Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021030400094 Seção 1 830.753/2001-MINERACAO AREADO-ABAETE LTDA-PATOS DE MINAS/MG, TIROS/MG, CARMO DO PARANAÍBA/MG - Guia n° 87/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-252 ct/ano-DIAMANTE- Duração da Guia:36 meses ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 831.894/1990-NEVESTONES LTDA-OF. N°3584/2021/UAGV-MG/ANM 835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°2823 e 2826/2021/UAGV- MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 46/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 833.166/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA - Publicado DOU de 19/01/2021, Relação n° 8/2021, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: OF. 25/2021 .... Leia-se: - OF. 760/2021 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 831.423/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA- AI N°492/2019 Torna sem efeito exigência(199) 830.143/2006-MINAS MINERAÇÃO-OF. N°3085/2021/DIREM-MG/ANM.-DOU de 12/02/2021 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA. - Publicado DOU de 22/01/2021, Relação n° 11/2021, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: 934.927/2020 - Leia-se : 934.627/2020 930.193/1982-VALE S A - Publicado DOU de 01/02/2021, Relação n° 30/2021, Seção 1, pág. 103- Onde se lê: AI 2006/2021 - Leia-se: 92/2021 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 832.942/2011-WJ COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 15/12/2020, Relação n° 386/2020, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: OF.33120/2020 - Leiase: OF.3320/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 831.549/2017-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA- DOU de 04/08/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.514/2018-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- DOU de 20/03/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 47/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.997/2012-NADSON TORRES SARMENTO ME-AI N°110/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Processo Adm. 930.119/2021-42 ) 832.716/2012-HÊDE MARIA DE CARVALHO PINTO COELHO-AI N°67/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Processo adm. 48054.930103/2021-30 ) 831.385/2012-RONALDO FRANÇA TEIXEIRA ME-AI N°286/2021/GER-MG/DIREM- MG - (Proc. Adm. 930.297/2021 ) 831.534/2012-PRE MOLDADOS BELA VISTA LTDA ME-AI N°284/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930293/2021-95 ) 832.158/2012-FERNANDO CAETANO MOREIRA-AI N°65/2021/GER-MG/DIREM- MG -(Processo adm. 48054.930100/2021-04 ) 832.264/2012-JOABES MOREIRA SANTOS-AI N°64/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Processo adm. 48054.930.099/2021-18 ) 830.769/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-AI N°298/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Proc.Adm. 930.310/2021 - 94) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.600/2005-JMN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3880/2021/DIREM-MG/ANM 831.445/2010-MAURO GONCALVES MARTINS 07528629600-OF. N°3811/2021/DIREM-MG/ANM 832.889/2010-G 4 ESMERALDA-OF. N°3953/2021/DIREM-MG/ANM 832.830/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°3295/2021/DIREM- MG/ANM 831.842/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3296/2021/DIREM-MG/ANM 831.840/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3297/2021/DIREM-MG/ANM 831.838/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3298/2021/DIREM-MG/ANM 831.837/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3299/2021/DIREM-MG/ANM 831.836/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°3293/2021/DIREM-MG/ANM 831.142/2013-AUGUSTO JOSÉ CIPRIANI GALLI ME-OF. N°3807 e 3808/2021/DIREM-MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.319/2009-GM EMPRESARIAL LTDA-ALVARÁ N°14883/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.989/2011-LIDER PALLETES LTDA- Área de 402,40 ha para 325,13 ha- GRANITO (uso: Ornamental e Revestimento)-CARATINGA/ PIEDADE DE CARATINGA/MG 831.132/2011-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA- Área de 963,46 ha para 49,66 ha-AREIA (uso agregado na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha) e SAIBRO (uso agregado na construção civil)-PARÁ DE MINAS/MG 832.529/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS- Área de 1.954,08 ha para 1.131,75 ha-MINÉRIO DE FERRO ( uso industrial).-ITAGUARA/MG 831.327/2012-F J SILVA ME- Área de 951,04 ha para 48,09 ha-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil)-PIAU/MG 830.145/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 133,45 ha para 49,99 ha-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-ESMERALDAS/MG 831.757/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA- Área de 69,71 ha para 57,43 ha- QUARTZITO (uso: Ornamental e Revestimento)-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG 832.140/2013-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- Área de 462,02 hectares para 358,48 hectares-QUARTZITO-DIAMANTINA/MG 831.603/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO- Área de 998,98 ha para 49,62 ha- CASCALHO (uso: Agregado de uso imediato na construção civil).-CÓRREGO DANTAS/MG 831.811/2016-M L DALFIOR PECAS E ACESSORIOS ME- Área de 929,07 ha para 201,97 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento)-BOM JESUS DO GALHO/MG 831.257/2015-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 436,72 ha para 291,26 ha-GRANITO (uso Ornamental e Revestimento).-MATIPÓ/MG 831.171/2017-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Área de 985,95 ha para 936,84 ha-QUARTZITO ( uso ornamental e Revestimento).-ITACAMBIRA/MG 830.865/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 919,78 ha para 561,70 ha-QUARTZITO ( uso ornamental e Revestimento)-BOCAIUVA/MG 832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI- Área de 997,93 ha para 858,02 ha- QUARTZITO ( uso ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG 832.696/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 998,53 ha para 675,24 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento)-OLHOS D' ÁGUA/MG 830.511/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 970,22 ha para 872,23 ha-QUARTZITO ( uso ornamental e Revestimento)-SANTANA DO PIRAPAMA/MG 830.484/2016-AREAL DESCOBERTO LTDA.- Área de 70,04 ha para 49,79 ha- AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil).-GUARANI/MG 830.406/2016-VANDERLEI JUNIOR BICA- Área de 301,92 ha para 204,59 ha- QUARTZITO (Uso: Ornamental e Revestimento).-DIAMANTINA/MG 833.221/2015-MINERAÇÃO K3 EIRELI- Área de 705,92 ha para 614,48 ha- QUARTZITO (uso: ORNAMENTAL)-PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG 830.301/2012-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS- Área de 386,41 ha para 241,04 ha-QUARTZITO - (uso Ornamental e Revestimento)-GOUVEIA/MG 830.866/2016-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Área de 998,81 ha para 799,36 ha-QUARTZITO ( uso ornamental e Revestimento).-BOCAIUVA/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.634/2011-FLAVIA GOMES CONDE ME-OF. N°3447/2021/DIREM-MG/ANM 830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°3946/2021/DIREM-MG/ANM 832.832/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°3449/2021/DIREM- MG/ANM 832.828/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°3897/2021/DIREM- MG/ANM 832.827/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°3943/2021/DIREM- MG/ANM 830.985/2017-HAS MINERAÇÃO & SERVIÇOS EIRELI-OF. N°3900 e 3905/2021/DIREM-MG/ANM 831.607/2016-MAGNO LAVORATO-OF. N°3451/2021/DIREM-MG/ANM 830.205/2016-LUCIANA RIBEIRO NASCIMENTO-OF. N°4081/2021/DIREM- MG/ANM 834.890/2011-AREAL DESCOBERTO LTDA.-OF. N°3967/2021/DIREM-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.595/2012-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.595/2012-AREIAL RIO MINAS DE PIRAPETINGA LTDA. ME -Alvará N°6452/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.171/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha).-ESMERALDAS/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.969/2014-ROBERTO ANDRADE JUNIOR-OF. N°3896/2021/DIREM-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 831.173/2017-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA ME-OF. N°3570/2021/DIREM-MG/ANM 831.246/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3572/2021/DIREM-MG/ANM 831.247/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3942/2021/DIREM-MG/ANM 831.248/2019-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3571/2021/DIREM-MG/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.549/2018-OURO DO NORTE MINERAÇÃO LTDA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.089/2020-UMBERTO MELO FAGUNDES 831.664/2019-DIAMANDEL MINERAÇÃO LTDA 831.185/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA 831.292/2020-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.258/2015-CARLOS GUSTAVO GOULART CORDEIRO DE FARRIAS-GNAISSE (uso Ornamental e Revestimento)-DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG 832.599/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha).- 832.598/2014-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA (Agregado de uso imediato na construção civil) e ARGILA (fabricação de cerâmica vermelha).- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.047/2015-MLS COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- Área de 189,61 ha para 48,32 ha-AREIA, SAIBRO, CASCALHO (uso: Agregado de uso imediato na construção civil), e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-MATIPÓ/MG 832.760/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- Área de 998,65 ha para 896,23 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-SERRO/MG 831.085/2015-GRAN VALE LTDA EPP- Área de 990,94 ha para 972,36 ha- QUARTZITO (uso: Ornamental e Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/MG 830.950/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 998,53 ha para 376,06 ha-QUARTZITO - (uso Ornamental e Revestimento)-BOCAIUVA/MG 830.929/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 991,40 ha para 232,86 ha.-QUARTZITO -(uso: Ornamental e Revestimento).-ITACAMBIRA/MG 830.826/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 715,15 ha para 596,70 ha-QUARTZITO (uso Ornamental e Revestimento).-BOCAIUVA/MG 830.820/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Área de 934,68 ha para 369,28 ha-QUARTZITO - (uso: Ornamental e Revestimento).-BOCAIUVA/MG 831.081/2012-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP- Área de 44,16 ha para 37,21 ha-AREIA e CASCALHO (uso: Agregado de uso imediato na construção civil)-RITÁPOLIS/ SÃO JOÃO DEL REI/MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.915/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°3960/2021/DIREM- MG/ANM 831.874/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°3958/2021/DIREM- MG/ANM 831.562/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°4082/2021/DIREM-MG/ANM 833.489/2014-GÉRSON VIEIRA-OF. N°3450/2021/DIREM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.562/2015-VALE GRANITOS LTDA-OF. N°4083/2021/DIREM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.694/2011-ISAIAS ALVIM DE LIMA-AI N°316/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm.930.358/2021 ) 833.066/2011-EUCLIDES APARECIDO DA COSTA ALEIXO-AI N°317/2021/GER- MG/UAPM-MG. (Proc.Adm. 930.357/2021 ) 834.166/2011-ARNALDO SILVIO ROMANI JUNIOR-AI N°318/2021/GER- MG/UAPM-MG. (Proc.Adm. 930.350/2021 ) 832.707/2011-PAULO SÉRGIO DA COSTA CARDOSO-AI N°319/2021/GER- MG/UAPM-MG. - (Proc.Adm.930.351/2021 ) 831.601/2012-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-AI N°311/2021/GER-MG/UAPM-MG - (Ref.930.320/2021 )