21, 870825/18 - A.I. 1901/21, 870824/18 - A.I. 1900/21, 870823/18 - A.I. 1899/21, 870822/18 - A.I. 1898/21, 870821/18 - A.I. 1897/21, 870820/18 - A.I. 1896/21, 870790/18 - A.I. 1895/21, 870788/18 - A.I. 1894/21, 870784/18 - A.I. 1893/21, 870779/18 - A.I. 1892/21, 870778/18 - A.I. 1890/21, 870752/18 - A.I. 1889/21, 870751/18 - A.I. 1888/21, 870748/18 - A.I. 1887/21, 870747/18 - A.I. 1886/21, 870746/18 - A.I. 1885/21, 870745/18 - A.I. 1884/21, 870600/18 - A.I. 1834/21

• 870.751/2018

  870950/18 - A.I. 1915/21, 870949/18 - A.I. 1914/21, 870948/18 - A.I. 1913/21, 870947/18 - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18 - A.I. 1902/21, 870825/18 - A.I. 1901/21, 870824/18 - A.I. 1900/21, 870823/18 - A.I. 1899/21, 870822/18 - A.I. 1898/21, 870821/18 - A.I. 1897/21, 870820/18 - A.I. 1896/21, 870790/18 - A.I. 1895/21, 870788/18 - A.I. 1894/21, 870784/18 - A.I. 1893/21, 870779/18 - A.I. 1892/21, 870778/18 - A.I. 1890/21, 870752/18 - A.I. 1889/21, 870751/18 - A.I. 1888/21, 870748/18 - A.I. 1887/21, 870747/18 - A.I. 1886/21, 870746/18 - A.I. 1885/21, 870745/18 - A.I. 1884/21, 870600/18 - A.I. 1834/21

• 870.748/2018

  - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18 - A.I. 1902/21, 870825/18 - A.I. 1901/21, 870824/18 - A.I. 1900/21, 870823/18 - A.I. 1899/21, 870822/18 - A.I. 1898/21, 870821/18 - A.I. 1897/21, 870820/18 - A.I. 1896/21, 870790/18 - A.I. 1895/21, 870788/18 - A.I. 1894/21, 870784/18 - A.I. 1893/21, 870779/18 - A.I. 1892/21, 870778/18 - A.I. 1890/21, 870752/18 - A.I. 1889/21, 870751/18 - A.I. 1888/21, 870748/18 - A.I. 1887/21, 870747/18 - A.I. 1886/21, 870746/18 - A.I. 1885/21, 870745/18 - A.I. 1884/21, 870600/18 - A.I. 1834/21

• 870.747/2018

  - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18 - A.I. 1902/21, 870825/18 - A.I. 1901/21, 870824/18 - A.I. 1900/21, 870823/18 - A.I. 1899/21, 870822/18 - A.I. 1898/21, 870821/18 - A.I. 1897/21, 870820/18 - A.I. 1896/21, 870790/18 - A.I. 1895/21, 870788/18 - A.I. 1894/21, 870784/18 - A.I. 1893/21, 870779/18 - A.I. 1892/21, 870778/18 - A.I. 1890/21, 870752/18 - A.I. 1889/21, 870751/18 - A.I. 1888/21, 870748/18 - A.I. 1887/21, 870747/18 - A.I. 1886/21, 870746/18 - A.I. 1885/21, 870745/18 - A.I. 1884/21, 870600/18 - A.I. 1834/21

• 870.746/2018

  - A.I. 1911/21, 870946/18 - A.I. 1910/21, 870945/18 - A.I. 1909/21, 870944/18 - A.I. 1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18 - A.I. 1902/21, 870825/18 - A.I. 1901/21, 870824/18 - A.I. 1900/21, 870823/18 - A.I. 1899/21, 870822/18 - A.I. 1898/21, 870821/18 - A.I. 1897/21, 870820/18 - A.I. 1896/21, 870790/18 - A.I. 1895/21, 870788/18 - A.I. 1894/21, 870784/18 - A.I. 1893/21, 870779/18 - A.I. 1892/21, 870778/18 - A.I. 1890/21, 870752/18 - A.I. 1889/21, 870751/18 - A.I. 1888/21, 870748/18 - A.I. 1887/21, 870747/18 - A.I. 1886/21, 870746/18 - A.I. 1885/21, 870745/18 - A.I. 1884/21, 870600/18 - A.I. 1834/21

• 870.745/2018

  1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18 - A.I. 1902/21, 870825/18 - A.I. 1901/21, 870824/18 - A.I. 1900/21, 870823/18 - A.I. 1899/21, 870822/18 - A.I. 1898/21, 870821/18 - A.I. 1897/21, 870820/18 - A.I. 1896/21, 870790/18 - A.I. 1895/21, 870788/18 - A.I. 1894/21, 870784/18 - A.I. 1893/21, 870779/18 - A.I. 1892/21, 870778/18 - A.I. 1890/21, 870752/18 - A.I. 1889/21, 870751/18 - A.I. 1888/21, 870748/18 - A.I. 1887/21, 870747/18 - A.I. 1886/21, 870746/18 - A.I. 1885/21, 870745/18 - A.I. 1884/21, 870600/18 - A.I. 1834/21

• 870.600/2018

  1907/21 Sudamerica Ltda - 870829/18 - A.I. 1904/21, 870830/18 - A.I. 1905/21, 870826/18 - A.I. 1902/21, 870825/18 - A.I. 1901/21, 870824/18 - A.I. 1900/21, 870823/18 - A.I. 1899/21, 870822/18 - A.I. 1898/21, 870821/18 - A.I. 1897/21, 870820/18 - A.I. 1896/21, 870790/18 - A.I. 1895/21, 870788/18 - A.I. 1894/21, 870784/18 - A.I. 1893/21, 870779/18 - A.I. 1892/21, 870778/18 - A.I. 1890/21, 870752/18 - A.I. 1889/21, 870751/18 - A.I. 1888/21, 870748/18 - A.I. 1887/21, 870747/18 - A.I. 1886/21, 870746/18 - A.I. 1885/21, 870745/18 - A.I. 1884/21, 870600/18 - A.I. 1834/21

• 848.026/2011

  Relação nº 47/2021 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 848.026/2011-MINERAÇÃO E AGREGADOS LTDA- Portaria de Lavra nº 48/2019- Cessionário:F. LEAL MEIRELES ME- CNPJ

• 848.301/2014

  848.301/2014-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME- Portaria de Lavra nº 113/2019- Cessionário:DANTAS MINERAÇÃO, LOGÍSTICA E MEIO AMBIENTE LTDA ME- CNPJ

• 870.458/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870458/2021-63-Bruno de Carvalho Garrido (Documento SEI: 2565941)

• 870.462/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870462/2021-21-Bruno de Carvalho Garrido (Documento SEI: 2565943)

• 870.463/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870463/2021-76-Bruno de Carvalho Garrido (Documento SEI: 2565945)

• 870.464/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870464/2021-11-Bruno de Carvalho Garrido (Documento SEI: 2565947)

• 870.461/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870461/2021-87-Bruno de Carvalho Garrido (Documento SEI: 2565949)

• 870.460/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870460/2021-32-Bruno de Carvalho Garrido (Documento SEI: 2565951)

• 830.640/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830640/2021-81-W GARCIA TRANSPORTES (Documento SEI: 2566026)

• 810.276/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810276/2021-52-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA (Documento SEI: 2566028)

• 830.641/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830641/2021-25-W GARCIA TRANSPORTES (Documento SEI: 2566031)

• 830.643/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830643/2021-14-W GARCIA TRANSPORTES (Documento SEI: 2566033)

• 890.054/2021

  AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890054/2021-76-MARINA TRANSPORTES E RICARDO LOCACOES EIRELI (Documento SEI: 2566166)