Página do DOU de 04/10/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.351/2011-SOLO NORTE MINERAÇÃO MEIO AM- BIENTE E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Licenciamento N°:24/2012 - Prorrogado por 03 ano(s) 880.103/2014-TOPLAN LTDA- Licenciamento N°:20/2014 - Prorrogado por 02 ano(s) 880.179/2016-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- Licenciamento N°:07/2017 - Prorrogado por 05 ano(s) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 880.154/2015-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-Licenciamento N°15/2017 - Prazo: 05 ano(s) 880.123/2016-DARK RODRIGUES FREIRE-Licenciamento N°16/2017 - Prazo: 05 ano(s) 880.210/2016-JOSÉ SOUSA DOS SANTOS-Licenciamento N°14/2017 - Prazo: 05 ano(s) 880.053/2017-THALES E. NASSERALA DE SOUZA-Licenciamento N°13/2017 - Prazo: 05 ano(s) 880.065/2017-PEDRO LUIZ NETO ME-Licenciamento N°17/2017 - Prazo: 05 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 880.019/2011-DILMA MARTINS PENA-OF. N°0707/2017 880.008/2016-J. UCHOA DA SILVA ME-OF. N°0724/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 880.227/2013-OHANA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPA- ÇÃO LTDA CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 198/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 871.085/2016-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-Licenciamento N°102/2017 - Prazo: 20 ano(s) 872.824/2016-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-Licenciamento N°77/2017 - Prazo: 10 ano(s) 872.835/2016-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME-Licenciamento N°78/2017 - Prazo: 10 ano(s) RAIMUNDO SOBREIRA FILHO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 111 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 25/2017- 8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:11/07/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.228/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9666/2016 800.229/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9.667/2016 800.230/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9.668/2016 800.231/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9.669/2016 800.232/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9.670/2016 800.233/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9.671/2016 800.234/2016-AMAZON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9.672/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.211/2015-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 800.602/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°7260/2014 800.603/2012-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- ALVARÁ N°7261/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 800.906/2011-FRANCISCO ALELUIA PEREIRA - AI N°146/2017 800.700/2013-THIAGO MARTINS RODRIGUES - AI N°151/2017 800.701/2013-P.W.VASCONCELOS ME - AI N°150/2017 800.781/2013-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RU- RAL ME - AI N°149/2017 800.860/2013-TOTAL LOCAÇÕES, MINERAÇÕES, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - AI N°147/2017 800.880/2013-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA - AI N°148/2017 800.041/2014-MARFISA GOMES SOMBRA - AI N°145/2017 800.050/2014-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA - AI N°158/2017 800.087/2014-KAUÊ CIRIACO BARROSO - AI N°144/2017 800.768/2015-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP - AI N°142/2017 800.769/2015-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. EPP - AI N°141/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.132/2017-PEDREIRAS COITÉ LTDA-OF. N°1027/2017 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.130/2017-AMEX MINÉRIOS LTDA 846.131/2017-AMEX MINÉRIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.114/2017-FABRÍCIO FERNANDES VIEIRA-OF. N°846/2017 846.116/2017-FABRÍCIO FERNANDES VIEIRA-OF. N°847/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.256/2016-RODRIGO OLIVEIRA SABINO -Alvará N°13765/2016 846.261/2016-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°13767/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 846.125/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-OF. N°825/2017-SGTM/DNPM-PB 846.126/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA-OF. N°826/2017-SGTM/DNPM-PB 846.132/2017-LARA MIRANDA RIBEIRO-OF. N°827/2017-SGTM/DNPM-PB 846.133/2017-LARA MIRANDA RIBEIRO-OF. N°828/2017-SGTM/DNPM-PB Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 846.036/2017-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 846.140/2010-AMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LT- DA- Licenciamento N°:279/2011 - Vencimento em 23/06/2021 846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Licenciamento N°:269/2010 - Vencimento em 03/09/2022 846.185/2016-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EM- PREITADAS- Licenciamento N°:437/2017 - Vencimento em 29/06/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 846.065/2014-PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTU- RA LTDA RELAÇÃO N o- 96/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.255/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA- Área de 86,70 para 49,74-AREIA: 709.258 t Res Med; ARGILA: 695.372 t Res Med Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.261/2010-B&A FOSFATO PESQUISA MINERAL LT- DA-AI N°359/2017 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 140/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.150/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 848.056/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 848.057/2017-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.080/2012-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- Área de 728,05 ha para 49,93 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.267/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-Granito Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.209/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME 848.113/2016-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMO- RIM Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.142/2003-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA.- Substância Aprovada:Cobre, Minério de Ferro, Barita e Granito 848.778/2011-C. Fernando R. da Paz & Cia. Ltda.- Substância Aprovada:Xisto e Minério de Berílio No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 848.778/2011- C. Fernando R. Da Paz & Cia. Ltda.; Splendour Mineração e Transporte Ltda. "Splendour 1"; Splendour Mineração e Transporte Ltda. "Splendour 2" No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 848.142/2003- Marcus Vinicius de Sousa Gondim Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 848.892/2011-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°1364/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 848.022/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- Licenciamento N°:57/2016 - Prorrogado por 05 ano(s) Homologa renúncia do licenciamento(784) 848.459/2008-LUIS BENGHI 848.133/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de licenciamento(783) 848.135/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 88/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 811627/14 - Not.164/2017 - R$ 1.655,44, 810672/15 - Not.166/2017 - R$ 355,54 RELAÇÃO N o- 89/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Micromil - Micronização e Moagem LTDA. - 811627/14 - Not.165/2017 - R$ 3.781,52, 810672/15 - Not.167/2017 - R$ 3.781,52 SIDNEI ECKERT RELAÇÃO N o- 91/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mineradora de Agua do Vale Ltda Cpf/cnpj :08.732.220/0001-11 - Processo minerário: 810181/03 - Processo de cobrança: 910272/17 Valor: R$.349.638,29 SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 163/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.815/2016-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LT- DA ME- OF. N° 1673/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.377/2015-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°3550/2017 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.964/2015-NELSON RUSSE ME-Alvará N°1407/2016 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.131/2017-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-GUARA- MIRIM/SC - Guia n° 095/2017-37.000t-Gnaisse ( Brita )- Validade:12/06/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.356/2014-PEDRO JOSÉ DOS SANTOS