Página do DOU de 13/08/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021081300061 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 163/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.231/2019-VINICIUS FURQUIM FERREIRA- Cessionário:CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.100.889/0001-77- Alvará n°3.442/2019 850.232/2019-VINICIUS FURQUIM FERREIRA- Cessionário:CALNORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO- CPF ou CNPJ 03.100.889/0001-77- Alvará n°3.443/2019/ FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.454/2012-JULIO CEZAR NARDI- Cessionário:TRÊS PONTES GRANITOS EIRELI.- CPF ou CNPJ 39.757.915/0001-81- Alvará n°7.454/2013 896.067/2021-LUA MAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Cessionário:MINERART EXTRAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 41.276.318/0001-87- Alvará n°2.444/2021 896.087/2018-GILBERTO DA SILVA- Cessionário:WG MINERAÇÃO EXTRAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 36.423.065/0001-97- Alvará n°7.134/2018 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 896.363/2015-REINALDO MIGUEL TIMÓTEO- AI N°2770/2021SEREM-ES/ANM 896.378/2012-JANDIR FRAGA- AI N°2769/2021/SEREM-ES/ANM 896.408/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- AI 896.114/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI 896.089/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA EPP- AI N°2791/2021/SEREM-ES/ANM 896.084/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA- AI N°2798/2021/SEREM-ES/ANM 896.116/2016-ONÉSIO DE PALMA- AI N°2797/2021/SEREM-ES/ANM 896.392/2015-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME- AI 896.221/2013-TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA- AI Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.224/2016-CLERO FERREIRA DE FREITAS-AI N°2788/2021/SEREM-ES/ANM Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.304/1993-LAURO LEMOS NETO Despacho publicado(256) 896.471/2003-MINERACAO SULU LTDA-No uso da delegação de competência baixada pelo artigo 1º, da Portaria ANM nº 360/2020, de 12 de junho de 2020, publicada no DOU em 22/06/2020, e tendo em vista o disposto no § 3 do artigo 176 da Constituição Federal, NEGO a anuência prévia ao ato de cessão total de Autorização de Pesquisa, protocolada em 20.03.2015, formulada por PADRECO GRANITOS LTDA ME e MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA, por meio do instrumento particular de cessão total de direitos minerários datado de 20 de fevereiro de 2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.116/2019-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.414/2006-AMERICAN STONE EXPORTAÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23154-2021-SEFAM- A N M / ES 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°24567/2021-SEFAM- A N M / ES 890.889/1989-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°25274/2021-SEFAM e Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Três Pontas, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagem de 20 L, sem gás- LINHARES/ES 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA- Fonte Jabuticabal I, marca Água Mineral Uai, embalagens de 510 mL (sem gás); 1,5L (sem gás); 20 L (sem gás), 1,5 L (com gás) e 510 mL (com gás).- SÃO MATEUS/ES 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Santa Helena,marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagem de 20 L,sem gás e Fonte Três Pontas, marca Água Mineral Natural Linhagua, embalagem de 5 L, 1500 mL e 500 mL todos sem gás.- L I N H A R ES / ES Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 5346/2020/GER- ES/SEFAM - ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 890.516/1987-TERVAP PITANGA MINERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. 813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23840/2021- Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 896.176/2007-MINERADORA GABIROBA LTDA-MIMOSO DO SUL/ES, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - Guia n° 43/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-50.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 896.282/2016-J M COMERCIO E MINERACAO EIRELI- Cessionário:MULTILOC LOCADORA E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 00.941.198/0001-08- Alvará n°13.459 - PARTE DO ALVARÁ DO PROCESSO 896.456/2013/ Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.858/2008-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:DISK AREIA CONTI EIRELI- CNPJ 23.864.008/0001-00- Registro de Licença N° 08/2009- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.285/2004-E. C. SMIDER COMÉRCIO E TRANSPORTES EIRELI-ICONHA/ES - Guia n° 41/2021- GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.500T/ANO-SAIBRO- Vigência da Guia:03 (TRES) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU). 896.924/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO MARCOS LTDA ME-SÃO MATEUS/ES - Guia n° 42/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-45.600t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.440/2014-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 45/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.500t/ano-saibro- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.678/2005-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 44/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-24.000t/ano-areia- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União 896.678/2005-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-ALFREDO CHAVES/ES - Guia n° 44/2021-24.000T/ANO-AREIA- Vigência da Guia:03 ( TRÊS ) ANOS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. 896.440/2014-GRAN CANYON MINERAÇÃO EIRELI-VARGEM ALTA/ES - Guia n° 45/2021-16.500T/ANO-SAIBRO- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.419/2000-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA-OF. 896.548/2004-SÃO PEDRITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°24840/2021-SEFAM- A N M / ES Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 896.925/2006-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.898/2007-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.123/2021-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP-OF. N°25125/2021-SEREM- A N M / ES VIRGILIO CEZAR DE MACEDO MOTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 34/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.956/2011-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 1965,41 ha para 19,82 ha-Saibro-Rio Negro/PR 826.854/2016-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA- Área de 56,62 ha para 39,40 ha-Areia-Paranaguá/PR 826.940/2011-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Área de 681,6 ha para 44,74 ha-Saibro-Campo Largo/PR 826.450/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 42,16 para 2,52-BASALTO-Coronel Vivida/PR 826.451/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- Área de 48,8 para 10,87-BASALTO-Coronel Vivida/PR 826.638/2016-MINERAÇÃO LITORAL SUL EIRELI- Área de 979,25 para 49,99- AREIA-Pontal do Paraná/PR 826.612/2016-NELZON MARINHO MIGUEL- Área de 968,07 para 7,65-AREIA- Paranaguá/PR 826.586/2016-MINERAÇÃO LITORAL SUL EIRELI- Área de 1887,15 para 49,15- AREIA-Pontal do Paraná/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.540/2018-RENAN DIB JORGE-OF. N°24110/2021 826.278/2020-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA-OF. N°24615/2021 826.414/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°24549/2021/SEREM- PR/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.536/2016-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.-Diabásio e Folhelho- São Mateus do Sul/PR 826.547/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-Ponta Grossa/PR 826.546/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-AREIA-Ponta Grossa/PR 826.107/2011-RODOLFO WEIBER-Areia-Ipiranga/PR, Ponta Grossa/PR 826.106/2011-RODOLFO WEIBER-Areia-Ipiranga/PR, Ponta Grossa/PR 826.105/2011-RODOLFO WEIBER-Areia-Ponta Grossa/PR Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 826.130/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA -Alvará N°4588/2019Área reduzida de 1959,27 para 45,94 826.130/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA -Alvará N°4588/2019Área reduzida de 1959,27 para 45,94 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.533/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°741/2018 826.625/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°797/2018 826.070/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5661/2018 826.072/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5677/2018 826.073/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5678/2018 826.074/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°5679/2018 826.508/2018-ARENA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Dalmo Mohr & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 02.158.751/0001- 66- Alvará n°/ 826.535/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°3080/2018 826.536/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°3081/2018 826.613/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°796/2018 826.614/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°3085/2018 826.615/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°3086/2018 826.244/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7120/2018 826.243/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7119/2018 826.242/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°4850/2020 826.241/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7118/2018 826.240/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7117/2018 826.239/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7116/2018 826.238/2018-MINÉRIOS NACIONAL S.A.- Cessionário:Csn Cimentos S.a.- CPF ou CNPJ 38.282.487/0001- 15- Alvará n°7115/2018 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.766/2016-FERNANDO RIBEIRO PINHEIRO Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.361/1993-BASALTO MINERAÇÃO LTDA- Prazo:4 anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR - Guia n° 17/2021-50.000ton/ano-AREIA- Vigência da Guia:1 ANO